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<relatorio>
<empresa>
<designacao-social>
COMPANHIA PORTUGUESA DE HIPERMERCADOS
</designacao-social>
<estabelecimento>ALVERCA</estabelecimento>
<logotipo>http://apdp/siprp/auchan_jumbo_lado.jpg</logotipo>
<morada>rua do estabelecimento</morada>
</empresa>
<data-relatorio>
<ano>2008</ano>
<mes>4</mes>
<mes-extenso>Abril</mes-extenso>
<dia>29</dia>
</data-relatorio>
<data-hs>
<ano>2008</ano>
<mes>3</mes>
<mes-extenso>Mar&#xe7;o</mes-extenso>
<dia>1</dia>
</data-hs>
<legislacao-aplicavel>
<diploma>
Lei n&#xba; 99/2003 de 27 de Agosto regulamentada pela Lei
n&#xba; 35/2004 de 29 de Julho Aprova o novo C&#xf3;digo
de Trabalho
</diploma>
<diploma>
Decreto-Lei n.&#xba;441/91 de 14 de Novembro, alterado pelo
Decreto-Lei n.&#xba;133/99 de 21 de Abril Estabelece o
regime jur&#xed;dico do enquadramento da seguran&#xe7;a,
higiene e sa&#xfa;de do trabalho
</diploma>
<diploma>
Decreto-Lei n.&#xba;26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pela
Lei n.&#xba;7/95 de 29 de Mar&#xe7;o e pelo Decreto-Lei
n.&#xba;109/2000 Regime de Organiza&#xe7;&#xe3;o e
funcionamento dos servi&#xe7;os da seguran&#xe7;a, higiene e
sa&#xfa;de do trabalho
</diploma>
</legislacao-aplicavel>
<categoria-legislacao>
<designacao>
Acidentes de Trabalho e Doen&#xe7;as Profissionais
</designacao>
<legislacao-aplicavel>
<diploma>
Lei n&#xba; 99/2003 de 27 de Agosto regulamentada pela
Lei n&#xba; 35/2004 de 29 de Julho Aprova o novo
C&#xf3;digo de Trabalho
</diploma>
<diploma>
Decreto-Lei n.&#xba;441/91 de 14 de Novembro, alterado
pelo Decreto-Lei n.&#xba;133/99 de 21 de Abril
Estabelece o regime jur&#xed;dico do enquadramento da
seguran&#xe7;a, higiene e sa&#xfa;de do trabalho
</diploma>
<diploma>
Decreto-Lei n.&#xba;26/94, de 1 de Fevereiro, alterado
pela Lei n.&#xba;7/95 de 29 de Mar&#xe7;o e pelo
Decreto-Lei n.&#xba;109/2000 Regime de
Organiza&#xe7;&#xe3;o e funcionamento dos servi&#xe7;os
da seguran&#xe7;a, higiene e sa&#xfa;de do trabalho
</diploma>
</legislacao-aplicavel>
</categoria-legislacao>
<conclusoes>
<area>
<designacao>&#xc1;rea Administrativa</designacao>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<risco>
<descricao>
Risco de exposi&#xe7;&#xe3;o a condi&#xe7;&#xf5;es
inadequadas de ilumina&#xe7;&#xe3;o
</descricao>
<valor>6</valor>
<medida>
<descricao>
Melhorar as condições de iluminação para valores
mínimos de 500 na área focal de trabalho e 300
lux no seu envolvimento
</descricao>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Cartazista</designacao>
</posto>
</medida>
<responsavel>Frederico Palma</responsavel>
<recursos>lampadas</recursos>
<data-prevista-inicio>
<ano>2008</ano>
<mes>5</mes>
<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
<dia>1</dia>
</data-prevista-inicio>
<data-prevista-conclusao>
<ano>2009</ano>
<mes>5</mes>
<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
<dia>1</dia>
</data-prevista-conclusao>
<parecer-dl>OK</parecer-dl>
<parecer-dns>OK</parecer-dns>
<verificacao-siprp>OK</verificacao-siprp>
</risco>
</area>
<area>
<designacao>&#xc1;rea Comercial</designacao>
</area>
</conclusoes>
<observacoes_dl>1</observacoes_dl>
<observacoes_dns>2</observacoes_dns>
</relatorio>