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<plano>
	<empresa>
		<designacao-social>
			COMPANHIA PORTUGUESA DE HIPERMERCADOS
		</designacao-social>
		<estabelecimento>ALVERCA</estabelecimento>
		<logotipo>http://apdp/siprp/auchan_jumbo_lado.jpg</logotipo>
	</empresa>
	<data-relatorio>
		<ano>2008</ano>
		<mes>4</mes>
		<mes-extenso>Abril</mes-extenso>
		<dia>29</dia>
	</data-relatorio>
	<data-hs>
		<ano>2008</ano>
		<mes>3</mes>
		<mes-extenso>Mar&#xe7;o</mes-extenso>
		<dia>1</dia>
	</data-hs>
	<legislacao-aplicavel>
		<diploma>
			Lei n&#xba; 99/2003 de 27 de Agosto regulamentada pela Lei
			n&#xba; 35/2004 de 29 de Julho – Aprova o novo C&#xf3;digo
			de Trabalho
		</diploma>
		<diploma>
			Decreto-Lei n.&#xba;441/91 de 14 de Novembro, alterado pelo
			Decreto-Lei n.&#xba;133/99 de 21 de Abril – Estabelece o
			regime jur&#xed;dico do enquadramento da seguran&#xe7;a,
			higiene e sa&#xfa;de do trabalho
		</diploma>
		<diploma>
			Decreto-Lei n.&#xba;26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pela
			Lei n.&#xba;7/95 de 29 de Mar&#xe7;o e pelo Decreto-Lei
			n.&#xba;109/2000 – Regime de Organiza&#xe7;&#xe3;o e
			funcionamento dos servi&#xe7;os da seguran&#xe7;a, higiene e
			sa&#xfa;de do trabalho
		</diploma>
	</legislacao-aplicavel>
	<conclusoes>
		<area>
			<designacao>&#xc1;rea Administrativa</designacao>
			<risco>
				<descricao>
					Risco de exposi&#xe7;&#xe3;o a condi&#xe7;&#xf5;es
					inadequadas de ilumina&#xe7;&#xe3;o
				</descricao>
				<valor>6</valor>

				<medida>
					<descricao>
						Melhorar as condições de iluminação para valores
						mínimos de 500 na área focal de trabalho e 300
						lux no seu envolvimento
					</descricao>
					<posto>
						<designacao>Areas comerciais</designacao>
					</posto>

					<posto>
						<designacao>Cartazista</designacao>
					</posto>
				</medida>
				<responsavel>Frederico Palma</responsavel>
				<recursos>lampadas</recursos>
				<data-prevista-inicio>
					<ano>2008</ano>
					<mes>5</mes>
					<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
					<dia>1</dia>
				</data-prevista-inicio>
				<data-prevista-conclusao>
					<ano>2009</ano>
					<mes>5</mes>
					<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
					<dia>1</dia>
				</data-prevista-conclusao>
				<parecer-dl>OK</parecer-dl>
				<parecer-dns>OK</parecer-dns>
				<verificacao-siprp>OK</verificacao-siprp>
			</risco>
		</area>
		<area>
			<designacao>&#xc1;rea Comercial</designacao>
		</area>
	</conclusoes>
	<observacoes_dl>1</observacoes_dl>
	<observacoes_dns>2</observacoes_dns>
</plano>