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	<entrada />
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Atmosfera de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A atmosfera de trabalho bem como a das instalações
				comuns devem garantir a saúde e o bem-estar dos
				trabalhadores (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 10º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A atmosfera de trabalho bem como a das instalações
				comuns devem garantir a saúde e o bem-estar dos
				trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Atmosfera de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os diversos locais de trabalho bem como as instalações
				comuns devem conter meios que permitam a renovação
				natural e permanente do ar sem provocar correntes
				incómodas ou prejudiciais aos trabalhadores (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 10º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os diversos locais de trabalho bem como as instalações
				comuns devem conter meios que permitam a renovação
				natural e permanente do ar sem provocar correntes
				incómodas ou prejudiciais aos trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Atmosfera de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os meios destinados à renovação natural ou forçada da
				atmosfera de trabalho e das instalações comuns devem
				assegurar a admissão de um caudal médio de ar fresco e
				puro deve tender a 30 m3 por hora e por trabalhador (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 10º -


				6


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os meios destinados à renovação natural ou forçada da
				atmosfera de trabalho e das instalações comuns devem
				assegurar a admissão de um caudal médio de ar fresco e
				puro deve tender a 30 m3 por hora e por trabalhador
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de queda a diferente nível (devido à existência de
				escadas muito íngremes)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As vias de circulação (incluindo escadarias e escadas
				fixas) devem permitir a circulação fácil e segura de
				pessoas (

				Portaria nº 987/93 – Art. 13º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As vias de circulação (incluindo escadarias e escadas
				fixas) devem permitir a circulação fácil e segura de
				pessoas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de queda ao mesmo nível (devido à existência de
				cabos eléctricos/telefónicos)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As vias de circulação devem estar desimpedidas de cabos
				eléctricos e telefónicos.
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As vias de circulação devem estar desimpedidas de cabos
				eléctricos e telefónicos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco />
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Pavimentos, paredes e tectos dos locais de trabalho em
				mau estado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os pavimentos, paredes e tectos devem ser construídos de
				forma a permitirem a limpeza, o restauro e a pintura das
				suas superfícies (

				Portaria nº 987/93 - Art. 10º - 1º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os pavimentos, paredes e tectos devem ser construídos de
				forma a permitirem a limpeza, o restauro e a pintura das
				suas superfícies
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Existência de piso escorregadio (Risco de queda ao mesmo
				nível)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os pavimentos dos locais de trabalho devem ser fixos,
				estáveis, antiderrapantes, sem inclinações perigosas
				saliências e cavidades (

				Portaria nº987/93 – Art. 10º - 1


				).

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os pavimentos dos locais de trabalho devem ser fixos,
				estáveis, antiderrapantes, sem inclinações perigosas
				saliências e cavidades
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Inexistência de água potável</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Colocar à disposição dos trabalhadores, em locais
				facilmente acessíveis, água potável em quantidade
				suficiente e, se possível, corrente (

				Decreto Lei nº 243/86 Art.45º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Colocar à disposição dos trabalhadores, em locais
				facilmente acessíveis, água potável em quantidade
				suficiente e, se possível, corrente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Espaço unitário de trabalho insuficiente</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A área útil por trabalhador, excluindo a ocupada pelo
				posto de trabalho fixo, não deve ser inferior a 2 m

				2


				e o espaço entre postos de trabalho não deve ser
				inferior a 80 cm


				(


				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 4º - 2 a


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A área útil por trabalhador, excluindo a ocupada pelo
				posto de trabalho fixo, não deve ser inferior a 2 m

				2


				e o espaço entre postos de trabalho não deve ser
				inferior a 80 cm

			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Espaço unitário de trabalho insuficiente</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O pé direito dos locais de trabalho não deve ser
				inferior a 3 m, admitindo-se, nos edifícios adaptados,
				uma tolerância até 2,70 m (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 4º - 2 c


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O pé direito dos locais de trabalho não deve ser
				inferior a 3 m, admitindo-se, nos edifícios adaptados,
				uma tolerância até 2,70 m
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Espaço unitário de trabalho insuficiente</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais destinados exclusivamente a armazém, e desde
				que neles não haja permanência de trabalhadores, podem
				ter tolerância limite de 2,2 m de pé direito (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 4º - 2 d


				).

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais destinados exclusivamente a armazém, e desde
				que neles não haja permanência de trabalhadores, podem
				ter tolerância limite de 2,2 m de pé direito
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser limpos diariamente os pavimentos, os planos de
				trabalho e seus utensílios, utensílios ou equipamentos
				de uso diário, instalações higieno-sanitárias (

				Decreto Lei nº


				243/86 – Art. 7º - 1


				);

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ser limpos diariamente os pavimentos, os planos de
				trabalho e seus utensílios, utensílios ou equipamentos
				de uso diário, instalações higieno-sanitárias
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser limpos periodicamente paredes e tectos, fontes
				de luz natural e artificial, utensílios ou equipamentos
				de uso não diário (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 7º- 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ser limpos periodicamente paredes e tectos, fontes
				de luz natural e artificial, utensílios ou equipamentos
				de uso não diário
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser limpas periodicamente e desinfectadas as
				instalações higieno-sanitárias (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 7º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ser limpas periodicamente e desinfectadas as
				instalações higieno-sanitárias
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As operações de limpeza e desinfecção devem ser feitas
				por forma a que não levantem poeiras, fora das horas de
				trabalho (ou durante as horas de trabalho, quando
				exigências particulares a tal obriguem e possam ser
				feitas sem inconvenientes grave para o trabalhador) e
				com produtos não tóxicos ou irritantes (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 8


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As operações de limpeza e desinfecção devem ser feitas
				por forma a que não levantem poeiras, fora das horas de
				trabalho (ou durante as horas de trabalho, quando
				exigências particulares a tal obriguem e possam ser
				feitas sem inconvenientes grave para o trabalhador) e
				com produtos não tóxicos ou irritantes
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Desperdícios</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os desperdícios ou restos incómodos devem ser colocados
				em recipientes resistentes e higienizáveis com tampa,
				que serão removidos diariamente do local de trabalho (

				Decreto


				Lei nº 243/86 – Art. 9 -1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os desperdícios ou restos incómodos devem ser colocados
				em recipientes resistentes e higienizáveis com tampa,
				que serão removidos diariamente do local de trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Desperdícios</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando os desperdícios ou restos forem muito incómodos
				ou susceptíveis de libertarem substâncias tóxicas,
				perigosas ou infectantes, devem ser previamente
				neutralizados e colocados em recipientes resistentes
				cuja tampa feche hermeticamente. A sua remoção do local
				de trabalho deve ser diária ou no final de cada turno de
				trabalho (…) (

				Decreto


				Lei nº 243/86 – Art. 9 -2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando os desperdícios ou restos forem muito incómodos
				ou susceptíveis de libertarem substâncias tóxicas,
				perigosas ou infectantes, devem ser previamente
				neutralizados e colocados em recipientes resistentes
				cuja tampa feche hermeticamente. A sua remoção do local
				de trabalho deve ser diária ou no final de cada turno de
				trabalho (…)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Geral</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Desperdícios</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Cada posto de trabalho deve ter recipiente ou
				dispositivo próprio (

				Decreto Lei nº 243/86


				– Art. 9 -3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Cada posto de trabalho deve ter recipiente ou
				dispositivo próprio
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de
				trabalhadores
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A empresa ou estabelecimento (…) deve ter uma estrutura
				interna que assegure as actividades de primeiros
				socorros, combate a incêndios e de evacuação de
				trabalhadores em situações de perigo grave e iminente,
				designando os trabalhadores responsáveis por essas
				actividades (

				Lei nº 35/2004 – Art. 220º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A empresa ou estabelecimento (…) deve ter uma estrutura
				interna que assegure as actividades de primeiros
				socorros, combate a incêndios e de evacuação de
				trabalhadores em situações de perigo grave e iminente,
				designando os trabalhadores responsáveis por essas
				actividades
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O material de detecção e combate a incêndios deve
				encontrar-se num local permanentemente acessível

				(Decreto Lei n.º243/86 – Art.36º-1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O material de detecção e combate a incêndios deve
				encontrar-se num local permanentemente acessível
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Todos os locais de trabalho devem encontrar-se providos
				de equipamento adequado para a extinção de incêndios, em
				perfeito estado de funcionamento, situado em local
				acessível e convenientemente assinalado (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.36º-1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Todos os locais de trabalho devem encontrar-se providos
				de equipamento adequado para a extinção de incêndios, em
				perfeito estado de funcionamento, situado em local
				acessível e convenientemente assinalado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O estado de funcionamento dos equipamentos de extinção
				de incêndios deve ser verificado em intervalos regulares
				(

				Decreto Lei 243/86 – Art. 36º - 2)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O estado de funcionamento dos equipamentos de extinção
				de incêndios deve ser verificado em intervalos regulares
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Formar os colaboradores na utilização dos equipamentos
				de combate a incêndios (

				Decreto Lei n.º 243/86 – Art.36º-3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Formar os colaboradores na utilização dos equipamentos
				de combate a incêndios
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os edifícios devem dispor no seu interior de meios
				próprios de intervenção que permitam a actuação imediata
				sobre focos de incêndio pelos seus ocupantes e que
				facilitem aos bombeiros o lançamento rápido das
				operações de socorro. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo V Art. 162, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os edifícios devem dispor no seu interior de meios
				próprios de intervenção que permitam a actuação imediata
				sobre focos de incêndio pelos seus ocupantes e que
				facilitem aos bombeiros o lançamento rápido das
				operações de socorro.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os meios de extinção a aplicar no interior dos edifícios
				podem ser:
			</linha>
			<linha>
				a) Extintores portáteis e móveis, redes de incêndio
				armadas;
			</linha>
			<linha>
				b) Redes secas ou húmidas para a segunda intervenção;
			</linha>
			<linha>c) Outros meios.</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 162, 2
				a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os meios de extinção a aplicar no interior dos edifícios
				podem ser extintores portáteis e móveis, redes de
				incêndio armadas; redes secas ou húmidas para a segunda
				intervenção ou outros meios
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Todos os locais devem ser equipados com extintores
				devidamente dimensionados e adequadamente distribuídos,
				em edifícios de forma que a distância a percorrer de
				qualquer saída de um local de risco para os caminhos de
				evacuação até ao extintor mais próximo não exceda 15 m.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 163, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Todos os locais devem ser equipados com extintores
				devidamente dimensionados e adequadamente distribuídos

				de forma que a distância a percorrer de qualquer saída
				de um local de risco para os caminhos de evacuação até
				ao extintor mais próximo não exceda 15 m.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Na ausência de outro critério de dimensionamento
				devidamente justificado, os extintores devem ser
				calculados à razão de:
			</linha>
			<linha>
				a) 18 L de agente extintor por 500 m2 ou fracção de área
				de pavimento do piso;
			</linha>
			<linha>
				b) Um por cada 200 m2 de pavimento do piso ou fracção,
				com um mínimo de dois por piso.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 163, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Na ausência de outro critério de dimensionamento os
				extintores devem ser calculados à razão de

				18 L de agente extintor por 500 m2 ou um por cada 200 m2
				de pavimento com um mínimo de dois por piso.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os extintores devem ser convenientemente distribuídos,
				sinalizados e instalados em locais bem visíveis,
				colocados em suporte próprio de modo a que o seu
				manípulo fique a uma altura não superior a 1,2 m do
				pavimento e localizados preferencialmente:
			</linha>
			<linha>
				a) Nas comunicações horizontais ou, em alternativa, no
				interior das câmaras corta-fogo, quando existam;
			</linha>
			<linha>
				b) No interior dos grandes espaços e junto às suas
				saídas.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 163, 2
				a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os extintores devem ser convenientemente distribuídos,
				sinalizados e instalados em locais bem visíveis,
				colocados em suporte próprio de modo a que o seu
				manípulo fique a uma altura não superior a 1,2 m do
				pavimento e localizados preferencialmente nas
				comunicações horizontais ou, em alternativa, no interior
				das câmaras corta-fogo, quando existam ou no interior
				dos grandes espaços e junto às suas saídas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As cozinhas e os laboratórios devem ser dotados de
				mantas ignífugas em complemento dos extintores.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 163, 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As cozinhas e os laboratórios devem ser dotados de
				mantas ignífugas em complemento dos extintores.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas centrais térmicas com potência útil superior a 70 kW
				devem ser instalados, enquanto meios adicionais de
				primeira intervenção:
			</linha>
			<linha>
				a) Nos casos de combustível sólido ou líquido:
			</linha>
			<linha>i) Um recipiente com 100 l de areia e uma pá;</linha>
			<linha>
				ii) Extintores de eficácia mínima 34 B, dois por
				queimador, com um máximo de quatro;
			</linha>
			<linha>
				b) Nos casos de combustível gasoso, extintor de pó
				químico ABC, de eficácia mínima 5 A/34 B.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 163, 6
				a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas centrais térmicas (com potência útil superior a 70
				kW e nos casos de combustível sólido ou líquido), devem
				ser instalados meios adicionais de primeira intervenção:
				um recipiente com 100 l de areia e uma pá e extintores
				de eficácia mínima 34 B, dois por queimador, com um
				máximo de quatro e (nos casos de combustível gasoso), um
				extintor de pó químico ABC, de eficácia mínima 5 A/34 B
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser servidos por redes de incêndio armadas, com
				bocas-de-incêndio do tipo carretel, devidamente
				distribuídas e sinalizadas:
			</linha>
			<linha>
				a) As utilizações-tipo II a VIII, VI e XII, da 2.ª
				categoria de risco ou superior, com excepção das
				disposições específicas para as utilizações-tipo VII e
				VIII constantes do título VIII;
			</linha>
			<linha>
				b) Estacionamentos (1.ª categoria de risco), com espaços
				cobertos de área superior a 500 m2;
			</linha>
			<linha>
				d) Os locais que possam receber mais de 200 pessoas.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 164º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ser servidos por redes de incêndio armadas, com
				bocas-de-incêndio do tipo carretel, devidamente
				distribuídas e sinalizadas:
			</linha>
			<linha>
				a) As utilizações-tipo II a VIII, VI e XII, da 2.ª
				categoria de risco ou superior, com excepção das
				disposições específicas para as utilizações-tipo VII e
				VIII constantes do título VIII;
			</linha>
			<linha>
				b) Estacionamentos (1.ª categoria de risco), com espaços
				cobertos de área superior a 500 m2;
			</linha>
			<linha>
				d) Os locais que possam receber mais de 200 pessoas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As bocas-de-incêndio devem ser dispostas nos seguintes
				termos:
			</linha>
			<linha>
				a) O comprimento das mangueiras atinja, por uma
				agulheta, uma distância não superior a 5 m de todos os
				pontos do espaço a proteger;
			</linha>
			<linha>
				b) A distância entre as bocas não seja superior ao dobro
				do comprimento das mangueiras utilizadas;
			</linha>
			<linha>
				c) Exista uma boca-de-incêndio nos caminhos horizontais
				de evacuação junto à saída para os caminhos verticais, a
				uma distância inferior a 3 m do respectivo vão de
				transição;
			</linha>
			<linha>
				d) Exista uma boca-de-incêndio junto à saída de locais
				que possam receber mais de 200 pessoas.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 164º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>As bocas-de-incêndio devem garantir :</linha>
			<linha>
				a) comprimento das mangueiras que atinja, por uma
				agulheta, uma distância não superior a 5 m de todos os
				pontos do espaço a proteger;
			</linha>
			<linha>
				b) distância entre as bocas não seja superior ao dobro
				do comprimento das mangueiras utilizadas;
			</linha>
			<linha>
				c) Exista uma boca-de-incêndio nos caminhos horizontais
				de evacuação junto à saída para os caminhos verticais, a
				uma distância inferior a 3 m do respectivo vão de
				transição;
			</linha>
			<linha>
				d) Exista uma boca-de-incêndio junto à saída de locais
				que possam receber mais de 200 pessoas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>Os carretéis de incêndio devem assegurar que:</linha>
			<linha>
				a) O seu manípulo de manobra se situa a uma altura do
				pavimento não superior a 1,50 m;
			</linha>
			<linha>
				b) Os carretéis de tambor fixo são exclusivamente para
				instalação à face da parede e possuem guia de roletes
				omnidirecional;
			</linha>
			<linha>
				c) Os carretéis encastrados, com ou sem armário, são do
				tipo de rodar ou de pivotar;
			</linha>
			<linha>
				d) Os armários são sempre do tipo homologado em conjunto
				com o carretel e a respectiva porta, instalada à face da
				parede ou saliente desta, de modo a que possa rodar 170º
				na sua abertura.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 165º, 1
				a) a d))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os carretéis de incêndio devem assegurar que: o seu
				manípulo de manobra se situa a uma altura do pavimento
				não superior a 1,50 m e que os armários são sempre do
				tipo homologado em conjunto com o carretel e a
				respectiva porta.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				A eixo com os carretéis, instalados ou não em armário,
				deve existir um espaço desimpedido e livre de quaisquer
				elementos que possam comprometer o seu acesso ou a sua
				manobra, com um raio mínimo, medido em planta, de 1 m e
				altura de 2 m. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo
				V Art. 165º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A eixo com os carretéis

				deve existir um espaço desimpedido e livre de quaisquer
				elementos que possam comprometer o seu acesso ou a sua
				manobra, com um raio mínimo, medido em planta, de 1 m e
				altura de 2 m.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Formação em Segurança contra
				Incêndio
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem possuir formação no domínio da segurança contra
				incêndio:
			</linha>
			<linha>
				a) Os funcionários e colaboradores das entidades
				exploradoras;
			</linha>
			<linha>
				b) Todos as pessoas que exerçam actividades
				profissionais por períodos superiores a 30 dias por ano
				nos espaços;
			</linha>
			<linha>
				c) Todos os elementos com atribuições previstas nas
				actividades de autoprotecção.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 206º, 1 a), b) e
				c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem possuir formação no domínio da segurança contra
				incêndio: os funcionários e colaboradores das entidades
				exploradoras; todos as pessoas que exerçam actividades
				profissionais por períodos superiores a 30 dias por ano
				nos espaços e todos os elementos com atribuições
				previstas nas actividades de autoprotecção.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Formação em Segurança contra
				Incêndio
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As acções de formação, a definir em programa
				estabelecido por cada RS, poderão consistir em:
			</linha>
			<linha>
				a) Sensibilização para a segurança contra incêndio,
				constantes de sessões informativas que devem cobrir o
				universo dos destinatários com o objectivo de:
			</linha>
			<linha>
				i) Familiarização com os espaços e identificação dos
				respectivos riscos de incêndio;
			</linha>
			<linha>
				ii) Cumprimento dos procedimentos genéricos de prevenção
				contra incêndios ou, caso exista, do plano de prevenção;
			</linha>
			<linha>iii) Cumprimento dos procedimentos de alarme;</linha>
			<linha>
				iv) Cumprimento dos procedimentos gerais de actuação em
				caso de emergência;
			</linha>
			<linha>
				v) Instrução de técnicas básicas de utilização dos meios
				de primeira intervenção, nomeadamente os extintores
				portáteis;
			</linha>
			<linha>
				b) Formação específica destinada aos elementos que, na
				sua actividade profissional normal, lidam com situações
				de maior risco de incêndio, nomeadamente os que a
				exercem em locais como Indústria/Oficinas/Armazéns;
			</linha>
			<linha>
				c) Formação específica para os elementos que possuem
				atribuições especiais de actuação em caso de emergência,
				nomeadamente para:
			</linha>
			<linha>i) A emissão do alerta;</linha>
			<linha>ii) A evacuação;</linha>
			<linha>
				iii) A utilização dos comandos de meios de actuação em
				caso de incêndio e de segunda intervenção;
			</linha>
			<linha>
				iv) A recepção e o encaminhamento dos bombeiros;
			</linha>
			<linha>v) A direcção das operações de emergência;</linha>
			<linha>
				vi) Outras actividades previstas no plano de emergência
				interno, quando exista.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 206º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As acções de Formação em segurança contra incêndio
				deverão consistir numa sensibilização para a segurança
				contra incêndio e cubrir o universo dos destinatários. O
				objectivo da formação de sensibilização deverá ser a
				familiarização com os espaços e identificação dos
				respectivos riscos de incêndio; o cumprimento dos
				procedimentos genéricos de prevenção contra incêndios ou
				do plano de prevenção; o cumprimento dos procedimentos
				de alarme e do procedimentos gerais de actuação em caso
				de emergência; as intrução de técnicas básicas de
				utilização dos meios de primeira intervenção,
				nomeadamente os extintores portáteis.
			</linha>
			<linha>
				Deverá verificar-se Formação específica destinada aos
				elementos que, na sua actividade profissional normal,
				lidam com situações de maior risco de incêndio,
				nomeadamente os que a exercem em locais como
				Indústria/Oficinas/Armazéns;
			</linha>
			<linha>
				Também os colaboradores que possuem atribuições
				especiais de actuação em caso de emergência (emissão do
				alerta; evacuação; ,utilização dos comandos de meios de
				actuação em caso de incêndio e de segunda intervenção;
				recepção e o encaminhamento dos bombeiros e direcção das
				operações de emergência deverão ter Formação específica
				em Segurança contra Incêndio.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Formação em Segurança contra
				Incêndio
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As acções de sensibilização devem ser programadas de
				modo a que os seus destinatários as tenham frequentado
				no prazo máximo de 60 dias após a sua entrada em serviço
				nos espaços da utilização-tipo. (Portaria 1352/2008 –
				Título VII Art. 206º, 3 d))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As acções de sensibilização devem ser programadas de
				modo a que os seus destinatários as tenham frequentado
				no prazo máximo de 60 dias após a sua entrada em serviço
				nos espaços da utilização-tipo.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Formação em Segurança contra
				Incêndio
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas utilizações-tipo que possuam plano de emergência
				interno devem ser realizados exercícios com os
				objectivos de teste do referido plano e de treino dos
				ocupantes, com vista à criação de rotinas de
				comportamento e de actuação, bem como ao aperfeiçoamento
				dos procedimentos em causa. (Portaria 1352/2008 – Título
				VII Art. 207º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Realizar exercícios (simualção de situações de
				emergência) com vista à criação de rotinas de
				comportamento e de actuação, bem como ao aperfeiçoamento
				dos procedimentos de emergência e de evacuação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Formação em Segurança contra
				Incêndio
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>Na realização dos simulacros:</linha>
			<linha>
				c) Os exercícios devem ser devidamente planeados,
				executados e avaliados, com a colaboração eventual do
				corpo de bombeiros em cuja área de actuação própria se
				situe a utilização-tipo e de coordenadores ou de
				delegados da protecção civil;
			</linha>
			<linha>
				d) A execução dos simulacros deve ser acompanhada por
				observadores que colaborarão na avaliação dos mesmos;
			</linha>
			<linha>
				e) Deve ser sempre dada informação prévia aos ocupantes
				da realização de exercícios, podendo não ser
				rigorosamente estabelecida a data e ou hora programadas.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 207º, 2 c), d) e
				e))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os exercícios de simualção devem: ser devidamente
				planeados, executados e avaliados, com a colaboração
				eventual do corpo de bombeiros; ser acompanhada por
				observadores que colaborarão na avaliação dos mesmos.
				Deve ser sempre dada informação prévia aos ocupantes da
				realização de exercícios, podendo não ser rigorosamente
				estabelecida a data e ou hora programadas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Formação em Segurança contra
				Incêndio
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				Quando as características dos ocupantes inviabilizem a
				realização de exercícios de evacuação, devem ser
				realizados exercícios de quadros que os substituam e
				reforçadas as medidas de segurança, designadamente nos
				domínios da vigilância do fogo e das instruções de
				segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 207º,
				3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando as características dos ocupantes inviabilizem a
				realização de exercícios de evacuação, devem ser
				realizados exercícios de quadros que os substituam e
				reforçadas as medidas de segurança, designadamente nos
				domínios da vigilância do fogo e das instruções de
				segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Poluição</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O teor de monóxido de carbono (CO) existente no ar não
				deve exceder 50 ppm em valores médios durante oito
				horas, nem 200 ppm em valores instantâneos. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo VIII Art. 180º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O teor de monóxido de carbono (CO) existente no ar não
				deve exceder 50 ppm em valores médios durante oito
				horas, nem 200 ppm em valores instantâneos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Poluição</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando atingida a concentração de 200 ppm, as pessoas
				devem ser avisadas através de um

				alarme óptico e acústico que indique «Atmosfera Saturada
				- CO» junto às entradas do espaço em questão, por cima
				das portas de acesso. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo VIII Art. 180º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando atingida a concentração de 200 ppm, as pessoas
				devem ser avisadas através de um

				alarme óptico e acústico que indique «Atmosfera Saturada
				- CO» junto às entradas do espaço em questão, por cima
				das portas de acesso.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Poluição</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O sistema de controlo da poluição deve dispor de:
			</linha>
			<linha>
				a) Sistema automático de detecção de monóxido de
				carbono, cujos detectores devem ser instalados a uma
				altura de 1,5 m do pavimento e distribuídos
				uniformemente de modo a cobrir áreas inferiores a 400 m²
				por cada detector;
			</linha>
			<linha>
				c) Instalação de ventilação, por meios passivos ou
				activos.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo VIII Art. 180º,
				2 a) e c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O sistema de controlo da poluição deve dispor de sistema
				automático de detecção de monóxido de carbono (cujos
				detectores devem ser instalados a uma altura de 1,5 m do
				pavimento e distribuídos uniformemente de modo a cobrir
				áreas inferiores a 400 m² por cada detector) e
				Instalação de ventilação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Poluição</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais onde se preveja a emissão de gases poluentes
				distintos do monóxido de carbono, cabe à entidade
				responsável pelo projecto ou pela exploração do local
				alertar para o facto e propor a fixação de limites de
				teor máximo admissíveis. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo VIII Art. 180º,3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais onde se preveja a emissão de gases poluentes
				distintos do monóxido de carbono, cabe à entidade
				responsável pelo projecto ou pela exploração do local
				alertar para o facto e propor a fixação de limites de
				teor máximo admissíveis.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Poluição</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				É obrigatória a existência de sistemas de controlo de
				poluição:
			</linha>
			<linha>
				a) Nos espaços cobertos fechados afectos a
				Estacionamentos;
			</linha>
			<linha>
				b) Nos espaços afectos à utilização-tipo
				Industrial/Oficina/Armazém:
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo VIII Art. 181º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				É obrigatória a existência de sistemas de controlo de
				poluição nos espaços cobertos fechados afectos a
				Estacionamentos e nos espaços afectos à utilização-tipo
				Industrial/Oficina/Armazém:
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Poluição</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				É admissível nos espaços afectos a Estacionamentos, em
				pisos acima do nível de referência ou no piso
				imediatamente abaixo desse nível, que a ventilação para
				controlo da poluição se faça por meios passivos.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo VIII Art. 182º,
				1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				É admissível nos espaços afectos a Estacionamentos, em
				pisos acima do nível de referência ou no piso
				imediatamente abaixo desse nível, que a ventilação para
				controlo da poluição se faça por meios passivos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Poluição</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações de ventilação mecânica devem ser
				accionadas automaticamente por activação da central de
				controlo de monóxido de carbono e manualmente por
				comando, bem protegido e sinalizado, situado no posto de
				segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo VIII
				Art. 183º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações de ventilação mecânica devem ser
				accionadas automaticamente por activação da central de
				controlo de monóxido de carbono e manualmente por
				comando, bem protegido e sinalizado, situado no posto de
				segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Fumo</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os edifícios devem ser dotados de meios que promovam a
				libertação para o exterior do fumo e dos gases tóxicos
				ou corrosivos, reduzindo a contaminação e a temperatura
				dos espaços e mantendo condições de visibilidade,
				nomeadamente nas vias de evacuação. (Portaria 1352/2008
				– Título VI Capítulo IV Art. 133º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os edifícios devem ser dotados de meios que promovam a
				libertação para o exterior do fumo e dos gases tóxicos
				ou corrosivos, reduzindo a contaminação e a temperatura
				dos espaços e mantendo condições de visibilidade,
				nomeadamente nas vias de evacuação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Fumo</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser dotados de instalações de controlo de fumo:
			</linha>
			<linha>
				a) As vias verticais de evacuação enclausuradas;
			</linha>
			<linha>b) As câmaras corta-fogo;</linha>
			<linha>c) As vias horizontais de evacuação;</linha>
			<linha>
				d) Os pisos situados no subsolo, desde que sejam
				acessíveis a público ou que tenham área superior a 200
				m2, independentemente da sua ocupação;
			</linha>
			<linha>
				e) Os locais de risco B com efectivo superior a 500
				pessoas;
			</linha>
			<linha>
				f) Os locais de risco com risco agravado de incêndio
				pelos materiais ou actividades;
			</linha>
			<linha>
				g) As cozinhas na situação ligadas a salas de refeições;
			</linha>
			<linha>
				h) Os átrios e corredores adjacentes a pátios interiores
				cobertos;
			</linha>
			<linha>i) Os espaços cobertos de Estacionamentos;</linha>
			<linha>
				j) Os espaços afectos à utilização-tipo industrial;
			</linha>
			<linha>l) Os espaços cénicos isoláveis.</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo IV Art. 135º, 1
				a) a l))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ser dotados de instalações de controlo de fumo:
			</linha>
			<linha>

				- As vias verticais de evacuação enclausuradas;
			</linha>
			<linha>

				- As câmaras corta-fogo;
			</linha>
			<linha>

				-

				As vias horizontais de evacuação;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os pisos situados no subsolo, desde que sejam acessíveis
				a público ou que tenham área superior a 200 m2,
				independentemente da sua ocupação;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os locais de risco B com efectivo superior a 500
				pessoas;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os locais de risco com risco agravado de incêndio pelos
				materiais ou actividades;
			</linha>
			<linha>

				-

				As cozinhas na situação ligadas a salas de refeições;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os átrios e corredores adjacentes a pátios interiores
				cobertos;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os espaços cobertos de Estacionamentos;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os espaços afectos à utilização-tipo industrial;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os espaços cénicos isoláveis.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Fumo</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações de controlo de fumo devem ser dotadas de
				sistemas de comando manual, duplicados por comandos
				automáticos quando exigido, de forma a assegurar:
			</linha>
			<linha>
				a) A abertura apenas dos obturadores das bocas, de
				insuflação ou de extracção, ou dos exutores do local ou
				da via sinistrada;
			</linha>
			<linha>
				b) A paragem das instalações de ventilação ou de
				tratamento de ar, quando existam, a menos que essas
				instalações participem no controlo de fumo;
			</linha>
			<linha>
				c) O arranque dos ventiladores de controlo de fumo,
				quando existam.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo IV Art. 140º, 1
				a), b) e c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações de controlo de fumo devem ser dotadas de
				sistemas de comando manual, duplicados por comandos
				automáticos quando exigido, de forma a assegurar a
				abertura apenas dos obturadores das bocas, de insuflação
				ou de extracção, ou dos exutores do local ou da via
				sinistrada; a paragem das instalações de ventilação ou
				de tratamento de ar, quando existam, a menos que essas
				instalações participem no controlo de fumo e o arranque
				dos ventiladores de controlo de fumo, quando existam.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Fumo</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos sistemas de comando manual, os dispositivos de
				abertura devem ser accionáveis por comandos devidamente
				sinalizados, dispostos na proximidade dos acessos aos
				locais, duplicados no posto de segurança, quando este
				exista. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo IV Art.
				140º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos sistemas de comando manual, os dispositivos de
				abertura devem ser accionáveis por comandos devidamente
				sinalizados, dispostos na proximidade dos acessos aos
				locais, duplicados no posto de segurança, quando este
				exista.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Fumo</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais ou vias de evacuação para os quais se exigem
				instalações de alarme compreendendo detectores
				automáticos de incêndio, as instalações de controlo de
				fumo devem ser dotadas de comando automático. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo IV Art. 140º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais ou vias de evacuação para os quais se exigem
				instalações de alarme compreendendo detectores
				automáticos de incêndio, as instalações de controlo de
				fumo devem ser dotadas de comando automático.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de incêndio - Controlo de Fumo</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A posição dos aparelhos de comando dos ventiladores deve
				ser sinalizada no posto de segurança, quando exista.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo IV Art. 144º,
				6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A posição dos aparelhos de comando dos ventiladores deve
				ser sinalizada no posto de segurança, quando exista.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio

				- ExsitÊncia de Líquidos e Gases Combustíveis
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				É interdita a utilização ou o depósito de líquidos ou
				gases combustíveis, em qualquer quantidade, em vias de
				evacuação, horizontais e verticais. (Portaria 1352/2008
				– Título V Capítulo VIII Art. 106º, 4 a))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				É interdita a utilização ou o depósito de líquidos ou
				gases combustíveis, em qualquer quantidade, em vias de
				evacuação, horizontais e verticais.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio

				- ExsitÊncia de Líquidos e Gases Combustíveis
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser dotados de ventilação natural permanente por
				meio de aberturas inferiores e superiores
				criteriosamente distribuídas todos os espaços que
				contenham gases ou líquidos combustíveis. (Portaria
				1352/2008 – Título V Capítulo VIII Art. 106º, 7)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Todos os espaços que contenham gases ou líquidos
				combustíveis

				devem ser dotados de ventilação natural permanente por
				meio de aberturas inferiores e superiores.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio

				- ExsitÊncia de Líquidos e Gases Combustíveis
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As válvulas (de corte de alimentação) adevem ser
				devidamente sinalizadas, estar permanentemente
				acessíveis e estar localizadas no exterior dos
				compartimentos. (Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo
				VIII Art. 107º, 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As válvulas (de corte de alimentação) adevem ser
				devidamente sinalizadas, estar permanentemente
				acessíveis e estar localizadas no exterior dos
				compartimentos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Instalações de Confecção e
				Conservação

				de Alimentos
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações técnicas dos edifícios e dos recintos
				devem ser concebidas, instaladas e mantidas, nos termos
				legais, de modo que não constituam causa de incêndio nem
				contribuam para a sua propagação. (Portaria 1352/2008 –
				Título V Capítulo I Art. 69º 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações técnicas dos edifícios devem ser
				concebidas, instaladas e mantidas de modo que não
				constituam causa de incêndio nem contribuam para a sua
				propagação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Instalações de Confecção e
				Conservação

				de Alimentos
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As cozinhas ou outros locais de confecção ou
				reaquecimento de alimentos, fixos ou móveis, com
				potência instalada não superior a 20 kW, são permitidos
				desde que: Funcionem a gás ou a electricidade e distem 2
				m, no mínimo, dos espaços acessíveis aao público; O
				bloco de confecção possua paredes ou painéis de
				protecção construídos com materiais da Classe A1; As
				canalizações de gás sejam fixas, protegidas contra
				acções mecânicas, visíveis em todo o percurso e
				instaladas de forma a não serem atingidas por chamas ou
				por produtos de combustão, sendo, contudo, permitidos
				tubos flexíveis de comprimento até 1,5 m para ligação de
				garrafas de gás a um único aparelho e Sejam equipados
				com dispositivos de corte e comando, permanentemente
				acessíveis e sinalizados, que assegurem, por
				accionamento manual, a interrupção da alimentação de

				combustível e de fornecimento de energia aos aparelhos.
				(Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo III Art. 88º, 6
				a), b), c), e d))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>

				são permitias cozinhas ou outros locais de confecção ou
				reaquecimento de alimentos, fixos ou móveis (com
				potência

				não superior a 20 kW) desde que: funcionem a gás ou a
				electricidade e distem 2 m, no mínimo, dos espaços
				acessíveis aao público; o bloco de confecção possua
				paredes ou painéis de protecção construídos com
				materiais da Classe A1; as canalizações de gás sejam
				fixas, protegidas contra acções mecânicas, visíveis em
				todo o percurso e instaladas de forma a não serem
				atingidas por chamas ou por produtos de combustão,
				sendo, contudo, permitidos tubos flexíveis de
				comprimento até 1,5 m para ligação de garrafas de gás a
				um único aparelho e sejam equipados com dispositivos de
				corte e comando, permanentemente acessíveis e
				sinalizados, que assegurem, por accionamento manual, a
				interrupção da alimentação de

				combustível e de fornecimento de energia aos aparelhos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio - Instalações de Confecção e
				Conservação

				de Alimentos
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As cozinhas com potência útil total instalada superior a
				20 kW devem ser equipadas com dispositivos devidamente
				sinalizados, instalados junto ao respectivo acesso
				principal, que assegurem, por accionamento manual: a
				interrupção da alimentação de combustível e de
				fornecimento de energia aos aparelhos e o comando do
				sistema de controlo de fumo. (Portaria 1352/2008 –
				Título V Capítulo III Art. 90º, 7 a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As cozinhas com potência útil total instalada superior a
				20 kW devem ser equipadas com dispositivos devidamente
				sinalizados, instalados junto ao respectivo acesso
				principal, que assegurem, por accionamento manual: a
				interrupção da alimentação de combustível e de
				fornecimento de energia aos aparelhos e o comando do
				sistema de controlo de fumo. (Portaria 1352/2008 –
				Título V Capítulo III Art. 90º, 7 a) e b))
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento cobertos não é permitida a
				existência de Garagens; Postos de abastecimento de
				combustíveis e/ou Oficinas de reparação. (Portaria
				1352/2008 – Título VIII Art. 214º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento cobertos não é permitida a
				existência de Garagens; Postos de abastecimento de
				combustíveis e/ou Oficinas de reparação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Constituem excepção as oficinas destinadas
				exclusivamente a Lavagens auto e/ou mudanças de óleo ou
				reparação e mudança de pneus, desde que os produtos
				destinados à sua actividade, quando armazenados no
				interior do parque, o sejam em compartimentos com volume
				inferior a 50 m3, considerados locais de risco C para
				todos os efeitos estabelecidos no presente regulamento.
				(Portaria 1352/2008 – Título VIII Art. 214º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Constituem excepção as oficinas destinadas
				exclusivamente a Lavagens auto e/ou mudanças de óleo ou
				reparação e mudança de pneus, desde que os produtos
				destinados à sua actividade, quando armazenados no
				interior do parque, o sejam em compartimentos com volume
				inferior a 50 m3, considerados locais de risco C para
				todos os efeitos estabelecidos no presente regulamento.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento cobertos, a distância
				máxima a percorrer até se atingir a saída mais próxima,
				para o exterior ou para uma via de evacuação protegida,
				medida segundo os eixos dos caminhos de evacuação, deve
				ser de 25 m nos pontos em impasse e de 40 m nos pontos
				com acesso a saídas distintas. (Portaria 1352/2008 –
				Título VIII Capítulo II Art. 218º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento cobertos, a distância
				máxima a percorrer até à saída mais próxima, para o
				exterior ou

				via de evacuação protegida, deve ser de 25 m nos pontos
				em impasse e de 40 m nos pontos com acesso a saídas
				distintas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento os espaços demarcados para
				arrumo de carrinhos de transporte, quando existam, devem
				ser sinalizados e protegidos contra choques de veículos
				e não podem prejudicar a evacuação. (Portaria 1352/2008
				– Título VIII Capítulo II Art. 218º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento os espaços demarcados para
				arrumo de carrinhos de transporte, quando existam, devem
				ser sinalizados e protegidos contra choques de veículos
				e não podem prejudicar a evacuação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				Nos locais onde se exerçam actividades que interessam à
				segurança, nomeadamente os locais de serviço de
				exploração, deve prever-se a instalação de aparelhos de
				iluminação de potência adequada àquelas actividades e às
				dimensões do local, com um mínimo de dois aparelhos, de
				maneira a garantir a iluminação ambiente. (Portaria
				1352/2008 – Título VIII Capítulo II Art. 222º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais onde se exerçam actividades que interessam à
				segurança, nomeadamente os locais de serviço de
				exploração, deve prever-se a instalação de aparelhos de
				iluminação de potência adequada àquelas actividades e às
				dimensões do local, com um mínimo de dois aparelhos, de
				maneira a garantir a iluminação ambiente.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A ligação e corte das instalações de iluminação de
				segurança devem poder ser feitos manualmente, por
				comando localizado no posto de segurança. (Portaria
				1352/2008 – Título VIII Capítulo II Art. 224º, 1).
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A ligação e corte das instalações de iluminação de
				segurança devem poder ser feitos manualmente, por
				comando localizado no posto de segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos casos em que os caminhos horizontais de evacuação
				estejam exclusivamente assinalados através de
				passadeiras pintadas nos pavimentos, os dispositivos de
				iluminação devem ser distribuídos de modo a garantir o
				nível médio de iluminância de 10 lux, medido num plano
				situado a 1 m do pavimento, e, se necessário, ser
				devidamente protegidos contra acções dinâmicas.
				(Portaria 1352/2008 – Título VIII Capítulo II Art. 224º,
				2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos casos em que os caminhos horizontais de evacuação
				estejam exclusivamente assinalados através de
				passadeiras pintadas nos pavimentos, os dispositivos de
				iluminação devem ser distribuídos de modo a garantir o
				nível médio de iluminância de 10 lux, medido num plano
				situado a 1 m do pavimento, e, se necessário, ser
				devidamente protegidos contra acções dinâmicas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos parques automáticos os meios de primeira intervenção
				devem ser constituídos por extintores móveis de CO2 ou
				pó ABC, localizados, em cada piso, junto ao acesso a
				cada uma das escadas existentes. (Portaria 1352/2008 –
				Título VIII Capítulo II Art. 226º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos parques automáticos os meios de primeira intervenção
				devem ser constituídos por extintores móveis de CO2 ou
				pó ABC, localizados, em cada piso, junto ao acesso a
				cada uma das escadas existentes.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento exteriores os meios de
				primeira intervenção devem ser constituídos, no mínimo,
				por um extintor portátil e um móvel de CO2 ou pó ABC,
				localizados no posto de controlo do parque. (Portaria
				1352/2008 – Título VIII Capítulo II Art. 226º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos parques de estacionamento exteriores os meios de
				primeira intervenção devem ser constituídos, no mínimo,
				por um extintor portátil e um móvel de CO2 ou pó ABC,
				localizados no posto de controlo do parque.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Em todos os pisos dos parques automáticos deve existir
				protecção através de sistemas fixos de extinção
				automática de incêndios por água, nas condições
				expressas neste regulamento. (Portaria 1352/2008 –
				Título VIII Capítulo II Art. 226º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Em todos os pisos dos parques automáticos deve existir
				protecção através de sistemas fixos de extinção
				automática de incêndios por água, nas condições
				expressas neste regulamento.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Parques de Estacionamento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos parques automáticos, a equipa de segurança deve ser
				constituída, no mínimo, por dois elementos. (Portaria
				1352/2008 – Título VIII Capítulo IV Art. 226º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos parques automáticos, a equipa de segurança deve ser
				constituída, no mínimo, por dois elementos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Salas de Espetáculo
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais de projecção são considerados locais de risco
				agravado de incêndio. (Portaria 1352/2008 – Título IV
				Capítulo IV Art. 238º, 1 e 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais de projecção são considerados locais de risco
				agravado de incêndio.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Salas de Espetáculo
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas salas de espectáculo deve ser garantido que os meios
				de socorro tenham acesso, a partir do exterior, a todos
				os pisos da caixa de palco de espaços cénicos isoláveis,
				sem utilizar os caminhos de evacuação acessíveis ao
				público. (Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV
				Art. 239º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas salas de espectáculo deve ser garantido que os meios
				de socorro tenham acesso, a partir do exterior, a todos
				os pisos da caixa de palco de espaços cénicos isoláveis,
				sem utilizar os caminhos de evacuação acessíveis ao
				público.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Salas de Espetáculo
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Ao nível do piso do palco, devem ainda existir duas
				saídas, tão afastadas quanto possível, com acesso a
				caminhos de evacuação que não incluam qualquer percurso
				na sala. (Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV
				Art. 241º, 8)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Ao nível do piso do palco, devem ainda existir duas
				saídas, tão afastadas quanto possível, com acesso a
				caminhos de evacuação que não incluam qualquer percurso
				na sala.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Salas de Espetáculo
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos espaços afectos à utilização de Espaços de
				Espectáculo, que possuam espaços cénicos isoláveis, o
				posto de segurança deve:
			</linha>
			<linha>
				a) Estar localizado de forma a ter visibilidade sobre a
				totalidade do palco e dispor de acesso franco ao
				exterior, directo ou através de via de evacuação
				protegida;
			</linha>
			<linha>
				b) Constituir um local de risco agravado devido a ter
				equipamentos e controlos fundamentais;
			</linha>
			<linha>
				c) Integrar as centrais de alarme ou quadros
				repetidores, bem como dispositivos de comando manual das
				instalações de segurança exigíveis para todos os
				espaços;
			</linha>
			<linha>
				d) Dispor de meio de transmissão, rápido e fiável, do
				alerta aos meios de socorro e de intervenção;
			</linha>
			<linha>e) Ser de utilização exclusiva</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV Art. 254º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos espaços afectos à utilização de Espaços de
				Espectáculo, que possuam espaços cénicos isoláveis, o
				posto de segurança deve:
			</linha>
			<linha>
				a) Estar localizado de forma a ter visibilidade sobre a
				totalidade do palco e dispor de acesso franco ao
				exterior, directo ou através de via de evacuação
				protegida;
			</linha>
			<linha>
				b) Constituir um local de risco agravado devido a ter
				equipamentos e controlos fundamentais;
			</linha>
			<linha>
				c) Integrar as centrais de alarme ou quadros
				repetidores, bem como dispositivos de comando manual das
				instalações de segurança exigíveis para todos os
				espaços;
			</linha>
			<linha>
				d) Dispor de meio de transmissão, rápido e fiável, do
				alerta aos meios de socorro e de intervenção;
			</linha>
			<linha>e) Ser de utilização exclusiva</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Salas de Espetáculo
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos espaços das 3.ª e 4.ª categorias de risco, durante
				os períodos de abertura ao público, deve permanecer o
				delegado de segurança, a quem compete a coordenação da
				equipa de segurança. (Portaria 1352/2008 – Título IV
				Capítulo IV Art. 255º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos espaços das 3.ª e 4.ª categorias de risco, durante
				os períodos de abertura ao público, deve permanecer o
				delegado de segurança, a quem compete a coordenação da
				equipa de segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Standes de Exposição
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os equipamentos técnicos e os standes de exposição devem
				ser dispostos por forma a que:
			</linha>
			<linha>
				a) Não reduzam as alturas e as larguras mínimas nem o
				número dos caminhos de evacuação;
			</linha>
			<linha>
				b) Não sejam facilmente derrubáveis nem ameacem os
				elementos estruturais do recinto;
			</linha>
			<linha>
				c) Não constituam obstáculo à visualização dos
				dispositivos de sinalização e de iluminação de
				emergência, nem ao acesso dos comandos das instalações
				de segurança e dos meios de combate a incêndios;
			</linha>
			<linha>
				d) No caso de serem utilizados equipamentos ou painéis
				suspensos sobre as zonas ocupadas pelo público, estes
				sejam suportados por dois sistemas de concepção
				diferente, com vista a impedir a sua queda;
			</linha>
			<linha>
				e) No caso de se verificar movimento dos elementos
				referidos na alínea anterior, tal não comprometa a
				segurança de evacuação da sala nem o acesso aos meios de
				intervenção existentes.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV Art. 249º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os equipamentos técnicos e os standes de exposição devem
				ser dispostos por forma a que não reduzam as alturas e
				as larguras mínimas nem o número dos caminhos de
				evacuação; não sejam facilmente derrubáveis nem ameacem
				os elementos estruturais do recinto; não constituam
				obstáculo à visualização dos dispositivos de sinalização
				e de iluminação de emergência, nem ao acesso dos
				comandos das instalações de segurança e dos meios de
				combate a incêndios.
			</linha>
			<linha>
				No caso de serem utilizados equipamentos ou painéis
				suspensos sobre as zonas ocupadas pelo público, estes
				devem ser suportados por dois sistemas de concepção
				diferente, com vista a impedir a sua queda. No caso de
				se verificar movimento dos elementos referidos na alínea
				anterior, tal não comprometa a segurança de evacuação da
				sala nem o acesso aos meios de intervenção existentes.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Espaços Comerciais
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando existir mais do que uma central de sinalização e
				comando das instalações de alarme, afectas a espaços
				explorados por entidades independentes, designadamente
				lojas âncora, devem ser repetidas no posto de segurança
				da utilização-tipo todas as informações dessas centrais,
				de modo a que nele seja possível garantir a supervisão
				de cada um dos referidos espaços. (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo VI Art. 270º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando existir mais do que uma central de sinalização e
				comando das instalações de alarme, afectas a espaços
				explorados por entidades independentes, designadamente
				lojas âncora, devem ser repetidas no posto de segurança
				da utilização-tipo todas as informações dessas centrais,
				de modo a que nele seja possível garantir a supervisão
				de cada um dos referidos espaços.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas oficinas ou zonas oficinais destinadas a pintura ou
				aplicação de vernizes, não é permitido o armazenamento
				de tintas ou vernizes em quantidade superior à
				necessária para um dia de laboração. (Portaria 1352/2008
				– Título IV Capítulo X Art. 303º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas oficinas ou zonas oficinais destinadas a pintura ou
				aplicação de vernizes, não é permitido o armazenamento
				de tintas ou vernizes em quantidade superior à
				necessária para um dia de laboração.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O armazenamento de tintas ou vernizes em quantidade
				superior à referida no número anterior deve ser
				efectuado num compartimento corta-fogo. (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo X Art. 303º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O armazenamento de tintas ou vernizes em quantidade
				superior à necessária para um dia de laboração deve ser
				efectuado num compartimento corta-fogo.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				A distância máxima a percorrer entre qualquer ponto de
				um local afecto à utilização-tipo
				Indústria/Oficina/Armazéns (1ª categoria de risco) e a
				saída mais próxima para o exterior não deve exceder 25 m
				(em impasse) e 80 m (sem impasse). (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo X Art. 304º, 1). (Portaria 1352/2008
				– Título IV Capítulo X Art. 304º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>

				A distância máxima a percorrer entre qualquer ponto de
				um local afecto à utilização-tipo
				Indústria/Oficina/Armazéns (1ª categoria de risco) e a
				saída mais próxima para o exterior não deve exceder 25 m
				(em impasse) e 80 m (sem impasse).
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A distância máxima a percorrer entre qualquer ponto de
				um local afecto à utilização-tipo
				Indústria/Oficina/Armazéns (2ª categoria de risco) e a
				saída mais próxima para o exterior não deve exceder 25 m
				(em impasse) e 60 m (sem impasse). (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo X Art. 304º, 1). (Portaria 1352/2008
				– Título IV Capítulo X Art. 304º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A distância máxima a percorrer entre qualquer ponto de
				um local afecto à utilização-tipo
				Indústria/Oficina/Armazéns (2ª categoria de risco) e a
				saída mais próxima para o exterior não deve exceder 25 m
				(em impasse) e 60 m (sem impasse).
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A distância máxima a percorrer entre qualquer ponto de
				um local afecto à utilização-tipo
				Indústria/Oficina/Armazéns (3ª e 4ª categoria de risco)
				e a saída mais próxima para o exterior não deve exceder
				15 m (em impasse) e 40 m (sem impasse). (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo X Art. 304º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A distância máxima a percorrer entre qualquer ponto de
				um local afecto à utilização-tipo
				Indústria/Oficina/Armazéns (3ª e 4ª categoria de risco)
				e a saída mais próxima para o exterior não deve exceder
				15 m (em impasse) e 40 m (sem impasse).
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Todos os espaços destinados a armazenamento de produtos
				explosivos ou outros susceptíveis de formar misturas
				explosivas com o ar, diluentes, vernizes, soluções
				celulósicas e líquidos inflamáveis, derivados ou não do
				petróleo, e as zonas destinadas ao manuseamento ou
				trasfega destes produtos, como as de pinturas ou
				aplicação de vernizes referidas no artigo 303.º, devem:
			</linha>
			<linha>
				a) Ser dotados de sistemas de protecção contra
				electricidade estática;
			</linha>
			<linha>
				b) Garantir, no mínimo, a qualidade antideflagrante de
				todo o equipamento eléctrico e a qualidade
				anti-explosivo EX para o equipamento e ferramentas de
				trabalho e materiais de revestimento, nomeadamente do
				pavimento;
			</linha>
			<linha>
				c) Possuir ventilação adequada, a qual, nas zonas de
				utilização dos produtos, deve ser sempre por meios
				activos, dimensionada de forma a evitar que os vapores
				libertos possam criar uma atmosfera susceptível de
				ocasionar um sinistro;
			</linha>
			<linha>
				d) Quando for permitido o recurso a ventilação natural,
				observar nas respectivas aberturas de ventilação de
				entrada e saída de ar os valores mínimos de:
			</linha>
			<linha>
				i) 0,5 m2 por cada 150 m2 de área em espaços de
				fabricação e reparação;
			</linha>
			<linha>
				ii) 0,5 m2 por cada 100 m2 de área em espaços de
				armazenamento
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X Art. 305º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Todos os espaços destinados a armazenamento de produtos
				explosivos (ou

				susceptíveis de formar misturas explosivas com o ar) e
				as zonas destinadas ao manuseamento ou trasfega destes
				produtos, assim como as de pinturas ou aplicação de
				vernizes, devem ser dotados de sistemas de protecção
				contra electricidade estática. Estes locais devem
				garantir a qualidade antideflagrante de todo o
				equipamento eléctrico e a qualidade anti-explosivo EX
				para o equipamento e ferramentas de trabalho e materiais
				de revestimento, nomeadamente do pavimento e possuir
				ventilação adequada, a qual, nas zonas de utilização dos
				produtos, deve ser sempre por meios activos,
				dimensionada de forma a evitar que os vapores libertos
				possam criar uma atmosfera susceptível de ocasionar um
				sinistro.

				Quando for permitido o recurso a ventilação natural
				devem observar-se

				aberturas de ventilação de entrada e saída de

				valores mínimos de ar.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos compartimentos (corta-fogo) onde sejam armazenados
				combustíveis líquidos, a dotação de extintores deve
				obedecer ao seguinte critério:
			</linha>
			<linha>
				a) Eficácia mínima de 113 B/C para um volume de líquido
				inferior a 50 l;
			</linha>
			<linha>
				b) Eficácia mínima de 144 B/C para um volume de líquido
				entre 50 l e 100 l;
			</linha>
			<linha>
				c) Eficácia mínima de 233 B/C para um volume de líquido
				entre 100 l e 200 l;
			</linha>
			<linha>
				d) Eficácia mínima de 233 B/C para um volume de líquido
				entre 200 e 750 l, acrescido de um extintor móvel com 50
				kg de pó BC, ABC, ou de outro agente extintor com
				eficácia equivalente;
			</linha>
			<linha>
				e) Um extintor móvel com 50 kg de pó BC, ABC ou de outro
				agente extintor e por cada 1 000 l de líquido
				adicionais.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X Art. 307º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos compartimentos (corta-fogo) onde sejam armazenados
				combustíveis líquidos, a dotação de extintores deve
				obedecer a critérios espcíficos definidos de acordo com
				o volume líquido armazenado.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As zonas destinadas a pintura ou aplicação de vernizes,
				colas ou solventes orgânicos (Pi &lt; 55 ºC), em espaços
				com área superior a 30 m2, devem ter protecção adicional
				através de uma instalação fixa de extinção automática de
				incêndios por água. (Portaria 1352/2008 – Título IV
				Capítulo X Art. 308º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As zonas destinadas a pintura ou aplicação de vernizes,
				colas ou solventes orgânicos (Pi &lt; 55 ºC), em espaços
				com área superior a 30 m2, devem ter protecção adicional
				através de uma instalação fixa de extinção automática de
				incêndios por água.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais de armazenamento de quantidades superiores a
				750 l ou manuseadas quantidades superiores a 50 l de
				produtos combustíveis, devem ter protecção adicional
				através de uma instalação fixa de extinção automática de
				incêndios por agente extintor apropriado diferente da
				água, em protecção total ou local. (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo X Art. 308º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais de armazenamento de quantidades superiores a
				750 l ou manuseadas quantidades superiores a 50 l de
				produtos combustíveis, devem ter protecção adicional
				através de uma instalação fixa de extinção automática de
				incêndios por agente extintor apropriado diferente da
				água, em protecção total ou local.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de incêndio -

				Indústria/Oficina/Armazém
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos espaços afectos à utilização-tipo XII onde sejam
				armazenados produtos que, por contacto com a água
				utilizada no combate a incêndios ou por ela arrastados,
				possam causar danos à saúde ou ao ambiente, deve ser
				instalado um sistema de drenagem adequado aos riscos em
				questão, respeitando as condições do capítulo X do
				título VI.
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos espaços afectos à utilização-tipo Oficina/Armazém
				onde sejam armazenados produtos que, por contacto com a
				água utilizada no combate a incêndios ou por ela
				arrastados, possam causar danos à saúde ou ao ambiente,
				deve ser instalado um sistema de drenagem adequado aos
				riscos em questão, respeitando as condições do capítulo
				X do título VI.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Aparelhos a gás</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os aparelhos e equipamentos devem satisfazer as normas
				técnicas, especificações respeitantes aos sistemas de
				comprovação da conformidade, à marca CE de conformidade,
				às inscrições complementares e documentação relativa à
				concepção (

				Decreto Lei n.º130/92 – Art. 2º)


				;

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os aparelhos e equipamentos devem satisfazer as normas
				técnicas, especificações respeitantes aos sistemas de
				comprovação da conformidade, à marca CE de conformidade,
				às inscrições complementares e documentação relativa à
				concepção
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Aparelhos a gás</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Um aparelho deve estar correctamente instalado, ser
				sujeito a manutenção regular (em conformidade com as
				instruções do fabricante), utilizado com a variação
				normal da qualidade do gás e da pressão da alimentação e
				em conformidade com o fim a que se destina (

				Decreto Lei n.º130/92 – Art. 3º)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Um aparelho deve estar correctamente instalado, ser
				sujeito a manutenção regular (em conformidade com as
				instruções do fabricante), utilizado com a variação
				normal da qualidade do gás e da pressão da alimentação e
				em conformidade com o fim a que se destina
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os sinais devem ser instalados em local bem iluminado, a
				altura e em posição apropriadas, tendo em conta os
				impedimentos à sua visibilidade desde a distância
				julgada conveniente (

				Portaria n.º1456-A/95 – Art. 6º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os sinais devem ser instalados em local bem iluminado, a
				altura e em posição apropriadas, tendo em conta os
				impedimentos à sua visibilidade desde a distância
				julgada conveniente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sinalizar os botões de alarme com sinal fotoluminescente
				(

				Portaria n.º1456-A/95


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Sinalizar os botões de alarme com sinal fotoluminescente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sinalizar os extintores com pictograma de forma
				rectangular/quadrada, fotoluminescente e com pictograma
				branco sobre fundo vermelho, a cerca de 2,2 m de altura
				do solo, de modo a que seja visível em toda a área
				envolvente (

				Portaria nº 1456-A/95


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Sinalizar os extintores com pictograma de forma
				rectangular/quadrada, fotoluminescente e com pictograma
				branco sobre fundo vermelho, a cerca de 2,2 m de altura
				do solo, de modo a que seja visível em toda a área
				envolvente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os extintores de combate a incêndios devem ser de cor
				vermelha, devendo o restante equipamento ser
				identificado pela cor vermelha dos locais onde se
				encontra ou dos acessos a estes mesmos locais (

				Portaria n.º1456-A/95 – Art. 8º - 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os extintores de combate a incêndios devem ser de cor
				vermelha, devendo o restante equipamento ser
				identificado pela cor vermelha dos locais onde se
				encontra ou dos acessos a estes mesmos locais
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Colocar sinalização de salvamento ou de emergência
				(Indicação da saída) fotoluminescente, a uma altura de
				2,0/2,5 metros sobre as portas e 1,7/2,0 metros nas vias
				de evacuação (

				Portaria n.º987/93 – Art.4º-5


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Colocar sinalização de salvamento ou de emergência
				(Indicação da saída) fotoluminescente, a uma altura de
				2,0/2,5 metros sobre as portas e 1,7/2,0 metros nas vias
				de evacuação
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sinalizar o material de primeiros socorros (

				Portaria nº 1456-A/95


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>Sinalizar o material de primeiros socorros</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sinalizar o quadro eléctrico com placa fotoluminescente
				(

				Portaria n.º1456-A/95)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Sinalizar o quadro eléctrico com placa fotoluminescente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os equipamentos de trabalho devem estar sinalizados com
				avisos ou outra sinalização indispensável para garantir
				a segurança dos trabalhadores (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art.


				22º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os equipamentos de trabalho devem estar sinalizados com
				avisos ou outra sinalização indispensável para garantir
				a segurança dos trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos,
				bem como de queda de objectos ou de pessoas no interior
				das zonas da empresa ou do estabelecimento a que o
				trabalhador tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
				feita com cores amarela e negra alternadas (ou com cores
				vermelha e branca alternadas) (

				Portaria nº 1456-A/95 – Art.9º - 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos,
				bem como de queda de objectos ou de pessoas no interior
				das zonas da empresa ou do estabelecimento a que o
				trabalhador tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
				feita com cores amarela e negra alternadas (ou com cores
				vermelha e branca alternadas)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A sinalização de obstáculos e locais perigosos deve ter
				em conta as dimensões do obstáculo ou do local perigoso
				e assinalar e ser constituída por bandas de duas cores
				alternadas com superfícies sensivelmente iguais, sob a
				forma de faixas com uma inclinação de cerca de 45º (

				Portaria nº 1456-A/95 – Art.9º - 2)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A sinalização de obstáculos e locais perigosos deve ter
				em conta as dimensões do obstáculo ou do local perigoso
				e assinalar e ser constituída por bandas de duas cores
				alternadas com superfícies sensivelmente iguais, sob a
				forma de faixas com uma inclinação de cerca de 45º
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A obrigação da utilização de um equipamento de protecção
				individual deve colocar-se sobre a porta de acesso a um
				local de trabalho ou na proximidade de uma máquina (

				Portaria nº 1456-A/95)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A obrigação da utilização de um equipamento de protecção
				individual deve colocar-se sobre a porta de acesso a um
				local de trabalho ou na proximidade de uma máquina
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Limpar e verificar regularmente os meios de sinalização
				de segurança (

				Portaria nº 1456-


				A/95 – Art. 4º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Limpar e verificar regularmente os meios de sinalização
				de segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Informar, consultar e formar os trabalhadores sobre a
				sinalização de segurança e saúde (

				Decreto Lei nº 141/95 – Art. 9º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Informar, consultar e formar os trabalhadores sobre a
				sinalização de segurança e saúde
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Na linha de visão das pessoas, não devem ser dispostas
				placas, publicitárias ou não, nem outros objectos, que,
				pela intensidade da sua iluminação ou pela sua forma,
				cores ou dimensões, possam ocultar os dispositivos de
				sinalização ou iludir os ocupantes, confundindo-os.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 108º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Na linha de visão das pessoas, não devem ser dispostas
				placas, publicitárias ou não, nem outros objectos, que,
				pela intensidade da sua iluminação ou pela sua forma,
				cores ou dimensões, possam ocultar os dispositivos de
				sinalização ou iludir os ocupantes, confundindo-os.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As placas devem ter áreas (A) não inferiores às
				determinadas em função da distância (d) a que devem ser
				vistas, com um mínimo de 6 m e um máximo de 50 m,
				conforme a expressão A ≥ d² / 2000. (Portaria 1352/2008
				– Título VI Capítulo I Art. 109º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As placas devem ter áreasnão inferiores às determinadas
				em função da distância a que devem ser vistas, com um
				mínimo de 6 m e um máximo de 50 m.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As placas de sinalização indicam respectivamente
				proibição, perigo, emergência e meios de intervenção,
				consoante o seu formato e cor, devendo ser de material
				rígido fotoluminescente. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo I Art. 110º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As placas de sinalização devem ser de material rígido
				fotoluminescente.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A distribuição das placas de sinalização deve permitir a
				visibilidade a partir de qualquer ponto onde a
				informação que contém deva ser conhecida, podendo, com
				esse objectivo: Ser paralela às paredes com informação
				numa só face; ser perpendicular às mesmas paredes, ou
				suspensa do tecto, com informação em dupla face e fazer
				um ângulo de 45º com a parede, com informação nas duas
				faces exteriores. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo I Art. 111º, 1 a), b) e c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A distribuição das placas de sinalização deve permitir a
				visibilidade a partir de qualquer ponto onde a
				informação que contém deva ser conhecida, podendo, com
				esse objectivo: ser paralela às paredes com informação
				numa só face; ser perpendicular às mesmas paredes, ou
				suspensa do tecto, com informação em dupla face.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As placas que fiquem salientes relativamente aos
				elementos de construção que as suportam, devem ser
				fixadas a uma altura igual ou superior a 2,1 m e não
				superior a 3 m. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo
				I Art. 111º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As placas que fiquem salientes relativamente aos
				elementos de construção que as suportam, devem ser
				fixadas a uma altura igual ou superior a 2,1 m e não
				superior a 3 m.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A sinalização dentro dos locais de permanência deve ser
				claramente distinguível de qualquer ponto desse local.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 112º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A sinalização dentro dos locais de permanência deve ser
				claramente distinguível de qualquer ponto desse local.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Toda a sinalização referente às indicações de evacuação
				e localização de meios de intervenção, alarme e alerta,
				quando colocada nas vias de evacuação, deve estar na
				perpendicular ao sentido das fugas possíveis nessas
				vias. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I Art.
				112º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Toda a sinalização referente às indicações de evacuação
				e localização de meios de intervenção, alarme e alerta,
				quando colocada nas vias de evacuação, deve estar na
				perpendicular ao sentido das fugas possíveis nessas
				vias.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais de mudança de direcção das vias referidas
				deve ser colocada sinalização adequada ao sentido da
				fuga a tomar, de forma inequívoca. (Portaria 1352/2008 –
				Título VI Capítulo I Art. 112º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais de mudança de direcção das vias referidas
				deve ser colocada sinalização adequada ao sentido da
				fuga a tomar, de forma inequívoca.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A distância de colocação das placas nas vias de
				evacuação e nos locais de permanência deve variar entre
				6 e 30 m. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I
				Art. 112º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A distância de colocação das placas nas vias de
				evacuação e nos locais de permanência deve variar entre
				6 e 30 m.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sem prejuízo do referido no número anterior, nos locais
				de permanência e nas vias horizontais de evacuação
				acessíveis a público deve ser visível uma placa
				indicadora de saída ou de sentido de evacuação, pelo
				menos, a partir de qualquer ponto susceptível de
				ocupação. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I
				Art. 112º, 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Sem prejuízo do referido no número anterior, nos locais
				de permanência e nas vias horizontais de evacuação
				acessíveis a público deve ser visível uma placa
				indicadora de saída ou de sentido de evacuação, pelo
				menos, a partir de qualquer ponto susceptível de
				ocupação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas vias verticais de evacuação devem ser montadas
				placas, pelo menos, no patamar de acesso, indicando o
				número do andar ou a saída, se for o caso, e no patamar
				intermédio, indicando o sentido da evacuação. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 112º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas vias verticais de evacuação devem ser montadas
				placas, pelo menos, no patamar de acesso, indicando o
				número do andar ou a saída, se for o caso, e no patamar
				intermédio, indicando o sentido da evacuação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As placas de sinalização devem ser colocadas o mais
				próximo possível das fontes luminosas existentes, a uma
				distância inferior a 2 metros em projecção horizontal,
				mas não coladas sobre os aparelhos. (Portaria 1352/2008
				– Título VI Capítulo I Art. 112º, 7)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As placas de sinalização devem ser colocadas o mais
				próximo possível das fontes luminosas existentes, a uma
				distância inferior a 2 metros em projecção horizontal,
				mas não coladas sobre os aparelhos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Sinalização do Risco de Incêndio</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Exceptuam-se, relativamente ao determinado no número
				anterior, a sinalização colocada directamente sobre os
				difusores de uma ou de duas faces:
			</linha>
			<linha>
				a)

				Em vias de evacuação;
			</linha>
			<linha>
				b) Em locais da 1.ª categoria de risco, desde que a
				colagem dos pictogramas sobre os equipamentos não
				prejudique os níveis de iluminação mínimos, nem as
				dimensões mínimas legais das placas face às distâncias
				de visibilidade.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 112º, 8
				a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Poderão existir placas de sinalização de saída colocadas
				directamente sobre os blocos difusores de uma ou de duas
				faces se estas forem blocos com iluminação própria e
				existirem em vias de evacuação e /ou em locais da 1.ª
				categoria de risco, desde que a colagem dos pictogramas
				sobre os equipamentos não prejudique os níveis de
				iluminação mínimos, nem as dimensões mínimas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Assegurar que todos os colaboradores se encontram
				suficientemente instruídos sobre os planos de evacuação
				dos locais de trabalho (

				Decreto Lei n.º 243/86 – Art.37º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Assegurar que todos os colaboradores se encontram
				suficientemente instruídos sobre os planos de evacuação
				dos locais de trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As vias normais e de emergência têm de estar
				permanentemente desobstruídas e em condições de
				utilização, devendo o respectivo traçado conduzir, o
				mais directamente possível, a áreas ao ar livre ou a
				zonas de segurança (

				Portaria nº 987/93 – 4º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As vias normais e de emergência têm de estar
				permanentemente desobstruídas e em condições de
				utilização, devendo o respectivo traçado conduzir, o
				mais directamente possível, a áreas ao ar livre ou a
				zonas de segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A instalação de cada posto de trabalho deve permitir a
				evacuação rápida e em máxima segurança dos trabalhadores
				(

				Portaria nº 987/93 – 4º-3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A instalação de cada posto de trabalho deve permitir a
				evacuação rápida e em máxima segurança dos trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os espaços interiores dos edifícios devem ser
				organizados para permitir que, em caso de incêndio, os
				ocupantes possam alcançar um local seguro no exterior
				pelos seus próprios meios, de modo fácil, rápido e
				seguro. (Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo I Art.
				50º - 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os espaços interiores dos edifícios devem ser
				organizados para permitir que, em caso de incêndio, os
				ocupantes possam alcançar um local seguro no exterior
				pelos seus próprios meios, de modo fácil, rápido e
				seguro.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais de permanência, os edifícios e os recintos
				devem dispor de saídas, em número e largura suficientes,
				convenientemente distribuídas e devidamente sinalizadas.
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo I Art. 50º - 2
				a))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais de permanência, os edifícios e os recintos
				devem dispor de saídas, em número e largura suficientes,
				convenientemente distribuídas e devidamente sinalizadas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As distâncias a percorrer devem ser limitadas. (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo I Art. 50º - 2, c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As distâncias a percorrer devem ser limitadas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A evacuação pode processar-se para espaços de edifícios
				temporariamente seguros, designados por «zonas de
				refúgio». (Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo I
				Art. 50º - 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A evacuação pode processar-se para espaços de edifícios
				temporariamente seguros, designados por «zonas de
				refúgio».
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Não são consideradas para o número de saídas utilizáveis
				em caso de incêndio, as que forem dotadas de portas
				giratórias ou de deslizamento lateral não motorizadas
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo II Art. 54º -
				3, a))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Não são consideradas para o número de saídas utilizáveis
				em caso de incêndio, as que forem dotadas de portas
				giratórias ou de deslizamento lateral não motorizadas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Não são consideradas para o número de saídas utilizáveis
				em caso de incêndio, as que forem portas motorizadas e
				obstáculos de controlo de acesso excepto se, em caso de
				falta de energia ou de falha no sistema de comando,
				abrirem automaticamente por deslizamento lateral,
				recolha ou rotação, libertando o vão respectivo em toda
				a sua largura, ou poderem ser abertas por pressão manual
				no sentido da evacuação por rotação. (Portaria 1352/2008
				– Título IV Capítulo II Art. 54º - 3, b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Não são consideradas para o número de saídas utilizáveis
				em caso de incêndio, as que forem portas motorizadas e
				obstáculos de controlo de acesso excepto se, em caso de
				falta de energia ou de falha no sistema de comando,
				abrirem automaticamente por deslizamento lateral,
				recolha ou rotação, libertando o vão respectivo em toda
				a sua largura, ou poderem ser abertas por pressão manual
				no sentido da evacuação por rotação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As saídas que servem os diferentes espaços de um
				edifício devem ser distintas e estar localizadas de modo
				a permitir a sua rápida evacuação, distribuindo entre
				elas os seus ocupantes, minimizando a possibilidade de
				percursos em impasse. (Portaria 1352/2008 – Título IV
				Capítulo II Art. 55º - 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As saídas que servem os diferentes espaços de um
				edifício devem ser distintas e estar localizadas de modo
				a permitir a sua rápida evacuação, distribuindo entre
				elas os seus ocupantes, minimizando a possibilidade de
				percursos em impasse.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os caminhos horizontais de evacuação devem proporcionar
				o acesso rápido e seguro às saídas de piso através de
				encaminhamentos claramente traçados, preferencialmente
				rectilíneos, com um número mínimo de mudanças de
				direcção e tão curtos quanto possível. (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo II Art. 57º - 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os caminhos horizontais de evacuação devem proporcionar
				o acesso rápido e seguro às saídas de piso através de
				encaminhamentos claramente traçados, preferencialmente
				rectilíneos, com um número mínimo de mudanças de
				direcção e tão curtos quanto possível.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais de risco A (sem especial risco de incêndio;
				até 100 trabalhadores e &lt; 50 pessoas/público), o
				mobiliário, os equipamentos e os elementos decorativos
				devem ser dispostos de forma que os percursos até às
				saídas sejam clara e perfeitamente delineados. (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo I Art. 58º - 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais de risco A (sem especial risco de incêndio;
				até 100 trabalhadores e &lt; 50 pessoas/público), o
				mobiliário, os equipamentos e os elementos decorativos
				devem ser dispostos de forma que os percursos até às
				saídas sejam clara e perfeitamente delineados.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais de risco B (sem risco agravado de incêndio
				com efectivo superior a 100 trabalhadores e público &lt;
				50) , o mobiliário, os equipamentos e os elementos
				decorativos devem ser dispostos de forma que os
				percursos até às saídas sejam clara e perfeitamente
				delineados. (Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo II
				Art. 59º - 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais de risco B (sem risco agravado de incêndio
				com efectivo superior a 100 trabalhadores e público &lt;
				50) , o mobiliário, os equipamentos e os elementos
				decorativos devem ser dispostos de forma que os
				percursos até às saídas sejam clara e perfeitamente
				delineados.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais de risco B (sem risco agravado de incêndio
				com efectivo superior a 100 trabalhadores e público &lt;
				50), o mobiliário e os equipamentos dispostos nas
				proximidades dos percursos de acesso às saídas devem ser
				solidamente fixados ao pavimento ou às paredes sempre
				que não possuam peso ou estabilidade suficientes para
				prevenir o seu arrastamento ou derrube, pelos ocupantes,
				em caso de fuga precipitada. (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo II Art. 59º - 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais de risco B (sem risco agravado de incêndio
				com efectivo superior a 100 trabalhadores e público &lt;
				50), o mobiliário e os equipamentos dispostos nas
				proximidades dos percursos de acesso às saídas devem ser
				solidamente fixados ao pavimento ou às paredes sempre
				que não possuam peso ou estabilidade suficientes para
				prevenir o seu arrastamento ou derrube, pelos ocupantes,
				em caso de fuga precipitada.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				As vias horizontais de evacuação devem conduzir,
				directamente ou através de câmaras corta-fogo, a vias
				verticais de evacuação ou ao exterior do edifício.
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 61º -
				1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>

				As vias horizontais de evacuação devem conduzir,
				directamente ou através de câmaras corta-fogo, a vias
				verticais de evacuação ou ao exterior do edifício.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1 UP) é
				permitida a existência de elementos de decoração, placas
				publicitárias ou de equipamentos compreendidos nos
				espaços de circulação, desde que sejam solidamente
				fixados às paredes ou aos pavimentos. (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 61º - 9 a))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1 UP) é
				permitida a existência de elementos de decoração, placas
				publicitárias ou de equipamentos compreendidos nos
				espaços de circulação, desde que sejam solidamente
				fixados às paredes ou aos pavimentos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1 UP) é
				permitida a existência de elementos de decoração, placas
				publicitárias ou de equipamentos compreendidos nos
				espaços de circulação, desde que não reduzam as larguras
				mínimas impostas em mais de 0,1 m. (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo III Art. 61º - 9 b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1 UP) é
				permitida a existência de elementos de decoração, placas
				publicitárias ou de equipamentos compreendidos nos
				espaços de circulação, desde que não reduzam as larguras
				mínimas impostas em mais de 0,1 m.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1 UP) é
				permitida a existência de elementos de decoração, placas
				publicitárias ou de equipamentos compreendidos nos
				espaços de circulação, desde que não possuam saliências
				susceptíveis de prender o vestuário ou os objectos
				normalmente transportados pelos ocupantes. (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 61º - 9 c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1 UP) é
				permitida a existência de elementos de decoração, placas
				publicitárias ou de equipamentos compreendidos nos
				espaços de circulação, desde que não possuam saliências
				susceptíveis de prender o vestuário ou os objectos
				normalmente transportados pelos ocupantes. (Portaria
				1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 61º - 9 c))
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os desníveis existentes nas vias horizontais de
				evacuação devem distar mais de 1 m de qualquer saída e
				ser vencidos por rampa. (Portaria 1352/2008 – Título IV
				Capítulo III Art. 61º - 12)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os desníveis existentes nas vias horizontais de
				evacuação devem distar mais de 1 m de qualquer saída e
				ser vencidos por rampa.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As portas utilizáveis por mais de 50 pessoas devem abrir
				facilmente no sentido da evacuação; dispensar o recurso
				a meios de desbloqueamento e dispor de sinalização
				indicativa do modo de operar. (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo III Art. 62º - 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As portas utilizáveis por mais de 50 pessoas devem abrir
				facilmente no sentido da evacuação; dispensar o recurso
				a meios de desbloqueamento e dispor de sinalização
				indicativa do modo de operar.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando as portas referidas no número anterior forem de
				acesso directo ao exterior, deve permanecer livre um
				percurso exterior que possibilite o afastamento do
				edifício com uma largura mínima igual à da saída e não
				possuir, até uma distância de 3 m, quaisquer obstáculos
				susceptíveis de causar a queda das pessoas em evacuação.
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 62º -
				2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando as portas referidas no número anterior forem de
				acesso directo ao exterior, deve permanecer livre um
				percurso exterior que possibilite o afastamento do
				edifício com uma largura mínima igual à da saída e não
				possuir, até uma distância de 3 m, quaisquer obstáculos
				susceptíveis de causar a queda das pessoas em evacuação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As portas incluídas nas vias utilizáveis para evacuação
				de pessoas em cama devem comportar superfícies
				transparentes, à altura da visão. (Portaria 1352/2008 –
				Título IV Capítulo III Art. 62º - 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As portas incluídas nas vias utilizáveis para evacuação
				de pessoas em cama devem comportar superfícies
				transparentes, à altura da visão.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As portas do tipo vaivém de duas folhas, quando a
				evacuação for possível nos dois sentidos, devem:
			</linha>
			<linha>a) Comportar as superfícies transparentes;</linha>
			<linha>
				b) Possuir batentes protegidos contra o esmagamento de
				mãos;
			</linha>
			<linha>
				c) Dispor de sinalização, em ambos os lados, que oriente
				para a abertura da folha que se apresenta à direita.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 62º -
				6, a), b) e c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As portas do tipo vaivém de duas folhas, quando a
				evacuação for possível nos dois sentidos, devem:
			</linha>
			<linha>

				-

				Comportar as superfícies transparentes;
			</linha>
			<linha>

				-

				Possuir batentes protegidos contra o esmagamento de
				mãos;
			</linha>
			<linha>

				-

				Dispor de sinalização, em ambos os lados, que oriente
				para a abertura da folha que se apresenta à direita.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As portas da saída de locais, utilizações-tipo ou
				edifícios, utilizáveis por mais de 200 pessoas devem ser
				equipadas com sistemas de abertura dotados de barras
				antipânico, devidamente sinalizadas. (Portaria 1352/2008
				– Título IV Capítulo III Art. 62º - 7, a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As portas da saída de locais, utilizações-tipo ou
				edifícios, utilizáveis por mais de 200 pessoas devem ser
				equipadas com sistemas de abertura dotados de barras
				antipânico, devidamente sinalizadas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O acesso a vias verticais de evacuação, utilizáveis por
				mais de 50 pessoas devem possuir portas equipadas com
				sistemas de abertura dotados de barras antipânico,
				devidamente sinalizadas. (Portaria 1352/2008 – Título IV
				Capítulo III Art. 62º - 7, a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O acesso a vias verticais de evacuação, utilizáveis por
				mais de 50 pessoas devem possuir portas equipadas com
				sistemas de abertura dotados de barras antipânico,
				devidamente sinalizadas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As portas de locais de risco C (locais com risco
				agravado de incêndio devida às actividades /ou
				características dos equipamentos/materiais), devem abrir
				no sentido da saída. (Portaria 1352/2008 – Título IV
				Capítulo III Art. 62º - 11)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As portas de locais de risco C (locais com risco
				agravado de incêndio devida às actividades /ou
				características dos equipamentos/materiais), devem abrir
				no sentido da saída.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As portas de saída para o exterior dos edifícios devem
				ser dotadas de fechadura que possibilite a sua abertura
				pelo exterior, encontrando-se as respectivas chaves
				disponíveis no posto de segurança ou na portaria,
				visando a sua utilização pelas equipas de segurança e
				bombeiros. (Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III
				Art. 62º - 12)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As portas de saída para o exterior dos edifícios devem
				ser dotadas de fechadura que possibilite a sua abertura
				pelo exterior, encontrando-se as respectivas chaves
				disponíveis no posto de segurança ou na portaria,
				visando a sua utilização pelas equipas de segurança e
				bombeiros.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				As escadas mecânicas e os tapetes rolantes incluídos nas
				vias de evacuação devem: operar, em exploração normal,
				no sentido da saída e possuir, em cada um dos seus
				topos, devidamente sinalizados e de accionamento fácil e
				evidente, dispositivos que promovam a sua paragem.
				(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 66º -
				3, a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>

				As escadas mecânicas e os tapetes rolantes incluídos nas
				vias de evacuação devem: operar, em exploração normal,
				no sentido da saída e possuir, em cada um dos seus
				topos, devidamente sinalizados e de accionamento fácil e
				evidente, dispositivos que promovam a sua paragem.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os edifícios, os estabelecimentos e os recintos devem,
				no decurso da exploração dos respectivos espaços, ser
				dotados de medidas de organização e gestão da segurança,
				designadas por medidas de autoprotecção. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 193º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os edifícios, os estabelecimentos e os recintos devem,
				no decurso da exploração dos respectivos espaços, ser
				dotados de medidas de organização e gestão da segurança,
				designadas por medidas de autoprotecção.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As medidas de autoprotecção devem ser adaptadas às
				condições reais de exploração de cada utilização-tipo e
				proporcionadas à sua categoria de risco. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 193º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As medidas de autoprotecção devem ser adaptadas às
				condições reais de exploração de cada utilização-tipo e
				proporcionadas à sua categoria de risco.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A entidade responsável nos termos dos n.os 3 e 4 do
				artigo 6.º (proprietário ou quem detiver a exploração de
				edifício/recinto) designa um delegado de segurança para
				executar as medidas de autoprotecção. (

				Decreto-Lei 220/2008 - CAPÍTULO III Art. 20º - 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A entidade responsável nos termos dos n.os 3 e 4 do
				artigo 6.º (proprietário ou quem detiver a exploração de
				edifício/recinto) designa um delegado de segurança para
				executar as medidas de autoprotecção.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O delegado de segurança age em representação da entidade
				responsável, ficando esta integralmente obrigada ao
				cumprimento das condições de SCIE, previstas no presente
				decreto-lei e demais legislação aplicável. (Decreto-Lei
				220/2008 - CAPÍTULO III Art. 20º - 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O delegado de segurança age em representação da entidade
				responsável, ficando esta integralmente obrigada ao
				cumprimento das condições de SCIE, previstas no presente
				decreto-lei e demais legislação aplicável.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O responsável pela segurança contra incêndio (RS)
				perante a entidade competente é a pessoa individual ou
				colectiva: Proprietário ou entidade exploradora de cada
				espaço ou Entidade gestora de vários espaços. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 194º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O responsável pela segurança contra incêndio (RS)
				perante a entidade competente é a pessoa individual ou
				colectiva: Proprietário ou entidade exploradora de cada
				espaço ou Entidade gestora de vários espaços.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O RS designa um delegado de segurança para executar as
				medidas de autoprotecção. (Portaria 1352/2008 – Título
				VII Art. 194º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O RS designa um delegado de segurança para executar as
				medidas de autoprotecção.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais de cada utilização-tipo devem ter uso e
				lotação compatíveis com as finalidades para que foram
				concebidos. (Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 195º,
				1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais de cada utilização-tipo devem ter uso e
				lotação compatíveis com as finalidades para que foram
				concebidos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os responsáveis dos edifícios ou recintos que sofram
				alterações de uso ou de lotação que impliquem alteração
				da equipa de segurança e da configuração do plano de
				segurança interno, devem actualizar os documentos.
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 195º,2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os responsáveis dos edifícios ou recintos que sofram
				alterações de uso ou de lotação que impliquem alteração
				da equipa de segurança e da configuração do plano de
				segurança interno, devem actualizar os documentos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				No caso de cedência temporária a terceiros, apenas deve
				ser permitido aos utilizadores eventuais o acesso aos
				locais estritamente necessários, devendo os restantes
				ser vedados mediante sinalização adequada, sem prejuízo
				da manutenção dos caminhos de evacuação. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 195º,3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				No caso de cedência temporária a terceiros, apenas deve
				ser permitido aos utilizadores eventuais o acesso aos
				locais estritamente necessários, devendo os restantes
				ser vedados mediante sinalização adequada, sem prejuízo
				da manutenção dos caminhos de evacuação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas mudanças de uso, os materiais a aplicar devem
				respeitar as limitações de reacção ao fogo impostas no
				presente regulamento, com as excepções previstas no
				número seguinte, no que se refere a operações de
				modificação de acabamentos, mobiliário fixo ou
				decoração. (Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 195º,4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas mudanças de uso, os materiais a aplicar devem
				respeitar as limitações de reacção ao fogo impostas no
				presente regulamento, com as excepções previstas no
				número seguinte, no que se refere a operações de
				modificação de acabamentos, mobiliário fixo ou
				decoração.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As medidas de autoprotecção a adoptar nas situações
				previstas no n.º 2 do artigo 49.º são:
			</linha>
			<linha>
				a) O afastamento adequado de fontes de calor dos
				materiais com classe de reacção ao fogo não
				especificada;
			</linha>
			<linha>
				b) A disponibilidade de meios de primeira intervenção
				suplementares apropriados;
			</linha>
			<linha>
				c) A interdição, nos espaços envolvidos, do uso de chama
				nua, de elementos incandescentes não protegidos ou de
				aparelhos ou equipamentos susceptíveis de produzir
				faíscas.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 195º,5 a), b) e
				c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As medidas de autoprotecção a adoptar nas situações
				previstas no n.º 2 do artigo 49.º são:
			</linha>
			<linha>
				a) O afastamento adequado de fontes de calor dos
				materiais com classe de reacção ao fogo não
				especificada;
			</linha>
			<linha>
				b) A disponibilidade de meios de primeira intervenção
				suplementares apropriados;
			</linha>
			<linha>
				c) A interdição, nos espaços envolvidos, do uso de chama
				nua, de elementos incandescentes não protegidos ou de
				aparelhos ou equipamentos susceptíveis de produzir
				faíscas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os elementos de decoração temporária referidos no número
				anterior devem ser desmontados num prazo não superior a
				48 horas após as manifestações que os justificaram.
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 195º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os elementos de decoração temporária referidos no número
				anterior devem ser desmontados num prazo não superior a
				48 horas após as manifestações que os justificaram
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os trabalhos em obras de conservação, de alteração, de
				manutenção ou reparação em edifícios e recintos, que
				envolvam procedimentos que possam prejudicar a evacuação
				dos ocupantes devem ser realizados fora dos períodos de
				funcionamento dos espaços. (Portaria 1352/2008 – Título
				VII Art. 197º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os trabalhos em obras de conservação, de alteração, de
				manutenção ou reparação em edifícios e recintos, que
				envolvam procedimentos que possam prejudicar a evacuação
				dos ocupantes devem ser realizados fora dos períodos de
				funcionamento dos espaços.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os trabalhos em obras que envolvam a utilização de
				substâncias, materiais, equipamentos ou processos que
				apresentem riscos de incêndio ou de explosão,
				nomeadamente pela produção de chama nua, faíscas ou
				elementos incandescentes em contacto com o ar,
				associados à presença de materiais facilmente
				inflamáveis, carecem de autorização expressa do RS,
				devendo a zona de intervenção ser convenientemente
				isolada e dotada dos meios de intervenção e de socorro
				suplementares apropriados ao risco em causa. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 197º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os trabalhos em obras que envolvam a utilização de
				substâncias, materiais, equipamentos ou processos que
				apresentem riscos de incêndio ou de explosão,
				nomeadamente pela produção de chama nua, faíscas ou
				elementos incandescentes em contacto com o ar,
				associados à presença de materiais facilmente
				inflamáveis, carecem de autorização expressa do RS,
				devendo a zona de intervenção ser convenientemente
				isolada e dotada dos meios de intervenção e de socorro
				suplementares apropriados ao risco em causa. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 197º, 3)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Condições Gerais de Auto Protecção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As medidas de autoprotecção são auditáveis a qualquer
				momento, pelo que o RS deve fornecer a documentação e
				facultar o acesso a todos os espaços dos edifícios e
				recintos à entidade competente. (Portaria 1352/2008 –
				Título VII Art. 198º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As medidas de autoprotecção são auditáveis a qualquer
				momento, pelo que o RS deve fornecer a documentação e
				facultar o acesso a todos os espaços dos edifícios e
				recintos à entidade competente.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Independentemente da categoria de risco, devem ser
				elaboradas e afixadas instruções de segurança
				especificamente destinadas aos ocupantes de
				Indústrias/Oficinas/Armazéns. (Portaria 1352/2008 –
				Título VII Art. 199º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Independentemente da categoria de risco, devem ser
				elaboradas e afixadas instruções de segurança
				especificamente destinadas aos ocupantes de
				Indústrias/Oficinas/Armazéns.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instruções de segurança (a existir em
				Indústrias/Oficinas/Armazéns) devem:
			</linha>
			<linha>
				a) Conter os procedimentos de prevenção e os
				procedimentos em caso de emergência aplicáveis ao
				espaço;
			</linha>
			<linha>
				b) Ser afixadas em locais visíveis, designadamente na
				face interior das portas de acesso aos locais a que se
				referem.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 199º, 2 a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instruções de segurança (a existir em
				Indústrias/Oficinas/Armazéns) devem:
			</linha>
			<linha>
				a) Conter os procedimentos de prevenção e os
				procedimentos em caso de emergência aplicáveis ao
				espaço;
			</linha>
			<linha>
				b) Ser afixadas em locais visíveis, designadamente na
				face interior das portas de acesso aos locais a que se
				referem.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando numa dada utilização-tipo não for exigível, nos
				termos do presente regulamento, procedimentos ou plano
				de emergência interno, devem ser afixadas, nos mesmos
				locais, instruções de segurança simplificadas,
				incluindo:
			</linha>
			<linha>
				a) Procedimentos de alarme, a cumprir em caso de
				detecção ou percepção de um incêndio;
			</linha>
			<linha>b) Procedimentos de alerta;</linha>
			<linha>
				c) Técnicas de utilização dos meios de primeira
				intervenção e de outros meios de actuação em caso de
				incêndio que sirvam os espaços.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 199º, 3 a), b) e
				c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando numa dada utilização-tipo não for exigível, nos
				termos do presente regulamento, procedimentos ou plano
				de emergência interno, devem ser afixadas, nos mesmos
				locais, instruções de segurança simplificadas,
				incluindo:
			</linha>
			<linha>
				a) Procedimentos de alarme, a cumprir em caso de
				detecção ou percepção de um incêndio;
			</linha>
			<linha>b) Procedimentos de alerta;</linha>
			<linha>
				c) Técnicas de utilização dos meios de primeira
				intervenção e de outros meios de actuação em caso de
				incêndio que sirvam os espaços.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ainda existir instruções gerais de segurança nas
				plantas de emergência. (Portaria 1352/2008 – Título VII
				Art. 199º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ainda existir instruções gerais de segurança nas
				plantas de emergência.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Para concretização das medidas de autoprotecção, o RS
				estabelece a organização necessária, recorrendo a
				funcionários, trabalhadores e colaboradores das
				entidades exploradoras dos espaços ou a terceiros.
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 200º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Para concretização das medidas de autoprotecção, o RS
				estabelece a organização necessária, recorrendo a
				funcionários, trabalhadores e colaboradores das
				entidades exploradoras dos espaços ou a terceiros.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Durante os períodos de funcionamento dos Estacionamentos
				deve ser assegurada a presença simultânea do número
				mínimo de elementos da equipa de segurança: 1 elemento
				da equipa para 1ª e 2ª categorias de risco e 2 elementos
				de 3ª ou 4ª categoria de risco. (Portaria 1352/2008 –
				Título VII Art. 200º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Durante os períodos de funcionamento dos Estacionamentos
				deve ser assegurada a presença simultânea do número
				mínimo de elementos da equipa de segurança: 1 elemento
				da equipa para 1ª e 2ª categorias de risco e 2 elementos
				de 3ª ou 4ª categoria de risco.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Durante os períodos de funcionamento dos espaços
				(administrativos e comercial) deve ser assegurada a
				presença simultânea do número mínimo de elementos da
				equipa de segurança: 1 elemento da equipa para 1
				categoria de risco; 3 elementos para a 2ª categoria de
				risco; 5 elementos para a 3ª categoria de risco e 8
				elementos para a 4ª categoria de risco. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 200º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Durante os períodos de funcionamento dos espaços
				(administrativos e comercial) deve ser assegurada a
				presença simultânea do número mínimo de elementos da
				equipa de segurança: 1 elemento da equipa para 1
				categoria de risco; 3 elementos para a 2ª categoria de
				risco; 5 elementos para a 3ª categoria de risco e 8
				elementos para a 4ª categoria de risco.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Durante os períodos de funcionamento, o posto de
				segurança que as supervisiona deve ser mantido ocupado,
				em permanência, no mínimo por um agente de segurança.
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 200º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Durante os períodos de funcionamento, o posto de
				segurança que as supervisiona deve ser mantido ocupado,
				em permanência, no mínimo por um agente de segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas situações em que seja exigível a existência de um
				plano de emergência interno, deve ser implementado um
				Serviço de Segurança contra Incêndio (SSI), constituído
				por um delegado de segurança com as funções de chefe de
				equipa e pelo número de elementos adequado à dimensão da
				utilização-tipo e categoria de risco, com a configuração
				mínima (4). (Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 200º,
				5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas situações em que seja exigível a existência de um
				plano de emergência interno, deve ser implementado um
				Serviço de Segurança contra Incêndio (SSI), constituído
				por um delegado de segurança com as funções de chefe de
				equipa e pelo número de elementos adequado à dimensão da
				utilização-tipo e categoria de risco, com a configuração
				mínima (4).
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos estabelecimentos que recebem público (de 3.ª e 4.ª
				categorias de risco), o delegado de segurança, que
				chefia a equipa, deve desempenhar as suas funções
				enquanto houver público presente, podendo os restantes
				agentes de segurança ocupar-se habitualmente com outras
				tarefas, desde que se encontrem permanentemente
				susceptíveis de contacto com o posto de segurança e
				rapidamente mobilizáveis. (Portaria 1352/2008 – Título
				VII Art. 200º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos estabelecimentos que recebem público (de 3.ª e 4.ª
				categorias de risco), o delegado de segurança, que
				chefia a equipa, deve desempenhar as suas funções
				enquanto houver público presente, podendo os restantes
				agentes de segurança ocupar-se habitualmente com outras
				tarefas, desde que se encontrem permanentemente
				susceptíveis de contacto com o posto de segurança e
				rapidamente mobilizáveis.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O RS deve garantir a existência de registos de
				segurança, destinados à inscrição de ocorrências
				relevantes e à guarda de relatórios relacionados com a
				segurança contra incêndio, devendo compreender,
				designadamente:
			</linha>
			<linha>
				a) Os relatórios de vistoria e de inspecção ou
				fiscalização de condições de segurança realizadas por
				entidades externas;
			</linha>
			<linha>
				b) Informação sobre as anomalias observadas nas
				operações de verificação, conservação ou manutenção das
				instalações técnicas, dos sistemas e dos equipamentos de
				segurança, incluindo a sua descrição, impacte, datas da
				sua detecção e duração da respectiva reparação;
			</linha>
			<linha>
				c) A relação de todas as acções de manutenção efectuadas
				em instalações técnicas, dos sistemas e dos equipamentos
				de segurança, com indicação do elemento intervencionado,
				tipo e motivo de acção efectuada, data e responsável;
			</linha>
			<linha>
				d) A descrição sumária das modificações, alterações e
				trabalhos perigosos efectuados nos espaços da
				utilização-tipo, com indicação das datas de seu início e
				finalização;
			</linha>
			<linha>
				e) Os relatórios de ocorrências, directa ou
				indirectamente relacionados com a segurança contra
				incêndio, tais como alarmes intempestivos ou falsos,
				princípios de incêndio ou actuação de equipas de
				intervenção da utilização-tipo;
			</linha>
			<linha>
				f) Cópia dos relatórios de intervenção dos bombeiros, em
				incêndios ou outras emergências na entidade;
			</linha>
			<linha>
				g) Relatórios sucintos das acções de formação e dos
				simulacros, previstos respectivamente nos artigos 206.º
				e 207.º, com menção dos aspectos mais relevantes.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 201º, 1 a) a g))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O RS deve garantir a existência de registos de
				segurança, destinados à inscrição de ocorrências
				relevantes e à guarda de relatórios relacionados com a
				segurança contra incêndio, devendo compreender,
				designadamente:
			</linha>
			<linha>
				a) Os relatórios de vistoria e de inspecção ou
				fiscalização de condições de segurança realizadas por
				entidades externas;
			</linha>
			<linha>
				b) Informação sobre as anomalias observadas nas
				operações de verificação, conservação ou manutenção das
				instalações técnicas, dos sistemas e dos equipamentos de
				segurança, incluindo a sua descrição, impacte, datas da
				sua detecção e duração da respectiva reparação;
			</linha>
			<linha>
				c) A relação de todas as acções de manutenção efectuadas
				em instalações técnicas, dos sistemas e dos equipamentos
				de segurança, com indicação do elemento intervencionado,
				tipo e motivo de acção efectuada, data e responsável;
			</linha>
			<linha>
				d) A descrição sumária das modificações, alterações e
				trabalhos perigosos efectuados nos espaços da
				utilização-tipo, com indicação das datas de seu início e
				finalização;
			</linha>
			<linha>
				e) Os relatórios de ocorrências, directa ou
				indirectamente relacionados com a segurança contra
				incêndio, tais como alarmes intempestivos ou falsos,
				princípios de incêndio ou actuação de equipas de
				intervenção da utilização-tipo;
			</linha>
			<linha>
				f) Cópia dos relatórios de intervenção dos bombeiros, em
				incêndios ou outras emergências na entidade;
			</linha>
			<linha>
				g) Relatórios sucintos das acções de formação e dos
				simulacros, previstos respectivamente nos artigos 206.º
				e 207.º, com menção dos aspectos mais relevantes.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os registos de segurança devem ser arquivados de modo a
				facilitar as auditorias nos termos do n.º 3 do artigo
				198.º, pelo período de 10 anos. (Portaria 1352/2008 –
				Título VII Art. 201º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os registos de segurança devem ser arquivados de modo a
				facilitar as auditorias , pelo período de 10 anos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Para as utilizações-tipo devem ser definidas e cumpridas
				regras de exploração e de comportamento, que constituem
				o conjunto de procedimentos de prevenção a adoptar pelos
				ocupantes, destinados a garantir a manutenção das
				condições de segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VII
				Art. 202º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Para as utilizações-tipo devem ser definidas e cumpridas
				regras de exploração e de comportamento, que constituem
				o conjunto de procedimentos de prevenção a adoptar pelos
				ocupantes, destinados a garantir a manutenção das
				condições de segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os procedimentos de exploração e utilização dos espaços
				devem garantir permanentemente a:
			</linha>
			<linha>
				a) Acessibilidade dos meios de socorro aos espaços;
			</linha>
			<linha>
				b) Acessibilidade dos veículos de socorro dos bombeiros
				aos meios de abastecimento de água;
			</linha>
			<linha>c) Praticabilidade dos caminhos de evacuação;</linha>
			<linha>
				d) Eficácia da estabilidade ao fogo e dos meios de
				compartimentação, isolamento e protecção;
			</linha>
			<linha>
				e) Acessibilidade aos meios de alarme e de intervenção
				em caso de emergência;
			</linha>
			<linha>
				f) Vigilância dos espaços, em especial os de maior risco
				de incêndio e os que estão normalmente desocupados;
			</linha>
			<linha>
				g) Conservação dos espaços em condições de limpeza e
				arrumação adequadas;
			</linha>
			<linha>
				h) Segurança na produção, manipulação e armazenamento de
				matérias e substâncias perigosas;
			</linha>
			<linha>
				i) Segurança em todos os trabalhos de manutenção,
				recuperação, beneficiação, alteração ou remodelação de
				sistemas ou das instalações, que impliquem um risco
				agravado de incêndio, introduzam limitações em sistemas
				de segurança instalados ou que possam afectar a
				evacuação dos ocupantes.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 202º, 2 a) a i))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os procedimentos de exploração e utilização dos espaços
				devem garantir permanentemente a:
			</linha>
			<linha>

				-

				Acessibilidade dos meios de socorro aos espaços;
			</linha>
			<linha>

				-

				Acessibilidade dos veículos de socorro dos bombeiros aos
				meios de abastecimento de água;
			</linha>
			<linha>

				-

				Praticabilidade dos caminhos de evacuação;
			</linha>
			<linha>

				-

				Eficácia da estabilidade ao fogo e dos meios de
				compartimentação, isolamento e protecção;
			</linha>
			<linha>

				-

				Acessibilidade aos meios de alarme e de intervenção em
				caso de emergência;
			</linha>
			<linha>

				-

				Vigilância dos espaços, em especial os de maior risco de
				incêndio e os que estão normalmente desocupados;
			</linha>
			<linha>

				-

				Conservação dos espaços em condições de limpeza e
				arrumação adequadas;
			</linha>
			<linha>

				-

				Segurança na produção, manipulação e armazenamento de
				matérias e substâncias perigosas;
			</linha>
			<linha>

				-

				Segurança em todos os trabalhos de manutenção,
				recuperação, beneficiação, alteração ou remodelação de
				sistemas ou das instalações, que impliquem um risco
				agravado de incêndio, introduzam limitações em sistemas
				de segurança instalados ou que possam afectar a
				evacuação dos ocupantes.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os procedimentos de exploração e de utilização das
				instalações técnicas, equipamentos e sistemas, devem
				incluir as respectivas instruções de funcionamento, os
				procedimentos de segurança, a descrição dos comandos e
				de eventuais alarmes, bem como dos sintomas e
				indicadores de avaria que os caracterizam. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 202º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os procedimentos de exploração e de utilização das
				instalações técnicas, equipamentos e sistemas, devem
				incluir as respectivas instruções de funcionamento, os
				procedimentos de segurança, a descrição dos comandos e
				de eventuais alarmes, bem como dos sintomas e
				indicadores de avaria que os caracterizam.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Instruções de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os procedimentos de conservação e de manutenção das
				instalações técnicas, dispositivos, equipamentos e
				sistemas existentes na utilização-tipo, devem ser
				baseados em programas com estipulação de calendários e
				listas de testes de verificação periódica. (Constituem
				excepção ao estabelecido no número anterior os hidrantes
				exteriores, quando não se encontrem sob a
				responsabilidade da entidade exploradora da
				utilização-tipo). (Portaria 1352/2008 – Título VII Art.
				202º, 4 e 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os procedimentos de conservação e de manutenção das
				instalações técnicas, dispositivos, equipamentos e
				sistemas existentes na utilização-tipo, devem ser
				baseados em programas com estipulação de calendários e
				listas de testes de verificação periódica. (Constituem
				excepção ao estabelecido no número anterior os hidrantes
				exteriores, quando não se encontrem sob a
				responsabilidade da entidade exploradora da
				utilização-tipo).
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Prevenção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O plano de prevenção, quando exigido, deve ser
				constituído:
			</linha>
			<linha>a) Por informações relativas à:</linha>
			<linha>i) Identificação da utilização-tipo;</linha>
			<linha>ii) Data da sua entrada em funcionamento;</linha>
			<linha>iii) Identificação do RS;</linha>
			<linha>
				iv) Identificação de eventuais delegados de segurança;
			</linha>
			<linha>
				b) Por plantas, à escala de 1:100 ou 1:200 com a
				representação inequívoca, recorrendo à simbologia
				constante das normas portuguesas, dos seguintes
				aspectos:
			</linha>
			<linha>
				i) Classificação de risco e efectivo previsto para cada
				local;
			</linha>
			<linha>
				ii) Vias horizontais e verticais de evacuação, incluindo
				os percursos em comunicações comuns;
			</linha>
			<linha>
				iii) Localização de todos os dispositivos e equipamentos
				ligados à segurança contra incêndio.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 203º, 1)
			</linha>
			<linha />
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O plano de prevenção deve ser constituído por
				informações relativas à identificação da
				utilização-tipo; à data da sua entrada em funcionamento;
				à identificação do RS e de eventuais delegados de
				segurança. Deve ainda ser constituído por plantas, à
				escala de 1:100 ou 1:200 com a representação inequívoca,
				recorrendo à simbologia constante das normas portuguesas
				com: a classificação de risco e efectivo previsto para
				cada local; as vias horizontais e verticais de
				evacuação, incluindo os percursos em comunicações comuns
				e a localização de todos os dispositivos e equipamentos
				ligados à segurança contra incêndio.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Prevenção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O plano de prevenção e os seus anexos devem ser
				actualizados sempre que as modificações ou alterações
				efectuadas na utilização-tipo o justifiquem e estão
				sujeitos a verificação durante as inspecções regulares e
				extraordinárias. (Portaria 1352/2008 – Título VII Art.
				203º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O plano de prevenção e os seus anexos devem ser
				actualizados sempre que as modificações ou alterações
				efectuadas na utilização-tipo o justifiquem e estão
				sujeitos a verificação durante as inspecções regulares e
				extraordinárias.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Prevenção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				No posto de segurança deve estar disponível um exemplar
				do plano de prevenção. (Portaria 1352/2008 – Título VII
				Art. 203º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Deve estar disponível um exemplar do plano de prevenção
				no posto de segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Prevenção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Para as utilizações-tipo devem ser definidos e cumpridos
				os procedimentos e as técnicas de actuação em caso de
				emergência, a adoptar pelos ocupantes, contemplando no
				mínimo:
			</linha>
			<linha>
				a) Os procedimentos de alarme, a cumprir em caso de
				detecção ou percepção de um incêndio;
			</linha>
			<linha>b) Os procedimentos de alerta;</linha>
			<linha>
				c) Os procedimentos a adoptar para garantir a evacuação
				rápida e segura dos espaços em risco;
			</linha>
			<linha>
				d) As técnicas de utilização dos meios de primeira
				intervenção e de outros meios de actuação em caso de
				incêndio que sirvam os espaços da utilização-tipo;
			</linha>
			<linha>
				e) Os procedimentos de recepção e encaminhamento dos
				bombeiros.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 204º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Para as utilizações-tipo devem ser definidos e cumpridos
				os procedimentos e as técnicas de actuação em caso de
				emergência, a adoptar pelos ocupantes, contemplando no
				mínimo:
			</linha>
			<linha>
				a) Os procedimentos de alarme, a cumprir em caso de
				detecção ou percepção de um incêndio;
			</linha>
			<linha>b) Os procedimentos de alerta;</linha>
			<linha>
				c) Os procedimentos a adoptar para garantir a evacuação
				rápida e segura dos espaços em risco;
			</linha>
			<linha>
				d) As técnicas de utilização dos meios de primeira
				intervenção e de outros meios de actuação em caso de
				incêndio que sirvam os espaços da utilização-tipo;
			</linha>
			<linha>
				e) Os procedimentos de recepção e encaminhamento dos
				bombeiros.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Prevenção
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				Todos os ocupantes, que não pertençam ao público, devem
				ser capazes de cumprir, por si só, os procedimentos
				relativamente aos extintores portáteis. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 204º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>

				Todos os ocupantes, que não pertençam ao público, devem
				ser capazes de cumprir, por si só, os procedimentos
				relativamente aos extintores portáteis.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				São objectivos do plano de emergência interno do
				edifício, sistematizar a evacuação enquadrada dos
				ocupantes da utilização-tipo, que se encontrem em risco,
				limitar a propagação e as consequências dos incêndios,
				recorrendo a meios próprios. (Portaria 1352/2008 –
				Título VII Art. 205º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				São objectivos do plano de emergência interno do
				edifício, sistematizar a evacuação enquadrada dos
				ocupantes da utilização-tipo, que se encontrem em risco,
				limitar a propagação e as consequências dos incêndios,
				recorrendo a meios próprios.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O plano de emergência interno deve ser constituído:
			</linha>
			<linha>
				a) Pela definição da organização a adoptar em caso de
				emergência;
			</linha>
			<linha>
				b) Pela indicação das entidades internas e externas a
				contactar em situação de emergência;
			</linha>
			<linha>c) Pelo plano de actuação;</linha>
			<linha>d) Pelo plano de evacuação;</linha>
			<linha>
				e) Por um anexo com as instruções de segurança a que se
				refere o artigo 199.º;
			</linha>
			<linha>
				f) Por um anexo com as plantas de emergência, podendo
				ser acompanhadas por esquemas de emergência.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º, 2 a) a f))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O plano de emergência interno deve ser constituído:
			</linha>
			<linha>

				-

				Pela definição da organização a adoptar em caso de
				emergência;
			</linha>
			<linha>

				-

				Pela indicação das entidades internas e externas a
				contactar em situação de emergência;
			</linha>
			<linha>

				-

				Pelo plano de actuação;
			</linha>
			<linha>

				-

				Pelo plano de evacuação;
			</linha>
			<linha>

				-

				Por um anexo com as instruções de segurança ;
			</linha>
			<linha>

				-

				Por um anexo com as plantas de emergência, podendo ser
				acompanhadas por esquemas de emergência.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A organização em situação de emergência deve contemplar:
			</linha>
			<linha>
				a) Os organogramas hierárquicos e funcionais do SSI
				cobrindo as várias fases do desenvolvimento de uma
				situação de emergência;
			</linha>
			<linha>
				b) A identificação dos delegados e agentes de segurança
				componentes das várias equipas de intervenção,
				respectivas missões e responsabilidades.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A organização em situação de emergência deve contemplar
				os organogramas hierárquicos e funcionais do SSI
				cobrindo as várias fases do desenvolvimento de uma
				situação de emergência e a identificação dos delegados e
				agentes de segurança componentes das várias equipas de
				intervenção, respectivas missões e responsabilidades.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O plano de actuação deve contemplar a organização das
				operações a desencadear por delegados e agentes de
				segurança em caso de ocorrência de uma situação perigosa
				e os procedimentos a observar, abrangendo:
			</linha>
			<linha>
				a) O conhecimento prévio dos riscos presentes nos
				espaços afectos à utilização-tipo, nomeadamente nos
				locais de risco Industria/Oficina/Armazém;
			</linha>
			<linha>
				b) Os procedimentos a adoptar em caso de detecção ou
				percepção de um alarme de incêndio;
			</linha>
			<linha>
				c) A planificação da difusão dos alarmes restritos e
				geral e a transmissão do alerta;
			</linha>
			<linha>
				d) A coordenação das operações previstas no plano de
				evacuação;
			</linha>
			<linha>
				e) A activação dos meios de primeira intervenção,
				apropriados a cada circunstância, incluindo as técnicas
				de utilização desses meios;
			</linha>
			<linha>
				f) A execução da manobra dos dispositivos de segurança,
				designadamente de corte da alimentação de energia
				eléctrica e de combustíveis, de fecho de portas
				resistentes ao fogo e das instalações de controlo de
				fumo;
			</linha>
			<linha>g) A prestação de primeiros socorros;</linha>
			<linha>
				h) A protecção de locais de risco e de pontos
				nevrálgicos da utilização-tipo;
			</linha>
			<linha>
				i) O acolhimento, informação, orientação e apoio dos
				bombeiros;
			</linha>
			<linha>
				j) A reposição das condições de segurança após uma
				situação de emergência.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º, 4 a) a j))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O plano de actuação deve contemplar a organização das
				operações a desencadear por delegados e agentes de
				segurança em caso de ocorrência de uma situação perigosa
				e os procedimentos a observar, abrangendo:
			</linha>
			<linha>

				-

				O conhecimento prévio dos riscos presentes nos espaços
				afectos à utilização-tipo, nomeadamente nos locais de
				risco Industria/Oficina/Armazém;
			</linha>
			<linha>

				-

				Os procedimentos a adoptar em caso de detecção ou
				percepção de um alarme de incêndio;
			</linha>
			<linha>

				-

				A planificação da difusão dos alarmes restritos e geral
				e a transmissão do alerta;
			</linha>
			<linha>

				-

				A coordenação das operações previstas no plano de
				evacuação;
			</linha>
			<linha>

				-

				A activação dos meios de primeira intervenção,
				apropriados a cada circunstância, incluindo as técnicas
				de utilização desses meios;
			</linha>
			<linha>

				-

				A execução da manobra dos dispositivos de segurança,
				designadamente de corte da alimentação de energia
				eléctrica e de combustíveis, de fecho de portas
				resistentes ao fogo e das instalações de controlo de
				fumo;
			</linha>
			<linha>

				-

				A prestação de primeiros socorros;
			</linha>
			<linha>

				-

				A protecção de locais de risco e de pontos nevrálgicos
				da utilização-tipo;
			</linha>
			<linha>

				-

				O acolhimento, informação, orientação e apoio dos
				bombeiros;
			</linha>
			<linha>

				-

				A reposição das condições de segurança após uma situação
				de emergência.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O plano de evacuação deve contemplar as instruções e os
				procedimentos, a observar por todo o pessoal, relativos
				à articulação das operações destinadas a garantir a
				evacuação ordenada, total ou parcial, dos espaços
				considerados em risco pelo RS e abranger:
			</linha>
			<linha>
				a) O encaminhamento rápido e seguro dos ocupantes desses
				espaços para o exterior ou para uma zona segura;
			</linha>
			<linha>
				b) O auxílio a pessoas com capacidades limitadas;
			</linha>
			<linha>
				c) A confirmação da evacuação total dos espaços e
				garantia de que ninguém a eles regressa.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º, 5 a), b) e
				c))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O plano de evacuação deve contemplar as instruções e os
				procedimentos, a observar por todo o pessoal, relativos
				à articulação das operações destinadas a garantir a
				evacuação ordenada, total ou parcial, dos espaços
				considerados em risco pelo RS e deve abranger: o
				encaminhamento rápido e seguro dos ocupantes desses
				espaços para o exterior ou para uma zona segura; o
				auxílio a pessoas com capacidades limitadas e a
				confirmação da evacuação total dos espaços e garantia de
				que ninguém a eles regressa.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As plantas de emergência, a elaborar para cada piso da
				utilização-tipo, quer em edifícios quer em recintos,
				devem ser afixadas em posições estratégicas junto aos
				acessos principais do piso a que se referem. (Portaria
				1352/2008 – Título VII Art. 205º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As plantas de emergência, a elaborar para cada piso da
				utilização-tipo, quer em edifícios quer em recintos,
				devem ser afixadas em posições estratégicas junto aos
				acessos principais do piso a que se referem.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>

				Quando solicitado, devem ser disponibilizadas cópias das
				plantas de emergência ao corpo de bombeiros em cuja área
				de actuação própria se inserem os espaços afectos à
				utilização-tipo. (Portaria 1352/2008 – Título VII Art.
				205º, 7)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>

				Quando solicitado, devem ser disponibilizadas cópias das
				plantas de emergência ao corpo de bombeiros em cuja área
				de actuação própria se inserem os espaços afectos à
				utilização-tipo.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O plano de emergência interno e os seus anexos devem ser
				actualizados sempre que as modificações ou alterações
				efectuadas na utilização-tipo o justifiquem e estão
				sujeitos a verificação durante as inspecções regulares e
				extraordinárias. (Portaria 1352/2008 – Título VII Art.
				205º, 8)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O plano de emergência interno e os seus anexos devem ser
				actualizados sempre que as modificações ou alterações
				efectuadas na utilização-tipo o justifiquem e estão
				sujeitos a verificação durante as inspecções regulares e
				extraordinárias.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Plano
				de Emergência Interno
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				No posto de segurança deve estar disponível um exemplar
				do plano de emergência interno. (Portaria 1352/2008 –
				Título VII Art. 205º, 9)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Deve estar disponível um exemplar do plano de emergência
				interno no posto de segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Ascensores
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Junto dos acessos aos ascensores deve ser afixado o
				sinal com a inscrição: «Não utilizar o ascensor em caso
				de incêndio» ou com pictograma equivalente. (Portaria
				1352/2008 – Título V Capítulo VII Art. 102º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Junto dos acessos aos ascensores deve ser afixado o
				sinal com a inscrição: «Não utilizar o ascensor em caso
				de incêndio» ou com pictograma equivalente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Ascensores
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os ascensores devem ser equipados com dispositivos de
				chamada em caso de incêndio, accionáveis por operação de
				uma fechadura localizada junto das portas de patamar do
				piso de referência, mediante uso de chave especial, e
				automaticamente, a partir de sinal proveniente do quadro
				de sinalização e comando do sistema de alarme de
				incêndio, quando exista. (Portaria 1352/2008 – Título V
				Capítulo VII Art. 103º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os ascensores devem ser equipados com dispositivos de
				chamada em caso de incêndio, accionáveis por operação de
				uma fechadura localizada junto das portas de patamar do
				piso de referência, mediante uso de chave especial, e
				automaticamente, a partir de sinal proveniente do quadro
				de sinalização e comando do sistema de alarme de
				incêndio, quando exista.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Ascensores
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A chave deve estar localizada junto à porta de patamar
				do piso do plano de referência, alojada em caixa
				protegida contra o uso abusivo e sinalizada com a frase
				«Chave de manobra de emergência do elevador», devendo o
				posto de segurança, caso exista, dispor de uma cópia
				dessa chave. (Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo VII
				Art. 103º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A chave deve estar localizada junto à porta de patamar
				do piso do plano de referência, alojada em caixa
				protegida contra o uso abusivo e sinalizada com a frase
				«Chave de manobra de emergência do elevador», devendo o
				posto de segurança, caso exista, dispor de uma cópia
				dessa chave.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os edifícios devem ser equipados com instalações que
				permitam detectar o incêndio e, em caso de emergência,
				difundir o alarme para os seus ocupantes, alertar os
				bombeiros e accionar sistemas e equipamentos de
				segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
				Art. 116º 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os edifícios devem ser equipados com instalações que
				permitam detectar o incêndio e, em caso de emergência,
				difundir o alarme para os seus ocupantes, alertar os
				bombeiros e accionar sistemas e equipamentos de
				segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Estão isentos de cobertura por detectores automáticos de
				incêndio os espaços que cumulativamente estejam
				protegidos totalmente por sistema fixo de extinção
				automática de incêndios por água e não possuam controlo
				de fumo por meios activos. (Portaria 1352/2008 – Título
				VI Capítulo III Art. 116º, 3 a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Estão isentos de cobertura por detectores automáticos de
				incêndio os espaços que cumulativamente estejam
				protegidos totalmente por sistema fixo de extinção
				automática de incêndios por água e não possuam controlo
				de fumo por meios activos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações de detecção, alarme e alerta na sua
				versão mais completa são constituídas por:
			</linha>
			<linha>
				a) Dispositivos de accionamento do alarme de operação
				manual («botões de alarme»);
			</linha>
			<linha>
				b) Dispositivos de actuação automática («detectores de
				incêndio»);
			</linha>
			<linha>
				c) Centrais e quadros de sinalização e comando;
			</linha>
			<linha>d) Sinalizadores de alarme restrito;</linha>
			<linha>e) Difusores de alarme geral;</linha>
			<linha>
				f) Equipamentos de transmissão automática do sinal ou
				mensagem de alerta;
			</linha>
			<linha>
				g) Telefones para transmissão manual do alerta;
			</linha>
			<linha>
				h) Dispositivos de comando de sistemas e equipamentos de
				segurança;
			</linha>
			<linha>i) Fontes locais de energia de emergência.</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 117º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações de detecção, alarme e alerta na sua
				versão mais completa são constituídas por:
			</linha>
			<linha>

				- Dispositivos de accionamento do alarme de operação
				manual («botões de alarme»);
			</linha>
			<linha>

				- Dispositivos de actuação automática («detectores de
				incêndio»);
			</linha>
			<linha>

				- Centrais e quadros de sinalização e comando;
			</linha>
			<linha>

				-

				Sinalizadores de alarme restrito;
			</linha>
			<linha>

				- Difusores de alarme geral;
			</linha>
			<linha>

				- Equipamentos de transmissão automática do sinal ou
				mensagem de alerta;
			</linha>
			<linha>

				- Telefones para transmissão manual do alerta;
			</linha>
			<linha>

				- Dispositivos de comando de sistemas e equipamentos de
				segurança;
			</linha>
			<linha>

				- Fontes locais de energia de emergência.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos períodos de exploração as instalações devem estar no
				estado de vigília, facto que deve ser sinalizado na
				central, quando exista. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo III Art. 118º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos períodos de exploração as instalações devem estar no
				estado de vigília, facto que deve ser sinalizado na
				central, quando exista.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A actuação de um dispositivo de accionamento do alarme
				deve provocar, de imediato, o funcionamento do alarme
				restrito e, eventualmente, o accionamento dos
				dispositivos de comando de sistemas e equipamentos de
				segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
				Art. 118º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A actuação de um dispositivo de accionamento do alarme
				deve provocar, de imediato, o funcionamento do alarme
				restrito e, eventualmente, o accionamento dos
				dispositivos de comando de sistemas e equipamentos de
				segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos edifícios que não disponham de meios humanos para
				explorar uma situação de alarme restrito, a actuação de
				um dispositivo de accionamento do alarme deve provocar,
				de imediato, o funcionamento do alarme geral. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 118º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos edifícios que não disponham de meios humanos para
				explorar uma situação de alarme restrito, a actuação de
				um dispositivo de accionamento do alarme deve provocar,
				de imediato, o funcionamento do alarme geral.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos edifícios que disponham de meios humanos para
				explorar uma situação de alarme restrito, deve existir
				uma temporização entre os alarmes (restrito e geral), de
				modo a permitir a intervenção do pessoal afecto à
				segurança, para eventual extinção da causa que lhe deu
				origem, sem proceder à evacuação. (Portaria 1352/2008 –
				Título VI Capítulo III Art. 118º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos edifícios que disponham de meios humanos para
				explorar uma situação de alarme restrito, deve existir
				uma temporização entre os alarmes (restrito e geral), de
				modo a permitir a intervenção do pessoal afecto à
				segurança, para eventual extinção da causa que lhe deu
				origem, sem proceder à evacuação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A temporização referida no número anterior deve ter
				duração adaptada às características do edifício e da sua
				exploração, devendo ainda ser previstos meios de
				proceder à sua anulação sempre que seja considerado
				oportuno. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
				Art. 118º, 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A temporização referida no número anterior deve ter
				duração adaptada às características do edifício e da sua
				exploração, devendo ainda ser previstos meios de
				proceder à sua anulação sempre que seja considerado
				oportuno.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O alarme geral deve ser claramente audível em todos os
				locais do edifício, ter a possibilidade de soar durante
				o tempo necessário à evacuação dos seus ocupantes, com
				um mínimo de cinco minutos, e de ser ligado ou desligado
				a qualquer momento. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo III Art. 118º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O alarme geral deve ser claramente audível em todos os
				locais do edifício, ter a possibilidade de soar durante
				o tempo necessário à evacuação dos seus ocupantes, com
				um mínimo de cinco minutos, e de ser ligado ou desligado
				a qualquer momento.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A transmissão do alerta, quando automática, deve ser
				simultânea com a difusão do alarme geral. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 118º, 8)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A transmissão do alerta, quando automática, deve ser
				simultânea com a difusão do alarme geral.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os dispositivos de accionamento manual do alarme devem
				ser instalados nos caminhos horizontais de evacuação,
				sempre que possível junto às saídas dos pisos e a locais
				sujeitos a riscos especiais, a cerca de 1,5 m do
				pavimento, devidamente sinalizados, não podendo ser
				ocultados por quaisquer elementos decorativos ou outros,
				nem por portas, quando abertas. (Portaria 1352/2008 –
				Título VI Capítulo III Art. 119º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os dispositivos de accionamento manual do alarme devem
				ser instalados nos caminhos horizontais de evacuação,
				sempre que possível junto às saídas dos pisos e a locais
				sujeitos a riscos especiais, a cerca de 1,5 m do
				pavimento, devidamente sinalizados, não podendo ser
				ocultados por quaisquer elementos decorativos ou outros,
				nem por portas, quando abertas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os dispositivos de detecção automática devem ser
				seleccionados e colocados em função das características
				do espaço a proteger, do seu conteúdo e da actividade
				exercida, cobrindo convenientemente a área em causa.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 120º)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os dispositivos de detecção automática devem ser
				seleccionados e colocados em função das características
				do espaço a proteger, do seu conteúdo e da actividade
				exercida, cobrindo convenientemente a área em causa.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os difusores de alarme geral devem, sempre que possível,
				ser instalados fora do alcance dos ocupantes e, no caso
				de se situarem a uma altura do pavimento inferior a 2,25
				m, ser protegidos por elementos que os resguardem de
				danos acidentais. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo III Art. 121º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os difusores de alarme geral devem, sempre que possível,
				ser instalados fora do alcance dos ocupantes e, no caso
				de se situarem a uma altura do pavimento inferior a 2,25
				m, ser protegidos por elementos que os resguardem de
				danos acidentais.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O sinal emitido deve ser inconfundível com qualquer
				outro e audível em todos os locais do edifício ou
				recinto a que seja destinado. (Portaria 1352/2008 –
				Título VI Capítulo III Art. 121º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O sinal emitido deve ser inconfundível com qualquer
				outro e audível em todos os locais do edifício ou
				recinto a que seja destinado.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos espaços equipados com instalações de sonorização, o
				sinal de alarme geral para execução da evacuação total
				ou parcial do público pode consistir numa mensagem
				gravada, activada após a interrupção do programa normal,
				de modo automático ou manual, a partir do posto de
				segurança, devendo constar o seu conteúdo e actuação no
				plano de emergência interno. (Portaria 1352/2008 –
				Título VI Capítulo III Art. 121º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos espaços equipados com instalações de sonorização, o
				sinal de alarme geral para execução da evacuação total
				ou parcial do público pode consistir numa mensagem
				gravada, activada após a interrupção do programa normal,
				de modo automático ou manual, a partir do posto de
				segurança, devendo constar o seu conteúdo e actuação no
				plano de emergência interno.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os meios de difusão do alarme em caso de incêndio dos
				locais cujo efectivo seja superior a 200 pessoas e
				durante a permanência de público nesses locais, devem
				ser concebidos de modo a não causarem pânico. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 121º, 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os meios de difusão do alarme em caso de incêndio dos
				locais cujo efectivo seja superior a 200 pessoas e
				durante a permanência de público nesses locais, devem
				ser concebidos de modo a não causarem pânico.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A difusão da mensagem gravada deve ser precedida da
				ligação dos aparelhos de iluminação de emergência de
				ambiente ou circulação. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo III Art. 121º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A difusão da mensagem gravada deve ser precedida da
				ligação dos aparelhos de iluminação de emergência de
				ambiente ou circulação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As centrais de sinalização e comando das instalações
				devem ser situadas em locais reservados ao pessoal
				afecto à segurança do edifício, nomeadamente no posto de
				segurança, quando existir, e assegurar:
			</linha>
			<linha>
				a) A alimentação dos dispositivos de accionamento do
				alarme;
			</linha>
			<linha>
				b) A alimentação dos difusores de alarme geral;
			</linha>
			<linha>
				c) A sinalização de presença de energia de rede e de
				avaria da fonte de energia autónoma;
			</linha>
			<linha>
				d) A sinalização sonora e óptica dos alarmes restrito e
				geral e do alerta;
			</linha>
			<linha>
				e) A sinalização do estado de vigília das instalações;
			</linha>
			<linha>
				f)A sinalização de avaria, teste ou desactivação de
				circuitos dos dispositivos de accionamento de alarme;
			</linha>
			<linha>
				g) O comando de accionamento e de interrupção do alarme
				geral;
			</linha>
			<linha>
				h) A temporização do sinal de alarme geral, quando
				exigido;
			</linha>
			<linha>
				i) O comando dos sistemas e equipamentos de segurança do
				edifício, quando exigido;
			</linha>
			<linha>j) O comando de accionamento do alerta</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 122º,
				1 a) a j))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As centrais de sinalização e comando das instalações
				devem ser situadas em locais reservados ao pessoal
				afecto à segurança do edifício, nomeadamente no posto de
				segurança, quando existir, e assegurar:
			</linha>
			<linha>

				-

				A alimentação dos dispositivos de accionamento do
				alarme;
			</linha>
			<linha>

				- A alimentação dos difusores de alarme geral;
			</linha>
			<linha>

				- A sinalização de presença de energia de rede e de
				avaria da fonte de energia autónoma;
			</linha>
			<linha>

				-

				A sinalização sonora e óptica dos alarmes restrito e
				geral e do alerta;
			</linha>
			<linha>

				-

				A sinalização do estado de vigília das instalações;
			</linha>
			<linha>

				-

				A sinalização de avaria, teste ou desactivação de
				circuitos dos dispositivos de accionamento de alarme;
			</linha>
			<linha>

				-

				O comando de accionamento e de interrupção do alarme
				geral;
			</linha>
			<linha>

				-

				A temporização do sinal de alarme geral, quando exigido;
			</linha>
			<linha>

				-

				O comando dos sistemas e equipamentos de segurança do
				edifício, quando exigido;
			</linha>
			<linha>

				-

				O comando de accionamento do alerta
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando a central de sinalização e comando não puder
				ficar localizada junto do posto do vigilante responsável
				pela segurança, deve equipar-se o sistema com um quadro
				repetidor daquela unidade, instalado num local vigiado
				em permanência. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo
				III Art. 122º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando a central de sinalização e comando não puder
				ficar localizada junto do posto do vigilante responsável
				pela segurança, deve equipar-se o sistema com um quadro
				repetidor daquela unidade, instalado num local vigiado
				em permanência.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os espaços confinados, designadamente delimitados por
				tectos falsos com mais de 0,8 m de altura ou por
				pavimentos sobreelevados em mais de 0,2 m, devem possuir
				detecção automática de incêndios, desde que neles passem
				cablagens ou sejam instalados equipamento ou condutas
				susceptíveis de causar ou propagar incêndios ou fumo.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 132º,
				1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os espaços confinados, designadamente delimitados por
				tectos falsos com mais de 0,8 m de altura ou por
				pavimentos sobreelevados em mais de 0,2 m, devem possuir
				detecção automática de incêndios, desde que neles passem
				cablagens ou sejam instalados equipamento ou condutas
				susceptíveis de causar ou propagar incêndios ou fumo.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência -
				Detecção, Alarme e Alerta
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando os espaços referidos no número anterior forem
				protegidos por detectores pontuais, mesmo que sejam
				integrados em sistemas endereçáveis, deve existir, em
				local visível, sinalização óptica desses detectores.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III Art. 132º,
				3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando os espaços referidos no número anterior forem
				protegidos por detectores pontuais, mesmo que sejam
				integrados em sistemas endereçáveis, deve existir, em
				local visível, sinalização óptica desses detectores.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Posto
				de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Deve ser previsto um posto de segurança, destinado a
				centralizar toda a informação de segurança e os meios
				principais de recepção e difusão de alarmes e de
				transmissão do alerta, bem como a coordenar os meios
				operacionais e logísticos em caso de emergência, nos
				espaços afectos a Estacionamentos (da 2.ª categoria de
				risco ou superior). (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo XI Art. 190º, 1 a))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Deve ser previsto um posto de segurança, destinado a
				centralizar toda a informação de segurança e os meios
				principais de recepção e difusão de alarmes e de
				transmissão do alerta, bem como a coordenar os meios
				operacionais e logísticos em caso de emergência, nos
				espaços afectos a Estacionamentos (da 2.ª categoria de
				risco ou superior).
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Posto
				de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O posto de segurança pode ser estabelecido na recepção
				ou na portaria, desde que localizado junto a um acesso
				principal, sempre que possível em local com ingresso
				reservado e resguardado ou protegido do fogo. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo XI Art. 190º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O posto de segurança pode ser estabelecido na recepção
				ou na portaria, desde que localizado junto a um acesso
				principal, sempre que possível em local com ingresso
				reservado e resguardado ou protegido do fogo.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Posto
				de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				No caso de existirem espaços afectos a mais do que uma
				utilização-tipo, nas circunstâncias mencionadas no n.º
				1, num mesmo edifício ou recinto, pode existir um único
				posto de segurança para a globalidade das utilizações -
				tipo, desde que nele seja possível individualizar a
				supervisão, comando e controlo para cada uma delas.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo XI Art. 190º,
				3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				No caso de existirem espaços afectos a mais do que uma
				utilização-tipo

				num mesmo edifício ou recinto, pode existir um único
				posto de segurança para a globalidade das utilizações -
				tipo, desde que nele seja possível individualizar a
				supervisão, comando e controlo para cada uma delas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Posto
				de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				No posto de segurança deve existir um chaveiro de
				segurança contendo as chaves de reserva para abertura de
				todos os acessos do espaço que serve, bem como dos seus
				compartimentos e acessos a instalações técnicas e de
				segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo XI
				Art. 190º, 5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				No posto de segurança deve existir um chaveiro de
				segurança contendo as chaves de reserva para abertura de
				todos os acessos do espaço que serve, bem como dos seus
				compartimentos e acessos a instalações técnicas e de
				segurança.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Posto
				de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				No posto de segurança deve também existir um exemplar do
				plano de prevenção e do plano de emergência interno.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo XI Art. 190º,
				6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				No posto de segurança deve também existir um exemplar do
				plano de prevenção e do plano de emergência interno.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Organização dos meios de evacuação e emergência - Posto
				de Segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sempre que um posto de segurança sirva diversos
				edifícios gerida pela mesma entidade, devem existir
				meios de comunicação oral entre o posto de segurança e
				as recepções ou portarias dos restantes edifícios,
				garantidos através de meios distintos das redes
				telefónicas públicas. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo XI Art. 190º, 7)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Sempre que um posto de segurança sirva diversos
				edifícios gerida pela mesma entidade, devem existir
				meios de comunicação oral entre o posto de segurança e
				as recepções ou portarias dos restantes edifícios,
				garantidos através de meios distintos das redes
				telefónicas públicas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Existência de instalações eléctricas de baixa tensão
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A instalação eléctrica deverá ser convenientemente
				conservada e mantida em conformidade com o Regulamento
				de Segurança de Instalações de Utilização de Energia
				Eléctrica e Instalações Colectivas de Edifícios e
				Entradas (Portaria n.º987/93 – art.3º-1);
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A instalação eléctrica deverá ser convenientemente
				conservada e mantida em conformidade com o Regulamento
				de Segurança de Instalações de Utilização de Energia
				Eléctrica e Instalações Colectivas de Edifícios e
				Entradas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Existência de instalações eléctricas de baixa tensão
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Utilizar correctamente, e segundo as instruções
				transmitidas pelo empregador, máquinas, aparelhos,
				instrumentos, substâncias perigosas e outros
				equipamentos e meios postos à sua disposição,
				designadamente os equipamentos de protecção colectiva e
				individual, bem como cumprir os procedimentos de
				trabalho estabelecidos (

				Lei n.º99/03


				– Art.274 – 1c


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida />
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Existência de instalações eléctricas de baixa tensão
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Assegurar a substituição dos equipamentos existentes
				quando se encontrarem degradados (

				Decreto Lei n.º441/91 – Art.


				15


				ºb


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A instalação eléctrica não pode comportar risco de
				incêndio ou de explosão e deve assegurar que a sua
				utilização não constitua factor de risco para os
				trabalhadores, por contacto directo ou indirecto
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Existência de instalações eléctricas de baixa tensão
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Manter os objectos arrumados após cada utilização (

				Decreto Lei n.º441/91 – Art.


				15


				ºb


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Manter os objectos arrumados após cada utilização
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações técnicas dos edifícios e dos recintos
				devem ser concebidas, instaladas e mantidas, nos termos
				legais, de modo que não constituam causa de incêndio nem
				contribuam para a sua propagação. (Portaria 1352/2008 –
				Título V Capítulo I Art. 69º 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações técnicas dos edifícios e dos recintos
				devem ser concebidas, instaladas e mantidas, nos termos
				legais, de modo que não constituam causa de incêndio nem
				contribuam para a sua propagação.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O acesso aos locais (transformadores de potência e
				grupos geradores e localizados em locais isolados e
				delimitados por barreiras físicas) deve ser reservado a
				pessoal técnico especializado adstrito à sua exploração
				ou manutenção e estar devidamente sinalizado. (Portaria
				1352/2008 – Título V Capítulo IIArt. 70º 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O acesso aos locais (transformadores de potência e
				grupos geradores e localizados em locais isolados e
				delimitados por barreiras físicas) deve ser reservado a
				pessoal técnico especializado adstrito à sua exploração
				ou manutenção e estar devidamente sinalizado.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os compartimentos e os espaços dos edifícios onde
				existam unidades de alimentação ininterrupta de energia
				eléctrica (UPS) devem possuir em todos os seus acessos
				sinalização desse facto, independentemente da potência
				em causa. (Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo II
				Art. 75º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os compartimentos e os espaços dos edifícios onde
				existam unidades de alimentação ininterrupta de energia
				eléctrica (UPS) devem possuir em todos os seus acessos
				sinalização desse facto, independentemente da potência
				em causa.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações eléctricas fixas servidas por unidades de
				alimentação ininterrupta, devem dispor, pelo menos, de
				uma Botoneira de corte de emergência que corte todos os
				circuitos alimentados com base nessas unidades.
				(Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo II Art. 75º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações eléctricas fixas servidas por unidades de
				alimentação ininterrupta, devem dispor, pelo menos, de
				uma Botoneira de corte de emergência que corte todos os
				circuitos alimentados com base nessas unidades.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As botoneiras, devidamente sinalizadas, devem
				localizar-se os acessos aos compartimentos, quando as
				instalações referidas no n.º 2 sirvam até três
				compartimentos contíguos. (Portaria 1352/2008 – Título V
				Capítulo II Art. 75º, 3 a))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As botoneiras, devidamente sinalizadas, devem
				localizar-se os acessos aos compartimentos, quando as
				instalações referidas no n.º 2 sirvam até três
				compartimentos contíguos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sempre que exista posto de segurança, as botoneiras de
				corte também devem ser nele localizadas. (Portaria
				1352/2008 – Título V Capítulo II Art. 75º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Sempre que exista posto de segurança, as botoneiras de
				corte também devem ser nele localizadas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os quadros eléctricos devem ser instalados à vista ou em
				armários próprios para o efeito sem qualquer outra
				utilização, devendo ter, em ambos os casos, acesso livre
				de obstáculos de qualquer natureza e estar devidamente
				sinalizados. (Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo II
				Art. 76º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os quadros eléctricos devem ser instalados à vista ou em
				armários próprios para o efeito sem qualquer outra
				utilização, devendo ter, em ambos os casos, acesso livre
				de obstáculos de qualquer natureza e estar devidamente
				sinalizados. (
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Energia
				Eléctrica
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				No posto de segurança (todas as utilizações-tipo

				)


				da 3.ª e 4.ª categorias de risco, devem


				existir botoneiras de corte geral de energia eléctrica
				da rede e de todas as fontes


				centrais de alimentação de emergência, devidamente
				sinalizadas. (Portaria 1352/2008 –


				Título V Capítulo II Art. 76º, 4)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				No posto de segurança (todas as utilizações-tipo

				)


				da 3.ª e 4.ª categorias de risco, devem


				existir botoneiras de corte geral de energia eléctrica
				da rede e de todas as fontes


				centrais de alimentação de emergência, devidamente
				sinalizadas.

			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Aquecimento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Em torno dos aparelhos de produção de calor devem ser
				reservados corredores com largura adequada para
				assegurar a manobra dos órgãos de comando e de
				regulação, bem como as operações de manutenção,
				conservação e limpeza. (Portaria 1352/2008 – Título V
				Capítulo III Art. 81º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Em torno dos aparelhos de produção de calor devem ser
				reservados corredores com largura adequada para
				assegurar a manobra dos órgãos de comando e de
				regulação, bem como as operações de manutenção,
				conservação e limpeza.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Aquecimento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Só é permitida a instalação de aparelhos de aquecimento
				autónomos em locais de risco A (sem risco) e em locais
				de risco B (algum risco e acessível ao público) com
				efectivo inferior a 500 pessoas. (Portaria 1352/2008 –
				Título V Capítulo III Art. 85º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Só é permitida a instalação de aparelhos de aquecimento
				autónomos em locais de risco A (sem risco) e em locais
				de risco B (algum risco e acessível ao público) com
				efectivo inferior a 500 pessoas.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Aquecimento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais de risco C, D, E e F, e nas vias de evacuação
				de qualquer local, apenas são permitidos aparelhos
				autónomos exclusivamente eléctricos que não apresentem
				resistências em contacto directo com o ar, nem possuam
				potência total instalada superior a 25 kW. (Portaria
				1352/2008 – Título V Capítulo III Art. 85º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais de risco C, D, E e F, e nas vias de evacuação
				de qualquer local, apenas são permitidos aparelhos
				autónomos exclusivamente eléctricos que não apresentem
				resistências em contacto directo com o ar, nem possuam
				potência total instalada superior a 25 kW.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Aquecimento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os aparelhos autónomos instalados em locais de risco B
				(algum risco e acessível ao público) e nas vias de
				evacuação devem ser fixados às paredes ou aos
				pavimentos. (Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo III
				Art. 85º, 3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os aparelhos autónomos instalados em locais de risco B
				(algum risco e acessível ao público) e nas vias de
				evacuação devem ser fixados às paredes ou aos
				pavimentos.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas - Aquecimento
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A distância mínima dos queimadores a quaisquer elementos
				de construção, decoração ou mobiliário, inflamáveis deve
				ser de 0,5 m, excepto se esses elementos forem
				protegidos de forma eficaz com materiais isolantes
				térmicos da classe A1, caso em que a distância pode ser
				reduzida para 0,25 m. (Portaria 1352/2008 – Título V
				Capítulo III Art. 86º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A distância mínima dos queimadores a quaisquer elementos
				de construção, decoração ou mobiliário, inflamáveis deve
				ser de 0,5 m, excepto se esses elementos forem
				protegidos de forma eficaz com materiais isolantes
				térmicos da classe A1, caso em que a distância pode ser
				reduzida para 0,25 m.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Condições gerais das instalações técnicas -

				Ventilação e Condicionamento de Ar
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As condutas de ventilação dos locais de risco B (e/ou F)
				não devem servir locais de risco C. (Portaria 1352/2008
				– Título V Capítulo III Art. 97º, 6)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As condutas de ventilação dos locais de risco B (e/ou F)
				não devem servir locais de risco C.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de contacto com objectos perfurantes e/ou
				cortantes
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Manter o local de trabalho arrumado (

				Decreto Lei n.º441/91 – Art.15ºb


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Utilizar correctamente, e segundo as instruções
				transmitidas pelo empregador, máquinas, aparelhos,
				instrumentos, substâncias perigosas e outros
				equipamentos e meios postos à sua disposição,
				designadamente os equipamentos de protecção colectiva e
				individual, bem como cumprir os procedimentos de
				trabalho estabelecidos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de contacto com objectos perfurantes e/ou
				cortantes
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Assegurar que as vias de passagem se encontram
				permanentemente desobstruídas (

				Portaria n.º987/93 – Art.4º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Assegurar a substituição dos equipamentos existentes
				quando se encontrarem degradados
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de contacto com objectos perfurantes e/ou
				cortantes
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Colocar sistemas de iluminação de segurança (D

				ecreto Lei nº 243/86 – Art. 15º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Manter os objectos arrumados após cada utilização
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de choque contra objectos imóveis</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As características das alimentações para serviços de
				segurança e alimentações de socorro devem ser definidas
				separadamente sempre que tal seja imposto pelas
				autoridades responsáveis pela protecção de incêndios,
				pelo dono da instalação ou sempre que existam condições
				relativas à evacuação dos locais em caso de emergência (

				Portaria nº 949-A – 313.2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>Manter o local de trabalho arrumado</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de choque contra objectos imóveis</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos caminhos de evacuação devem ser instalados aparelhos
				de iluminação de segurança por forma a facilitar a
				evacuação de pessoas e a intervenção dos bombeiros.
				Esses aparelhos de iluminação devem entrar
				automaticamente em serviço em caso de interrupção da
				alimentação normal do edifício (

				Portaria nº 949-A – 801.5.12.2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Assegurar que as vias de passagem se encontram
				permanentemente desobstruídas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O número e a localização dos aparelhos e iluminação de
				segurança devem ser escolhidos tendo em conta as
				comunicações horizontais comuns e das escadas e a
				necessidade de garantir a visibilidade dos indicativos
				de segurança nelas existentes (

				Portaria nº 949-A –


				801.5.12.3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>Colocar sistemas de iluminação de segurança</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os aparelhos de iluminação de segurança podem ser do
				tipo bloco autónomos ou serem alimentados por uma fonte
				central de segurança (

				Portaria nº 949-A – 801.5.12.4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As características das alimentações para serviços de
				segurança e alimentações de socorro devem ser definidas
				separadamente sempre que tal seja imposto pelas
				autoridades responsáveis pela protecção de incêndios,
				pelo dono da instalação ou sempre que existam condições
				relativas à evacuação dos locais em caso de emergência
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações de iluminação não devem constituir um
				factor de risco para os trabalhadores (

				Portaria nº 987/93 – 3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos caminhos de evacuação devem ser instalados aparelhos
				de iluminação de segurança por forma a facilitar a
				evacuação de pessoas e a intervenção dos bombeiros.
				Esses aparelhos de iluminação devem entrar
				automaticamente em serviço em caso de interrupção da
				alimentação normal do edifício
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando os materiais se conservem em embalagens, o
				empilhamento deve efectuar-se de forma a oferecer
				estabilidade: o peso dos materiais empilhados não deve
				exceder, mesmo temporariamente, a sobrecarga prevista
				para os pavimentos e não é permitido o empilhamento de
				materiais contra paredes ou divisórias que não se
				encontrem dimensionadas para resistir aos esforços
				laterais (

				Decreto Lei nº 243/86 - Art. 35º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O número e a localização dos aparelhos e iluminação de
				segurança devem ser escolhidos tendo em conta as
				comunicações horizontais comuns e das escadas e a
				necessidade de garantir a visibilidade dos indicativos
				de segurança nelas existentes
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empilhamento dos materiais ou produtos deve
				realizar-se de maneira a que não prejudique a
				conveniente distribuição da luz natural ou artificial, a
				circulação nas vias de passagem e o funcionamento dos
				equipamentos ou do material de luta contra incêndios (

				Decreto Lei nº 243/86 - Art. 35º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os aparelhos de iluminação de segurança podem ser do
				tipo bloco autónomos ou serem alimentados por uma fonte
				central de segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os espaços de edifícios, para além de possuírem
				iluminação normal, devem também ser dotados de um
				sistema de iluminação de emergência de segurança e, em
				alguns casos, de um sistema de iluminação de
				substituição. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo
				II Art. 113º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os espaços de edifícios, para além de possuírem
				iluminação normal, devem também ser dotados de um
				sistema de iluminação de emergência de segurança e, em
				alguns casos, de um sistema de iluminação de
				substituição.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A iluminação de emergência compreende a iluminação de
				ambiente, destinada a iluminar os locais de permanência
				habitual de pessoas, evitando situações de pânico e a
				iluminação de circulação, com o objectivo de facilitar a
				visibilidade no encaminhamento seguro das pessoas até
				uma zona de segurança e, ainda, possibilitar a execução
				das manobras respeitantes à segurança e à intervenção
				dos meios de socorro. (Portaria 1352/2008 – Título VI
				Capítulo II Art. 113º, 2 a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A iluminação de emergência compreende a iluminação de
				ambiente, destinada a iluminar os locais de permanência
				habitual de pessoas, evitando situações de pânico e a
				iluminação de circulação, com o objectivo de facilitar a
				visibilidade no encaminhamento seguro das pessoas até
				uma zona de segurança e, ainda, possibilitar a execução
				das manobras respeitantes à segurança e à intervenção
				dos meios de socorro.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais de risco B e C, e nas zonas de vestuários ou
				sanitários públicos com área superior a 10 m2 e os
				destinados a utentes com mobilidade condicionada, devem
				ser instalados aparelhos de iluminação de ambiente.
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II Art. 113º,
				3)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais de risco B e C, e nas zonas de vestuários ou
				sanitários públicos com área superior a 10 m2 e os
				destinados a utentes com mobilidade condicionada, devem
				ser instalados aparelhos de iluminação de ambiente.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A iluminação de ambiente deve garantir níveis de
				iluminância tão uniformes quanto possível, com um valor
				mínimo de 1 lux, medido no pavimento. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo II Art. 113º, 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A iluminação de ambiente deve garantir níveis de
				iluminância tão uniformes quanto possível, com um valor
				mínimo de 1 lux, medido no pavimento.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Na iluminação de balizagem ou de circulação os
				dispositivos devem garantir 5 lux.

				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II Art. 114º,
				5)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Na iluminação de balizagem ou de circulação os
				dispositivos devem garantir 5 lux.

			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas salas de espectáculo ou noutros locais onde seja
				necessário o obscurecimento total para o desenvolvimento
				das actividades normais, os blocos autónomos, quando
				instalados, devem ser sempre do tipo permanente,
				independentemente da categoria de risco. (Portaria
				1352/2008 – Título VI Capítulo II Art. 115º, 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas salas de espectáculo ou noutros locais onde seja
				necessário o obscurecimento total para o desenvolvimento
				das actividades normais, os blocos autónomos, quando
				instalados, devem ser sempre do tipo permanente,
				independentemente da categoria de risco.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				É obrigatória a utilização de blocos permanentes ou de
				luz mantida apenas quando sirva para iluminação de
				placas indicadoras de saída ou quando lhes sirva de
				suporte. (Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II
				Art. 115º, 2)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				É obrigatória a utilização de blocos permanentes ou de
				luz mantida apenas quando sirva para iluminação de
				placas indicadoras de saída ou quando lhes sirva de
				suporte.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de iluminação de emergência de segurança
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas salas de espectáculos ou noutros locais onde seja
				necessário o obscurecimento total para o desenvolvimento
				das actividades normais, os blocos autónomos a que se
				referem os n.os 1 e 2 do presente artigo poderão possuir
				dispositivo que reduza a sua intensidade de iluminação
				durante os períodos de obscurecimento, desde que
				adquiram automaticamente a intensidade de iluminação
				normal: Quando for ligada a iluminação de ambiente e
				circulação do espaço que servem e Por accionamento a
				partir da central do sistema de alarme.
			</linha>
			<linha>
				(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II Art. 115º, 3
				a) e b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas salas de espectáculos ou noutros locais onde seja
				necessário o obscurecimento total para o desenvolvimento
				das actividades normais, os blocos autónomos a que se
				referem os n.os 1 e 2 do presente artigo poderão possuir
				dispositivo que reduza a sua intensidade de iluminação
				durante os períodos de obscurecimento, desde que
				adquiram automaticamente a intensidade de iluminação
				normal: Quando for ligada a iluminação de ambiente e
				circulação do espaço que servem e Por accionamento a
				partir da central do sistema de alarme.
			</linha>
			<linha />
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Fontes de luz não protegidas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As vias de circulação das zonas de risco de queda de
				objectos devem encontrar-se sinalizadas de forma bem
				visível, sendo o seu acesso apenas permitido a
				trabalhadores devidamente protegidos (

				Portaria nº 987/93 – Art. 13º - 8


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações de iluminação não devem constituir um
				factor de risco para os trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de queda de objectos (existência de empilhamento)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os elementos móveis de motor e máquinas devem
				encontrar-se convenientemente protegidos por
				dispositivos de segurança (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 20º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando os materiais se conservem em embalagens, o
				empilhamento deve efectuar-se de forma a oferecer
				estabilidade: o peso dos materiais empilhados não deve
				exceder, mesmo temporariamente, a sobrecarga prevista
				para os pavimentos e não é permitido o empilhamento de
				materiais contra paredes ou divisórias que não se
				encontrem dimensionadas para resistir aos esforços
				laterais
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de queda de objectos (existência de empilhamento)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações frigoríficas devem ser convenientemente
				iluminadas e dispor de espaço suficiente para a
				inspecção e manutenção dos condensadores (

				Decreto Lei nº 243/86 –


				Art. 30º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empilhamento dos materiais ou produtos deve
				realizar-se de maneira a que não prejudique a
				conveniente distribuição da luz natural ou artificial, a
				circulação nas vias de passagem e o funcionamento dos
				equipamentos ou do material de luta contra incêndios
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de queda de objectos (existência de empilhamento)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As portas das instalações frigoríficas devem possuir
				fechos que permitam a sua abertura, tanto do exterior
				como do interior (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 30º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As vias de circulação das zonas de risco de queda de
				objectos devem encontrar-se sinalizadas de forma bem
				visível, sendo o seu acesso apenas permitido a
				trabalhadores devidamente protegidos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Inexistência de dispositivos de segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando o trabalho nas instalações frigoríficas tiver uma
				certa permanência, deverá haver câmara intermédia, com
				ar condicionado, onde o pessoal possa reaquecer-se e
				tomar bebidas e alimentos quentes (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 31º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os elementos móveis de motor e máquinas devem
				encontrar-se convenientemente protegidos por
				dispositivos de segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Instalações frigoríficas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As pessoas que trabalhem no interior de instalações
				frigoríficas, em permanência ou não, devem usar
				equipamento de protecção individual adequado (

				Decreto Lei nº 243/86 – Art.


				31º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações frigoríficas devem ser convenientemente
				iluminadas e dispor de espaço suficiente para a
				inspecção e manutenção dos condensadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Instalações frigoríficas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os termoacumuladores eléctricos devem ser instalados de
				acordo com o estipulado na norma portuguesa NP-3401 (

				Portaria nº 1081/91 – 1º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As portas das instalações frigoríficas devem possuir
				fechos que permitam a sua abertura, tanto do exterior
				como do interior
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Instalações frigoríficas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A instalação de um termoacumulador só pode ser efectuada
				por pessoa ou empresa qualificada, designada por técnico
				responsável, que fornecer ao proprietário do
				termoacumulador o duplicado do termo de responsabilidade
				com o carimbo comprovativo da entrega do original na
				entidade fiscalizadora (

				Portaria nº 1081/91 – 2º e


				7º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando o trabalho nas instalações frigoríficas tiver uma
				certa permanência, deverá haver câmara intermédia, com
				ar condicionado, onde o pessoal possa reaquecer-se e
				tomar bebidas e alimentos quentes
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Instalações frigoríficas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais de trabalho ao ar livre devem, na medida do
				possível, ser concebidos de forma que os trabalhadores
				fiquem protegidos contra níveis sonoros e influências
				atmosféricas nocivos, poluição do ambiente e, se for
				caso disso, contra a queda de materiais e objectos (

				Portaria nº 987/93 – Art. 23º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As pessoas que trabalhem no interior de instalações
				frigoríficas, em permanência ou não, devem usar
				equipamento de protecção individual adequado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de termoacumulador eléctrico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais de trabalho ao ar livre devem permitir que os
				trabalhadores possam, em situação de emergência,
				abandoná-los e ser rapidamente socorridos (

				Portaria nº 987/93 –


				Art. 23º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os termoacumuladores eléctricos devem ser instalados de
				acordo com o estipulado na norma portuguesa NP-3401
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de termoacumulador eléctrico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve fornecer equipamento de protecção
				individual e garantir o seu funcionamento, fornecer e
				manter disponível nos locais de trabalho informação
				adequada sobre cada equipamento de protecção individual,
				informar os trabalhadores dos riscos contra os quais o
				equipamento de protecção individual os visa proteger e
				ainda deve assegurar a formação sobre a utilização dos
				equipamentos de protecção individual (

				Decreto Lei nº 348/93 – Art. 6º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A instalação de um termoacumulador só pode ser efectuada
				por pessoa ou empresa qualificada, designada por técnico
				responsável, que fornecer ao proprietário do
				termoacumulador o duplicado do termo de responsabilidade
				com o carimbo comprovativo da entrega do original na
				entidade fiscalizadora
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Local de trabalho ao ar livre</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os trabalhadores, assim como os seus representantes,
				devem dispor de informação sobre todas as medidas a
				tomar relativas à segurança e saúde na utilização dos
				equipamentos de protecção individual (

				Decreto Lei nº 348/93 – Art. 9º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais de trabalho ao ar livre devem, na medida do
				possível, ser concebidos de forma que os trabalhadores
				fiquem protegidos contra níveis sonoros e influências
				atmosféricas nocivos, poluição do ambiente e, se for
				caso disso, contra a queda de materiais e objectos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Local de trabalho ao ar livre</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os trabalhadores, assim como os seus representantes,
				devem ser consultados sobre a escolha do equipamento de
				protecção individual (

				Decreto Lei nº 348/93 – Art. 10º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais de trabalho ao ar livre devem permitir que os
				trabalhadores possam, em situação de emergência,
				abandoná-los e ser rapidamente socorridos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os trabalhadores têm de utilizar correctamente o
				equipamento de protecção individual de acordo com as
				indicações fornecidas, conservar e manter em bom estado
				o equipamento que lhe foi distribuído e ainda participar
				de imediato todas as avarias ou deficiências do
				equipamento de que tenha conhecimento (

				Decreto Lei nº 348/93 – Art.


				8º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve fornecer equipamento de protecção
				individual e garantir o seu funcionamento, fornecer e
				manter disponível nos locais de trabalho informação
				adequada sobre cada equipamento de protecção individual,
				informar os trabalhadores dos riscos contra os quais o
				equipamento de protecção individual os visa proteger e
				ainda deve assegurar a formação sobre a utilização dos
				equipamentos de protecção individual
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Todo o equipamento de protecção individual deve estar
				conforme com as normas aplicáveis à sua concepção e
				fabrico em matéria de segurança e saúde, ser adequado
				aos riscos a prevenir e às condições existentes no local
				de trabalho (sem implicar por si próprio um aumento de
				risco), atender às exigências ergonómicas e de saúde do
				trabalhador e ainda ser adequado ao seu utilizado (

				Decreto Lei nº 348/93 – Art. 5º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os trabalhadores, assim como os seus representantes,
				devem dispor de informação sobre todas as medidas a
				tomar relativas à segurança e saúde na utilização dos
				equipamentos de protecção individual
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O fabricante (ou o mandatário) do equipamento de
				protecção individual tem de emitir uma declaração de
				conformidade CE (

				Portaria nº 1131/93 – Anexo IV


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os trabalhadores, assim como os seus representantes,
				devem ser consultados sobre a escolha do equipamento de
				protecção individual
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O equipamento de protecção individual é de uso pessoal (

				Decreto Lei nº 348/93 – Art. 5º -


				3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os trabalhadores têm de utilizar correctamente o
				equipamento de protecção individual de acordo com as
				indicações fornecidas, conservar e manter em bom estado
				o equipamento que lhe foi distribuído e ainda participar
				de imediato todas as avarias ou deficiências do
				equipamento de que tenha conhecimento
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O equipamento de protecção individual deve ser usado de
				acordo com as instruções do fabricante (

				Decreto Lei nº 348/93 – Art. 5º - 6


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Todo o equipamento de protecção individual deve estar
				conforme com as normas aplicáveis à sua concepção e
				fabrico em matéria de segurança e saúde, ser adequado
				aos riscos a prevenir e às condições existentes no local
				de trabalho (sem implicar por si próprio um aumento de
				risco), atender às exigências ergonómicas e de saúde do
				trabalhador e ainda ser adequado ao seu utilizado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Disponibilizar armários, caixas ou bolsas com o conteúdo
				mínimo destinado aos primeiros socorros, nos vários
				sectores de trabalho (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.º28º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O fabricante (ou o mandatário) do equipamento de
				protecção individual tem de emitir uma declaração de
				conformidade CE
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O número de instalações de primeiros socorros em cada
				local de trabalho é determinado em função do número de
				trabalhadores, do tipo de actividade e da frequência dos
				acidentes (

				Portaria nº 987/93 – Art. 21º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O equipamento de protecção individual é de uso pessoal
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de equipamento de protecção individual
				adequado
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O conteúdo dos armários, caixas ou bolsas, deve ser
				mantido em condições de assepsia, convenientemente
				conservado, etiquetado e imediatamente substituído após
				a sua utilização (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.º28º-2)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O equipamento de protecção individual deve ser usado de
				acordo com as instruções do fabricante
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de armário, caixa ou bolsa com conteúdo
				mínimo destinado aos primeiros socorros
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem existir instruções claras e simples para os
				primeiros cuidados a pôr em prática em caso de
				emergência junto dos armários, caixas ou bolsas de
				primeiros socorros (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.º28º-4)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Disponibilizar armários, caixas ou bolsas com o conteúdo
				mínimo destinado aos primeiros socorros, nos vários
				sectores de trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de armário, caixa ou bolsa com conteúdo
				mínimo destinado aos primeiros socorros
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador tem de assegurar que os equipamentos de
				trabalho são adequados ou convenientemente adaptados ao
				trabalho a efectuar; atender às condições e
				características do trabalho e aos riscos existentes na
				escolha dos equipamentos de trabalho; considerar os
				postos de trabalho, posição dos trabalhadores e os
				princípios ergonómicos no decorrer da utilização dos
				equipamentos; e assegurar a sua adequada manutenção (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 3º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O número de instalações de primeiros socorros em cada
				local de trabalho é determinado em função do número de
				trabalhadores, do tipo de actividade e da frequência dos
				acidentes
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de armário, caixa ou bolsa com conteúdo
				mínimo destinado aos primeiros socorros
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve prestar aos trabalhadores e seus
				representantes para a segurança, higiene e saúde do
				trabalho a informação adequada sobre os equipamentos de
				trabalho utilizados (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 8º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O conteúdo dos armários, caixas ou bolsas, deve ser
				mantido em condições de assepsia, convenientemente
				conservado, etiquetado e imediatamente substituído após
				a sua utilização
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de armário, caixa ou bolsa com conteúdo
				mínimo destinado aos primeiros socorros
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve consultar por escrito, previamente e
				em tempo útil, os representantes dos trabalhadores ou,
				na sua ausência, os trabalhadores sobre os equipamentos
				de trabalho utilizados, pelo menos duas vezes por ano (

				Decreto Lei nº


				50/2005 – Art. 9º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem existir instruções claras e simples para os
				primeiros cuidados a pôr em prática em caso de
				emergência junto dos armários, caixas ou bolsas de
				primeiros socorros
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os sistemas de comando de um equipamento devem ser
				claramente visíveis e identificáveis (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 11º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador tem de assegurar que os equipamentos de
				trabalho são adequados ou convenientemente adaptados ao
				trabalho a efectuar; atender às condições e
				características do trabalho e aos riscos existentes na
				escolha dos equipamentos de trabalho; considerar os
				postos de trabalho, posição dos trabalhadores e os
				princípios ergonómicos no decorrer da utilização dos
				equipamentos; e assegurar a sua adequada manutenção
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O equipamento de trabalho deve estar provido de um
				sistema de comando que permita a paragem geral em
				condições de segurança, bem como de um dispositivo de
				paragem de emergência (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 13º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve prestar aos trabalhadores e seus
				representantes para a segurança, higiene e saúde do
				trabalho a informação adequada sobre os equipamentos de
				trabalho utilizados
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O equipamento de trabalho que provoque riscos devido a
				quedas e projecções de objectos deve dispor de
				dispositivos de segurança adequados (

				Decreto Lei nº 50/2005 –


				Art. 15º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve consultar por escrito, previamente e
				em tempo útil, os representantes dos trabalhadores ou,
				na sua ausência, os trabalhadores sobre os equipamentos
				de trabalho utilizados, pelo menos duas vezes por ano
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O equipamento de trabalho que provoque riscos devido a
				emanações de gases, vapores, líquidos ou poeiras deve
				dispor de dispositivos de retenção ou extracção
				eficazes, instalados na proximidade da respectiva fonte
				(

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 15º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os sistemas de comando de um equipamento devem ser
				claramente visíveis e identificáveis
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os elementos móveis de um equipamento de trabalho que
				possam causar acidentes por contacto mecânico devem
				dispor de protectores que permitam o acesso às zonas
				perigosas ou de dispositivos que interrompam o movimento
				dos elementos móveis antes do acesso a essas zonas (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 16º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O equipamento de trabalho deve estar provido de um
				sistema de comando que permita a paragem geral em
				condições de segurança, bem como de um dispositivo de
				paragem de emergência
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Cada máquina deve ser acompanhada de um manual de
				instruções (

				Decreto Lei nº


				320/2001 – Anexo 1 1.7.4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O equipamento de trabalho que provoque riscos devido a
				quedas e projecções de objectos deve dispor de
				dispositivos de segurança adequados
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O manual de instruções será elaborado, numa das línguas
				comunitárias, pelo fabricante ou pelo seu mandatário
				estabelecido na Comunidade. Ao ser posta em serviço,
				cada máquina deve ser acompanhada do manual original e
				de uma tradução desse manual em português (

				Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 1.7.4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O equipamento de trabalho que provoque riscos devido a
				emanações de gases, vapores, líquidos ou poeiras deve
				dispor de dispositivos de retenção ou extracção
				eficazes, instalados na proximidade da respectiva fonte
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de trabalho (máquinas,
				ferramentas ou instalações)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O manual incluirá (…) todas as instruções úteis,
				nomeadamente em matéria de segurança (

				Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 1.7.4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os elementos móveis de um equipamento de trabalho que
				possam causar acidentes por contacto mecânico devem
				dispor de protectores que permitam o acesso às zonas
				perigosas ou de dispositivos que interrompam o movimento
				dos elementos móveis antes do acesso a essas zonas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de máquinas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Cada máquina deve estar equipada com um órgão de comando
				que permita a sua paragem total em condições de
				segurança (

				Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 2.4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Cada máquina deve ser acompanhada de um manual de
				instruções
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de máquinas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Cada máquina deve estar equipada com um ou vários
				dispositivos de paragem de emergência por meio do(s)
				qual(quais) possam ser evitadas situações de perigo
				latentes ou existentes (

				Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 2.4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O manual de instruções será elaborado, numa das línguas
				comunitárias, pelo fabricante ou pelo seu mandatário
				estabelecido na Comunidade. Ao ser posta em serviço,
				cada máquina deve ser acompanhada do manual original e
				de uma tradução desse manual em português
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de máquinas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os elementos móveis de um equipamento de trabalho que
				possam causar acidentes por contacto mecânico devem
				dispor de protectores que impeçam o acesso às zonas
				perigosas e/ou dispositivos que interrompam o movimento
				dos elementos móveis antes do acesso a essas zonas (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 16º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O manual incluirá (…) todas as instruções úteis,
				nomeadamente em matéria de segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de máquinas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os equipamentos de trabalho de elevação de cargas que
				estejam instalados permanentemente devem manter a
				solidez e estabilidade durante a sua utilização e ser
				instalados de modo a reduzir o risco de as cargas
				colidirem com os trabalhadores (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 27º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Cada máquina deve estar equipada com um órgão de comando
				que permita a sua paragem total em condições de
				segurança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de máquinas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Se o equipamento de trabalho não se destinar à elevação
				de trabalhadores, deve existir uma sinalização de
				proibição adequada (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 28º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Cada máquina deve estar equipada com um ou vários
				dispositivos de paragem de emergência por meio do(s)
				qual(quais) possam ser evitadas situações de perigo
				latentes ou existentes
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de máquinas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empilhador que transporta o operador deve ser adaptado
				ou equipado de modo a limitar os riscos de capotamento (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 25º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os elementos móveis de um equipamento de trabalho que
				possam causar acidentes por contacto mecânico devem
				dispor de protectores que impeçam o acesso às zonas
				perigosas e/ou dispositivos que interrompam o movimento
				dos elementos móveis antes do acesso a essas zonas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de elevação de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os equipamentos de trabalho de elevação de cargas devem
				ostentar a indicação, de forma bem visível, da sua carga
				nominal (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 28º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os equipamentos de trabalho de elevação de cargas que
				estejam instalados permanentemente devem manter a
				solidez e estabilidade durante a sua utilização e ser
				instalados de modo a reduzir o risco de as cargas
				colidirem com os trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de elevação de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A elevação de trabalhadores só é permitida com
				equipamentos de trabalho e acessórios destinados a essa
				finalidade (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 33º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Se o equipamento de trabalho não se destinar à elevação
				de trabalhadores, deve existir uma sinalização de
				proibição adequada
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de elevação de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Não podem ser colocados no mercado ou em serviço os
				aparelhos de elevação ou de movimentação ou elementos de
				construção que não satisfaçam os procedimentos demais
				prescrições aplicáveis às respectivas categorias (

				Decreto-Lei nº 286/91 – Art. 4º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empilhador que transporta o operador deve ser adaptado
				ou equipado de modo a limitar os riscos de capotamento
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de elevação de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As escadas devem ser colocadas de forma a garantir a sua
				estabilidade durante a sua utilização (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 38 - 1º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os equipamentos de trabalho de elevação de cargas devem
				ostentar a indicação, de forma bem visível, da sua carga
				nominal
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de elevação de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os apoios das escadas portáteis devem assentar em
				suporte estável e resistente, de dimensão adequada e
				imóvel (

				Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 38º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A elevação de trabalhadores só é permitida com
				equipamentos de trabalho e acessórios destinados a essa
				finalidade
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Utilização de equipamentos de elevação de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As escadas móveis devem ser imobilizadas antes da sua
				utilização (

				Decreto Lei nº


				50/2005 – Art. 38º - 6


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Não podem ser colocados no mercado ou em serviço os
				aparelhos de elevação ou de movimentação ou elementos de
				construção que não satisfaçam os procedimentos demais
				prescrições aplicáveis às respectivas categorias
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de escadas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As vias de circulação dos veículos devem ser
				identificadas com faixas contínuas, indissociáveis do
				pavimento, as quais para assegurar o contraste bem
				visível com a cor do pavimento, podem ser brancas ou
				amarelas (

				Portaria nº 1456-A/95 – Art.10º - 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As escadas devem ser colocadas de forma a garantir a sua
				estabilidade durante a sua utilização
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de escadas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A localização das faixas deve considerar as distâncias
				de segurança necessárias, quer entre veículos e
				trabalhadores, quer entre ambos e os objectos ou
				instalações que possam encontrar-se na sua vizinhança (

				Portaria nº 1456-A/95 – Art.10º - 2)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os apoios das escadas portáteis devem assentar em
				suporte estável e resistente, de dimensão adequada e
				imóvel
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Utilização de escadas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos,
				bem como de queda de objectos ou de pessoas no interior
				das zonas da empresa ou do estabelecimento a que o
				trabalhador tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
				feita com as cores amarela e negra alternadas (

				Portaria nº 1456-A/95


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As escadas móveis devem ser imobilizadas antes da sua
				utilização
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Marcação das vias de circulação</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve avaliar de forma global os riscos de
				explosão; a probabilidade de ocorrência de atmosferas
				explosivas bem como a sua duração; a probabilidade de
				presença de fontes de ignição e a possibilidade das
				mesmas se tornarema activas e causarem risco; a
				probabilidade de descargas eléctricas provenientes dos
				trabalhadores ou do ambiente de trabalho; as instalações
				e susbtâncias utilizadas, os processos e as suas
				eventuais interacções; as áreas que estejam ou possam
				estar ligadas àquelas onde se possam formar atmosferas
				explosivas e a amplitude das consequências previsíveis.
				(

				Decreto-Lei 236/2003 - Art. 5ª - 1a)


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As vias de circulação dos veículos devem ser
				identificadas com faixas contínuas, indissociáveis do
				pavimento, as quais para assegurar o contraste bem
				visível com a cor do pavimento, podem ser brancas ou
				amarelas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Marcação das vias de circulação</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve prevenir a formação de atmosferas
				explosivas através de medidas organizativas e técnicas e

				apropriadas à natureza das operações.

				(

				Decreto-Lei 236/2003


				- Art. 6ª - 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A localização das faixas deve considerar as distâncias
				de segurança necessárias, quer entre veículos e
				trabalhadores, quer entre ambos e os objectos ou
				instalações que possam encontrar-se na sua vizinhança
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de locais perigosos</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Se, dada a natureza da actividade, for impossível evitar
				a formação de atmosferas explosivas, o empregador deve
				adoptar medidas técnicas e organizativas que evitem a
				ignição das mesmas e atenuem os efeitos prejudiciais de
				uma explosão, de forma a proteger a vida, a integridade
				física e a saúde dos trabalhadores. (

				Decreto-Lei 236/2003 -


				Art. 6ª - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A sinalização dos riscos de choque contra obstáculos,
				bem como de queda de objectos ou de pessoas no interior
				das zonas da empresa ou do estabelecimento a que o
				trabalhador tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
				feita com as cores amarela e negra alternadas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Deverá ser assegurada a supervisão adequada durante a
				presença de trabalhadores nos locais onde se possam
				formar atmosferas explosivas em concentrações
				susceptíveis de constituir um risco para a sua segurança
				e saúde Seja assegurada, através de meios técnicos
				apropriados, a supervisão adequada durante a presença de
				trabalhadores nos locais onde se possam formar
				atmosferas explosivas em concentrações susceptíveis de
				constituir um risco para a sua segurança e saúde. (

				Decreto-Lei 236/2003 - Art. 7ª - a)


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve avaliar de forma global os riscos de
				explosão; a probabilidade de ocorrência de atmosferas
				explosivas bem como a sua duração; a probabilidade de
				presença de fontes de ignição e a possibilidade das
				mesmas se tornarema activas e causarem risco; a
				probabilidade de descargas eléctricas provenientes dos
				trabalhadores ou do ambiente de trabalho; as instalações
				e susbtâncias utilizadas, os processos e as suas
				eventuais interacções; as áreas que estejam ou possam
				estar ligadas àquelas onde se possam formar atmosferas
				explosivas e a amplitude das consequências previsíveis
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas áreas onde se possam formar atmosferas explosivas o
				empregador deve proceder à sua classificação

				(

				Decreto-Lei 236/2003 - Art. 8ª - a)


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve prevenir a formação de atmosferas
				explosivas através de medidas organizativas e técnicas e

				apropriadas à natureza das operações
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas áreas onde se possam formar atmosferas explosivas o
				empregador deve sinalizar os respectivos locais de
				acesso.


				(Decreto-Lei 236/2003 - Art. 8ª - b))

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Se, dada a natureza da actividade, for impossível evitar
				a formação de atmosferas explosivas, o empregador deve
				adoptar medidas técnicas e organizativas que evitem a
				ignição das mesmas e atenuem os efeitos prejudiciais de
				uma explosão, de forma a proteger a vida, a integridade
				física e a saúde dos trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas áreas perigosas, classificadas o empregador deve
				tomar as medidas necessárias para evitar fugas e
				libertações, intencionais ou não, de gases, vapores,
				névoas inflamáveis ou poeiras combustíveis que possam
				dar origem a risco de explosão sejam desviadas de forma
				adequada ou removidas para local seguro ou, se tal não
				for praticável, confinadas de forma segura ou
				neutralizadas por outro método adequado.

				(Decreto-Lei 236/2003 - Art. 11ª - 1 a))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Deverá ser assegurada a supervisão adequada durante a
				presença de trabalhadores nos locais onde se possam
				formar atmosferas explosivas em concentrações
				susceptíveis de constituir um risco para a sua segurança
				e saúde Seja assegurada, através de meios técnicos
				apropriados, a supervisão adequada durante a presença de
				trabalhadores nos locais onde se possam formar
				atmosferas explosivas em concentrações susceptíveis de
				constituir um risco para a sua segurança e saúde
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas áreas perigosas, classificadas o empregador deve
				tomar as medidas necessárias para que os trabalhadores
				disponham de vestuário de trabalho adequado, constituído
				por materiais que não originem descargas electrostáticas
				susceptíveis de inflamar atmosferas explosivas.
				Decreto-Lei 236/2003 - Art. 11ª - 1 b))
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas áreas onde se possam formar atmosferas explosivas o
				empregador deve proceder à sua classificação
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas áreas perigosas, classificadas o empregador deve
				tomar as medidas necessárias para que os trabalhadores

				sejam alertados por sinais ópticos e ou acústicos da
				necessidade de abandonarem o local de trabalho antes de
				se verificarem as condições susceptíveis de originar uma
				explosão.

				(

				Decreto-Lei 236/2003 - Art. 11 -1 f)


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas áreas onde se possam formar atmosferas explosivas o
				empregador deve sinalizar os respectivos locais de
				acesso
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve proporcionar aos trabalhadores que
				prestam serviço em áreas onde se possam formar
				atmosferas explosivas uma formação adequada à protecção
				contra explosões. (Decreto-Lei 236/2003 - Art. 15ª - 1)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas áreas perigosas, classificadas o empregador deve
				tomar as medidas necessárias para evitar fugas e
				libertações, intencionais ou não, de gases, vapores,
				névoas inflamáveis ou poeiras combustíveis que possam
				dar origem a risco de explosão sejam desviadas de forma
				adequada ou removidas para local seguro ou, se tal não
				for praticável, confinadas de forma segura ou
				neutralizadas por outro método adequado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O abastecimento só pode ser iniciado após a paragem
				corte da ignição dos veículos rodoviários situados na
				zona de segurança da unidade de abastecimento (

				Portaria nº


				131/2002 – art. 46º - 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas áreas perigosas, classificadas o empregador deve
				tomar as medidas necessárias para que os trabalhadores
				disponham de vestuário de trabalho adequado, constituído
				por materiais que não originem descargas electrostáticas
				susceptíveis de inflamar atmosferas explosivas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				São proibidos todos os fogos nus dentro das zonas de
				segurança dos postos de abastecimento, bem como dos
				respectivos acessórios eléctricos que, embora com a
				ignição cortada, permaneçam sob tensão (

				Portaria nº 131/2002 – art. 46º - 2)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas áreas perigosas, classificadas o empregador deve
				tomar as medidas necessárias para que os trabalhadores

				sejam alertados por sinais ópticos e ou acústicos da
				necessidade de abandonarem o local de trabalho antes de
				se verificarem as condições susceptíveis de originar uma
				explosão
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Durante a operação de reabastecimento dos reservatórios,
				a área de estacionamento onde permanece o
				veículo-cisterna deve estar sinalizado (Portaria nº
				131/2002 – art. 46º - 4)
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve proporcionar aos trabalhadores que
				prestam serviço em áreas onde se possam formar
				atmosferas explosivas uma formação adequada à protecção
				contra explosões
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser afixadas nas instalações do posto de
				abastecimento (junto aos equipamentos de abastecimento
				ou à entrada das zonas de segurança), de maneira que
				fiquem bem visíveis pelos funcionários que entrem na
				área de abastecimento, as condições de exploração e as
				medidas de segurança a respeitar (

				Portaria nº 131/2002 – art. 47º - 1 e


				2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O abastecimento só pode ser iniciado após a paragem
				corte da ignição dos veículos rodoviários situados na
				zona de segurança da unidade de abastecimento
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem ser afixadas nas instalações do posto de
				abastecimento, de maneira que fiquem bem visíveis pelos
				funcionários, as medidas a tomar em caso de acidente ou
				incidente, manual de operações e um plano de combate a
				incêndios (

				Portaria nº 131/2002 – art. 47º


				- 3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				São proibidos todos os fogos nus dentro das zonas de
				segurança dos postos de abastecimento, bem como dos
				respectivos acessórios eléctricos que, embora com a
				ignição cortada, permaneçam sob tensão
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Medidas de Segurança</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Cada ilha de abastecimento de gasolina ou de gasóleo
				deverá estar equipada com pelo menos dois extintores (6
				Kg cada) de pó químico seco do tipo ABC (

				Portaria nº 131/2002


				– art. 50º -1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Durante a operação de reabastecimento dos reservatórios,
				a área de estacionamento onde permanece o
				veículo-cisterna deve estar sinalizado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Avisos</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O posto de abastecimento deverá, ainda, dispor de
				recipientes amovíveis com areia seca em quantidade
				suficiente para cobrir fugas acidentais de combustíveis
				líquidos, com um mínimo de um balde por cada unidade de
				abastecimento (

				Portaria nº 131/2002 – art. 50º


				-2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ser afixadas nas instalações do posto de
				abastecimento (junto aos equipamentos de abastecimento
				ou à entrada das zonas de segurança), de maneira que
				fiquem bem visíveis pelos funcionários que entrem na
				área de abastecimento, as condições de exploração e as
				medidas de segurança a respeitar
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Avisos</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Cada unidade de abastecimento de GPL deve estar equipada
				com pelos menos dois extintores (6 Kg cada) de pó
				químico seco do tipo ABC (

				Portaria nº 131/2002 – art. 50º -3)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem ser afixadas nas instalações do posto de
				abastecimento, de maneira que fiquem bem visíveis pelos
				funcionários, as medidas a tomar em caso de acidente ou
				incidente, manual de operações e um plano de combate a
				incêndios
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Material de combate a incêndios</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Na proximidade imediata do local onde se encontra a
				válvula de enchimento e restantes jogos de válvulas de
				um reservatório de GPL deverão existir pelo menos dois
				extintores (6 Kg cada) de pó químico seco do tipo ABC (

				Portaria nº 131/2002 – art. 50º -4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Cada ilha de abastecimento de gasolina ou de gasóleo
				deverá estar equipada com pelo menos dois extintores (6
				Kg cada) de pó químico seco do tipo ABC
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Material de combate a incêndios</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A instalação eléctrica deverá ser convenientemente
				conservada e mantida em conformidade com o Regulamento
				de Segurança de Instalações de Utilização de Energia
				Eléctrica e Instalações Colectivas de Edifícios e
				Entradas (

				Portaria n.º987/93 – art.3º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O posto de abastecimento deverá, ainda, dispor de
				recipientes amovíveis com areia seca em quantidade
				suficiente para cobrir fugas acidentais de combustíveis
				líquidos, com um mínimo de um balde por cada unidade de
				abastecimento
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Material de combate a incêndios</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Deve existir no edifício integrado, junto ao
				funcionário, um botão de emergência que corte a energia
				eléctrica a partir do quadro geral (

				Portaria nº 131/2002 – art.43


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Cada unidade de abastecimento de GPL deve estar equipada
				com pelos menos dois extintores (6 Kg cada) de pó
				químico seco do tipo ABC
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Material de combate a incêndios</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As unidades de abastecimento de GPL devem ser assistidas
				por um funcionário, responsável pelas operações de
				abastecimento (

				Decreto Lei nº 246/92 – art. 45º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Na proximidade imediata do local onde se encontra a
				válvula de enchimento e restantes jogos de válvulas de
				um reservatório de GPL deverão existir pelo menos dois
				extintores (6 Kg cada) de pó químico seco do tipo ABC
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de contacto eléctrico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As entidades empregadoras devem garantir a prevenção
				médica adequada a todos os seus trabalhadores expostos,
				compreendendo os exames médicos de pré-colocação e
				periódicos, bem como a avaliação de indicadores
				biológicos (

				Decreto-lei n.º274/89 –


				art.11º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A instalação eléctrica deverá ser convenientemente
				conservada e mantida em conformidade com o Regulamento
				de Segurança de Instalações de Utilização de Energia
				Eléctrica e Instalações Colectivas de Edifícios e
				Entradas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de contacto eléctrico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A vigilância médica deve compreender a determinação de
				chumbo no sangue (plumbémia) e, sempre que o médico
				responsável o prescreva, a determinação da
				protoporfirina de zinco no sangue (PPZ), do ácido
				delta-aminolevulínico na urina (ALAU) e da desidratase
				do ácido delta-aminolevulínico no sangue (ALAD) (

				Decreto-lei n.º274/89 –


				art.11º-3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Deve existir no edifício integrado, junto ao
				funcionário, um botão de emergência que corte a energia
				eléctrica a partir do quadro geral
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Pessoa responsável pelo abastecimento GPL</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Disponibilizar cópia das fichas de dados de segurança no
				local de armazenagem e de utilização, de modo a que os
				trabalhadores estejam familiarizados com as medidas de
				actuação em caso de emergência (

				Lei nº99/03 – Art.275º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As unidades de abastecimento de GPL devem ser assistidas
				por um funcionário, responsável pelas operações de
				abastecimento
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a agentes químicos (chumbo e seus
				compostos)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				É proibido fumar (…) nos locais de trabalho, sendo
				admitido fumar nas áreas ao ar livre, com excepção das
				zonas onde se realize o abastecimento de veículos (

				Lei nº 37/2007 –


				Art. 4 e 5


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As entidades empregadoras devem garantir a prevenção
				médica adequada a todos os seus trabalhadores expostos,
				compreendendo os exames médicos de pré-colocação e
				periódicos, bem como a avaliação de indicadores
				biológicos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a agentes químicos (chumbo e seus
				compostos)
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os trabalhadores devem ter calçado anti-estático e roupa
				de trabalho adequada feita de materiais que não dêem
				lugar a descargas electrostáticas que possam causar a
				ignição de atmosferas explosivas
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A vigilância médica deve compreender a determinação de
				chumbo no sangue (plumbémia) e, sempre que o médico
				responsável o prescreva, a determinação da
				protoporfirina de zinco no sangue (PPZ), do ácido
				delta-aminolevulínico na urina (ALAU) e da desidratase
				do ácido delta-aminolevulínico no sangue (ALAD)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a substâncias químicas perigosas,
				tais como gasolina e gasóleo
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A instalação, os equipamentos, os sistemas de protecção
				e os seus correspondentes dispositivos de ligação à
				terra destinados a funcionar em zonas classificadas só
				se colocarão em funcionamento se o seu manual de
				instruções indicar que se podem usar com segurança numa
				atmosfera explosiva e possuam a marcação EX
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Disponibilizar cópia das fichas de dados de segurança no
				local de armazenagem e de utilização, de modo a que os
				trabalhadores estejam familiarizados com as medidas de
				actuação em caso de emergência
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Exposição involuntária ao fumo do tabaco</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem-se adoptar todas as medidas necessárias para
				assegurar de que as instalações, os equipamentos e os
				correspondentes dispositivos de ligação que se encontram
				à disposição dos trabalhadores e dos clientes foram
				concebidos, construídos, montados e instalados e se
				mantêm e utilizam de tal forma que, se reduzam ao máximo
				os riscos de explosão e, no caso de que se produza
				alguma, se controle ou se reduza ao máximo a sua
				propagação
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				É proibido fumar (…) nos locais de trabalho, sendo
				admitido fumar nas áreas ao ar livre, com excepção das
				zonas onde se realize o abastecimento de veículos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Atmosferas explosivas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os níveis de concentração de substâncias nocivas
				existentes no ar não podem ultrapassar os definidos em
				legislação específica (

				Portaria nº 987/93 – Art.6º - 5


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os trabalhadores devem ter calçado anti-estático e roupa
				de trabalho adequada feita de materiais que não dêem
				lugar a descargas electrostáticas que possam causar a
				ignição de atmosferas explosivas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Atmosferas explosivas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve assegurar que as exposições aos
				agentes químicos, físicos e biológicos nos locais de
				trabalho não constituam risco para a saúde dos
				trabalhadores (

				Lei nº 99/03 – Art.273º -2c


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A instalação, os equipamentos, os sistemas de protecção
				e os seus correspondentes dispositivos de ligação à
				terra destinados a funcionar em zonas classificadas só
				se colocarão em funcionamento se o seu manual de
				instruções indicar que se podem usar com segurança numa
				atmosfera explosiva e possuam a marcação EX
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Atmosferas explosivas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os novos edifícios a construir devem ser dotados de
				meios naturais, mecânicos ou híbridos que garantam o
				valor mínimo de renovação do ar por espaço, em função da
				sua utilização e do tipo de fontes poluentes nele
				existentes, nomeadamente as derivadas dos materiais de
				construção aplicados (

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º e 4º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem-se adoptar todas as medidas necessárias para
				assegurar de que as instalações, os equipamentos e os
				correspondentes dispositivos de ligação que se encontram
				à disposição dos trabalhadores e dos clientes foram
				concebidos, construídos, montados e instalados e se
				mantêm e utilizam de tal forma que, se reduzam ao máximo
				os riscos de explosão e, no caso de que se produza
				alguma, se controle ou se reduza ao máximo a sua
				propagação
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Substâncias nocivas no ar</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Em todos os edifícios de serviços durante o seu
				funcionamento normal, devem ser consideradas as
				concentrações máximas das concentrações de algumas
				substâncias poluentes do ar interior dos edifícios (

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os níveis de concentração de substâncias nocivas
				existentes no ar não podem ultrapassar os definidos em
				legislação específica
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Substâncias nocivas no ar</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos edifícios de serviços existentes dotados de sistemas
				de climatização, devem ser efectuadas auditorias à
				Qualidade do Ar Interior, com periodicidade e
				complexidade adequadas ao tipo e à dimensão do edifício
				(

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve assegurar que as exposições aos
				agentes químicos, físicos e biológicos nos locais de
				trabalho não constituam risco para a saúde dos
				trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas auditorias à Qualidade do ar Interior, devem ser
				medidas as concentrações de todos os poluentes, bem como
				quando se justifique, efectuadas medições adicionais de
				outros poluentes perigosos, químicos ou bacteriológicos
				(

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os novos edifícios a construir devem ser dotados de
				meios naturais, mecânicos ou híbridos que garantam o
				valor mínimo de renovação do ar por espaço, em função da
				sua utilização e do tipo de fontes poluentes nele
				existentes, nomeadamente as derivadas dos materiais de
				construção aplicados
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Quando forem detectadas concentrações mais elevadas do
				que as concentrações máximas de referência, o
				proprietário ou o titular do contrato de locação ou
				arrendamento do edifício deve preparar um plano de
				acções correctivas da Qualidade do Ar Interior no prazo
				máximo de 30 dias a contar da data de conclusão da
				auditoria, submetendo-o à aprovação do Instituto do
				Ambiente e deve ainda apresentar os resultados da nova
				auditoria que comprove que a Qualidade do Ar Interior
				desse edifício passou a estar de acordo com as
				concentrações máximas de referência no prazo de 30 dias
				após a implementação do referido plano (

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 6


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Em todos os edifícios de serviços durante o seu
				funcionamento normal, devem ser consideradas as
				concentrações máximas das concentrações de algumas
				substâncias poluentes do ar interior dos edifícios
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Todos os sistemas energéticos dos edifícios devem ser
				mantidos e condições adequadas de operação para garantir
				o respectivo funcionamento optimizado e permitir
				alcançar os objectivos pretendidos de conforto
				ambiental, de Qualidade do Ar Interior e de eficiência
				energética (

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.19º- 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos edifícios de serviços existentes dotados de sistemas
				de climatização, devem ser efectuadas auditorias à
				Qualidade do Ar Interior, com periodicidade e
				complexidade adequadas ao tipo e à dimensão do edifício
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações e equipamentos devem possuir um plano de
				manutenção preventiva que estabeleça claramente as
				tarefas de manutenção previstas, nomeadamente o registo
				das análises periódicas da Qualidade do Ar Interior, com
				indicação do técnico ou técnicos que as realizaram (

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.19º- 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas auditorias à Qualidade do ar Interior, devem ser
				medidas as concentrações de todos os poluentes, bem como
				quando se justifique, efectuadas medições adicionais de
				outros poluentes perigosos, químicos ou bacteriológicos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Em edifícios com sistemas de climatização em que haja
				produção de aerossóis ou com sistemas de água quente
				para chuveiros onde a temperatura de armazenamento seja
				inferior a 60ºC, as auditorias da Qualidade do Ar
				Interior incluem também a pesquisa da presença de
				colónias de Legionella em amostras de água recolhidas
				nos locais de maior risco (

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.29º- 9


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Quando forem detectadas concentrações mais elevadas do
				que as concentrações máximas de referência, o
				proprietário ou o titular do contrato de locação ou
				arrendamento do edifício deve preparar um plano de
				acções correctivas da Qualidade do Ar Interior no prazo
				máximo de 30 dias a contar da data de conclusão da
				auditoria, submetendo-o à aprovação do Instituto do
				Ambiente e deve ainda apresentar os resultados da nova
				auditoria que comprove que a Qualidade do Ar Interior
				desse edifício passou a estar de acordo com as
				concentrações máximas de referência no prazo de 30 dias
				após a implementação do referido plano
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As instalações de iluminação não devem constituir um
				factor de risco para os trabalhadores (

				Portaria nº 987/93 – Art.8º - 3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Todos os sistemas energéticos dos edifícios devem ser
				mantidos e condições adequadas de operação para garantir
				o respectivo funcionamento optimizado e permitir
				alcançar os objectivos pretendidos de conforto
				ambiental, de Qualidade do Ar Interior e de eficiência
				energética
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As janelas, clarabóias e paredes envidraçadas não devem
				permitir uma excessiva exposição ao sol, tendo em conta
				o tipo de trabalho e a natureza do local de trabalho (

				Portaria nº 987/93 – Art.7º - 3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações e equipamentos devem possuir um plano de
				manutenção preventiva que estabeleça claramente as
				tarefas de manutenção previstas, nomeadamente o registo
				das análises periódicas da Qualidade do Ar Interior, com
				indicação do técnico ou técnicos que as realizaram
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de sistema de climatização</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As fontes de iluminação devem ser de intensidade
				uniforme e não devem provocar contrastes muito
				acentuados, encandeamento, excessivo aquecimento,
				cheiros, fumos ou gases incómodos, tóxicos ou perigosos
				(

				Decreto Lei nº 243/86 – Art. 14º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Em edifícios com sistemas de climatização em que haja
				produção de aerossóis ou com sistemas de água quente
				para chuveiros onde a temperatura de armazenamento seja
				inferior a 60ºC, as auditorias da Qualidade do Ar
				Interior incluem também a pesquisa da presença de
				colónias de Legionella em amostras de água recolhidas
				nos locais de maior risco
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a condições inadequadas de iluminação
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O valor medido de iluminância em condições normais de
				utilização na área do posto de trabalho onde é
				desenvolvida maior exigência visual (lux) e na área
				imediatamente envolvente ( lux) está de acordo com o
				mínimo recomendável (lux e lux, respectivamente)

				(ISO 8995 – The lighting indoor of work places


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As instalações de iluminação não devem constituir um
				factor de risco para os trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a condições inadequadas de iluminação
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				De forma a garantir que as tarefas são realizadas de
				forma fácil e confortável, deverão ser considerados
				aspectos tais como a distribuição da iluminação, a
				iluminação, o brilho, a direcção da luz, o aspecto da
				cor da luz e das superfícies, a cintilação, a luz
				natural existente, a respectiva manutenção, as
				propriedades intrínsecas das tarefas e a capacidade
				visual do trabalhador

				(ISO 8995 – The lighting indoor of work places


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As janelas, clarabóias e paredes envidraçadas não devem
				permitir uma excessiva exposição ao sol, tendo em conta
				o tipo de trabalho e a natureza do local de trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a condições inadequadas de iluminação
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A temperatura e a humidade dos locais de trabalho devem
				ser adequadas ao organismo humano, levados em conta os
				métodos de trabalho e os condicionalismos físicos
				impostos aos trabalhadores (

				Portaria nº 987/93 – Art.7º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As fontes de iluminação devem ser de intensidade
				uniforme e não devem provocar contrastes muito
				acentuados, encandeamento, excessivo aquecimento,
				cheiros, fumos ou gases incómodos, tóxicos ou perigosos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a condições inadequadas de iluminação
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os postos de trabalho devem estar instalados em locais
				com isolamento térmico compatível com o tipo de
				actividade desenvolvida e o esforço físico exigido aos
				trabalhadores (

				Portaria nº 987/93 – Art.9º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O valor medido de iluminância em condições normais de
				utilização na área do posto de trabalho onde é
				desenvolvida maior exigência visual (lux) e na área
				imediatamente envolvente ( lux) está de acordo com o
				mínimo recomendável (lux e lux, respectivamente)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição a condições inadequadas de iluminação
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O valor de temperatura (…ºC) encontra-se de acordo com
				os recomendados (18 a 22ºC, podendo atingir os 25ºC em
				determinadas condições climatéricas) (

				Decreto Lei n.º243/86


				– Art.11º-1a)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				De forma a garantir que as tarefas são realizadas de
				forma fácil e confortável, deverão ser considerados
				aspectos tais como a distribuição da iluminação, a
				iluminação, o brilho, a direcção da luz, o aspecto da
				cor da luz e das superfícies, a cintilação, a luz
				natural existente, a respectiva manutenção, as
				propriedades intrínsecas das tarefas e a capacidade
				visual do trabalhador
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A humidade relativa da atmosfera de trabalho (55%) está
				de acordo com os valores recomendados (50 a 70%)

				(Decreto-Lei n.º243/86 – Art.11º- 1b)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A temperatura e a humidade dos locais de trabalho devem
				ser adequadas ao organismo humano, levados em conta os
				métodos de trabalho e os condicionalismos físicos
				impostos aos trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A velocidade do ar não deve ser superior a 0,2 m/s (

				Decreto Lei nº 79/2006 – Art.4º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os postos de trabalho devem estar instalados em locais
				com isolamento térmico compatível com o tipo de
				actividade desenvolvida e o esforço físico exigido aos
				trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As condições ambientes de conforto de referência são uma
				temperatura do ar de 20ºC para a estação de aquecimento
				e uma temperatura do ar de 25ºC e 50% de humidade
				relativa para a estação de arrefecimento (

				Decreto-Lei nº 80/2006 – Art.14º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O valor de temperatura (…ºC) encontra-se de acordo com
				os recomendados (18 a 22ºC, podendo atingir os 25ºC em
				determinadas condições climatéricas)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A taxa de referência para a renovação do ar, para
				garantia da qualidade do ar interior, é de 0,6
				renovações por hora, devendo as soluções construtivas
				adoptadas para o edifício ou fracção autónoma, dotados
				ou não de sistemas mecânicos de ventilação, garantir a
				satisfação desse valor sob condições médias de
				funcionamento (

				Decreto-Lei nº 80/2006 –


				Art.14º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A humidade relativa da atmosfera de trabalho (55%) está
				de acordo com os valores recomendados (50 a 70%)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas actividades susceptíveis de apresentar riscos de
				exposição ao ruído, o empregador deve avaliar e, se
				necessário, medir os níveis de ruído a que os
				trabalhadores se encontram expostos (

				Decreto Lei nº 182/2006 - Art.4º 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A velocidade do ar não deve ser superior a 0,2 m/s
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A avaliação de riscos é actualizada sempre que haja
				alterações significativas, nomeadamente a criação ou a
				modificação de postos de trabalho, ou se o resultado da
				vigilância da saúde demonstrar a necessidade de nova
				avaliação (

				Decreto Lei nº


				182/2006 - Art.5º 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As condições ambientes de conforto de referência são uma
				temperatura do ar de 20ºC para a estação de aquecimento
				e uma temperatura do ar de 25ºC e 50% de humidade
				relativa para a estação de arrefecimento
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Sempre que seja atingido ou excedido o valor de acção
				superior (85 dB (A) e 137 dB (C)), a periodicidade
				mínima da avaliação de riscos é de um ano (

				Decreto Lei nº 182/2006


				-Art.5º 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A taxa de referência para a renovação do ar, para
				garantia da qualidade do ar interior, é de 0,6
				renovações por hora, devendo as soluções construtivas
				adoptadas para o edifício ou fracção autónoma, dotados
				ou não de sistemas mecânicos de ventilação, garantir a
				satisfação desse valor sob condições médias de
				funcionamento
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador utiliza todos os meios disponíveis para
				eliminar na fonte ou reduzir ao mínimo os riscos
				resultantes da exposição dos trabalhadores ao ruído, de
				acordo com os princípios gerais de prevenção legalmente
				estabelecidos (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art.


				6º 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas actividades susceptíveis de apresentar riscos de
				exposição ao ruído, o empregador deve avaliar e, se
				necessário, medir os níveis de ruído a que os
				trabalhadores se encontram expostos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nos locais de trabalho onde os trabalhadores possam
				estar expostos a níveis de ruído acima dos valores de
				acção superior (85 dB (A) e 137 dB (C)), o empregador
				estabelece e aplica um programa de medidas técnicas e
				organizacionais (…) (

				Decreto Lei nº 182/2006


				-Art. 6º 3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A avaliação de riscos é actualizada sempre que haja
				alterações significativas, nomeadamente a criação ou a
				modificação de postos de trabalho, ou se o resultado da
				vigilância da saúde demonstrar a necessidade de nova
				avaliação
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os locais de trabalho onde os trabalhadores possam estar
				expostos a níveis de ruído acima dos valores de acção
				superior (85 dB (A) e 137 dB (C)) devem estar
				sinalizados (…) e ser delimitado e o acesso aos mesmos
				ser restrito, sempre que seja tecnicamente possível e o
				risco de exposição o justifique (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 6º 4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Sempre que seja atingido ou excedido o valor de acção
				superior (85 dB (A) e 137 dB (C)), a periodicidade
				mínima da avaliação de riscos é de um ano
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas situações em que os riscos resultantes da exposição
				ao ruído não possam ser evitados por outros meios, o
				empregador põe à disposição dos trabalhadores
				equipamentos de protecção individual no trabalho que
				obedeçam à legislação aplicável e sejam seleccionados,
				no que respeita à atenuação que proporcionam (…) (

				Decreto Lei nº


				182/2006 -Art. 7º 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador utiliza todos os meios disponíveis para
				eliminar na fonte ou reduzir ao mínimo os riscos
				resultantes da exposição dos trabalhadores ao ruído, de
				acordo com os princípios gerais de prevenção legalmente
				estabelecidos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve colocar à disposição dos trabalhadores
				protectores auditivos individuais sempre que seja
				ultrapassado um dos valores de acção inferiores (80 dB
				(A) e 135 dB (C)) (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 7º 2a


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nos locais de trabalho onde os trabalhadores possam
				estar expostos a níveis de ruído acima dos valores de
				acção superior (85 dB (A) e 137 dB (C)), o empregador
				estabelece e aplica um programa de medidas técnicas e
				organizacionais (…)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve assegurar a utilização pelos
				trabalhadores de protectores auditivos individuais
				sempre que o nível de exposição ao ruído iguale ou
				ultrapasse os valores de acção superiores (85 dB (A) e
				137 dB (C)) (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 7º 2b


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os locais de trabalho onde os trabalhadores possam estar
				expostos a níveis de ruído acima dos valores de acção
				superior (85 dB (A) e 137 dB (C)) devem estar
				sinalizados (…) e ser delimitado e o acesso aos mesmos
				ser restrito, sempre que seja tecnicamente possível e o
				risco de exposição o justifique
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador assegura que a exposição dos trabalhadores
				ao ruído durante o trabalho seja reduzida ao nível mais
				baixo possível e, em qualquer caso, não superior aos
				valores limite de exposição de 87 dB (A) e 140 dB (C) (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 8º 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas situações em que os riscos resultantes da exposição
				ao ruído não possam ser evitados por outros meios, o
				empregador põe à disposição dos trabalhadores
				equipamentos de protecção individual no trabalho que
				obedeçam à legislação aplicável e sejam seleccionados,
				no que respeita à atenuação que proporcionam (…)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas situações em que sejam ultrapassados os valores
				limite de exposição (87 dB (A) e 140 dB (C)) o
				empregador toma medidas que reduzam a exposição de modo
				a não exceder os valores limite de exposição (87 dB (A)
				e 140 dB (C)), identifica as causas da ultrapassagem dos
				valores limite e corrige as medidas de protecção e
				prevenção de modo a evitar a ocorrência de situações
				idênticas (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 8º 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve colocar à disposição dos trabalhadores
				protectores auditivos individuais sempre que seja
				ultrapassado um dos valores de acção inferiores (80 dB
				(A) e 135 dB (C))
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador assegura aos trabalhadores expostos a
				níveis de ruído iguais ou acima dos valores de acção
				inferiores (80 dB (A) e 135 dB (C)), assim como aos seus
				representantes para a segurança, higiene e saúde no
				trabalho informação e, se necessário, formação adequada
				(

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 9º -1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve assegurar a utilização pelos
				trabalhadores de protectores auditivos individuais
				sempre que o nível de exposição ao ruído iguale ou
				ultrapasse os valores de acção superiores (85 dB (A) e
				137 dB (C))
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A informação deve, tendo em conta o resultado da
				avaliação, ser prestada de forma adequada, oralmente ou
				por escrito, nomeadamente através de formação individual
				dos trabalhadores, e ser periodicamente actualizada de
				modo a incluir qualquer alteração verificada (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 9º -2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador assegura que a exposição dos trabalhadores
				ao ruído durante o trabalho seja reduzida ao nível mais
				baixo possível e, em qualquer caso, não superior aos
				valores limite de exposição de 87 dB (A) e 140 dB ©
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador assegura a informação e a consulta dos
				trabalhadores e dos seus representantes para a
				segurança, higiene e saúde no trabalho sobre a aplicação
				das disposições sobre a avaliação dos riscos e a
				identificação das medidas a tomar, as medidas destinadas
				a reduzir a exposição e a selecção de protectores
				auditivos (

				Decreto


				Lei nº 182/2006 -Art. 10º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas situações em que sejam ultrapassados os valores
				limite de exposição (87 dB (A) e 140 dB (C)) o
				empregador toma medidas que reduzam a exposição de modo
				a não exceder os valores limite de exposição (87 dB (A)
				e 140 dB (C)), identifica as causas da ultrapassagem dos
				valores limite e corrige as medidas de protecção e
				prevenção de modo a evitar a ocorrência de situações
				idênticas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador assegura que a exposição dos trabalhadores
				ao ruído durante o trabalho seja reduzida ao nível mais
				baixo possível e, em qualquer caso, não superior aos
				valores limite de exposição de 87 dB (A) e 140 dB (C) (

				Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 8º 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador assegura aos trabalhadores expostos a
				níveis de ruído iguais ou acima dos valores de acção
				inferiores (80 dB (A) e 135 dB (C)), assim como aos seus
				representantes para a segurança, higiene e saúde no
				trabalho informação e, se necessário, formação adequada
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O nível sonoro contínuo equivalente obtido foi de dB
				(A), pelo que (e em condições normais de funcionamento)
				a Exposição pessoal diária ao ruído, a média semanal dos
				valores diários da exposição pessoal ao ruído e o nível
				de pressão sonora de pico deverá ser inferior aos
				valores limite.
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A informação deve, tendo em conta o resultado da
				avaliação, ser prestada de forma adequada, oralmente ou
				por escrito, nomeadamente através de formação individual
				dos trabalhadores, e ser periodicamente actualizada de
				modo a incluir qualquer alteração verificada
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve avaliar os riscos e verificar a
				existência de agentes químicos perigosos nos locais de
				trabalho (

				Decreto Lei nº290/2001 – Art.4º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador assegura a informação e a consulta dos
				trabalhadores e dos seus representantes para a
				segurança, higiene e saúde no trabalho sobre a aplicação
				das disposições sobre a avaliação dos riscos e a
				identificação das medidas a tomar, as medidas destinadas
				a reduzir a exposição e a selecção de protectores
				auditivos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Se existirem agentes químicos perigosos, o empregador
				deve avaliar os riscos para a segurança e a saúde dos
				trabalhadores resultantes da presença desses agentes (

				Decreto


				Lei nº290/2001 – Art.4º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador assegura que a exposição dos trabalhadores
				ao ruído durante o trabalho seja reduzida ao nível mais
				baixo possível e, em qualquer caso, não superior aos
				valores limite de exposição de 87 dB (A) e 140 dB ©
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve garantir que os riscos para a
				segurança e saúde dos trabalhadores resultantes da
				presença de uma agente químico perigoso sejam eliminados
				ou reduzidos ao mínimo, pela sua substituição por outro
				agente ou processo químico cujas condições de utilização
				não apresentem perigo ou tenham menor perigo ou, se a
				substituição não for possível, através de outra medida
				preventiva de eficácia equivalente (

				Decreto Lei


				nº290/2001 – Art.6º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O nível sonoro contínuo equivalente obtido foi de dB
				(A), pelo que (e em condições normais de funcionamento)
				a Exposição pessoal diária ao ruído, a média semanal dos
				valores diários da exposição pessoal ao ruído e o nível
				de pressão sonora de pico deverá ser inferior aos
				valores limite.
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a substâncias químicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas medidas em que não é possível a eliminação dos
				riscos através da substituição do agente, o empregador
				deve aplicar medidas de protecção adequadas (

				Decreto Lei


				nº290/2001 – Art.6º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve avaliar os riscos e verificar a
				existência de agentes químicos perigosos nos locais de
				trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a substâncias químicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve proceder à medição da concentração dos
				agentes químicos que possam apresentar riscos para a
				saúde dos trabalhadores, tendo em atenção os valores
				limite de exposição profissional estabelecidos (

				Decreto Lei nº290/2001 – Art.7º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Se existirem agentes químicos perigosos, o empregador
				deve avaliar os riscos para a segurança e a saúde dos
				trabalhadores resultantes da presença desses agentes
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a substâncias químicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A medição da concentração dos agentes químicos deve ser
				periodicamente repetida e logo que se verifique qualquer
				alteração das condições susceptíveis de se repercutirem
				na exposição dos trabalhadores a agentes químicos
				perigosos (

				Decreto Lei nº290/2001 –


				Art.7º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve garantir que os riscos para a
				segurança e saúde dos trabalhadores resultantes da
				presença de uma agente químico perigoso sejam eliminados
				ou reduzidos ao mínimo, pela sua substituição por outro
				agente ou processo químico cujas condições de utilização
				não apresentem perigo ou tenham menor perigo ou, se a
				substituição não for possível, através de outra medida
				preventiva de eficácia equivalente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a substâncias químicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve assegurar a informação, consulta e
				formação dos trabalhadores e dos seus representantes
				para a segurança, higiene e saúde no trabalho (

				Decreto Lei


				nº290/2001 – Art.11º e 14º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas medidas em que não é possível a eliminação dos
				riscos através da substituição do agente, o empregador
				deve aplicar medidas de protecção adequadas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a substâncias químicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os agentes químicos que compõem as moedas da União
				Europeia (cuproníquel, latão níquel, níquel, latão
				níquel, ouro nórdico e aço cobrado) podem ser libertados
				para a atmosfera, estabelecendo ligações com as poeiras
				existentes no ar e podem provocar uma reacção alérgica
				ao nível epidérmico
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve proceder à medição da concentração dos
				agentes químicos que possam apresentar riscos para a
				saúde dos trabalhadores, tendo em atenção os valores
				limite de exposição profissional estabelecidos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a substâncias químicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve assegurar que as exposições aos
				agentes químicos, físicos e biológicos nos locais de
				trabalho não constituam risco para a saúde dos
				trabalhadores (

				Lei nº 99/03 – Art.273º -2c


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A medição da concentração dos agentes químicos deve ser
				periodicamente repetida e logo que se verifique qualquer
				alteração das condições susceptíveis de se repercutirem
				na exposição dos trabalhadores a agentes químicos
				perigosos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a substâncias químicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Todas as embalagens (mesmo os transvazes) devem conter
				um rótulo legível e indelével (redigido em língua
				portuguesa) contendo as seguintes indicações: nome da
				substância, nome e morada completa e número de telefone
				do responsável pela sua colocação no mercado, símbolos
				de perigo e indicação dos perigos que apresenta a
				utilização da substância, frases tipo R (Riscos
				específicos), frases S (Conselhos de prudência) e número
				CE, quando atribuído

				(Portaria n.º732-A/96 – Art. 18º -1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve assegurar a informação, consulta e
				formação dos trabalhadores e dos seus representantes
				para a segurança, higiene e saúde no trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição directa e indirecta a moedas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Solicitar junto do fabricante, importador ou
				distribuidor dos produtos as fichas de dados de
				segurança dos produtos, contendo as informações
				necessárias à protecção do homem e do ambiente (

				Portaria n.º732-A/96 – Art. 21º)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os agentes químicos que compõem as moedas da União
				Europeia (cuproníquel, latão níquel, níquel, latão
				níquel, ouro nórdico e aço cobrado) podem ser libertados
				para a atmosfera, estabelecendo ligações com as poeiras
				existentes no ar e podem provocar uma reacção alérgica
				ao nível epidérmico
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco de exposição directa e indirecta a moedas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As fichas de dados de segurança devem ser redigidas em
				língua portuguesa

				(Portaria


				nº732-A/969 – Art.22º)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve assegurar que as exposições aos
				agentes químicos, físicos e biológicos nos locais de
				trabalho não constituam risco para a saúde dos
				trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de substâncias químicas perigosas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Disponibilizar cópia das fichas de dados de segurança no
				local de armazenagem e de utilização, de modo a que os
				trabalhadores estejam familiarizados com as medidas de
				actuação em caso de emergência

				(Lei nº99/03 – Art.275º - 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Todas as embalagens (mesmo os transvazes) devem conter
				um rótulo legível e indelével (redigido em língua
				portuguesa) contendo as seguintes indicações: nome da
				substância, nome e morada completa e número de telefone
				do responsável pela sua colocação no mercado, símbolos
				de perigo e indicação dos perigos que apresenta a
				utilização da substância, frases tipo R (Riscos
				específicos), frases S (Conselhos de prudência) e número
				CE, quando atribuído
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de substâncias químicas perigosas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A armazenagem destes produtos deverá ser feita em local
				próprio e ventilado (

				Portaria


				n.º732-A/96)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Solicitar junto do fabricante, importador ou
				distribuidor dos produtos as fichas de dados de
				segurança dos produtos, contendo as informações
				necessárias à protecção do homem e do ambiente
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de substâncias químicas perigosas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Garantir a existência de armários duplos, de forma a
				permitir a separação das roupas de uso pessoal e de
				trabalho

				(Portaria n.º987/93 – Art.18º - 4)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As fichas de dados de segurança devem ser redigidas em
				língua portuguesa
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de substâncias químicas perigosas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A entidade patronal tem de avaliar e, se necessário,
				medir os níveis de vibrações mecânicas a que os
				trabalhadores se encontram expostos (

				Directiva 2004/44/CE – Art.4º


				- 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Disponibilizar cópia das fichas de dados de segurança no
				local de armazenagem e de utilização, de modo a que os
				trabalhadores estejam familiarizados com as medidas de
				actuação em caso de emergência
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de substâncias químicas perigosas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Tendo em conta o progresso técnico e a disponibilidade
				de medidas de controlo dos riscos na fonte, os riscos
				resultantes da exposição a vibrações mecânicas devem ser
				eliminados na fonte ou reduzidos ao mínimo (

				Directiva 2004/44/CE – Art.5º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A armazenagem destes produtos deverá ser feita em local
				próprio e ventilado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Existência de substâncias químicas perigosas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A entidade patronal deve assegurar que os trabalhadores
				expostos a riscos devidos a vibrações mecânicas no local
				de trabalho e/ou representantes recebam informações e
				formação de acordo com o resultado da avaliação dos
				riscos (

				Directiva 2004/44/CE –


				Art.6.


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Garantir a existência de armários duplos, de forma a
				permitir a separação das roupas de uso pessoal e de
				trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a vibrações mecânicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas actividades susceptíveis de apresentar riscos de
				exposição a vibrações mecânicas, o empregador deve
				avaliar e, se necessário, medir os níveis de vibrações a
				que os trabalhadores se encontram expostos (

				Decreto Lei nº 46/2006 – Art.4º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A entidade patronal tem de avaliar e, se necessário,
				medir os níveis de vibrações mecânicas a que os
				trabalhadores se encontram expostos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a vibrações mecânicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve utilizar os meios disponíveis para
				eliminar na fonte ou reduzir ao mínimo os riscos
				resultantes da exposição dos trabalhadores a vibrações
				mecânicas, de acordo com os princípios gerais de
				prevenção legalmente estabelecidos (

				Decreto Lei nº


				46/2006 – Art.6º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Tendo em conta o progresso técnico e a disponibilidade
				de medidas de controlo dos riscos na fonte, os riscos
				resultantes da exposição a vibrações mecânicas devem ser
				eliminados na fonte ou reduzidos ao mínimo
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a vibrações mecânicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve avaliar de forma global os riscos de
				explosão, tendo em conta as obrigações gerais do
				empregador previstas no regime aplicável em matéria de
				segurança, higiene e saúde no trabalho (

				Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 5º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A entidade patronal deve assegurar que os trabalhadores
				expostos a riscos devidos a vibrações mecânicas no local
				de trabalho e/ou representantes recebam informações e
				formação de acordo com o resultado da avaliação dos
				riscos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a vibrações mecânicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve prevenir a formação de atmosferas
				explosivas através de medidas técnicas e organizativas
				apropriadas à natureza das operações, tendo em conta os
				princípios de prevenção consagrados no regime aplicável
				em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho (

				Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 6º- 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas actividades susceptíveis de apresentar riscos de
				exposição a vibrações mecânicas, o empregador deve
				avaliar e, se necessário, medir os níveis de vibrações a
				que os trabalhadores se encontram expostos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a vibrações mecânicas</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Se, dada a natureza da actividade, for impossível evitar
				a formação de atmosferas explosivas, o empregador deve
				adoptar medidas técnicas e organizativas que evitem a
				ignição das mesmas e atenuem os efeitos prejudiciais de
				uma explosão, de forma a proteger a vida, a integridade
				física e a saúde dos trabalhadores (

				Decreto Lei nº


				236/2003 – Art. 6º- 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve utilizar os meios disponíveis para
				eliminar na fonte ou reduzir ao mínimo os riscos
				resultantes da exposição dos trabalhadores a vibrações
				mecânicas, de acordo com os princípios gerais de
				prevenção legalmente estabelecidos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 0</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				As medidas de prevenção e protecção contra explosões
				devem ser revistas com a periodicidade máxima de um ano,
				bem como sempre que ocorram alterações significativas
				que afectem a segurança das operações (

				Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 6º-


				4


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve avaliar de forma global os riscos de
				explosão, tendo em conta as obrigações gerais do
				empregador previstas no regime aplicável em matéria de
				segurança, higiene e saúde no trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 1</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve adoptar as medidas necessárias para
				que seja assegurada, através de meios técnicos
				apropriados, a supervisão adequada durante a presença de
				trabalhadores nos locais onde se possam formar
				atmosferas explosivas em concentrações susceptíveis de
				constituir um risco para a sua segurança e saúde (

				Decreto


				Lei nº 236/2003 – Art. 7º- b


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve prevenir a formação de atmosferas
				explosivas através de medidas técnicas e organizativas
				apropriadas à natureza das operações, tendo em conta os
				princípios de prevenção consagrados no regime aplicável
				em matéria de segurança, higiene e saúde no trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 2</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Ao proceder à avaliação de riscos de explosão, o
				empregador deve assegurar a elaboração e a actualização
				de um manual de protecção contra explosões (

				Decreto Lei nº


				236/2003 – Art. 9º- 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Se, dada a natureza da actividade, for impossível evitar
				a formação de atmosferas explosivas, o empregador deve
				adoptar medidas técnicas e organizativas que evitem a
				ignição das mesmas e atenuem os efeitos prejudiciais de
				uma explosão, de forma a proteger a vida, a integridade
				física e a saúde dos trabalhadores

			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 3</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Nas zonas 0 e 20 deve ser utilizada a categoria de
				equipamento 1 (

				Decreto Lei nº


				236/2003 – Art. 12º- 2 -a)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				As medidas de prevenção e protecção contra explosões
				devem ser revistas com a periodicidade máxima de um ano,
				bem como sempre que ocorram alterações significativas
				que afectem a segurança das operações
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 4</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve proporcionar aos trabalhadores que
				prestam serviço em áreas onde se possam formar
				atmosferas explosivas uma formação adequada à protecção
				contra explosões (

				Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 15º- 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve adoptar as medidas necessárias para
				que seja assegurada, através de meios técnicos
				apropriados, a supervisão adequada durante a presença de
				trabalhadores nos locais onde se possam formar
				atmosferas explosivas em concentrações susceptíveis de
				constituir um risco para a sua segurança e saúde
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 5</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador deve assegurar a informação e a consulta
				dos trabalhadores e dos seus representantes para a
				segurança, higiene e saúde no trabalho (

				Decreto Lei nº 236/2003 –


				Art. 15º- 2)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Ao proceder à avaliação de riscos de explosão, o
				empregador deve assegurar a elaboração e a actualização
				de um manual de protecção contra explosões
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 6</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Assegurar que os aparelhos e sistemas de protecção
				destinados a serem utilizados em atmosferas
				potencialmente explosivas satisfazem as exigências
				essenciais de segurança e de saúde estabelecidas no
				Decreto-lei nº 112/96 de 5 de Agosto e as regras que
				constam na Portaria nº 341/97 de 21 de Maio
			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Nas zonas 0 e 20 deve ser utilizada a categoria de
				equipamento 1
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 7</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Organizar a actividade do trabalhador para que o
				trabalho diário com visor seja periodicamente
				interrompido por pausas (de 5 ou 10 minutos por cada
				1h30 trabalhada) ou mudanças de actividade que reduzam a
				pressão do trabalhador com equipamento dotado de visor (

				Decreto Lei nº 349/93 – Art. 6º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve proporcionar aos trabalhadores que
				prestam serviço em áreas onde se possam formar
				atmosferas explosivas uma formação adequada à protecção
				contra explosões
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 8</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Formar os trabalhadores sobre a utilização dos
				equipamentos dotados de visor (

				Decreto


				Lei nº 349/93 – Art. 8º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador deve assegurar a informação e a consulta
				dos trabalhadores e dos seus representantes para a
				segurança, higiene e saúde no trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Higiene</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Risco de exposição a uma Zona 9</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os visores existentes nos postos de trabalho não devem
				possuir reflexos, sendo por isso aconselhável a sua
				colocação num plano perpendicular à janela (

				Portaria nº 989/93


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Assegurar que os aparelhos e sistemas de protecção
				destinados a serem utilizados em atmosferas
				potencialmente explosivas satisfazem as exigências
				essenciais de segurança e de saúde estabelecidas no
				Decreto-lei nº 112/96 de 5 de Agosto e as regras que
				constam na Portaria nº 341/97 de 21 de Maio
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Riscos inerentes à utilização de equipamentos dotados de
				visor
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A cadeira de trabalho deve ter boa estabilidade, ser de
				altura ajustável e possuir um espaldar regulável em
				altura e inclinação (

				Portaria nº 989/93 – Art. 2-3


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Organizar a actividade do trabalhador para que o
				trabalho diário com visor seja periodicamente
				interrompido por pausas (de 5 ou 10 minutos por cada
				1h30 trabalhada) ou mudanças de actividade que reduzam a
				pressão do trabalhador com equipamento dotado de visor
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Riscos inerentes à utilização de equipamentos dotados de
				visor
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A mesa ou superfície de trabalho deve ter dimensões
				adequadas e permitir uma disposição flexível do visor,
				do teclado, dos documentos e do material acessório e
				reflectir um mínimo de luminosidade (

				Portaria nº 989/93 – Art. 2º-1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Formar os trabalhadores sobre a utilização dos
				equipamentos dotados de visor
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Riscos inerentes à utilização de equipamentos dotados de
				visor
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Adoptar medidas de organização do trabalho adequadas ou
				utilizar os meios apropriados, para evitar a
				movimentação manual de cargas pelos trabalhadores (

				Decreto Lei nº


				330/93 – 4º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os visores existentes nos postos de trabalho não devem
				possuir reflexos, sendo por isso aconselhável a sua
				colocação num plano perpendicular à janela
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Riscos inerentes à utilização de equipamentos dotados de
				visor
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Avaliar o risco inerente à movimentação manual de cargas
				(

				Decreto Lei nº 330/93 – 5º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A cadeira de trabalho deve ter boa estabilidade, ser de
				altura ajustável e possuir um espaldar regulável em
				altura e inclinação
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Riscos inerentes à utilização de equipamentos dotados de
				visor
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Informar os trabalhadores dos riscos potenciais para a
				saúde derivados da incorrecta movimentação manual de
				cargas, do peso máximo e outras características da
				carga, do centro de gravidade da carga e o lado mais
				pesado da mesma (

				Decreto Lei nº 330/93 –


				8º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A mesa ou superfície de trabalho deve ter dimensões
				adequadas e permitir uma disposição flexível do visor,
				do teclado, dos documentos e do material acessório e
				reflectir um mínimo de luminosidade
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco ergonómico inerente à manipulação manual de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Formar adequadamente os trabalhadores sobre a
				movimentação manual de cargas (

				Decreto Lei nº 330/93 – 8º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Adoptar medidas de organização do trabalho adequadas ou
				utilizar os meios apropriados, para evitar a
				movimentação manual de cargas pelos trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco ergonómico inerente à manipulação manual de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Criar pausas no decurso do trabalho ou se possível,
				criar sistema de alternância de tarefas (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art. 22º-2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Avaliar o risco inerente à movimentação manual de cargas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco ergonómico inerente à manipulação manual de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Criar condições para que o ritmo de trabalho não
				ocasione efeitos nocivos aos trabalhadores (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.22 º– 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Informar os trabalhadores dos riscos potenciais para a
				saúde derivados da incorrecta movimentação manual de
				cargas, do peso máximo e outras características da
				carga, do centro de gravidade da carga e o lado mais
				pesado da mesma
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Ergonomia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Risco ergonómico inerente à manipulação manual de cargas
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Facultar pausas no horário de trabalho sempre que os
				trabalhadores estejam submetidos a temperaturas muito
				altas ou muito baixas em consequência do ambiente de
				trabalho (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.23º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Formar adequadamente os trabalhadores sobre a
				movimentação manual de cargas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Psicossociologia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Carga de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os ritmos de trabalho não devem ocasionar efeitos
				nocivos nos trabalhadores, particularmente nos domínios
				da fadiga física ou nervosa (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.22º


				- 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Criar pausas no decurso do trabalho ou se possível,
				criar sistema de alternância de tarefas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Psicossociologia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Carga de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Devem prever-se pausas no decurso do trabalho ou caso
				seja possível, criar-se sistemas de rotatividade no
				desempenho de tarefas (

				Decreto Lei n.º243/86 – Art.22º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Criar condições para que o ritmo de trabalho não
				ocasione efeitos nocivos aos trabalhadores
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Psicossociologia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Pausas no horário de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O empregador que pretenda organizar a actividade laboral
				segundo um certo ritmo deve observar o princípio geral
				da adaptação do trabalho ao homem, com vista,
				nomeadamente, a atenuar o trabalho monótono e o trabalho
				cadenciado em função do tipo de actividade e das
				exigências em matéria de segurança e saúde, em especial
				no que se refere à pausas durante o tempo de trabalho (

				Lei nº 99/2003 – Art. 161º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Facultar pausas no horário de trabalho sempre que os
				trabalhadores estejam submetidos a temperaturas muito
				altas ou muito baixas em consequência do ambiente de
				trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Psicossociologia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Ritmos de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Garantir a existência de informação actualizada sobre os
				riscos para a segurança e saúde, medidas de protecção e
				de prevenção e a forma como se aplicam; medidas e
				instruções a adoptar em caso de perigo grave e iminente;
				medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e
				de evacuação dos trabalhadores em caso de sinistro, bem
				como os trabalhadores ou serviços encarregados de as pôr
				em prática (

				Lei 99/03- Art.275


				- 1


				º)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Os ritmos de trabalho não devem ocasionar efeitos
				nocivos nos trabalhadores, particularmente nos domínios
				da fadiga física ou nervosa
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Psicossociologia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Ritmos de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				O trabalhador deve receber uma formação adequada no
				domínio da segurança, higiene e saúde do trabalho, tendo
				em atenção o posto de trabalho e o exercício de
				actividades de risco elevado (

				Lei nº 99/2003 – Art. 278º - 1


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Devem prever-se pausas no decurso do trabalho ou caso
				seja possível, criar-se sistemas de rotatividade no
				desempenho de tarefas
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Psicossociologia</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>Ritmos de trabalho</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A formação dos trabalhadores da empresa sobre segurança,
				higiene e saúde do trabalho deve ser assegurada de modo
				que não possa resultar prejuízo para os mesmos (

				Lei nº


				99/2003 – Art. 278º - 2


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O empregador que pretenda organizar a actividade laboral
				segundo um certo ritmo deve observar o princípio geral
				da adaptação do trabalho ao homem, com vista,
				nomeadamente, a atenuar o trabalho monótono e o trabalho
				cadenciado em função do tipo de actividade e das
				exigências em matéria de segurança e saúde, em especial
				no que se refere à pausas durante o tempo de trabalho
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Informação e formação</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de informação no domínio da segurança,
				higiene e saúde do trabalho
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Formar em número suficiente (tendo em conta a dimensão
				da empresa e os riscos existentes) os trabalhadores
				responsáveis pela aplicação das medidas de primeiros
				socorros, de combate a incêndios e de evacuação de
				trabalhadores, bem como facultar-lhes material adequado
				(

				Lei nº 35/2004 - Art. 217º


				)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Garantir a existência de informação actualizada sobre os
				riscos para a segurança e saúde, medidas de protecção e
				de prevenção e a forma como se aplicam; medidas e
				instruções a adoptar em caso de perigo grave e iminente;
				medidas de primeiros socorros, de combate a incêndios e
				de evacuação dos trabalhadores em caso de sinistro, bem
				como os trabalhadores ou serviços encarregados de as pôr
				em prática
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Informação e formação</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de formação no domínio da segurança,
				higiene e saúde do trabalho
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho
				negocial, podem ser criadas comissões de segurança,
				higiene e saúde no trabalho, de composição paritária

				(Lei nº


				35/2004 de 29 de Julho - Art. 215º- 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				O trabalhador deve receber uma formação adequada no
				domínio da segurança, higiene e saúde do trabalho, tendo
				em atenção o posto de trabalho e o exercício de
				actividades de risco elevado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Informação e formação</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de formação no domínio da segurança,
				higiene e saúde do trabalho
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				A comissão de segurança, higiene e saúde no trabalho (…)
				é constituída pelos representantes dos trabalhadores
				para a segurança, higiene e saúde no trabalho (…) (

				Lei


				nº 35/2004 de 29 de Julho - Art. 215º- 2)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				A formação dos trabalhadores da empresa sobre segurança,
				higiene e saúde do trabalho deve ser assegurada de modo
				que não possa resultar prejuízo para os mesmos
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Informação e formação</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Inexistência de formação no domínio da segurança,
				higiene e saúde do trabalho
			</linha>
		</risco>
		<requisito>
			<linha>
				Os representantes dos trabalhadores para a segurança,
				higiene e saúde no trabalho são eleitos pelos
				trabalhadores por voto directo e secreto, segundo o
				princípio da representação pelo método de Hondt

				(Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto - Art. 277º- 1)

			</linha>
		</requisito>
		<medida>
			<linha>
				Formar em número suficiente (tendo em conta a dimensão
				da empresa e os riscos existentes) os trabalhadores
				responsáveis pela aplicação das medidas de primeiros
				socorros, de combate a incêndios e de evacuação de
				trabalhadores, bem como facultar-lhes material adequado
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Informação e formação</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Comissão de segurança, higiene e saúde no trabalho
			</linha>
		</risco>
		<requisito />
		<medida>
			<linha>
				Por instrumento de regulamentação colectiva de trabalho
				negocial, podem ser criadas comissões de segurança,
				higiene e saúde no trabalho, de composição paritária
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Informação e formação</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Comissão de segurança, higiene e saúde no trabalho
			</linha>
		</risco>
		<requisito />
		<medida>
			<linha>
				A comissão de segurança, higiene e saúde no trabalho (…)
				é constituída pelos representantes dos trabalhadores
				para a segurança, higiene e saúde no trabalho (…)
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema>
			<linha>Informação e formação</linha>
		</tema>
		<risco>
			<linha>
				Comissão de segurança, higiene e saúde no trabalho
			</linha>
		</risco>
		<requisito />
		<medida>
			<linha>
				Os representantes dos trabalhadores para a segurança,
				higiene e saúde no trabalho são eleitos pelos
				trabalhadores por voto directo e secreto, segundo o
				princípio da representação pelo método de Hondt
			</linha>
		</medida>
	</entrada>
	<entrada>
		<tema />
		<risco />
		<requisito />
	</entrada>
	<entrada>
		<tema />
	</entrada>
	<entrada>
		<tema />
	</entrada>
	<entrada />
	<entrada>
		<tema />
	</entrada>
	<entrada />
	<entrada>
		<tema />
	</entrada>
</importacao>