<?xml version="1.0" encoding="UTF-8"?><importacao xmlns:svg="urn:oasis:names:tc:opendocument:xmlns:svg-compatible:1.0" xmlns:fo="urn:oasis:names:tc:opendocument:xmlns:xsl-fo-compatible:1.0" xmlns:style="urn:oasis:names:tc:opendocument:xmlns:style:1.0" xmlns:office="urn:oasis:names:tc:opendocument:xmlns:office:1.0" xmlns:table="urn:oasis:names:tc:opendocument:xmlns:table:1.0" xmlns:text="urn:oasis:names:tc:opendocument:xmlns:text:1.0"><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Atmosfera de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A atmosfera de trabalho bem como a das
							instalações comuns devem garantir a saúde e
							o bem-estar dos trabalhadores (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 10º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A atmosfera de trabalho bem como a das
							instalações comuns devem garantir a saúde e
							o bem-estar dos trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Atmosfera de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os diversos locais de trabalho bem como as
							instalações comuns devem conter meios que
							permitam a renovação natural e permanente do
							ar sem provocar correntes incómodas ou
							prejudiciais aos trabalhadores (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 10º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os diversos locais de trabalho bem como as
							instalações comuns devem conter meios que
							permitam a renovação natural e permanente do
							ar sem provocar correntes incómodas ou
							prejudiciais aos trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Atmosfera de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os meios destinados à renovação natural ou
							forçada da atmosfera de trabalho e das
							instalações comuns devem assegurar a
							admissão de um caudal médio de ar fresco e
							puro deve tender a 30 m3 por hora e por
							trabalhador (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 10º -
							
							
								6
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os meios destinados à renovação natural ou
							forçada da atmosfera de trabalho e das
							instalações comuns devem assegurar a
							admissão de um caudal médio de ar fresco e
							puro deve tender a 30 m3 por hora e por
							trabalhador
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de queda a diferente nível (devido à
							existência de escadas muito íngremes)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As vias de circulação (incluindo escadarias
							e escadas fixas) devem permitir a circulação
							fácil e segura de pessoas (
							
								Portaria nº 987/93 – Art. 13º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As vias de circulação (incluindo escadarias
							e escadas fixas) devem permitir a circulação
							fácil e segura de pessoas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de queda ao mesmo nível (devido à
							existência de cabos eléctricos/telefónicos)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As vias de circulação devem estar
							desimpedidas de cabos eléctricos e
							telefónicos.
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As vias de circulação devem estar
							desimpedidas de cabos eléctricos e
							telefónicos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco/></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Pavimentos, paredes e tectos dos locais de
							trabalho em mau estado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os pavimentos, paredes e tectos devem ser
							construídos de forma a permitirem a limpeza,
							o restauro e a pintura das suas superfícies
							(
							
								Portaria nº 987/93 - Art. 10º - 1º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os pavimentos, paredes e tectos devem ser
							construídos de forma a permitirem a limpeza,
							o restauro e a pintura das suas superfícies
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de piso escorregadio (Risco de
							queda ao mesmo nível)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os pavimentos dos locais de trabalho devem
							ser fixos, estáveis, antiderrapantes, sem
							inclinações perigosas saliências e cavidades
							(
							
								Portaria nº987/93 – Art. 10º - 1
							
							
								).
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os pavimentos dos locais de trabalho devem
							ser fixos, estáveis, antiderrapantes, sem
							inclinações perigosas saliências e cavidades
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Inexistência de água potável</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Colocar à disposição dos trabalhadores, em
							locais facilmente acessíveis, água potável
							em quantidade suficiente e, se possível,
							corrente (
							
								Decreto Lei nº 243/86 Art.45º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Colocar à disposição dos trabalhadores, em
							locais facilmente acessíveis, água potável
							em quantidade suficiente e, se possível,
							corrente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Espaço unitário de trabalho insuficiente
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A área útil por trabalhador, excluindo a
							ocupada pelo posto de trabalho fixo, não
							deve ser inferior a 2 m
							
								2
							
							
								e o espaço entre postos de trabalho não
								deve ser inferior a 80 cm
							
							
								(
							
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 4º - 2 a
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A área útil por trabalhador, excluindo a
							ocupada pelo posto de trabalho fixo, não
							deve ser inferior a 2 m
							
								2
							
							
								e o espaço entre postos de trabalho não
								deve ser inferior a 80 cm
							
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Espaço unitário de trabalho insuficiente
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O pé direito dos locais de trabalho não deve
							ser inferior a 3 m, admitindo-se, nos
							edifícios adaptados, uma tolerância até 2,70
							m (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 4º - 2 c
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O pé direito dos locais de trabalho não deve
							ser inferior a 3 m, admitindo-se, nos
							edifícios adaptados, uma tolerância até 2,70
							m
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Espaço unitário de trabalho insuficiente
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais destinados exclusivamente a
							armazém, e desde que neles não haja
							permanência de trabalhadores, podem ter
							tolerância limite de 2,2 m de pé direito (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 4º - 2 d
							
							
								).
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais destinados exclusivamente a
							armazém, e desde que neles não haja
							permanência de trabalhadores, podem ter
							tolerância limite de 2,2 m de pé direito
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser limpos diariamente os pavimentos,
							os planos de trabalho e seus utensílios,
							utensílios ou equipamentos de uso diário,
							instalações higieno-sanitárias (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								243/86 – Art. 7º - 1
							
							
								);
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ser limpos diariamente os pavimentos,
							os planos de trabalho e seus utensílios,
							utensílios ou equipamentos de uso diário,
							instalações higieno-sanitárias
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser limpos periodicamente paredes e
							tectos, fontes de luz natural e artificial,
							utensílios ou equipamentos de uso não diário
							(
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 7º- 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ser limpos periodicamente paredes e
							tectos, fontes de luz natural e artificial,
							utensílios ou equipamentos de uso não diário
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser limpas periodicamente e
							desinfectadas as instalações
							higieno-sanitárias (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 7º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ser limpas periodicamente e
							desinfectadas as instalações
							higieno-sanitárias
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Limpeza diária e periódica</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As operações de limpeza e desinfecção devem
							ser feitas por forma a que não levantem
							poeiras, fora das horas de trabalho (ou
							durante as horas de trabalho, quando
							exigências particulares a tal obriguem e
							possam ser feitas sem inconvenientes grave
							para o trabalhador) e com produtos não
							tóxicos ou irritantes (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 8
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As operações de limpeza e desinfecção devem
							ser feitas por forma a que não levantem
							poeiras, fora das horas de trabalho (ou
							durante as horas de trabalho, quando
							exigências particulares a tal obriguem e
							possam ser feitas sem inconvenientes grave
							para o trabalhador) e com produtos não
							tóxicos ou irritantes
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Desperdícios</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os desperdícios ou restos incómodos devem
							ser colocados em recipientes resistentes e
							higienizáveis com tampa, que serão removidos
							diariamente do local de trabalho (
							
								Decreto
							
							
								Lei nº 243/86 – Art. 9 -1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os desperdícios ou restos incómodos devem
							ser colocados em recipientes resistentes e
							higienizáveis com tampa, que serão removidos
							diariamente do local de trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Desperdícios</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando os desperdícios ou restos forem muito
							incómodos ou susceptíveis de libertarem
							substâncias tóxicas, perigosas ou
							infectantes, devem ser previamente
							neutralizados e colocados em recipientes
							resistentes cuja tampa feche hermeticamente.
							A sua remoção do local de trabalho deve ser
							diária ou no final de cada turno de trabalho
							(…) (
							
								Decreto
							
							
								Lei nº 243/86 – Art. 9 -2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando os desperdícios ou restos forem muito
							incómodos ou susceptíveis de libertarem
							substâncias tóxicas, perigosas ou
							infectantes, devem ser previamente
							neutralizados e colocados em recipientes
							resistentes cuja tampa feche hermeticamente.
							A sua remoção do local de trabalho deve ser
							diária ou no final de cada turno de trabalho
							(…)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Geral</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Desperdícios</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Cada posto de trabalho deve ter recipiente
							ou dispositivo próprio (
							
								Decreto Lei nº 243/86
							
							
								– Art. 9 -3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Cada posto de trabalho deve ter recipiente
							ou dispositivo próprio
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Primeiros socorros, combate a incêndios e
							evacuação de trabalhadores
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A empresa ou estabelecimento (…) deve ter
							uma estrutura interna que assegure as
							actividades de primeiros socorros, combate a
							incêndios e de evacuação de trabalhadores em
							situações de perigo grave e iminente,
							designando os trabalhadores responsáveis por
							essas actividades (
							
								Lei nº 35/2004 – Art. 220º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A empresa ou estabelecimento (…) deve ter
							uma estrutura interna que assegure as
							actividades de primeiros socorros, combate a
							incêndios e de evacuação de trabalhadores em
							situações de perigo grave e iminente,
							designando os trabalhadores responsáveis por
							essas actividades
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O material de detecção e combate a incêndios
							deve encontrar-se num local permanentemente
							acessível
							
								(Decreto Lei n.º243/86 – Art.36º-1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O material de detecção e combate a incêndios
							deve encontrar-se num local permanentemente
							acessível
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Todos os locais de trabalho devem
							encontrar-se providos de equipamento
							adequado para a extinção de incêndios, em
							perfeito estado de funcionamento, situado em
							local acessível e convenientemente
							assinalado (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.36º-1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Todos os locais de trabalho devem
							encontrar-se providos de equipamento
							adequado para a extinção de incêndios, em
							perfeito estado de funcionamento, situado em
							local acessível e convenientemente
							assinalado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O estado de funcionamento dos equipamentos
							de extinção de incêndios deve ser verificado
							em intervalos regulares (
							
								Decreto Lei 243/86 – Art. 36º - 2)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O estado de funcionamento dos equipamentos
							de extinção de incêndios deve ser verificado
							em intervalos regulares
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Formar os colaboradores na utilização dos
							equipamentos de combate a incêndios (
							
								Decreto Lei n.º 243/86 – Art.36º-3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Formar os colaboradores na utilização dos
							equipamentos de combate a incêndios
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os edifícios devem dispor no seu interior de
							meios próprios de intervenção que permitam a
							actuação imediata sobre focos de incêndio
							pelos seus ocupantes e que facilitem aos
							bombeiros o lançamento rápido das operações
							de socorro. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo V Art. 162, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os edifícios devem dispor no seu interior de
							meios próprios de intervenção que permitam a
							actuação imediata sobre focos de incêndio
							pelos seus ocupantes e que facilitem aos
							bombeiros o lançamento rápido das operações
							de socorro.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os meios de extinção a aplicar no interior
							dos edifícios podem ser:
						</linha>
						<linha>
							a) Extintores portáteis e móveis, redes de
							incêndio armadas;
						</linha>
						<linha>
							b) Redes secas ou húmidas para a segunda
							intervenção;
						</linha>
						<linha>c) Outros meios.</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V
							Art. 162, 2 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os meios de extinção a aplicar no interior
							dos edifícios podem ser extintores portáteis
							e móveis, redes de incêndio armadas; redes
							secas ou húmidas para a segunda intervenção
							ou outros meios
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Todos os locais devem ser equipados com
							extintores devidamente dimensionados e
							adequadamente distribuídos, em edifícios de
							forma que a distância a percorrer de
							qualquer saída de um local de risco para os
							caminhos de evacuação até ao extintor mais
							próximo não exceda 15 m. (Portaria 1352/2008
							– Título VI Capítulo V Art. 163, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Todos os locais devem ser equipados com
							extintores devidamente dimensionados e
							adequadamente distribuídos
							
							de forma que a distância a percorrer de
							qualquer saída de um local de risco para os
							caminhos de evacuação até ao extintor mais
							próximo não exceda 15 m.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Na ausência de outro critério de
							dimensionamento devidamente justificado, os
							extintores devem ser calculados à razão de:
						</linha>
						<linha>
							a) 18 L de agente extintor por 500 m2 ou
							fracção de área de pavimento do piso;
						</linha>
						<linha>
							b) Um por cada 200 m2 de pavimento do piso
							ou fracção, com um mínimo de dois por piso.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V
							Art. 163, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Na ausência de outro critério de
							dimensionamento os extintores devem ser
							calculados à razão de
							
							18 L de agente extintor por 500 m2 ou um por
							cada 200 m2 de pavimento com um mínimo de
							dois por piso.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os extintores devem ser convenientemente
							distribuídos, sinalizados e instalados em
							locais bem visíveis, colocados em suporte
							próprio de modo a que o seu manípulo fique a
							uma altura não superior a 1,2 m do pavimento
							e localizados preferencialmente:
						</linha>
						<linha>
							a) Nas comunicações horizontais ou, em
							alternativa, no interior das câmaras
							corta-fogo, quando existam;
						</linha>
						<linha>
							b) No interior dos grandes espaços e junto
							às suas saídas.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V
							Art. 163, 2 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os extintores devem ser convenientemente
							distribuídos, sinalizados e instalados em
							locais bem visíveis, colocados em suporte
							próprio de modo a que o seu manípulo fique a
							uma altura não superior a 1,2 m do pavimento
							e localizados preferencialmente nas
							comunicações horizontais ou, em alternativa,
							no interior das câmaras corta-fogo, quando
							existam ou no interior dos grandes espaços e
							junto às suas saídas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As cozinhas e os laboratórios devem ser
							dotados de mantas ignífugas em complemento
							dos extintores. (Portaria 1352/2008 – Título
							VI Capítulo V Art. 163, 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As cozinhas e os laboratórios devem ser
							dotados de mantas ignífugas em complemento
							dos extintores.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas centrais térmicas com potência útil
							superior a 70 kW devem ser instalados,
							enquanto meios adicionais de primeira
							intervenção:
						</linha>
						<linha>
							a) Nos casos de combustível sólido ou
							líquido:
						</linha>
						<linha>
							i) Um recipiente com 100 l de areia e uma
							pá;
						</linha>
						<linha>
							ii) Extintores de eficácia mínima 34 B, dois
							por queimador, com um máximo de quatro;
						</linha>
						<linha>
							b) Nos casos de combustível gasoso, extintor
							de pó químico ABC, de eficácia mínima 5 A/34
							B.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V
							Art. 163, 6 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas centrais térmicas (com potência útil
							superior a 70 kW e nos casos de combustível
							sólido ou líquido), devem ser instalados
							meios adicionais de primeira intervenção: um
							recipiente com 100 l de areia e uma pá e
							extintores de eficácia mínima 34 B, dois por
							queimador, com um máximo de quatro e (nos
							casos de combustível gasoso), um extintor de
							pó químico ABC, de eficácia mínima 5 A/34 B
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser servidos por redes de incêndio
							armadas, com bocas-de-incêndio do tipo
							carretel, devidamente distribuídas e
							sinalizadas:
						</linha>
						<linha>
							a) As utilizações-tipo II a VIII, VI e XII,
							da 2.ª categoria de risco ou superior, com
							excepção das disposições específicas para as
							utilizações-tipo VII e VIII constantes do
							título VIII;
						</linha>
						<linha>
							b) Estacionamentos (1.ª categoria de risco),
							com espaços cobertos de área superior a 500
							m2;
						</linha>
						<linha>
							d) Os locais que possam receber mais de 200
							pessoas.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V
							Art. 164º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ser servidos por redes de incêndio
							armadas, com bocas-de-incêndio do tipo
							carretel, devidamente distribuídas e
							sinalizadas:
						</linha>
						<linha>
							a) As utilizações-tipo II a VIII, VI e XII,
							da 2.ª categoria de risco ou superior, com
							excepção das disposições específicas para as
							utilizações-tipo VII e VIII constantes do
							título VIII;
						</linha>
						<linha>
							b) Estacionamentos (1.ª categoria de risco),
							com espaços cobertos de área superior a 500
							m2;
						</linha>
						<linha>
							d) Os locais que possam receber mais de 200
							pessoas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As bocas-de-incêndio devem ser dispostas nos
							seguintes termos:
						</linha>
						<linha>
							a) O comprimento das mangueiras atinja, por
							uma agulheta, uma distância não superior a 5
							m de todos os pontos do espaço a proteger;
						</linha>
						<linha>
							b) A distância entre as bocas não seja
							superior ao dobro do comprimento das
							mangueiras utilizadas;
						</linha>
						<linha>
							c) Exista uma boca-de-incêndio nos caminhos
							horizontais de evacuação junto à saída para
							os caminhos verticais, a uma distância
							inferior a 3 m do respectivo vão de
							transição;
						</linha>
						<linha>
							d) Exista uma boca-de-incêndio junto à saída
							de locais que possam receber mais de 200
							pessoas.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V
							Art. 164º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As bocas-de-incêndio devem garantir :
						</linha>
						<linha>
							a) comprimento das mangueiras que atinja,
							por uma agulheta, uma distância não superior
							a 5 m de todos os pontos do espaço a
							proteger;
						</linha>
						<linha>
							b) distância entre as bocas não seja
							superior ao dobro do comprimento das
							mangueiras utilizadas;
						</linha>
						<linha>
							c) Exista uma boca-de-incêndio nos caminhos
							horizontais de evacuação junto à saída para
							os caminhos verticais, a uma distância
							inferior a 3 m do respectivo vão de
							transição;
						</linha>
						<linha>
							d) Exista uma boca-de-incêndio junto à saída
							de locais que possam receber mais de 200
							pessoas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os carretéis de incêndio devem assegurar
							que:
						</linha>
						<linha>
							a) O seu manípulo de manobra se situa a uma
							altura do pavimento não superior a 1,50 m;
						</linha>
						<linha>
							b) Os carretéis de tambor fixo são
							exclusivamente para instalação à face da
							parede e possuem guia de roletes
							omnidirecional;
						</linha>
						<linha>
							c) Os carretéis encastrados, com ou sem
							armário, são do tipo de rodar ou de pivotar;
						</linha>
						<linha>
							d) Os armários são sempre do tipo homologado
							em conjunto com o carretel e a respectiva
							porta, instalada à face da parede ou
							saliente desta, de modo a que possa rodar
							170º na sua abertura.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo V
							Art. 165º, 1 a) a d))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os carretéis de incêndio devem assegurar
							que: o seu manípulo de manobra se situa a
							uma altura do pavimento não superior a 1,50
							m e que os armários são sempre do tipo
							homologado em conjunto com o carretel e a
							respectiva porta.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de incêndio</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							A eixo com os carretéis, instalados ou não
							em armário, deve existir um espaço
							desimpedido e livre de quaisquer elementos
							que possam comprometer o seu acesso ou a sua
							manobra, com um raio mínimo, medido em
							planta, de 1 m e altura de 2 m. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo V Art. 165º,
							2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A eixo com os carretéis
							
							deve existir um espaço desimpedido e livre
							de quaisquer elementos que possam
							comprometer o seu acesso ou a sua manobra,
							com um raio mínimo, medido em planta, de 1 m
							e altura de 2 m.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Formação em Segurança
							contra Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem possuir formação no domínio da
							segurança contra incêndio:
						</linha>
						<linha>
							a) Os funcionários e colaboradores das
							entidades exploradoras;
						</linha>
						<linha>
							b) Todos as pessoas que exerçam actividades
							profissionais por períodos superiores a 30
							dias por ano nos espaços;
						</linha>
						<linha>
							c) Todos os elementos com atribuições
							previstas nas actividades de autoprotecção.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 206º,
							1 a), b) e c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem possuir formação no domínio da
							segurança contra incêndio: os funcionários e
							colaboradores das entidades exploradoras;
							todos as pessoas que exerçam actividades
							profissionais por períodos superiores a 30
							dias por ano nos espaços e todos os
							elementos com atribuições previstas nas
							actividades de autoprotecção.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Formação em Segurança
							contra Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As acções de formação, a definir em programa
							estabelecido por cada RS, poderão consistir
							em:
						</linha>
						<linha>
							a) Sensibilização para a segurança contra
							incêndio, constantes de sessões informativas
							que devem cobrir o universo dos
							destinatários com o objectivo de:
						</linha>
						<linha>
							i) Familiarização com os espaços e
							identificação dos respectivos riscos de
							incêndio;
						</linha>
						<linha>
							ii) Cumprimento dos procedimentos genéricos
							de prevenção contra incêndios ou, caso
							exista, do plano de prevenção;
						</linha>
						<linha>
							iii) Cumprimento dos procedimentos de
							alarme;
						</linha>
						<linha>
							iv) Cumprimento dos procedimentos gerais de
							actuação em caso de emergência;
						</linha>
						<linha>
							v) Instrução de técnicas básicas de
							utilização dos meios de primeira
							intervenção, nomeadamente os extintores
							portáteis;
						</linha>
						<linha>
							b) Formação específica destinada aos
							elementos que, na sua actividade
							profissional normal, lidam com situações de
							maior risco de incêndio, nomeadamente os que
							a exercem em locais como
							Indústria/Oficinas/Armazéns;
						</linha>
						<linha>
							c) Formação específica para os elementos que
							possuem atribuições especiais de actuação em
							caso de emergência, nomeadamente para:
						</linha>
						<linha>i) A emissão do alerta;</linha>
						<linha>ii) A evacuação;</linha>
						<linha>
							iii) A utilização dos comandos de meios de
							actuação em caso de incêndio e de segunda
							intervenção;
						</linha>
						<linha>
							iv) A recepção e o encaminhamento dos
							bombeiros;
						</linha>
						<linha>
							v) A direcção das operações de emergência;
						</linha>
						<linha>
							vi) Outras actividades previstas no plano de
							emergência interno, quando exista.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 206º,
							2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As acções de Formação em segurança contra
							incêndio deverão consistir numa
							sensibilização para a segurança contra
							incêndio e cubrir o universo dos
							destinatários. O objectivo da formação de
							sensibilização deverá ser a familiarização
							com os espaços e identificação dos
							respectivos riscos de incêndio; o
							cumprimento dos procedimentos genéricos de
							prevenção contra incêndios ou do plano de
							prevenção; o cumprimento dos procedimentos
							de alarme e do procedimentos gerais de
							actuação em caso de emergência; as intrução
							de técnicas básicas de utilização dos meios
							de primeira intervenção, nomeadamente os
							extintores portáteis.
						</linha>
						<linha>
							Deverá verificar-se Formação específica
							destinada aos elementos que, na sua
							actividade profissional normal, lidam com
							situações de maior risco de incêndio,
							nomeadamente os que a exercem em locais como
							Indústria/Oficinas/Armazéns;
						</linha>
						<linha>
							Também os colaboradores que possuem
							atribuições especiais de actuação em caso de
							emergência (emissão do alerta; evacuação;
							,utilização dos comandos de meios de
							actuação em caso de incêndio e de segunda
							intervenção; recepção e o encaminhamento dos
							bombeiros e direcção das operações de
							emergência deverão ter Formação específica
							em Segurança contra Incêndio.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Formação em Segurança
							contra Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As acções de sensibilização devem ser
							programadas de modo a que os seus
							destinatários as tenham frequentado no prazo
							máximo de 60 dias após a sua entrada em
							serviço nos espaços da utilização-tipo.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 206º,
							3 d))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As acções de sensibilização devem ser
							programadas de modo a que os seus
							destinatários as tenham frequentado no prazo
							máximo de 60 dias após a sua entrada em
							serviço nos espaços da utilização-tipo.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Formação em Segurança
							contra Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas utilizações-tipo que possuam plano de
							emergência interno devem ser realizados
							exercícios com os objectivos de teste do
							referido plano e de treino dos ocupantes,
							com vista à criação de rotinas de
							comportamento e de actuação, bem como ao
							aperfeiçoamento dos procedimentos em causa.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 207º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Realizar exercícios (simualção de situações
							de emergência) com vista à criação de
							rotinas de comportamento e de actuação, bem
							como ao aperfeiçoamento dos procedimentos de
							emergência e de evacuação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Formação em Segurança
							contra Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>Na realização dos simulacros:</linha>
						<linha>
							c) Os exercícios devem ser devidamente
							planeados, executados e avaliados, com a
							colaboração eventual do corpo de bombeiros
							em cuja área de actuação própria se situe a
							utilização-tipo e de coordenadores ou de
							delegados da protecção civil;
						</linha>
						<linha>
							d) A execução dos simulacros deve ser
							acompanhada por observadores que colaborarão
							na avaliação dos mesmos;
						</linha>
						<linha>
							e) Deve ser sempre dada informação prévia
							aos ocupantes da realização de exercícios,
							podendo não ser rigorosamente estabelecida a
							data e ou hora programadas.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 207º,
							2 c), d) e e))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os exercícios de simualção devem: ser
							devidamente planeados, executados e
							avaliados, com a colaboração eventual do
							corpo de bombeiros; ser acompanhada por
							observadores que colaborarão na avaliação
							dos mesmos. Deve ser sempre dada informação
							prévia aos ocupantes da realização de
							exercícios, podendo não ser rigorosamente
							estabelecida a data e ou hora programadas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Formação em Segurança
							contra Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							Quando as características dos ocupantes
							inviabilizem a realização de exercícios de
							evacuação, devem ser realizados exercícios
							de quadros que os substituam e reforçadas as
							medidas de segurança, designadamente nos
							domínios da vigilância do fogo e das
							instruções de segurança. (Portaria 1352/2008
							– Título VII Art. 207º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando as características dos ocupantes
							inviabilizem a realização de exercícios de
							evacuação, devem ser realizados exercícios
							de quadros que os substituam e reforçadas as
							medidas de segurança, designadamente nos
							domínios da vigilância do fogo e das
							instruções de segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Poluição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O teor de monóxido de carbono (CO) existente
							no ar não deve exceder 50 ppm em valores
							médios durante oito horas, nem 200 ppm em
							valores instantâneos. (Portaria 1352/2008 –
							Título VI Capítulo VIII Art. 180º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O teor de monóxido de carbono (CO) existente
							no ar não deve exceder 50 ppm em valores
							médios durante oito horas, nem 200 ppm em
							valores instantâneos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Poluição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando atingida a concentração de 200 ppm,
							as pessoas devem ser avisadas através de um
							
							alarme óptico e acústico que indique
							«Atmosfera Saturada - CO» junto às entradas
							do espaço em questão, por cima das portas de
							acesso. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo VIII Art. 180º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando atingida a concentração de 200 ppm,
							as pessoas devem ser avisadas através de um
							
							alarme óptico e acústico que indique
							«Atmosfera Saturada - CO» junto às entradas
							do espaço em questão, por cima das portas de
							acesso.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Poluição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O sistema de controlo da poluição deve
							dispor de:
						</linha>
						<linha>
							a) Sistema automático de detecção de
							monóxido de carbono, cujos detectores devem
							ser instalados a uma altura de 1,5 m do
							pavimento e distribuídos uniformemente de
							modo a cobrir áreas inferiores a 400 m² por
							cada detector;
						</linha>
						<linha>
							c) Instalação de ventilação, por meios
							passivos ou activos.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo
							VIII Art. 180º, 2 a) e c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O sistema de controlo da poluição deve
							dispor de sistema automático de detecção de
							monóxido de carbono (cujos detectores devem
							ser instalados a uma altura de 1,5 m do
							pavimento e distribuídos uniformemente de
							modo a cobrir áreas inferiores a 400 m² por
							cada detector) e Instalação de ventilação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Poluição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais onde se preveja a emissão de
							gases poluentes distintos do monóxido de
							carbono, cabe à entidade responsável pelo
							projecto ou pela exploração do local alertar
							para o facto e propor a fixação de limites
							de teor máximo admissíveis. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo VIII Art.
							180º,3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais onde se preveja a emissão de
							gases poluentes distintos do monóxido de
							carbono, cabe à entidade responsável pelo
							projecto ou pela exploração do local alertar
							para o facto e propor a fixação de limites
							de teor máximo admissíveis.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Poluição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							É obrigatória a existência de sistemas de
							controlo de poluição:
						</linha>
						<linha>
							a) Nos espaços cobertos fechados afectos a
							Estacionamentos;
						</linha>
						<linha>
							b) Nos espaços afectos à utilização-tipo
							Industrial/Oficina/Armazém:
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo
							VIII Art. 181º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							É obrigatória a existência de sistemas de
							controlo de poluição nos espaços cobertos
							fechados afectos a Estacionamentos e nos
							espaços afectos à utilização-tipo
							Industrial/Oficina/Armazém:
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Poluição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							É admissível nos espaços afectos a
							Estacionamentos, em pisos acima do nível de
							referência ou no piso imediatamente abaixo
							desse nível, que a ventilação para controlo
							da poluição se faça por meios passivos.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo
							VIII Art. 182º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							É admissível nos espaços afectos a
							Estacionamentos, em pisos acima do nível de
							referência ou no piso imediatamente abaixo
							desse nível, que a ventilação para controlo
							da poluição se faça por meios passivos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Poluição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações de ventilação mecânica devem
							ser accionadas automaticamente por activação
							da central de controlo de monóxido de
							carbono e manualmente por comando, bem
							protegido e sinalizado, situado no posto de
							segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo VIII Art. 183º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações de ventilação mecânica devem
							ser accionadas automaticamente por activação
							da central de controlo de monóxido de
							carbono e manualmente por comando, bem
							protegido e sinalizado, situado no posto de
							segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Fumo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os edifícios devem ser dotados de meios que
							promovam a libertação para o exterior do
							fumo e dos gases tóxicos ou corrosivos,
							reduzindo a contaminação e a temperatura dos
							espaços e mantendo condições de
							visibilidade, nomeadamente nas vias de
							evacuação. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo IV Art. 133º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os edifícios devem ser dotados de meios que
							promovam a libertação para o exterior do
							fumo e dos gases tóxicos ou corrosivos,
							reduzindo a contaminação e a temperatura dos
							espaços e mantendo condições de
							visibilidade, nomeadamente nas vias de
							evacuação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Fumo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser dotados de instalações de controlo
							de fumo:
						</linha>
						<linha>
							a) As vias verticais de evacuação
							enclausuradas;
						</linha>
						<linha>b) As câmaras corta-fogo;</linha>
						<linha>
							c) As vias horizontais de evacuação;
						</linha>
						<linha>
							d) Os pisos situados no subsolo, desde que
							sejam acessíveis a público ou que tenham
							área superior a 200 m2, independentemente da
							sua ocupação;
						</linha>
						<linha>
							e) Os locais de risco B com efectivo
							superior a 500 pessoas;
						</linha>
						<linha>
							f) Os locais de risco com risco agravado de
							incêndio pelos materiais ou actividades;
						</linha>
						<linha>
							g) As cozinhas na situação ligadas a salas
							de refeições;
						</linha>
						<linha>
							h) Os átrios e corredores adjacentes a
							pátios interiores cobertos;
						</linha>
						<linha>
							i) Os espaços cobertos de Estacionamentos;
						</linha>
						<linha>
							j) Os espaços afectos à utilização-tipo
							industrial;
						</linha>
						<linha>
							l) Os espaços cénicos isoláveis.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo IV
							Art. 135º, 1 a) a l))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ser dotados de instalações de controlo
							de fumo:
						</linha>
						<linha>
							
							- As vias verticais de evacuação
							enclausuradas;
						</linha>
						<linha>
							
							- As câmaras corta-fogo;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							As vias horizontais de evacuação;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os pisos situados no subsolo, desde que
							sejam acessíveis a público ou que tenham
							área superior a 200 m2, independentemente da
							sua ocupação;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os locais de risco B com efectivo superior a
							500 pessoas;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os locais de risco com risco agravado de
							incêndio pelos materiais ou actividades;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							As cozinhas na situação ligadas a salas de
							refeições;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os átrios e corredores adjacentes a pátios
							interiores cobertos;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os espaços cobertos de Estacionamentos;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os espaços afectos à utilização-tipo
							industrial;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os espaços cénicos isoláveis.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Fumo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações de controlo de fumo devem ser
							dotadas de sistemas de comando manual,
							duplicados por comandos automáticos quando
							exigido, de forma a assegurar:
						</linha>
						<linha>
							a) A abertura apenas dos obturadores das
							bocas, de insuflação ou de extracção, ou dos
							exutores do local ou da via sinistrada;
						</linha>
						<linha>
							b) A paragem das instalações de ventilação
							ou de tratamento de ar, quando existam, a
							menos que essas instalações participem no
							controlo de fumo;
						</linha>
						<linha>
							c) O arranque dos ventiladores de controlo
							de fumo, quando existam.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo IV
							Art. 140º, 1 a), b) e c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações de controlo de fumo devem ser
							dotadas de sistemas de comando manual,
							duplicados por comandos automáticos quando
							exigido, de forma a assegurar a abertura
							apenas dos obturadores das bocas, de
							insuflação ou de extracção, ou dos exutores
							do local ou da via sinistrada; a paragem das
							instalações de ventilação ou de tratamento
							de ar, quando existam, a menos que essas
							instalações participem no controlo de fumo e
							o arranque dos ventiladores de controlo de
							fumo, quando existam.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Fumo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos sistemas de comando manual, os
							dispositivos de abertura devem ser
							accionáveis por comandos devidamente
							sinalizados, dispostos na proximidade dos
							acessos aos locais, duplicados no posto de
							segurança, quando este exista. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo IV Art. 140º,
							2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos sistemas de comando manual, os
							dispositivos de abertura devem ser
							accionáveis por comandos devidamente
							sinalizados, dispostos na proximidade dos
							acessos aos locais, duplicados no posto de
							segurança, quando este exista.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Fumo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais ou vias de evacuação para os
							quais se exigem instalações de alarme
							compreendendo detectores automáticos de
							incêndio, as instalações de controlo de fumo
							devem ser dotadas de comando automático.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo IV
							Art. 140º, 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais ou vias de evacuação para os
							quais se exigem instalações de alarme
							compreendendo detectores automáticos de
							incêndio, as instalações de controlo de fumo
							devem ser dotadas de comando automático.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Controlo de Fumo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A posição dos aparelhos de comando dos
							ventiladores deve ser sinalizada no posto de
							segurança, quando exista. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo IV Art. 144º,
							6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A posição dos aparelhos de comando dos
							ventiladores deve ser sinalizada no posto de
							segurança, quando exista.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio
							
							- ExsitÊncia de Líquidos e Gases
							Combustíveis
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							É interdita a utilização ou o depósito de
							líquidos ou gases combustíveis, em qualquer
							quantidade, em vias de evacuação,
							horizontais e verticais. (Portaria 1352/2008
							– Título V Capítulo VIII Art. 106º, 4 a))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							É interdita a utilização ou o depósito de
							líquidos ou gases combustíveis, em qualquer
							quantidade, em vias de evacuação,
							horizontais e verticais.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio
							
							- ExsitÊncia de Líquidos e Gases
							Combustíveis
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser dotados de ventilação natural
							permanente por meio de aberturas inferiores
							e superiores criteriosamente distribuídas
							todos os espaços que contenham gases ou
							líquidos combustíveis. (Portaria 1352/2008 –
							Título V Capítulo VIII Art. 106º, 7)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Todos os espaços que contenham gases ou
							líquidos combustíveis
							
							devem ser dotados de ventilação natural
							permanente por meio de aberturas inferiores
							e superiores.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio
							
							- ExsitÊncia de Líquidos e Gases
							Combustíveis
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As válvulas (de corte de alimentação) adevem
							ser devidamente sinalizadas, estar
							permanentemente acessíveis e estar
							localizadas no exterior dos compartimentos.
							(Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo VIII
							Art. 107º, 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As válvulas (de corte de alimentação) adevem
							ser devidamente sinalizadas, estar
							permanentemente acessíveis e estar
							localizadas no exterior dos compartimentos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Instalações de Confecção
							e Conservação
							
							de Alimentos
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações técnicas dos edifícios e dos
							recintos devem ser concebidas, instaladas e
							mantidas, nos termos legais, de modo que não
							constituam causa de incêndio nem contribuam
							para a sua propagação. (Portaria 1352/2008 –
							Título V Capítulo I Art. 69º 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações técnicas dos edifícios devem
							ser concebidas, instaladas e mantidas de
							modo que não constituam causa de incêndio
							nem contribuam para a sua propagação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Instalações de Confecção
							e Conservação
							
							de Alimentos
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As cozinhas ou outros locais de confecção ou
							reaquecimento de alimentos, fixos ou móveis,
							com potência instalada não superior a 20 kW,
							são permitidos desde que: Funcionem a gás ou
							a electricidade e distem 2 m, no mínimo, dos
							espaços acessíveis aao público; O bloco de
							confecção possua paredes ou painéis de
							protecção construídos com materiais da
							Classe A1; As canalizações de gás sejam
							fixas, protegidas contra acções mecânicas,
							visíveis em todo o percurso e instaladas de
							forma a não serem atingidas por chamas ou
							por produtos de combustão, sendo, contudo,
							permitidos tubos flexíveis de comprimento
							até 1,5 m para ligação de garrafas de gás a
							um único aparelho e Sejam equipados com
							dispositivos de corte e comando,
							permanentemente acessíveis e sinalizados,
							que assegurem, por accionamento manual, a
							interrupção da alimentação de
							
							combustível e de fornecimento de energia aos
							aparelhos. (Portaria 1352/2008 – Título V
							Capítulo III Art. 88º, 6 a), b), c), e d))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							
							são permitias cozinhas ou outros locais de
							confecção ou reaquecimento de alimentos,
							fixos ou móveis (com potência
							
							não superior a 20 kW) desde que: funcionem a
							gás ou a electricidade e distem 2 m, no
							mínimo, dos espaços acessíveis aao público;
							o bloco de confecção possua paredes ou
							painéis de protecção construídos com
							materiais da Classe A1; as canalizações de
							gás sejam fixas, protegidas contra acções
							mecânicas, visíveis em todo o percurso e
							instaladas de forma a não serem atingidas
							por chamas ou por produtos de combustão,
							sendo, contudo, permitidos tubos flexíveis
							de comprimento até 1,5 m para ligação de
							garrafas de gás a um único aparelho e sejam
							equipados com dispositivos de corte e
							comando, permanentemente acessíveis e
							sinalizados, que assegurem, por accionamento
							manual, a interrupção da alimentação de
							
							combustível e de fornecimento de energia aos
							aparelhos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio - Instalações de Confecção
							e Conservação
							
							de Alimentos
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As cozinhas com potência útil total
							instalada superior a 20 kW devem ser
							equipadas com dispositivos devidamente
							sinalizados, instalados junto ao respectivo
							acesso principal, que assegurem, por
							accionamento manual: a interrupção da
							alimentação de combustível e de fornecimento
							de energia aos aparelhos e o comando do
							sistema de controlo de fumo. (Portaria
							1352/2008 – Título V Capítulo III Art. 90º,
							7 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As cozinhas com potência útil total
							instalada superior a 20 kW devem ser
							equipadas com dispositivos devidamente
							sinalizados, instalados junto ao respectivo
							acesso principal, que assegurem, por
							accionamento manual: a interrupção da
							alimentação de combustível e de fornecimento
							de energia aos aparelhos e o comando do
							sistema de controlo de fumo. (Portaria
							1352/2008 – Título V Capítulo III Art. 90º,
							7 a) e b))
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento cobertos não é
							permitida a existência de Garagens; Postos
							de abastecimento de combustíveis e/ou
							Oficinas de reparação. (Portaria 1352/2008 –
							Título VIII Art. 214º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento cobertos não é
							permitida a existência de Garagens; Postos
							de abastecimento de combustíveis e/ou
							Oficinas de reparação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Constituem excepção as oficinas destinadas
							exclusivamente a Lavagens auto e/ou mudanças
							de óleo ou reparação e mudança de pneus,
							desde que os produtos destinados à sua
							actividade, quando armazenados no interior
							do parque, o sejam em compartimentos com
							volume inferior a 50 m3, considerados locais
							de risco C para todos os efeitos
							estabelecidos no presente regulamento.
							(Portaria 1352/2008 – Título VIII Art. 214º,
							2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Constituem excepção as oficinas destinadas
							exclusivamente a Lavagens auto e/ou mudanças
							de óleo ou reparação e mudança de pneus,
							desde que os produtos destinados à sua
							actividade, quando armazenados no interior
							do parque, o sejam em compartimentos com
							volume inferior a 50 m3, considerados locais
							de risco C para todos os efeitos
							estabelecidos no presente regulamento.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento cobertos, a
							distância máxima a percorrer até se atingir
							a saída mais próxima, para o exterior ou
							para uma via de evacuação protegida, medida
							segundo os eixos dos caminhos de evacuação,
							deve ser de 25 m nos pontos em impasse e de
							40 m nos pontos com acesso a saídas
							distintas. (Portaria 1352/2008 – Título VIII
							Capítulo II Art. 218º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento cobertos, a
							distância máxima a percorrer até à saída
							mais próxima, para o exterior ou
							
							via de evacuação protegida, deve ser de 25 m
							nos pontos em impasse e de 40 m nos pontos
							com acesso a saídas distintas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento os espaços
							demarcados para arrumo de carrinhos de
							transporte, quando existam, devem ser
							sinalizados e protegidos contra choques de
							veículos e não podem prejudicar a evacuação.
							(Portaria 1352/2008 – Título VIII Capítulo
							II Art. 218º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento os espaços
							demarcados para arrumo de carrinhos de
							transporte, quando existam, devem ser
							sinalizados e protegidos contra choques de
							veículos e não podem prejudicar a evacuação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							Nos locais onde se exerçam actividades que
							interessam à segurança, nomeadamente os
							locais de serviço de exploração, deve
							prever-se a instalação de aparelhos de
							iluminação de potência adequada àquelas
							actividades e às dimensões do local, com um
							mínimo de dois aparelhos, de maneira a
							garantir a iluminação ambiente. (Portaria
							1352/2008 – Título VIII Capítulo II Art.
							222º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais onde se exerçam actividades que
							interessam à segurança, nomeadamente os
							locais de serviço de exploração, deve
							prever-se a instalação de aparelhos de
							iluminação de potência adequada àquelas
							actividades e às dimensões do local, com um
							mínimo de dois aparelhos, de maneira a
							garantir a iluminação ambiente.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A ligação e corte das instalações de
							iluminação de segurança devem poder ser
							feitos manualmente, por comando localizado
							no posto de segurança. (Portaria 1352/2008 –
							Título VIII Capítulo II Art. 224º, 1).
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A ligação e corte das instalações de
							iluminação de segurança devem poder ser
							feitos manualmente, por comando localizado
							no posto de segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos casos em que os caminhos horizontais de
							evacuação estejam exclusivamente assinalados
							através de passadeiras pintadas nos
							pavimentos, os dispositivos de iluminação
							devem ser distribuídos de modo a garantir o
							nível médio de iluminância de 10 lux, medido
							num plano situado a 1 m do pavimento, e, se
							necessário, ser devidamente protegidos
							contra acções dinâmicas. (Portaria 1352/2008
							– Título VIII Capítulo II Art. 224º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos casos em que os caminhos horizontais de
							evacuação estejam exclusivamente assinalados
							através de passadeiras pintadas nos
							pavimentos, os dispositivos de iluminação
							devem ser distribuídos de modo a garantir o
							nível médio de iluminância de 10 lux, medido
							num plano situado a 1 m do pavimento, e, se
							necessário, ser devidamente protegidos
							contra acções dinâmicas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos parques automáticos os meios de primeira
							intervenção devem ser constituídos por
							extintores móveis de CO2 ou pó ABC,
							localizados, em cada piso, junto ao acesso a
							cada uma das escadas existentes. (Portaria
							1352/2008 – Título VIII Capítulo II Art.
							226º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos parques automáticos os meios de primeira
							intervenção devem ser constituídos por
							extintores móveis de CO2 ou pó ABC,
							localizados, em cada piso, junto ao acesso a
							cada uma das escadas existentes.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento exteriores os
							meios de primeira intervenção devem ser
							constituídos, no mínimo, por um extintor
							portátil e um móvel de CO2 ou pó ABC,
							localizados no posto de controlo do parque.
							(Portaria 1352/2008 – Título VIII Capítulo
							II Art. 226º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos parques de estacionamento exteriores os
							meios de primeira intervenção devem ser
							constituídos, no mínimo, por um extintor
							portátil e um móvel de CO2 ou pó ABC,
							localizados no posto de controlo do parque.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Em todos os pisos dos parques automáticos
							deve existir protecção através de sistemas
							fixos de extinção automática de incêndios
							por água, nas condições expressas neste
							regulamento. (Portaria 1352/2008 – Título
							VIII Capítulo II Art. 226º, 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Em todos os pisos dos parques automáticos
							deve existir protecção através de sistemas
							fixos de extinção automática de incêndios
							por água, nas condições expressas neste
							regulamento.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Parques de Estacionamento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos parques automáticos, a equipa de
							segurança deve ser constituída, no mínimo,
							por dois elementos. (Portaria 1352/2008 –
							Título VIII Capítulo IV Art. 226º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos parques automáticos, a equipa de
							segurança deve ser constituída, no mínimo,
							por dois elementos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Salas de Espetáculo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais de projecção são considerados
							locais de risco agravado de incêndio.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV
							Art. 238º, 1 e 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais de projecção são considerados
							locais de risco agravado de incêndio.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Salas de Espetáculo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas salas de espectáculo deve ser garantido
							que os meios de socorro tenham acesso, a
							partir do exterior, a todos os pisos da
							caixa de palco de espaços cénicos isoláveis,
							sem utilizar os caminhos de evacuação
							acessíveis ao público. (Portaria 1352/2008 –
							Título IV Capítulo IV Art. 239º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas salas de espectáculo deve ser garantido
							que os meios de socorro tenham acesso, a
							partir do exterior, a todos os pisos da
							caixa de palco de espaços cénicos isoláveis,
							sem utilizar os caminhos de evacuação
							acessíveis ao público.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Salas de Espetáculo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Ao nível do piso do palco, devem ainda
							existir duas saídas, tão afastadas quanto
							possível, com acesso a caminhos de evacuação
							que não incluam qualquer percurso na sala.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV
							Art. 241º, 8)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Ao nível do piso do palco, devem ainda
							existir duas saídas, tão afastadas quanto
							possível, com acesso a caminhos de evacuação
							que não incluam qualquer percurso na sala.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Salas de Espetáculo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos espaços afectos à utilização de Espaços
							de Espectáculo, que possuam espaços cénicos
							isoláveis, o posto de segurança deve:
						</linha>
						<linha>
							a) Estar localizado de forma a ter
							visibilidade sobre a totalidade do palco e
							dispor de acesso franco ao exterior, directo
							ou através de via de evacuação protegida;
						</linha>
						<linha>
							b) Constituir um local de risco agravado
							devido a ter equipamentos e controlos
							fundamentais;
						</linha>
						<linha>
							c) Integrar as centrais de alarme ou quadros
							repetidores, bem como dispositivos de
							comando manual das instalações de segurança
							exigíveis para todos os espaços;
						</linha>
						<linha>
							d) Dispor de meio de transmissão, rápido e
							fiável, do alerta aos meios de socorro e de
							intervenção;
						</linha>
						<linha>e) Ser de utilização exclusiva</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV
							Art. 254º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos espaços afectos à utilização de Espaços
							de Espectáculo, que possuam espaços cénicos
							isoláveis, o posto de segurança deve:
						</linha>
						<linha>
							a) Estar localizado de forma a ter
							visibilidade sobre a totalidade do palco e
							dispor de acesso franco ao exterior, directo
							ou através de via de evacuação protegida;
						</linha>
						<linha>
							b) Constituir um local de risco agravado
							devido a ter equipamentos e controlos
							fundamentais;
						</linha>
						<linha>
							c) Integrar as centrais de alarme ou quadros
							repetidores, bem como dispositivos de
							comando manual das instalações de segurança
							exigíveis para todos os espaços;
						</linha>
						<linha>
							d) Dispor de meio de transmissão, rápido e
							fiável, do alerta aos meios de socorro e de
							intervenção;
						</linha>
						<linha>e) Ser de utilização exclusiva</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Salas de Espetáculo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos espaços das 3.ª e 4.ª categorias de
							risco, durante os períodos de abertura ao
							público, deve permanecer o delegado de
							segurança, a quem compete a coordenação da
							equipa de segurança. (Portaria 1352/2008 –
							Título IV Capítulo IV Art. 255º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos espaços das 3.ª e 4.ª categorias de
							risco, durante os períodos de abertura ao
							público, deve permanecer o delegado de
							segurança, a quem compete a coordenação da
							equipa de segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Standes de Exposição
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os equipamentos técnicos e os standes de
							exposição devem ser dispostos por forma a
							que:
						</linha>
						<linha>
							a) Não reduzam as alturas e as larguras
							mínimas nem o número dos caminhos de
							evacuação;
						</linha>
						<linha>
							b) Não sejam facilmente derrubáveis nem
							ameacem os elementos estruturais do recinto;
						</linha>
						<linha>
							c) Não constituam obstáculo à visualização
							dos dispositivos de sinalização e de
							iluminação de emergência, nem ao acesso dos
							comandos das instalações de segurança e dos
							meios de combate a incêndios;
						</linha>
						<linha>
							d) No caso de serem utilizados equipamentos
							ou painéis suspensos sobre as zonas ocupadas
							pelo público, estes sejam suportados por
							dois sistemas de concepção diferente, com
							vista a impedir a sua queda;
						</linha>
						<linha>
							e) No caso de se verificar movimento dos
							elementos referidos na alínea anterior, tal
							não comprometa a segurança de evacuação da
							sala nem o acesso aos meios de intervenção
							existentes.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo IV
							Art. 249º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os equipamentos técnicos e os standes de
							exposição devem ser dispostos por forma a
							que não reduzam as alturas e as larguras
							mínimas nem o número dos caminhos de
							evacuação; não sejam facilmente derrubáveis
							nem ameacem os elementos estruturais do
							recinto; não constituam obstáculo à
							visualização dos dispositivos de sinalização
							e de iluminação de emergência, nem ao acesso
							dos comandos das instalações de segurança e
							dos meios de combate a incêndios.
						</linha>
						<linha>
							No caso de serem utilizados equipamentos ou
							painéis suspensos sobre as zonas ocupadas
							pelo público, estes devem ser suportados por
							dois sistemas de concepção diferente, com
							vista a impedir a sua queda. No caso de se
							verificar movimento dos elementos referidos
							na alínea anterior, tal não comprometa a
							segurança de evacuação da sala nem o acesso
							aos meios de intervenção existentes.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Espaços Comerciais
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando existir mais do que uma central de
							sinalização e comando das instalações de
							alarme, afectas a espaços explorados por
							entidades independentes, designadamente
							lojas âncora, devem ser repetidas no posto
							de segurança da utilização-tipo todas as
							informações dessas centrais, de modo a que
							nele seja possível garantir a supervisão de
							cada um dos referidos espaços. (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo VI Art. 270º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando existir mais do que uma central de
							sinalização e comando das instalações de
							alarme, afectas a espaços explorados por
							entidades independentes, designadamente
							lojas âncora, devem ser repetidas no posto
							de segurança da utilização-tipo todas as
							informações dessas centrais, de modo a que
							nele seja possível garantir a supervisão de
							cada um dos referidos espaços.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas oficinas ou zonas oficinais destinadas a
							pintura ou aplicação de vernizes, não é
							permitido o armazenamento de tintas ou
							vernizes em quantidade superior à necessária
							para um dia de laboração. (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo X Art. 303º,
							2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas oficinas ou zonas oficinais destinadas a
							pintura ou aplicação de vernizes, não é
							permitido o armazenamento de tintas ou
							vernizes em quantidade superior à necessária
							para um dia de laboração.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O armazenamento de tintas ou vernizes em
							quantidade superior à referida no número
							anterior deve ser efectuado num
							compartimento corta-fogo. (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo X Art. 303º,
							3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O armazenamento de tintas ou vernizes em
							quantidade superior à necessária para um dia
							de laboração deve ser efectuado num
							compartimento corta-fogo.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							A distância máxima a percorrer entre
							qualquer ponto de um local afecto à
							utilização-tipo Indústria/Oficina/Armazéns
							(1ª categoria de risco) e a saída mais
							próxima para o exterior não deve exceder 25
							m (em impasse) e 80 m (sem impasse).
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X
							Art. 304º, 1). (Portaria 1352/2008 – Título
							IV Capítulo X Art. 304º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							
							A distância máxima a percorrer entre
							qualquer ponto de um local afecto à
							utilização-tipo Indústria/Oficina/Armazéns
							(1ª categoria de risco) e a saída mais
							próxima para o exterior não deve exceder 25
							m (em impasse) e 80 m (sem impasse).
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A distância máxima a percorrer entre
							qualquer ponto de um local afecto à
							utilização-tipo Indústria/Oficina/Armazéns
							(2ª categoria de risco) e a saída mais
							próxima para o exterior não deve exceder 25
							m (em impasse) e 60 m (sem impasse).
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X
							Art. 304º, 1). (Portaria 1352/2008 – Título
							IV Capítulo X Art. 304º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A distância máxima a percorrer entre
							qualquer ponto de um local afecto à
							utilização-tipo Indústria/Oficina/Armazéns
							(2ª categoria de risco) e a saída mais
							próxima para o exterior não deve exceder 25
							m (em impasse) e 60 m (sem impasse).
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A distância máxima a percorrer entre
							qualquer ponto de um local afecto à
							utilização-tipo Indústria/Oficina/Armazéns
							(3ª e 4ª categoria de risco) e a saída mais
							próxima para o exterior não deve exceder 15
							m (em impasse) e 40 m (sem impasse).
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X
							Art. 304º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A distância máxima a percorrer entre
							qualquer ponto de um local afecto à
							utilização-tipo Indústria/Oficina/Armazéns
							(3ª e 4ª categoria de risco) e a saída mais
							próxima para o exterior não deve exceder 15
							m (em impasse) e 40 m (sem impasse).
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Todos os espaços destinados a armazenamento
							de produtos explosivos ou outros
							susceptíveis de formar misturas explosivas
							com o ar, diluentes, vernizes, soluções
							celulósicas e líquidos inflamáveis,
							derivados ou não do petróleo, e as zonas
							destinadas ao manuseamento ou trasfega
							destes produtos, como as de pinturas ou
							aplicação de vernizes referidas no artigo
							303.º, devem:
						</linha>
						<linha>
							a) Ser dotados de sistemas de protecção
							contra electricidade estática;
						</linha>
						<linha>
							b) Garantir, no mínimo, a qualidade
							antideflagrante de todo o equipamento
							eléctrico e a qualidade anti-explosivo EX
							para o equipamento e ferramentas de trabalho
							e materiais de revestimento, nomeadamente do
							pavimento;
						</linha>
						<linha>
							c) Possuir ventilação adequada, a qual, nas
							zonas de utilização dos produtos, deve ser
							sempre por meios activos, dimensionada de
							forma a evitar que os vapores libertos
							possam criar uma atmosfera susceptível de
							ocasionar um sinistro;
						</linha>
						<linha>
							d) Quando for permitido o recurso a
							ventilação natural, observar nas respectivas
							aberturas de ventilação de entrada e saída
							de ar os valores mínimos de:
						</linha>
						<linha>
							i) 0,5 m2 por cada 150 m2 de área em espaços
							de fabricação e reparação;
						</linha>
						<linha>
							ii) 0,5 m2 por cada 100 m2 de área em
							espaços de armazenamento
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X
							Art. 305º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Todos os espaços destinados a armazenamento
							de produtos explosivos (ou
							
							susceptíveis de formar misturas explosivas
							com o ar) e as zonas destinadas ao
							manuseamento ou trasfega destes produtos,
							assim como as de pinturas ou aplicação de
							vernizes, devem ser dotados de sistemas de
							protecção contra electricidade estática.
							Estes locais devem garantir a qualidade
							antideflagrante de todo o equipamento
							eléctrico e a qualidade anti-explosivo EX
							para o equipamento e ferramentas de trabalho
							e materiais de revestimento, nomeadamente do
							pavimento e possuir ventilação adequada, a
							qual, nas zonas de utilização dos produtos,
							deve ser sempre por meios activos,
							dimensionada de forma a evitar que os
							vapores libertos possam criar uma atmosfera
							susceptível de ocasionar um sinistro.
							
							Quando for permitido o recurso a ventilação
							natural devem observar-se
							
							aberturas de ventilação de entrada e saída
							de
							
							valores mínimos de ar.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos compartimentos (corta-fogo) onde sejam
							armazenados combustíveis líquidos, a dotação
							de extintores deve obedecer ao seguinte
							critério:
						</linha>
						<linha>
							a) Eficácia mínima de 113 B/C para um volume
							de líquido inferior a 50 l;
						</linha>
						<linha>
							b) Eficácia mínima de 144 B/C para um volume
							de líquido entre 50 l e 100 l;
						</linha>
						<linha>
							c) Eficácia mínima de 233 B/C para um volume
							de líquido entre 100 l e 200 l;
						</linha>
						<linha>
							d) Eficácia mínima de 233 B/C para um volume
							de líquido entre 200 e 750 l, acrescido de
							um extintor móvel com 50 kg de pó BC, ABC,
							ou de outro agente extintor com eficácia
							equivalente;
						</linha>
						<linha>
							e) Um extintor móvel com 50 kg de pó BC, ABC
							ou de outro agente extintor e por cada 1 000
							l de líquido adicionais.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X
							Art. 307º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos compartimentos (corta-fogo) onde sejam
							armazenados combustíveis líquidos, a dotação
							de extintores deve obedecer a critérios
							espcíficos definidos de acordo com o volume
							líquido armazenado.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As zonas destinadas a pintura ou aplicação
							de vernizes, colas ou solventes orgânicos
							(Pi &lt; 55 ºC), em espaços com área
							superior a 30 m2, devem ter protecção
							adicional através de uma instalação fixa de
							extinção automática de incêndios por água.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo X
							Art. 308º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As zonas destinadas a pintura ou aplicação
							de vernizes, colas ou solventes orgânicos
							(Pi &lt; 55 ºC), em espaços com área
							superior a 30 m2, devem ter protecção
							adicional através de uma instalação fixa de
							extinção automática de incêndios por água.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais de armazenamento de quantidades
							superiores a 750 l ou manuseadas quantidades
							superiores a 50 l de produtos combustíveis,
							devem ter protecção adicional através de uma
							instalação fixa de extinção automática de
							incêndios por agente extintor apropriado
							diferente da água, em protecção total ou
							local. (Portaria 1352/2008 – Título IV
							Capítulo X Art. 308º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais de armazenamento de quantidades
							superiores a 750 l ou manuseadas quantidades
							superiores a 50 l de produtos combustíveis,
							devem ter protecção adicional através de uma
							instalação fixa de extinção automática de
							incêndios por agente extintor apropriado
							diferente da água, em protecção total ou
							local.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de incêndio -
							
							Indústria/Oficina/Armazém
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos espaços afectos à utilização-tipo XII
							onde sejam armazenados produtos que, por
							contacto com a água utilizada no combate a
							incêndios ou por ela arrastados, possam
							causar danos à saúde ou ao ambiente, deve
							ser instalado um sistema de drenagem
							adequado aos riscos em questão, respeitando
							as condições do capítulo X do título VI.
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos espaços afectos à utilização-tipo
							Oficina/Armazém onde sejam armazenados
							produtos que, por contacto com a água
							utilizada no combate a incêndios ou por ela
							arrastados, possam causar danos à saúde ou
							ao ambiente, deve ser instalado um sistema
							de drenagem adequado aos riscos em questão,
							respeitando as condições do capítulo X do
							título VI.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Aparelhos a gás</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os aparelhos e equipamentos devem satisfazer
							as normas técnicas, especificações
							respeitantes aos sistemas de comprovação da
							conformidade, à marca CE de conformidade, às
							inscrições complementares e documentação
							relativa à concepção (
							
								Decreto Lei n.º130/92 – Art. 2º)
							
							
								;
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os aparelhos e equipamentos devem satisfazer
							as normas técnicas, especificações
							respeitantes aos sistemas de comprovação da
							conformidade, à marca CE de conformidade, às
							inscrições complementares e documentação
							relativa à concepção
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Aparelhos a gás</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Um aparelho deve estar correctamente
							instalado, ser sujeito a manutenção regular
							(em conformidade com as instruções do
							fabricante), utilizado com a variação normal
							da qualidade do gás e da pressão da
							alimentação e em conformidade com o fim a
							que se destina (
							
								Decreto Lei n.º130/92 – Art. 3º)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Um aparelho deve estar correctamente
							instalado, ser sujeito a manutenção regular
							(em conformidade com as instruções do
							fabricante), utilizado com a variação normal
							da qualidade do gás e da pressão da
							alimentação e em conformidade com o fim a
							que se destina
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os sinais devem ser instalados em local bem
							iluminado, a altura e em posição
							apropriadas, tendo em conta os impedimentos
							à sua visibilidade desde a distância julgada
							conveniente (
							
								Portaria n.º1456-A/95 – Art. 6º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os sinais devem ser instalados em local bem
							iluminado, a altura e em posição
							apropriadas, tendo em conta os impedimentos
							à sua visibilidade desde a distância julgada
							conveniente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sinalizar os botões de alarme com sinal
							fotoluminescente (
							
								Portaria n.º1456-A/95
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sinalizar os botões de alarme com sinal
							fotoluminescente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sinalizar os extintores com pictograma de
							forma rectangular/quadrada, fotoluminescente
							e com pictograma branco sobre fundo
							vermelho, a cerca de 2,2 m de altura do
							solo, de modo a que seja visível em toda a
							área envolvente (
							
								Portaria nº 1456-A/95
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sinalizar os extintores com pictograma de
							forma rectangular/quadrada, fotoluminescente
							e com pictograma branco sobre fundo
							vermelho, a cerca de 2,2 m de altura do
							solo, de modo a que seja visível em toda a
							área envolvente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os extintores de combate a incêndios devem
							ser de cor vermelha, devendo o restante
							equipamento ser identificado pela cor
							vermelha dos locais onde se encontra ou dos
							acessos a estes mesmos locais (
							
								Portaria n.º1456-A/95 – Art. 8º - 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os extintores de combate a incêndios devem
							ser de cor vermelha, devendo o restante
							equipamento ser identificado pela cor
							vermelha dos locais onde se encontra ou dos
							acessos a estes mesmos locais
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Colocar sinalização de salvamento ou de
							emergência (Indicação da saída)
							fotoluminescente, a uma altura de 2,0/2,5
							metros sobre as portas e 1,7/2,0 metros nas
							vias de evacuação (
							
								Portaria n.º987/93 – Art.4º-5
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Colocar sinalização de salvamento ou de
							emergência (Indicação da saída)
							fotoluminescente, a uma altura de 2,0/2,5
							metros sobre as portas e 1,7/2,0 metros nas
							vias de evacuação
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sinalizar o material de primeiros socorros (
							
								Portaria nº 1456-A/95
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sinalizar o material de primeiros socorros
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sinalizar o quadro eléctrico com placa
							fotoluminescente (
							
								Portaria n.º1456-A/95)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sinalizar o quadro eléctrico com placa
							fotoluminescente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os equipamentos de trabalho devem estar
							sinalizados com avisos ou outra sinalização
							indispensável para garantir a segurança dos
							trabalhadores (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art.
							
							
								22º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os equipamentos de trabalho devem estar
							sinalizados com avisos ou outra sinalização
							indispensável para garantir a segurança dos
							trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A sinalização dos riscos de choque contra
							obstáculos, bem como de queda de objectos ou
							de pessoas no interior das zonas da empresa
							ou do estabelecimento a que o trabalhador
							tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
							feita com cores amarela e negra alternadas
							(ou com cores vermelha e branca alternadas)
							(
							
								Portaria nº 1456-A/95 – Art.9º - 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A sinalização dos riscos de choque contra
							obstáculos, bem como de queda de objectos ou
							de pessoas no interior das zonas da empresa
							ou do estabelecimento a que o trabalhador
							tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
							feita com cores amarela e negra alternadas
							(ou com cores vermelha e branca alternadas)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A sinalização de obstáculos e locais
							perigosos deve ter em conta as dimensões do
							obstáculo ou do local perigoso e assinalar e
							ser constituída por bandas de duas cores
							alternadas com superfícies sensivelmente
							iguais, sob a forma de faixas com uma
							inclinação de cerca de 45º (
							
								Portaria nº 1456-A/95 – Art.9º - 2)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A sinalização de obstáculos e locais
							perigosos deve ter em conta as dimensões do
							obstáculo ou do local perigoso e assinalar e
							ser constituída por bandas de duas cores
							alternadas com superfícies sensivelmente
							iguais, sob a forma de faixas com uma
							inclinação de cerca de 45º
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A obrigação da utilização de um equipamento
							de protecção individual deve colocar-se
							sobre a porta de acesso a um local de
							trabalho ou na proximidade de uma máquina (
							
								Portaria nº 1456-A/95)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A obrigação da utilização de um equipamento
							de protecção individual deve colocar-se
							sobre a porta de acesso a um local de
							trabalho ou na proximidade de uma máquina
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Limpar e verificar regularmente os meios de
							sinalização de segurança (
							
								Portaria nº 1456-
							
							
								A/95 – Art. 4º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Limpar e verificar regularmente os meios de
							sinalização de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de sinalização de segurança e
							saúde
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Informar, consultar e formar os
							trabalhadores sobre a sinalização de
							segurança e saúde (
							
								Decreto Lei nº 141/95 – Art. 9º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Informar, consultar e formar os
							trabalhadores sobre a sinalização de
							segurança e saúde
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Na linha de visão das pessoas, não devem ser
							dispostas placas, publicitárias ou não, nem
							outros objectos, que, pela intensidade da
							sua iluminação ou pela sua forma, cores ou
							dimensões, possam ocultar os dispositivos de
							sinalização ou iludir os ocupantes,
							confundindo-os. (Portaria 1352/2008 – Título
							VI Capítulo I Art. 108º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Na linha de visão das pessoas, não devem ser
							dispostas placas, publicitárias ou não, nem
							outros objectos, que, pela intensidade da
							sua iluminação ou pela sua forma, cores ou
							dimensões, possam ocultar os dispositivos de
							sinalização ou iludir os ocupantes,
							confundindo-os.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As placas devem ter áreas (A) não inferiores
							às determinadas em função da distância (d) a
							que devem ser vistas, com um mínimo de 6 m e
							um máximo de 50 m, conforme a expressão A ≥
							d² / 2000. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo I Art. 109º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As placas devem ter áreasnão inferiores às
							determinadas em função da distância a que
							devem ser vistas, com um mínimo de 6 m e um
							máximo de 50 m.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As placas de sinalização indicam
							respectivamente proibição, perigo,
							emergência e meios de intervenção, consoante
							o seu formato e cor, devendo ser de material
							rígido fotoluminescente. (Portaria 1352/2008
							– Título VI Capítulo I Art. 110º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As placas de sinalização devem ser de
							material rígido fotoluminescente.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A distribuição das placas de sinalização
							deve permitir a visibilidade a partir de
							qualquer ponto onde a informação que contém
							deva ser conhecida, podendo, com esse
							objectivo: Ser paralela às paredes com
							informação numa só face; ser perpendicular
							às mesmas paredes, ou suspensa do tecto, com
							informação em dupla face e fazer um ângulo
							de 45º com a parede, com informação nas duas
							faces exteriores. (Portaria 1352/2008 –
							Título VI Capítulo I Art. 111º, 1 a), b) e
							c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A distribuição das placas de sinalização
							deve permitir a visibilidade a partir de
							qualquer ponto onde a informação que contém
							deva ser conhecida, podendo, com esse
							objectivo: ser paralela às paredes com
							informação numa só face; ser perpendicular
							às mesmas paredes, ou suspensa do tecto, com
							informação em dupla face.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As placas que fiquem salientes relativamente
							aos elementos de construção que as suportam,
							devem ser fixadas a uma altura igual ou
							superior a 2,1 m e não superior a 3 m.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I
							Art. 111º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As placas que fiquem salientes relativamente
							aos elementos de construção que as suportam,
							devem ser fixadas a uma altura igual ou
							superior a 2,1 m e não superior a 3 m.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A sinalização dentro dos locais de
							permanência deve ser claramente distinguível
							de qualquer ponto desse local. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 112º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A sinalização dentro dos locais de
							permanência deve ser claramente distinguível
							de qualquer ponto desse local.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Toda a sinalização referente às indicações
							de evacuação e localização de meios de
							intervenção, alarme e alerta, quando
							colocada nas vias de evacuação, deve estar
							na perpendicular ao sentido das fugas
							possíveis nessas vias. (Portaria 1352/2008 –
							Título VI Capítulo I Art. 112º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Toda a sinalização referente às indicações
							de evacuação e localização de meios de
							intervenção, alarme e alerta, quando
							colocada nas vias de evacuação, deve estar
							na perpendicular ao sentido das fugas
							possíveis nessas vias.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais de mudança de direcção das vias
							referidas deve ser colocada sinalização
							adequada ao sentido da fuga a tomar, de
							forma inequívoca. (Portaria 1352/2008 –
							Título VI Capítulo I Art. 112º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais de mudança de direcção das vias
							referidas deve ser colocada sinalização
							adequada ao sentido da fuga a tomar, de
							forma inequívoca.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A distância de colocação das placas nas vias
							de evacuação e nos locais de permanência
							deve variar entre 6 e 30 m. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 112º,
							4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A distância de colocação das placas nas vias
							de evacuação e nos locais de permanência
							deve variar entre 6 e 30 m.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sem prejuízo do referido no número anterior,
							nos locais de permanência e nas vias
							horizontais de evacuação acessíveis a
							público deve ser visível uma placa
							indicadora de saída ou de sentido de
							evacuação, pelo menos, a partir de qualquer
							ponto susceptível de ocupação. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 112º,
							5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sem prejuízo do referido no número anterior,
							nos locais de permanência e nas vias
							horizontais de evacuação acessíveis a
							público deve ser visível uma placa
							indicadora de saída ou de sentido de
							evacuação, pelo menos, a partir de qualquer
							ponto susceptível de ocupação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas vias verticais de evacuação devem ser
							montadas placas, pelo menos, no patamar de
							acesso, indicando o número do andar ou a
							saída, se for o caso, e no patamar
							intermédio, indicando o sentido da
							evacuação. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo I Art. 112º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas vias verticais de evacuação devem ser
							montadas placas, pelo menos, no patamar de
							acesso, indicando o número do andar ou a
							saída, se for o caso, e no patamar
							intermédio, indicando o sentido da
							evacuação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As placas de sinalização devem ser colocadas
							o mais próximo possível das fontes luminosas
							existentes, a uma distância inferior a 2
							metros em projecção horizontal, mas não
							coladas sobre os aparelhos. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo I Art. 112º,
							7)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As placas de sinalização devem ser colocadas
							o mais próximo possível das fontes luminosas
							existentes, a uma distância inferior a 2
							metros em projecção horizontal, mas não
							coladas sobre os aparelhos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Sinalização do Risco de Incêndio
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Exceptuam-se, relativamente ao determinado
							no número anterior, a sinalização colocada
							directamente sobre os difusores de uma ou de
							duas faces:
						</linha>
						<linha>
							a)
							
							Em vias de evacuação;
						</linha>
						<linha>
							b) Em locais da 1.ª categoria de risco,
							desde que a colagem dos pictogramas sobre os
							equipamentos não prejudique os níveis de
							iluminação mínimos, nem as dimensões mínimas
							legais das placas face às distâncias de
							visibilidade.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo I
							Art. 112º, 8 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Poderão existir placas de sinalização de
							saída colocadas directamente sobre os blocos
							difusores de uma ou de duas faces se estas
							forem blocos com iluminação própria e
							existirem em vias de evacuação e /ou em
							locais da 1.ª categoria de risco, desde que
							a colagem dos pictogramas sobre os
							equipamentos não prejudique os níveis de
							iluminação mínimos, nem as dimensões
							mínimas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Assegurar que todos os colaboradores se
							encontram suficientemente instruídos sobre
							os planos de evacuação dos locais de
							trabalho (
							
								Decreto Lei n.º 243/86 – Art.37º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Assegurar que todos os colaboradores se
							encontram suficientemente instruídos sobre
							os planos de evacuação dos locais de
							trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As vias normais e de emergência têm de estar
							permanentemente desobstruídas e em condições
							de utilização, devendo o respectivo traçado
							conduzir, o mais directamente possível, a
							áreas ao ar livre ou a zonas de segurança (
							
								Portaria nº 987/93 – 4º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As vias normais e de emergência têm de estar
							permanentemente desobstruídas e em condições
							de utilização, devendo o respectivo traçado
							conduzir, o mais directamente possível, a
							áreas ao ar livre ou a zonas de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A instalação de cada posto de trabalho deve
							permitir a evacuação rápida e em máxima
							segurança dos trabalhadores (
							
								Portaria nº 987/93 – 4º-3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A instalação de cada posto de trabalho deve
							permitir a evacuação rápida e em máxima
							segurança dos trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os espaços interiores dos edifícios devem
							ser organizados para permitir que, em caso
							de incêndio, os ocupantes possam alcançar um
							local seguro no exterior pelos seus próprios
							meios, de modo fácil, rápido e seguro.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo I
							Art. 50º - 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os espaços interiores dos edifícios devem
							ser organizados para permitir que, em caso
							de incêndio, os ocupantes possam alcançar um
							local seguro no exterior pelos seus próprios
							meios, de modo fácil, rápido e seguro.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais de permanência, os edifícios e os
							recintos devem dispor de saídas, em número e
							largura suficientes, convenientemente
							distribuídas e devidamente sinalizadas.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo I
							Art. 50º - 2 a))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais de permanência, os edifícios e os
							recintos devem dispor de saídas, em número e
							largura suficientes, convenientemente
							distribuídas e devidamente sinalizadas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As distâncias a percorrer devem ser
							limitadas. (Portaria 1352/2008 – Título IV
							Capítulo I Art. 50º - 2, c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As distâncias a percorrer devem ser
							limitadas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A evacuação pode processar-se para espaços
							de edifícios temporariamente seguros,
							designados por «zonas de refúgio». (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo I Art. 50º -
							3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A evacuação pode processar-se para espaços
							de edifícios temporariamente seguros,
							designados por «zonas de refúgio».
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Não são consideradas para o número de saídas
							utilizáveis em caso de incêndio, as que
							forem dotadas de portas giratórias ou de
							deslizamento lateral não motorizadas
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo II
							Art. 54º - 3, a))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Não são consideradas para o número de saídas
							utilizáveis em caso de incêndio, as que
							forem dotadas de portas giratórias ou de
							deslizamento lateral não motorizadas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Não são consideradas para o número de saídas
							utilizáveis em caso de incêndio, as que
							forem portas motorizadas e obstáculos de
							controlo de acesso excepto se, em caso de
							falta de energia ou de falha no sistema de
							comando, abrirem automaticamente por
							deslizamento lateral, recolha ou rotação,
							libertando o vão respectivo em toda a sua
							largura, ou poderem ser abertas por pressão
							manual no sentido da evacuação por rotação.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo II
							Art. 54º - 3, b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Não são consideradas para o número de saídas
							utilizáveis em caso de incêndio, as que
							forem portas motorizadas e obstáculos de
							controlo de acesso excepto se, em caso de
							falta de energia ou de falha no sistema de
							comando, abrirem automaticamente por
							deslizamento lateral, recolha ou rotação,
							libertando o vão respectivo em toda a sua
							largura, ou poderem ser abertas por pressão
							manual no sentido da evacuação por rotação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As saídas que servem os diferentes espaços
							de um edifício devem ser distintas e estar
							localizadas de modo a permitir a sua rápida
							evacuação, distribuindo entre elas os seus
							ocupantes, minimizando a possibilidade de
							percursos em impasse. (Portaria 1352/2008 –
							Título IV Capítulo II Art. 55º - 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As saídas que servem os diferentes espaços
							de um edifício devem ser distintas e estar
							localizadas de modo a permitir a sua rápida
							evacuação, distribuindo entre elas os seus
							ocupantes, minimizando a possibilidade de
							percursos em impasse.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os caminhos horizontais de evacuação devem
							proporcionar o acesso rápido e seguro às
							saídas de piso através de encaminhamentos
							claramente traçados, preferencialmente
							rectilíneos, com um número mínimo de
							mudanças de direcção e tão curtos quanto
							possível. (Portaria 1352/2008 – Título IV
							Capítulo II Art. 57º - 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os caminhos horizontais de evacuação devem
							proporcionar o acesso rápido e seguro às
							saídas de piso através de encaminhamentos
							claramente traçados, preferencialmente
							rectilíneos, com um número mínimo de
							mudanças de direcção e tão curtos quanto
							possível.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais de risco A (sem especial risco de
							incêndio; até 100 trabalhadores e &lt; 50
							pessoas/público), o mobiliário, os
							equipamentos e os elementos decorativos
							devem ser dispostos de forma que os
							percursos até às saídas sejam clara e
							perfeitamente delineados. (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo I Art. 58º -
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais de risco A (sem especial risco de
							incêndio; até 100 trabalhadores e &lt; 50
							pessoas/público), o mobiliário, os
							equipamentos e os elementos decorativos
							devem ser dispostos de forma que os
							percursos até às saídas sejam clara e
							perfeitamente delineados.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais de risco B (sem risco agravado de
							incêndio com efectivo superior a 100
							trabalhadores e público &lt; 50) , o
							mobiliário, os equipamentos e os elementos
							decorativos devem ser dispostos de forma que
							os percursos até às saídas sejam clara e
							perfeitamente delineados. (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo II Art. 59º -
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais de risco B (sem risco agravado de
							incêndio com efectivo superior a 100
							trabalhadores e público &lt; 50) , o
							mobiliário, os equipamentos e os elementos
							decorativos devem ser dispostos de forma que
							os percursos até às saídas sejam clara e
							perfeitamente delineados.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais de risco B (sem risco agravado de
							incêndio com efectivo superior a 100
							trabalhadores e público &lt; 50), o
							mobiliário e os equipamentos dispostos nas
							proximidades dos percursos de acesso às
							saídas devem ser solidamente fixados ao
							pavimento ou às paredes sempre que não
							possuam peso ou estabilidade suficientes
							para prevenir o seu arrastamento ou derrube,
							pelos ocupantes, em caso de fuga
							precipitada. (Portaria 1352/2008 – Título IV
							Capítulo II Art. 59º - 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais de risco B (sem risco agravado de
							incêndio com efectivo superior a 100
							trabalhadores e público &lt; 50), o
							mobiliário e os equipamentos dispostos nas
							proximidades dos percursos de acesso às
							saídas devem ser solidamente fixados ao
							pavimento ou às paredes sempre que não
							possuam peso ou estabilidade suficientes
							para prevenir o seu arrastamento ou derrube,
							pelos ocupantes, em caso de fuga
							precipitada.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							As vias horizontais de evacuação devem
							conduzir, directamente ou através de câmaras
							corta-fogo, a vias verticais de evacuação ou
							ao exterior do edifício. (Portaria 1352/2008
							– Título IV Capítulo III Art. 61º - 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							
							As vias horizontais de evacuação devem
							conduzir, directamente ou através de câmaras
							corta-fogo, a vias verticais de evacuação ou
							ao exterior do edifício.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1
							UP) é permitida a existência de elementos de
							decoração, placas publicitárias ou de
							equipamentos compreendidos nos espaços de
							circulação, desde que sejam solidamente
							fixados às paredes ou aos pavimentos.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III
							Art. 61º - 9 a))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1
							UP) é permitida a existência de elementos de
							decoração, placas publicitárias ou de
							equipamentos compreendidos nos espaços de
							circulação, desde que sejam solidamente
							fixados às paredes ou aos pavimentos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1
							UP) é permitida a existência de elementos de
							decoração, placas publicitárias ou de
							equipamentos compreendidos nos espaços de
							circulação, desde que não reduzam as
							larguras mínimas impostas em mais de 0,1 m.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III
							Art. 61º - 9 b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1
							UP) é permitida a existência de elementos de
							decoração, placas publicitárias ou de
							equipamentos compreendidos nos espaços de
							circulação, desde que não reduzam as
							larguras mínimas impostas em mais de 0,1 m.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1
							UP) é permitida a existência de elementos de
							decoração, placas publicitárias ou de
							equipamentos compreendidos nos espaços de
							circulação, desde que não possuam saliências
							susceptíveis de prender o vestuário ou os
							objectos normalmente transportados pelos
							ocupantes. (Portaria 1352/2008 – Título IV
							Capítulo III Art. 61º - 9 c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas vias de evacuação com mais de 0,90 m (1
							UP) é permitida a existência de elementos de
							decoração, placas publicitárias ou de
							equipamentos compreendidos nos espaços de
							circulação, desde que não possuam saliências
							susceptíveis de prender o vestuário ou os
							objectos normalmente transportados pelos
							ocupantes. (Portaria 1352/2008 – Título IV
							Capítulo III Art. 61º - 9 c))
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os desníveis existentes nas vias horizontais
							de evacuação devem distar mais de 1 m de
							qualquer saída e ser vencidos por rampa.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III
							Art. 61º - 12)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os desníveis existentes nas vias horizontais
							de evacuação devem distar mais de 1 m de
							qualquer saída e ser vencidos por rampa.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As portas utilizáveis por mais de 50 pessoas
							devem abrir facilmente no sentido da
							evacuação; dispensar o recurso a meios de
							desbloqueamento e dispor de sinalização
							indicativa do modo de operar. (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 62º
							- 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As portas utilizáveis por mais de 50 pessoas
							devem abrir facilmente no sentido da
							evacuação; dispensar o recurso a meios de
							desbloqueamento e dispor de sinalização
							indicativa do modo de operar.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando as portas referidas no número
							anterior forem de acesso directo ao
							exterior, deve permanecer livre um percurso
							exterior que possibilite o afastamento do
							edifício com uma largura mínima igual à da
							saída e não possuir, até uma distância de 3
							m, quaisquer obstáculos susceptíveis de
							causar a queda das pessoas em evacuação.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III
							Art. 62º - 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando as portas referidas no número
							anterior forem de acesso directo ao
							exterior, deve permanecer livre um percurso
							exterior que possibilite o afastamento do
							edifício com uma largura mínima igual à da
							saída e não possuir, até uma distância de 3
							m, quaisquer obstáculos susceptíveis de
							causar a queda das pessoas em evacuação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As portas incluídas nas vias utilizáveis
							para evacuação de pessoas em cama devem
							comportar superfícies transparentes, à
							altura da visão. (Portaria 1352/2008 –
							Título IV Capítulo III Art. 62º - 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As portas incluídas nas vias utilizáveis
							para evacuação de pessoas em cama devem
							comportar superfícies transparentes, à
							altura da visão.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As portas do tipo vaivém de duas folhas,
							quando a evacuação for possível nos dois
							sentidos, devem:
						</linha>
						<linha>
							a) Comportar as superfícies transparentes;
						</linha>
						<linha>
							b) Possuir batentes protegidos contra o
							esmagamento de mãos;
						</linha>
						<linha>
							c) Dispor de sinalização, em ambos os lados,
							que oriente para a abertura da folha que se
							apresenta à direita.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III
							Art. 62º - 6, a), b) e c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As portas do tipo vaivém de duas folhas,
							quando a evacuação for possível nos dois
							sentidos, devem:
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Comportar as superfícies transparentes;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Possuir batentes protegidos contra o
							esmagamento de mãos;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Dispor de sinalização, em ambos os lados,
							que oriente para a abertura da folha que se
							apresenta à direita.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As portas da saída de locais,
							utilizações-tipo ou edifícios, utilizáveis
							por mais de 200 pessoas devem ser equipadas
							com sistemas de abertura dotados de barras
							antipânico, devidamente sinalizadas.
							(Portaria 1352/2008 – Título IV Capítulo III
							Art. 62º - 7, a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As portas da saída de locais,
							utilizações-tipo ou edifícios, utilizáveis
							por mais de 200 pessoas devem ser equipadas
							com sistemas de abertura dotados de barras
							antipânico, devidamente sinalizadas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O acesso a vias verticais de evacuação,
							utilizáveis por mais de 50 pessoas devem
							possuir portas equipadas com sistemas de
							abertura dotados de barras antipânico,
							devidamente sinalizadas. (Portaria 1352/2008
							– Título IV Capítulo III Art. 62º - 7, a) e
							b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O acesso a vias verticais de evacuação,
							utilizáveis por mais de 50 pessoas devem
							possuir portas equipadas com sistemas de
							abertura dotados de barras antipânico,
							devidamente sinalizadas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As portas de locais de risco C (locais com
							risco agravado de incêndio devida às
							actividades /ou características dos
							equipamentos/materiais), devem abrir no
							sentido da saída. (Portaria 1352/2008 –
							Título IV Capítulo III Art. 62º - 11)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As portas de locais de risco C (locais com
							risco agravado de incêndio devida às
							actividades /ou características dos
							equipamentos/materiais), devem abrir no
							sentido da saída.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As portas de saída para o exterior dos
							edifícios devem ser dotadas de fechadura que
							possibilite a sua abertura pelo exterior,
							encontrando-se as respectivas chaves
							disponíveis no posto de segurança ou na
							portaria, visando a sua utilização pelas
							equipas de segurança e bombeiros. (Portaria
							1352/2008 – Título IV Capítulo III Art. 62º
							- 12)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As portas de saída para o exterior dos
							edifícios devem ser dotadas de fechadura que
							possibilite a sua abertura pelo exterior,
							encontrando-se as respectivas chaves
							disponíveis no posto de segurança ou na
							portaria, visando a sua utilização pelas
							equipas de segurança e bombeiros.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							As escadas mecânicas e os tapetes rolantes
							incluídos nas vias de evacuação devem:
							operar, em exploração normal, no sentido da
							saída e possuir, em cada um dos seus topos,
							devidamente sinalizados e de accionamento
							fácil e evidente, dispositivos que promovam
							a sua paragem. (Portaria 1352/2008 – Título
							IV Capítulo III Art. 66º - 3, a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							
							As escadas mecânicas e os tapetes rolantes
							incluídos nas vias de evacuação devem:
							operar, em exploração normal, no sentido da
							saída e possuir, em cada um dos seus topos,
							devidamente sinalizados e de accionamento
							fácil e evidente, dispositivos que promovam
							a sua paragem.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os edifícios, os estabelecimentos e os
							recintos devem, no decurso da exploração dos
							respectivos espaços, ser dotados de medidas
							de organização e gestão da segurança,
							designadas por medidas de autoprotecção.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 193º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os edifícios, os estabelecimentos e os
							recintos devem, no decurso da exploração dos
							respectivos espaços, ser dotados de medidas
							de organização e gestão da segurança,
							designadas por medidas de autoprotecção.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As medidas de autoprotecção devem ser
							adaptadas às condições reais de exploração
							de cada utilização-tipo e proporcionadas à
							sua categoria de risco. (Portaria 1352/2008
							– Título VII Art. 193º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As medidas de autoprotecção devem ser
							adaptadas às condições reais de exploração
							de cada utilização-tipo e proporcionadas à
							sua categoria de risco.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A entidade responsável nos termos dos n.os 3
							e 4 do artigo 6.º (proprietário ou quem
							detiver a exploração de edifício/recinto)
							designa um delegado de segurança para
							executar as medidas de autoprotecção. (
							
								Decreto-Lei 220/2008 - CAPÍTULO III Art.
								20º - 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A entidade responsável nos termos dos n.os 3
							e 4 do artigo 6.º (proprietário ou quem
							detiver a exploração de edifício/recinto)
							designa um delegado de segurança para
							executar as medidas de autoprotecção.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O delegado de segurança age em representação
							da entidade responsável, ficando esta
							integralmente obrigada ao cumprimento das
							condições de SCIE, previstas no presente
							decreto-lei e demais legislação aplicável.
							(Decreto-Lei 220/2008 - CAPÍTULO III Art.
							20º - 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O delegado de segurança age em representação
							da entidade responsável, ficando esta
							integralmente obrigada ao cumprimento das
							condições de SCIE, previstas no presente
							decreto-lei e demais legislação aplicável.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O responsável pela segurança contra incêndio
							(RS) perante a entidade competente é a
							pessoa individual ou colectiva: Proprietário
							ou entidade exploradora de cada espaço ou
							Entidade gestora de vários espaços.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 194º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O responsável pela segurança contra incêndio
							(RS) perante a entidade competente é a
							pessoa individual ou colectiva: Proprietário
							ou entidade exploradora de cada espaço ou
							Entidade gestora de vários espaços.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O RS designa um delegado de segurança para
							executar as medidas de autoprotecção.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 194º,
							2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O RS designa um delegado de segurança para
							executar as medidas de autoprotecção.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais de cada utilização-tipo devem ter
							uso e lotação compatíveis com as finalidades
							para que foram concebidos. (Portaria
							1352/2008 – Título VII Art. 195º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais de cada utilização-tipo devem ter
							uso e lotação compatíveis com as finalidades
							para que foram concebidos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os responsáveis dos edifícios ou recintos
							que sofram alterações de uso ou de lotação
							que impliquem alteração da equipa de
							segurança e da configuração do plano de
							segurança interno, devem actualizar os
							documentos. (Portaria 1352/2008 – Título VII
							Art. 195º,2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os responsáveis dos edifícios ou recintos
							que sofram alterações de uso ou de lotação
							que impliquem alteração da equipa de
							segurança e da configuração do plano de
							segurança interno, devem actualizar os
							documentos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							No caso de cedência temporária a terceiros,
							apenas deve ser permitido aos utilizadores
							eventuais o acesso aos locais estritamente
							necessários, devendo os restantes ser
							vedados mediante sinalização adequada, sem
							prejuízo da manutenção dos caminhos de
							evacuação. (Portaria 1352/2008 – Título VII
							Art. 195º,3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							No caso de cedência temporária a terceiros,
							apenas deve ser permitido aos utilizadores
							eventuais o acesso aos locais estritamente
							necessários, devendo os restantes ser
							vedados mediante sinalização adequada, sem
							prejuízo da manutenção dos caminhos de
							evacuação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas mudanças de uso, os materiais a aplicar
							devem respeitar as limitações de reacção ao
							fogo impostas no presente regulamento, com
							as excepções previstas no número seguinte,
							no que se refere a operações de modificação
							de acabamentos, mobiliário fixo ou
							decoração. (Portaria 1352/2008 – Título VII
							Art. 195º,4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas mudanças de uso, os materiais a aplicar
							devem respeitar as limitações de reacção ao
							fogo impostas no presente regulamento, com
							as excepções previstas no número seguinte,
							no que se refere a operações de modificação
							de acabamentos, mobiliário fixo ou
							decoração.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As medidas de autoprotecção a adoptar nas
							situações previstas no n.º 2 do artigo 49.º
							são:
						</linha>
						<linha>
							a) O afastamento adequado de fontes de calor
							dos materiais com classe de reacção ao fogo
							não especificada;
						</linha>
						<linha>
							b) A disponibilidade de meios de primeira
							intervenção suplementares apropriados;
						</linha>
						<linha>
							c) A interdição, nos espaços envolvidos, do
							uso de chama nua, de elementos
							incandescentes não protegidos ou de
							aparelhos ou equipamentos susceptíveis de
							produzir faíscas.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 195º,5
							a), b) e c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As medidas de autoprotecção a adoptar nas
							situações previstas no n.º 2 do artigo 49.º
							são:
						</linha>
						<linha>
							a) O afastamento adequado de fontes de calor
							dos materiais com classe de reacção ao fogo
							não especificada;
						</linha>
						<linha>
							b) A disponibilidade de meios de primeira
							intervenção suplementares apropriados;
						</linha>
						<linha>
							c) A interdição, nos espaços envolvidos, do
							uso de chama nua, de elementos
							incandescentes não protegidos ou de
							aparelhos ou equipamentos susceptíveis de
							produzir faíscas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os elementos de decoração temporária
							referidos no número anterior devem ser
							desmontados num prazo não superior a 48
							horas após as manifestações que os
							justificaram. (Portaria 1352/2008 – Título
							VII Art. 195º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os elementos de decoração temporária
							referidos no número anterior devem ser
							desmontados num prazo não superior a 48
							horas após as manifestações que os
							justificaram
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os trabalhos em obras de conservação, de
							alteração, de manutenção ou reparação em
							edifícios e recintos, que envolvam
							procedimentos que possam prejudicar a
							evacuação dos ocupantes devem ser realizados
							fora dos períodos de funcionamento dos
							espaços. (Portaria 1352/2008 – Título VII
							Art. 197º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os trabalhos em obras de conservação, de
							alteração, de manutenção ou reparação em
							edifícios e recintos, que envolvam
							procedimentos que possam prejudicar a
							evacuação dos ocupantes devem ser realizados
							fora dos períodos de funcionamento dos
							espaços.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os trabalhos em obras que envolvam a
							utilização de substâncias, materiais,
							equipamentos ou processos que apresentem
							riscos de incêndio ou de explosão,
							nomeadamente pela produção de chama nua,
							faíscas ou elementos incandescentes em
							contacto com o ar, associados à presença de
							materiais facilmente inflamáveis, carecem de
							autorização expressa do RS, devendo a zona
							de intervenção ser convenientemente isolada
							e dotada dos meios de intervenção e de
							socorro suplementares apropriados ao risco
							em causa. (Portaria 1352/2008 – Título VII
							Art. 197º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os trabalhos em obras que envolvam a
							utilização de substâncias, materiais,
							equipamentos ou processos que apresentem
							riscos de incêndio ou de explosão,
							nomeadamente pela produção de chama nua,
							faíscas ou elementos incandescentes em
							contacto com o ar, associados à presença de
							materiais facilmente inflamáveis, carecem de
							autorização expressa do RS, devendo a zona
							de intervenção ser convenientemente isolada
							e dotada dos meios de intervenção e de
							socorro suplementares apropriados ao risco
							em causa. (Portaria 1352/2008 – Título VII
							Art. 197º, 3)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Condições Gerais de Auto
							Protecção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As medidas de autoprotecção são auditáveis a
							qualquer momento, pelo que o RS deve
							fornecer a documentação e facultar o acesso
							a todos os espaços dos edifícios e recintos
							à entidade competente. (Portaria 1352/2008 –
							Título VII Art. 198º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As medidas de autoprotecção são auditáveis a
							qualquer momento, pelo que o RS deve
							fornecer a documentação e facultar o acesso
							a todos os espaços dos edifícios e recintos
							à entidade competente.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Independentemente da categoria de risco,
							devem ser elaboradas e afixadas instruções
							de segurança especificamente destinadas aos
							ocupantes de Indústrias/Oficinas/Armazéns.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 199º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Independentemente da categoria de risco,
							devem ser elaboradas e afixadas instruções
							de segurança especificamente destinadas aos
							ocupantes de Indústrias/Oficinas/Armazéns.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instruções de segurança (a existir em
							Indústrias/Oficinas/Armazéns) devem:
						</linha>
						<linha>
							a) Conter os procedimentos de prevenção e os
							procedimentos em caso de emergência
							aplicáveis ao espaço;
						</linha>
						<linha>
							b) Ser afixadas em locais visíveis,
							designadamente na face interior das portas
							de acesso aos locais a que se referem.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 199º,
							2 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instruções de segurança (a existir em
							Indústrias/Oficinas/Armazéns) devem:
						</linha>
						<linha>
							a) Conter os procedimentos de prevenção e os
							procedimentos em caso de emergência
							aplicáveis ao espaço;
						</linha>
						<linha>
							b) Ser afixadas em locais visíveis,
							designadamente na face interior das portas
							de acesso aos locais a que se referem.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando numa dada utilização-tipo não for
							exigível, nos termos do presente
							regulamento, procedimentos ou plano de
							emergência interno, devem ser afixadas, nos
							mesmos locais, instruções de segurança
							simplificadas, incluindo:
						</linha>
						<linha>
							a) Procedimentos de alarme, a cumprir em
							caso de detecção ou percepção de um
							incêndio;
						</linha>
						<linha>b) Procedimentos de alerta;</linha>
						<linha>
							c) Técnicas de utilização dos meios de
							primeira intervenção e de outros meios de
							actuação em caso de incêndio que sirvam os
							espaços.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 199º,
							3 a), b) e c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando numa dada utilização-tipo não for
							exigível, nos termos do presente
							regulamento, procedimentos ou plano de
							emergência interno, devem ser afixadas, nos
							mesmos locais, instruções de segurança
							simplificadas, incluindo:
						</linha>
						<linha>
							a) Procedimentos de alarme, a cumprir em
							caso de detecção ou percepção de um
							incêndio;
						</linha>
						<linha>b) Procedimentos de alerta;</linha>
						<linha>
							c) Técnicas de utilização dos meios de
							primeira intervenção e de outros meios de
							actuação em caso de incêndio que sirvam os
							espaços.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ainda existir instruções gerais de
							segurança nas plantas de emergência.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 199º,
							4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ainda existir instruções gerais de
							segurança nas plantas de emergência.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Para concretização das medidas de
							autoprotecção, o RS estabelece a organização
							necessária, recorrendo a funcionários,
							trabalhadores e colaboradores das entidades
							exploradoras dos espaços ou a terceiros.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 200º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Para concretização das medidas de
							autoprotecção, o RS estabelece a organização
							necessária, recorrendo a funcionários,
							trabalhadores e colaboradores das entidades
							exploradoras dos espaços ou a terceiros.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Durante os períodos de funcionamento dos
							Estacionamentos deve ser assegurada a
							presença simultânea do número mínimo de
							elementos da equipa de segurança: 1 elemento
							da equipa para 1ª e 2ª categorias de risco e
							2 elementos de 3ª ou 4ª categoria de risco.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 200º,
							2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Durante os períodos de funcionamento dos
							Estacionamentos deve ser assegurada a
							presença simultânea do número mínimo de
							elementos da equipa de segurança: 1 elemento
							da equipa para 1ª e 2ª categorias de risco e
							2 elementos de 3ª ou 4ª categoria de risco.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Durante os períodos de funcionamento dos
							espaços (administrativos e comercial) deve
							ser assegurada a presença simultânea do
							número mínimo de elementos da equipa de
							segurança: 1 elemento da equipa para 1
							categoria de risco; 3 elementos para a 2ª
							categoria de risco; 5 elementos para a 3ª
							categoria de risco e 8 elementos para a 4ª
							categoria de risco. (Portaria 1352/2008 –
							Título VII Art. 200º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Durante os períodos de funcionamento dos
							espaços (administrativos e comercial) deve
							ser assegurada a presença simultânea do
							número mínimo de elementos da equipa de
							segurança: 1 elemento da equipa para 1
							categoria de risco; 3 elementos para a 2ª
							categoria de risco; 5 elementos para a 3ª
							categoria de risco e 8 elementos para a 4ª
							categoria de risco.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Durante os períodos de funcionamento, o
							posto de segurança que as supervisiona deve
							ser mantido ocupado, em permanência, no
							mínimo por um agente de segurança. (Portaria
							1352/2008 – Título VII Art. 200º, 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Durante os períodos de funcionamento, o
							posto de segurança que as supervisiona deve
							ser mantido ocupado, em permanência, no
							mínimo por um agente de segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas situações em que seja exigível a
							existência de um plano de emergência
							interno, deve ser implementado um Serviço de
							Segurança contra Incêndio (SSI), constituído
							por um delegado de segurança com as funções
							de chefe de equipa e pelo número de
							elementos adequado à dimensão da
							utilização-tipo e categoria de risco, com a
							configuração mínima (4). (Portaria 1352/2008
							– Título VII Art. 200º, 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas situações em que seja exigível a
							existência de um plano de emergência
							interno, deve ser implementado um Serviço de
							Segurança contra Incêndio (SSI), constituído
							por um delegado de segurança com as funções
							de chefe de equipa e pelo número de
							elementos adequado à dimensão da
							utilização-tipo e categoria de risco, com a
							configuração mínima (4).
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos estabelecimentos que recebem público (de
							3.ª e 4.ª categorias de risco), o delegado
							de segurança, que chefia a equipa, deve
							desempenhar as suas funções enquanto houver
							público presente, podendo os restantes
							agentes de segurança ocupar-se habitualmente
							com outras tarefas, desde que se encontrem
							permanentemente susceptíveis de contacto com
							o posto de segurança e rapidamente
							mobilizáveis. (Portaria 1352/2008 – Título
							VII Art. 200º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos estabelecimentos que recebem público (de
							3.ª e 4.ª categorias de risco), o delegado
							de segurança, que chefia a equipa, deve
							desempenhar as suas funções enquanto houver
							público presente, podendo os restantes
							agentes de segurança ocupar-se habitualmente
							com outras tarefas, desde que se encontrem
							permanentemente susceptíveis de contacto com
							o posto de segurança e rapidamente
							mobilizáveis.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O RS deve garantir a existência de registos
							de segurança, destinados à inscrição de
							ocorrências relevantes e à guarda de
							relatórios relacionados com a segurança
							contra incêndio, devendo compreender,
							designadamente:
						</linha>
						<linha>
							a) Os relatórios de vistoria e de inspecção
							ou fiscalização de condições de segurança
							realizadas por entidades externas;
						</linha>
						<linha>
							b) Informação sobre as anomalias observadas
							nas operações de verificação, conservação ou
							manutenção das instalações técnicas, dos
							sistemas e dos equipamentos de segurança,
							incluindo a sua descrição, impacte, datas da
							sua detecção e duração da respectiva
							reparação;
						</linha>
						<linha>
							c) A relação de todas as acções de
							manutenção efectuadas em instalações
							técnicas, dos sistemas e dos equipamentos de
							segurança, com indicação do elemento
							intervencionado, tipo e motivo de acção
							efectuada, data e responsável;
						</linha>
						<linha>
							d) A descrição sumária das modificações,
							alterações e trabalhos perigosos efectuados
							nos espaços da utilização-tipo, com
							indicação das datas de seu início e
							finalização;
						</linha>
						<linha>
							e) Os relatórios de ocorrências, directa ou
							indirectamente relacionados com a segurança
							contra incêndio, tais como alarmes
							intempestivos ou falsos, princípios de
							incêndio ou actuação de equipas de
							intervenção da utilização-tipo;
						</linha>
						<linha>
							f) Cópia dos relatórios de intervenção dos
							bombeiros, em incêndios ou outras
							emergências na entidade;
						</linha>
						<linha>
							g) Relatórios sucintos das acções de
							formação e dos simulacros, previstos
							respectivamente nos artigos 206.º e 207.º,
							com menção dos aspectos mais relevantes.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 201º,
							1 a) a g))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O RS deve garantir a existência de registos
							de segurança, destinados à inscrição de
							ocorrências relevantes e à guarda de
							relatórios relacionados com a segurança
							contra incêndio, devendo compreender,
							designadamente:
						</linha>
						<linha>
							a) Os relatórios de vistoria e de inspecção
							ou fiscalização de condições de segurança
							realizadas por entidades externas;
						</linha>
						<linha>
							b) Informação sobre as anomalias observadas
							nas operações de verificação, conservação ou
							manutenção das instalações técnicas, dos
							sistemas e dos equipamentos de segurança,
							incluindo a sua descrição, impacte, datas da
							sua detecção e duração da respectiva
							reparação;
						</linha>
						<linha>
							c) A relação de todas as acções de
							manutenção efectuadas em instalações
							técnicas, dos sistemas e dos equipamentos de
							segurança, com indicação do elemento
							intervencionado, tipo e motivo de acção
							efectuada, data e responsável;
						</linha>
						<linha>
							d) A descrição sumária das modificações,
							alterações e trabalhos perigosos efectuados
							nos espaços da utilização-tipo, com
							indicação das datas de seu início e
							finalização;
						</linha>
						<linha>
							e) Os relatórios de ocorrências, directa ou
							indirectamente relacionados com a segurança
							contra incêndio, tais como alarmes
							intempestivos ou falsos, princípios de
							incêndio ou actuação de equipas de
							intervenção da utilização-tipo;
						</linha>
						<linha>
							f) Cópia dos relatórios de intervenção dos
							bombeiros, em incêndios ou outras
							emergências na entidade;
						</linha>
						<linha>
							g) Relatórios sucintos das acções de
							formação e dos simulacros, previstos
							respectivamente nos artigos 206.º e 207.º,
							com menção dos aspectos mais relevantes.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os registos de segurança devem ser
							arquivados de modo a facilitar as auditorias
							nos termos do n.º 3 do artigo 198.º, pelo
							período de 10 anos. (Portaria 1352/2008 –
							Título VII Art. 201º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os registos de segurança devem ser
							arquivados de modo a facilitar as auditorias
							, pelo período de 10 anos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Para as utilizações-tipo devem ser definidas
							e cumpridas regras de exploração e de
							comportamento, que constituem o conjunto de
							procedimentos de prevenção a adoptar pelos
							ocupantes, destinados a garantir a
							manutenção das condições de segurança.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 202º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Para as utilizações-tipo devem ser definidas
							e cumpridas regras de exploração e de
							comportamento, que constituem o conjunto de
							procedimentos de prevenção a adoptar pelos
							ocupantes, destinados a garantir a
							manutenção das condições de segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os procedimentos de exploração e utilização
							dos espaços devem garantir permanentemente
							a:
						</linha>
						<linha>
							a) Acessibilidade dos meios de socorro aos
							espaços;
						</linha>
						<linha>
							b) Acessibilidade dos veículos de socorro
							dos bombeiros aos meios de abastecimento de
							água;
						</linha>
						<linha>
							c) Praticabilidade dos caminhos de
							evacuação;
						</linha>
						<linha>
							d) Eficácia da estabilidade ao fogo e dos
							meios de compartimentação, isolamento e
							protecção;
						</linha>
						<linha>
							e) Acessibilidade aos meios de alarme e de
							intervenção em caso de emergência;
						</linha>
						<linha>
							f) Vigilância dos espaços, em especial os de
							maior risco de incêndio e os que estão
							normalmente desocupados;
						</linha>
						<linha>
							g) Conservação dos espaços em condições de
							limpeza e arrumação adequadas;
						</linha>
						<linha>
							h) Segurança na produção, manipulação e
							armazenamento de matérias e substâncias
							perigosas;
						</linha>
						<linha>
							i) Segurança em todos os trabalhos de
							manutenção, recuperação, beneficiação,
							alteração ou remodelação de sistemas ou das
							instalações, que impliquem um risco agravado
							de incêndio, introduzam limitações em
							sistemas de segurança instalados ou que
							possam afectar a evacuação dos ocupantes.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 202º,
							2 a) a i))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os procedimentos de exploração e utilização
							dos espaços devem garantir permanentemente
							a:
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Acessibilidade dos meios de socorro aos
							espaços;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Acessibilidade dos veículos de socorro dos
							bombeiros aos meios de abastecimento de
							água;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Praticabilidade dos caminhos de evacuação;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Eficácia da estabilidade ao fogo e dos meios
							de compartimentação, isolamento e protecção;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Acessibilidade aos meios de alarme e de
							intervenção em caso de emergência;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Vigilância dos espaços, em especial os de
							maior risco de incêndio e os que estão
							normalmente desocupados;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Conservação dos espaços em condições de
							limpeza e arrumação adequadas;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Segurança na produção, manipulação e
							armazenamento de matérias e substâncias
							perigosas;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Segurança em todos os trabalhos de
							manutenção, recuperação, beneficiação,
							alteração ou remodelação de sistemas ou das
							instalações, que impliquem um risco agravado
							de incêndio, introduzam limitações em
							sistemas de segurança instalados ou que
							possam afectar a evacuação dos ocupantes.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os procedimentos de exploração e de
							utilização das instalações técnicas,
							equipamentos e sistemas, devem incluir as
							respectivas instruções de funcionamento, os
							procedimentos de segurança, a descrição dos
							comandos e de eventuais alarmes, bem como
							dos sintomas e indicadores de avaria que os
							caracterizam. (Portaria 1352/2008 – Título
							VII Art. 202º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os procedimentos de exploração e de
							utilização das instalações técnicas,
							equipamentos e sistemas, devem incluir as
							respectivas instruções de funcionamento, os
							procedimentos de segurança, a descrição dos
							comandos e de eventuais alarmes, bem como
							dos sintomas e indicadores de avaria que os
							caracterizam.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Instruções de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os procedimentos de conservação e de
							manutenção das instalações técnicas,
							dispositivos, equipamentos e sistemas
							existentes na utilização-tipo, devem ser
							baseados em programas com estipulação de
							calendários e listas de testes de
							verificação periódica. (Constituem excepção
							ao estabelecido no número anterior os
							hidrantes exteriores, quando não se
							encontrem sob a responsabilidade da entidade
							exploradora da utilização-tipo). (Portaria
							1352/2008 – Título VII Art. 202º, 4 e 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os procedimentos de conservação e de
							manutenção das instalações técnicas,
							dispositivos, equipamentos e sistemas
							existentes na utilização-tipo, devem ser
							baseados em programas com estipulação de
							calendários e listas de testes de
							verificação periódica. (Constituem excepção
							ao estabelecido no número anterior os
							hidrantes exteriores, quando não se
							encontrem sob a responsabilidade da entidade
							exploradora da utilização-tipo).
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Prevenção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O plano de prevenção, quando exigido, deve
							ser constituído:
						</linha>
						<linha>a) Por informações relativas à:</linha>
						<linha>
							i) Identificação da utilização-tipo;
						</linha>
						<linha>
							ii) Data da sua entrada em funcionamento;
						</linha>
						<linha>iii) Identificação do RS;</linha>
						<linha>
							iv) Identificação de eventuais delegados de
							segurança;
						</linha>
						<linha>
							b) Por plantas, à escala de 1:100 ou 1:200
							com a representação inequívoca, recorrendo à
							simbologia constante das normas portuguesas,
							dos seguintes aspectos:
						</linha>
						<linha>
							i) Classificação de risco e efectivo
							previsto para cada local;
						</linha>
						<linha>
							ii) Vias horizontais e verticais de
							evacuação, incluindo os percursos em
							comunicações comuns;
						</linha>
						<linha>
							iii) Localização de todos os dispositivos e
							equipamentos ligados à segurança contra
							incêndio.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 203º,
							1)
						</linha>
						<linha/>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O plano de prevenção deve ser constituído
							por informações relativas à identificação da
							utilização-tipo; à data da sua entrada em
							funcionamento; à identificação do RS e de
							eventuais delegados de segurança. Deve ainda
							ser constituído por plantas, à escala de
							1:100 ou 1:200 com a representação
							inequívoca, recorrendo à simbologia
							constante das normas portuguesas com: a
							classificação de risco e efectivo previsto
							para cada local; as vias horizontais e
							verticais de evacuação, incluindo os
							percursos em comunicações comuns e a
							localização de todos os dispositivos e
							equipamentos ligados à segurança contra
							incêndio.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Prevenção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O plano de prevenção e os seus anexos devem
							ser actualizados sempre que as modificações
							ou alterações efectuadas na utilização-tipo
							o justifiquem e estão sujeitos a verificação
							durante as inspecções regulares e
							extraordinárias. (Portaria 1352/2008 –
							Título VII Art. 203º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O plano de prevenção e os seus anexos devem
							ser actualizados sempre que as modificações
							ou alterações efectuadas na utilização-tipo
							o justifiquem e estão sujeitos a verificação
							durante as inspecções regulares e
							extraordinárias.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Prevenção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							No posto de segurança deve estar disponível
							um exemplar do plano de prevenção. (Portaria
							1352/2008 – Título VII Art. 203º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Deve estar disponível um exemplar do plano
							de prevenção no posto de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Prevenção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Para as utilizações-tipo devem ser definidos
							e cumpridos os procedimentos e as técnicas
							de actuação em caso de emergência, a adoptar
							pelos ocupantes, contemplando no mínimo:
						</linha>
						<linha>
							a) Os procedimentos de alarme, a cumprir em
							caso de detecção ou percepção de um
							incêndio;
						</linha>
						<linha>b) Os procedimentos de alerta;</linha>
						<linha>
							c) Os procedimentos a adoptar para garantir
							a evacuação rápida e segura dos espaços em
							risco;
						</linha>
						<linha>
							d) As técnicas de utilização dos meios de
							primeira intervenção e de outros meios de
							actuação em caso de incêndio que sirvam os
							espaços da utilização-tipo;
						</linha>
						<linha>
							e) Os procedimentos de recepção e
							encaminhamento dos bombeiros.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 204º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Para as utilizações-tipo devem ser definidos
							e cumpridos os procedimentos e as técnicas
							de actuação em caso de emergência, a adoptar
							pelos ocupantes, contemplando no mínimo:
						</linha>
						<linha>
							a) Os procedimentos de alarme, a cumprir em
							caso de detecção ou percepção de um
							incêndio;
						</linha>
						<linha>b) Os procedimentos de alerta;</linha>
						<linha>
							c) Os procedimentos a adoptar para garantir
							a evacuação rápida e segura dos espaços em
							risco;
						</linha>
						<linha>
							d) As técnicas de utilização dos meios de
							primeira intervenção e de outros meios de
							actuação em caso de incêndio que sirvam os
							espaços da utilização-tipo;
						</linha>
						<linha>
							e) Os procedimentos de recepção e
							encaminhamento dos bombeiros.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Prevenção
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							Todos os ocupantes, que não pertençam ao
							público, devem ser capazes de cumprir, por
							si só, os procedimentos relativamente aos
							extintores portáteis. (Portaria 1352/2008 –
							Título VII Art. 204º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							
							Todos os ocupantes, que não pertençam ao
							público, devem ser capazes de cumprir, por
							si só, os procedimentos relativamente aos
							extintores portáteis.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							São objectivos do plano de emergência
							interno do edifício, sistematizar a
							evacuação enquadrada dos ocupantes da
							utilização-tipo, que se encontrem em risco,
							limitar a propagação e as consequências dos
							incêndios, recorrendo a meios próprios.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º,
							1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							São objectivos do plano de emergência
							interno do edifício, sistematizar a
							evacuação enquadrada dos ocupantes da
							utilização-tipo, que se encontrem em risco,
							limitar a propagação e as consequências dos
							incêndios, recorrendo a meios próprios.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O plano de emergência interno deve ser
							constituído:
						</linha>
						<linha>
							a) Pela definição da organização a adoptar
							em caso de emergência;
						</linha>
						<linha>
							b) Pela indicação das entidades internas e
							externas a contactar em situação de
							emergência;
						</linha>
						<linha>c) Pelo plano de actuação;</linha>
						<linha>d) Pelo plano de evacuação;</linha>
						<linha>
							e) Por um anexo com as instruções de
							segurança a que se refere o artigo 199.º;
						</linha>
						<linha>
							f) Por um anexo com as plantas de
							emergência, podendo ser acompanhadas por
							esquemas de emergência.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º,
							2 a) a f))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O plano de emergência interno deve ser
							constituído:
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Pela definição da organização a adoptar em
							caso de emergência;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Pela indicação das entidades internas e
							externas a contactar em situação de
							emergência;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Pelo plano de actuação;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Pelo plano de evacuação;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Por um anexo com as instruções de segurança
							;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Por um anexo com as plantas de emergência,
							podendo ser acompanhadas por esquemas de
							emergência.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A organização em situação de emergência deve
							contemplar:
						</linha>
						<linha>
							a) Os organogramas hierárquicos e funcionais
							do SSI cobrindo as várias fases do
							desenvolvimento de uma situação de
							emergência;
						</linha>
						<linha>
							b) A identificação dos delegados e agentes
							de segurança componentes das várias equipas
							de intervenção, respectivas missões e
							responsabilidades.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º,
							3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A organização em situação de emergência deve
							contemplar os organogramas hierárquicos e
							funcionais do SSI cobrindo as várias fases
							do desenvolvimento de uma situação de
							emergência e a identificação dos delegados e
							agentes de segurança componentes das várias
							equipas de intervenção, respectivas missões
							e responsabilidades.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O plano de actuação deve contemplar a
							organização das operações a desencadear por
							delegados e agentes de segurança em caso de
							ocorrência de uma situação perigosa e os
							procedimentos a observar, abrangendo:
						</linha>
						<linha>
							a) O conhecimento prévio dos riscos
							presentes nos espaços afectos à
							utilização-tipo, nomeadamente nos locais de
							risco Industria/Oficina/Armazém;
						</linha>
						<linha>
							b) Os procedimentos a adoptar em caso de
							detecção ou percepção de um alarme de
							incêndio;
						</linha>
						<linha>
							c) A planificação da difusão dos alarmes
							restritos e geral e a transmissão do alerta;
						</linha>
						<linha>
							d) A coordenação das operações previstas no
							plano de evacuação;
						</linha>
						<linha>
							e) A activação dos meios de primeira
							intervenção, apropriados a cada
							circunstância, incluindo as técnicas de
							utilização desses meios;
						</linha>
						<linha>
							f) A execução da manobra dos dispositivos de
							segurança, designadamente de corte da
							alimentação de energia eléctrica e de
							combustíveis, de fecho de portas resistentes
							ao fogo e das instalações de controlo de
							fumo;
						</linha>
						<linha>
							g) A prestação de primeiros socorros;
						</linha>
						<linha>
							h) A protecção de locais de risco e de
							pontos nevrálgicos da utilização-tipo;
						</linha>
						<linha>
							i) O acolhimento, informação, orientação e
							apoio dos bombeiros;
						</linha>
						<linha>
							j) A reposição das condições de segurança
							após uma situação de emergência.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º,
							4 a) a j))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O plano de actuação deve contemplar a
							organização das operações a desencadear por
							delegados e agentes de segurança em caso de
							ocorrência de uma situação perigosa e os
							procedimentos a observar, abrangendo:
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							O conhecimento prévio dos riscos presentes
							nos espaços afectos à utilização-tipo,
							nomeadamente nos locais de risco
							Industria/Oficina/Armazém;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Os procedimentos a adoptar em caso de
							detecção ou percepção de um alarme de
							incêndio;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A planificação da difusão dos alarmes
							restritos e geral e a transmissão do alerta;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A coordenação das operações previstas no
							plano de evacuação;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A activação dos meios de primeira
							intervenção, apropriados a cada
							circunstância, incluindo as técnicas de
							utilização desses meios;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A execução da manobra dos dispositivos de
							segurança, designadamente de corte da
							alimentação de energia eléctrica e de
							combustíveis, de fecho de portas resistentes
							ao fogo e das instalações de controlo de
							fumo;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A prestação de primeiros socorros;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A protecção de locais de risco e de pontos
							nevrálgicos da utilização-tipo;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							O acolhimento, informação, orientação e
							apoio dos bombeiros;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A reposição das condições de segurança após
							uma situação de emergência.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O plano de evacuação deve contemplar as
							instruções e os procedimentos, a observar
							por todo o pessoal, relativos à articulação
							das operações destinadas a garantir a
							evacuação ordenada, total ou parcial, dos
							espaços considerados em risco pelo RS e
							abranger:
						</linha>
						<linha>
							a) O encaminhamento rápido e seguro dos
							ocupantes desses espaços para o exterior ou
							para uma zona segura;
						</linha>
						<linha>
							b) O auxílio a pessoas com capacidades
							limitadas;
						</linha>
						<linha>
							c) A confirmação da evacuação total dos
							espaços e garantia de que ninguém a eles
							regressa.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º,
							5 a), b) e c))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O plano de evacuação deve contemplar as
							instruções e os procedimentos, a observar
							por todo o pessoal, relativos à articulação
							das operações destinadas a garantir a
							evacuação ordenada, total ou parcial, dos
							espaços considerados em risco pelo RS e deve
							abranger: o encaminhamento rápido e seguro
							dos ocupantes desses espaços para o exterior
							ou para uma zona segura; o auxílio a pessoas
							com capacidades limitadas e a confirmação da
							evacuação total dos espaços e garantia de
							que ninguém a eles regressa.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As plantas de emergência, a elaborar para
							cada piso da utilização-tipo, quer em
							edifícios quer em recintos, devem ser
							afixadas em posições estratégicas junto aos
							acessos principais do piso a que se referem.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º,
							6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As plantas de emergência, a elaborar para
							cada piso da utilização-tipo, quer em
							edifícios quer em recintos, devem ser
							afixadas em posições estratégicas junto aos
							acessos principais do piso a que se referem.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							
							Quando solicitado, devem ser
							disponibilizadas cópias das plantas de
							emergência ao corpo de bombeiros em cuja
							área de actuação própria se inserem os
							espaços afectos à utilização-tipo. (Portaria
							1352/2008 – Título VII Art. 205º, 7)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							
							Quando solicitado, devem ser
							disponibilizadas cópias das plantas de
							emergência ao corpo de bombeiros em cuja
							área de actuação própria se inserem os
							espaços afectos à utilização-tipo.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O plano de emergência interno e os seus
							anexos devem ser actualizados sempre que as
							modificações ou alterações efectuadas na
							utilização-tipo o justifiquem e estão
							sujeitos a verificação durante as inspecções
							regulares e extraordinárias. (Portaria
							1352/2008 – Título VII Art. 205º, 8)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O plano de emergência interno e os seus
							anexos devem ser actualizados sempre que as
							modificações ou alterações efectuadas na
							utilização-tipo o justifiquem e estão
							sujeitos a verificação durante as inspecções
							regulares e extraordinárias.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Plano de Emergência Interno
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							No posto de segurança deve estar disponível
							um exemplar do plano de emergência interno.
							(Portaria 1352/2008 – Título VII Art. 205º,
							9)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Deve estar disponível um exemplar do plano
							de emergência interno no posto de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Ascensores
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Junto dos acessos aos ascensores deve ser
							afixado o sinal com a inscrição: «Não
							utilizar o ascensor em caso de incêndio» ou
							com pictograma equivalente. (Portaria
							1352/2008 – Título V Capítulo VII Art. 102º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Junto dos acessos aos ascensores deve ser
							afixado o sinal com a inscrição: «Não
							utilizar o ascensor em caso de incêndio» ou
							com pictograma equivalente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Ascensores
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os ascensores devem ser equipados com
							dispositivos de chamada em caso de incêndio,
							accionáveis por operação de uma fechadura
							localizada junto das portas de patamar do
							piso de referência, mediante uso de chave
							especial, e automaticamente, a partir de
							sinal proveniente do quadro de sinalização e
							comando do sistema de alarme de incêndio,
							quando exista. (Portaria 1352/2008 – Título
							V Capítulo VII Art. 103º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os ascensores devem ser equipados com
							dispositivos de chamada em caso de incêndio,
							accionáveis por operação de uma fechadura
							localizada junto das portas de patamar do
							piso de referência, mediante uso de chave
							especial, e automaticamente, a partir de
							sinal proveniente do quadro de sinalização e
							comando do sistema de alarme de incêndio,
							quando exista.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Ascensores
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A chave deve estar localizada junto à porta
							de patamar do piso do plano de referência,
							alojada em caixa protegida contra o uso
							abusivo e sinalizada com a frase «Chave de
							manobra de emergência do elevador», devendo
							o posto de segurança, caso exista, dispor de
							uma cópia dessa chave. (Portaria 1352/2008 –
							Título V Capítulo VII Art. 103º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A chave deve estar localizada junto à porta
							de patamar do piso do plano de referência,
							alojada em caixa protegida contra o uso
							abusivo e sinalizada com a frase «Chave de
							manobra de emergência do elevador», devendo
							o posto de segurança, caso exista, dispor de
							uma cópia dessa chave.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os edifícios devem ser equipados com
							instalações que permitam detectar o incêndio
							e, em caso de emergência, difundir o alarme
							para os seus ocupantes, alertar os bombeiros
							e accionar sistemas e equipamentos de
							segurança. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 116º 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os edifícios devem ser equipados com
							instalações que permitam detectar o incêndio
							e, em caso de emergência, difundir o alarme
							para os seus ocupantes, alertar os bombeiros
							e accionar sistemas e equipamentos de
							segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Estão isentos de cobertura por detectores
							automáticos de incêndio os espaços que
							cumulativamente estejam protegidos
							totalmente por sistema fixo de extinção
							automática de incêndios por água e não
							possuam controlo de fumo por meios activos.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
							Art. 116º, 3 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Estão isentos de cobertura por detectores
							automáticos de incêndio os espaços que
							cumulativamente estejam protegidos
							totalmente por sistema fixo de extinção
							automática de incêndios por água e não
							possuam controlo de fumo por meios activos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações de detecção, alarme e alerta
							na sua versão mais completa são constituídas
							por:
						</linha>
						<linha>
							a) Dispositivos de accionamento do alarme de
							operação manual («botões de alarme»);
						</linha>
						<linha>
							b) Dispositivos de actuação automática
							(«detectores de incêndio»);
						</linha>
						<linha>
							c) Centrais e quadros de sinalização e
							comando;
						</linha>
						<linha>
							d) Sinalizadores de alarme restrito;
						</linha>
						<linha>e) Difusores de alarme geral;</linha>
						<linha>
							f) Equipamentos de transmissão automática do
							sinal ou mensagem de alerta;
						</linha>
						<linha>
							g) Telefones para transmissão manual do
							alerta;
						</linha>
						<linha>
							h) Dispositivos de comando de sistemas e
							equipamentos de segurança;
						</linha>
						<linha>
							i) Fontes locais de energia de emergência.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
							Art. 117º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações de detecção, alarme e alerta
							na sua versão mais completa são constituídas
							por:
						</linha>
						<linha>
							
							- Dispositivos de accionamento do alarme de
							operação manual («botões de alarme»);
						</linha>
						<linha>
							
							- Dispositivos de actuação automática
							(«detectores de incêndio»);
						</linha>
						<linha>
							
							- Centrais e quadros de sinalização e
							comando;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							Sinalizadores de alarme restrito;
						</linha>
						<linha>
							
							- Difusores de alarme geral;
						</linha>
						<linha>
							
							- Equipamentos de transmissão automática do
							sinal ou mensagem de alerta;
						</linha>
						<linha>
							
							- Telefones para transmissão manual do
							alerta;
						</linha>
						<linha>
							
							- Dispositivos de comando de sistemas e
							equipamentos de segurança;
						</linha>
						<linha>
							
							- Fontes locais de energia de emergência.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos períodos de exploração as instalações
							devem estar no estado de vigília, facto que
							deve ser sinalizado na central, quando
							exista. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 118º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos períodos de exploração as instalações
							devem estar no estado de vigília, facto que
							deve ser sinalizado na central, quando
							exista.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A actuação de um dispositivo de accionamento
							do alarme deve provocar, de imediato, o
							funcionamento do alarme restrito e,
							eventualmente, o accionamento dos
							dispositivos de comando de sistemas e
							equipamentos de segurança. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo III Art.
							118º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A actuação de um dispositivo de accionamento
							do alarme deve provocar, de imediato, o
							funcionamento do alarme restrito e,
							eventualmente, o accionamento dos
							dispositivos de comando de sistemas e
							equipamentos de segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos edifícios que não disponham de meios
							humanos para explorar uma situação de alarme
							restrito, a actuação de um dispositivo de
							accionamento do alarme deve provocar, de
							imediato, o funcionamento do alarme geral.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
							Art. 118º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos edifícios que não disponham de meios
							humanos para explorar uma situação de alarme
							restrito, a actuação de um dispositivo de
							accionamento do alarme deve provocar, de
							imediato, o funcionamento do alarme geral.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos edifícios que disponham de meios humanos
							para explorar uma situação de alarme
							restrito, deve existir uma temporização
							entre os alarmes (restrito e geral), de modo
							a permitir a intervenção do pessoal afecto à
							segurança, para eventual extinção da causa
							que lhe deu origem, sem proceder à
							evacuação. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 118º, 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos edifícios que disponham de meios humanos
							para explorar uma situação de alarme
							restrito, deve existir uma temporização
							entre os alarmes (restrito e geral), de modo
							a permitir a intervenção do pessoal afecto à
							segurança, para eventual extinção da causa
							que lhe deu origem, sem proceder à
							evacuação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A temporização referida no número anterior
							deve ter duração adaptada às características
							do edifício e da sua exploração, devendo
							ainda ser previstos meios de proceder à sua
							anulação sempre que seja considerado
							oportuno. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 118º, 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A temporização referida no número anterior
							deve ter duração adaptada às características
							do edifício e da sua exploração, devendo
							ainda ser previstos meios de proceder à sua
							anulação sempre que seja considerado
							oportuno.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O alarme geral deve ser claramente audível
							em todos os locais do edifício, ter a
							possibilidade de soar durante o tempo
							necessário à evacuação dos seus ocupantes,
							com um mínimo de cinco minutos, e de ser
							ligado ou desligado a qualquer momento.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
							Art. 118º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O alarme geral deve ser claramente audível
							em todos os locais do edifício, ter a
							possibilidade de soar durante o tempo
							necessário à evacuação dos seus ocupantes,
							com um mínimo de cinco minutos, e de ser
							ligado ou desligado a qualquer momento.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A transmissão do alerta, quando automática,
							deve ser simultânea com a difusão do alarme
							geral. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 118º, 8)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A transmissão do alerta, quando automática,
							deve ser simultânea com a difusão do alarme
							geral.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os dispositivos de accionamento manual do
							alarme devem ser instalados nos caminhos
							horizontais de evacuação, sempre que
							possível junto às saídas dos pisos e a
							locais sujeitos a riscos especiais, a cerca
							de 1,5 m do pavimento, devidamente
							sinalizados, não podendo ser ocultados por
							quaisquer elementos decorativos ou outros,
							nem por portas, quando abertas. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo III Art.
							119º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os dispositivos de accionamento manual do
							alarme devem ser instalados nos caminhos
							horizontais de evacuação, sempre que
							possível junto às saídas dos pisos e a
							locais sujeitos a riscos especiais, a cerca
							de 1,5 m do pavimento, devidamente
							sinalizados, não podendo ser ocultados por
							quaisquer elementos decorativos ou outros,
							nem por portas, quando abertas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os dispositivos de detecção automática devem
							ser seleccionados e colocados em função das
							características do espaço a proteger, do seu
							conteúdo e da actividade exercida, cobrindo
							convenientemente a área em causa. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo III Art.
							120º)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os dispositivos de detecção automática devem
							ser seleccionados e colocados em função das
							características do espaço a proteger, do seu
							conteúdo e da actividade exercida, cobrindo
							convenientemente a área em causa.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os difusores de alarme geral devem, sempre
							que possível, ser instalados fora do alcance
							dos ocupantes e, no caso de se situarem a
							uma altura do pavimento inferior a 2,25 m,
							ser protegidos por elementos que os
							resguardem de danos acidentais. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo III Art.
							121º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os difusores de alarme geral devem, sempre
							que possível, ser instalados fora do alcance
							dos ocupantes e, no caso de se situarem a
							uma altura do pavimento inferior a 2,25 m,
							ser protegidos por elementos que os
							resguardem de danos acidentais.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O sinal emitido deve ser inconfundível com
							qualquer outro e audível em todos os locais
							do edifício ou recinto a que seja destinado.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
							Art. 121º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O sinal emitido deve ser inconfundível com
							qualquer outro e audível em todos os locais
							do edifício ou recinto a que seja destinado.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos espaços equipados com instalações de
							sonorização, o sinal de alarme geral para
							execução da evacuação total ou parcial do
							público pode consistir numa mensagem
							gravada, activada após a interrupção do
							programa normal, de modo automático ou
							manual, a partir do posto de segurança,
							devendo constar o seu conteúdo e actuação no
							plano de emergência interno. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo III Art.
							121º, 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos espaços equipados com instalações de
							sonorização, o sinal de alarme geral para
							execução da evacuação total ou parcial do
							público pode consistir numa mensagem
							gravada, activada após a interrupção do
							programa normal, de modo automático ou
							manual, a partir do posto de segurança,
							devendo constar o seu conteúdo e actuação no
							plano de emergência interno.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os meios de difusão do alarme em caso de
							incêndio dos locais cujo efectivo seja
							superior a 200 pessoas e durante a
							permanência de público nesses locais, devem
							ser concebidos de modo a não causarem
							pânico. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 121º, 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os meios de difusão do alarme em caso de
							incêndio dos locais cujo efectivo seja
							superior a 200 pessoas e durante a
							permanência de público nesses locais, devem
							ser concebidos de modo a não causarem
							pânico.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A difusão da mensagem gravada deve ser
							precedida da ligação dos aparelhos de
							iluminação de emergência de ambiente ou
							circulação. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 121º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A difusão da mensagem gravada deve ser
							precedida da ligação dos aparelhos de
							iluminação de emergência de ambiente ou
							circulação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As centrais de sinalização e comando das
							instalações devem ser situadas em locais
							reservados ao pessoal afecto à segurança do
							edifício, nomeadamente no posto de
							segurança, quando existir, e assegurar:
						</linha>
						<linha>
							a) A alimentação dos dispositivos de
							accionamento do alarme;
						</linha>
						<linha>
							b) A alimentação dos difusores de alarme
							geral;
						</linha>
						<linha>
							c) A sinalização de presença de energia de
							rede e de avaria da fonte de energia
							autónoma;
						</linha>
						<linha>
							d) A sinalização sonora e óptica dos alarmes
							restrito e geral e do alerta;
						</linha>
						<linha>
							e) A sinalização do estado de vigília das
							instalações;
						</linha>
						<linha>
							f)A sinalização de avaria, teste ou
							desactivação de circuitos dos dispositivos
							de accionamento de alarme;
						</linha>
						<linha>
							g) O comando de accionamento e de
							interrupção do alarme geral;
						</linha>
						<linha>
							h) A temporização do sinal de alarme geral,
							quando exigido;
						</linha>
						<linha>
							i) O comando dos sistemas e equipamentos de
							segurança do edifício, quando exigido;
						</linha>
						<linha>
							j) O comando de accionamento do alerta
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo III
							Art. 122º, 1 a) a j))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As centrais de sinalização e comando das
							instalações devem ser situadas em locais
							reservados ao pessoal afecto à segurança do
							edifício, nomeadamente no posto de
							segurança, quando existir, e assegurar:
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A alimentação dos dispositivos de
							accionamento do alarme;
						</linha>
						<linha>
							
							- A alimentação dos difusores de alarme
							geral;
						</linha>
						<linha>
							
							- A sinalização de presença de energia de
							rede e de avaria da fonte de energia
							autónoma;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A sinalização sonora e óptica dos alarmes
							restrito e geral e do alerta;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A sinalização do estado de vigília das
							instalações;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A sinalização de avaria, teste ou
							desactivação de circuitos dos dispositivos
							de accionamento de alarme;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							O comando de accionamento e de interrupção
							do alarme geral;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							A temporização do sinal de alarme geral,
							quando exigido;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							O comando dos sistemas e equipamentos de
							segurança do edifício, quando exigido;
						</linha>
						<linha>
							
							-
							
							O comando de accionamento do alerta
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando a central de sinalização e comando
							não puder ficar localizada junto do posto do
							vigilante responsável pela segurança, deve
							equipar-se o sistema com um quadro repetidor
							daquela unidade, instalado num local vigiado
							em permanência. (Portaria 1352/2008 – Título
							VI Capítulo III Art. 122º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando a central de sinalização e comando
							não puder ficar localizada junto do posto do
							vigilante responsável pela segurança, deve
							equipar-se o sistema com um quadro repetidor
							daquela unidade, instalado num local vigiado
							em permanência.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os espaços confinados, designadamente
							delimitados por tectos falsos com mais de
							0,8 m de altura ou por pavimentos
							sobreelevados em mais de 0,2 m, devem
							possuir detecção automática de incêndios,
							desde que neles passem cablagens ou sejam
							instalados equipamento ou condutas
							susceptíveis de causar ou propagar incêndios
							ou fumo. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 132º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os espaços confinados, designadamente
							delimitados por tectos falsos com mais de
							0,8 m de altura ou por pavimentos
							sobreelevados em mais de 0,2 m, devem
							possuir detecção automática de incêndios,
							desde que neles passem cablagens ou sejam
							instalados equipamento ou condutas
							susceptíveis de causar ou propagar incêndios
							ou fumo.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Detecção, Alarme e Alerta
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando os espaços referidos no número
							anterior forem protegidos por detectores
							pontuais, mesmo que sejam integrados em
							sistemas endereçáveis, deve existir, em
							local visível, sinalização óptica desses
							detectores. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo III Art. 132º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando os espaços referidos no número
							anterior forem protegidos por detectores
							pontuais, mesmo que sejam integrados em
							sistemas endereçáveis, deve existir, em
							local visível, sinalização óptica desses
							detectores.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Posto de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Deve ser previsto um posto de segurança,
							destinado a centralizar toda a informação de
							segurança e os meios principais de recepção
							e difusão de alarmes e de transmissão do
							alerta, bem como a coordenar os meios
							operacionais e logísticos em caso de
							emergência, nos espaços afectos a
							Estacionamentos (da 2.ª categoria de risco
							ou superior). (Portaria 1352/2008 – Título
							VI Capítulo XI Art. 190º, 1 a))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Deve ser previsto um posto de segurança,
							destinado a centralizar toda a informação de
							segurança e os meios principais de recepção
							e difusão de alarmes e de transmissão do
							alerta, bem como a coordenar os meios
							operacionais e logísticos em caso de
							emergência, nos espaços afectos a
							Estacionamentos (da 2.ª categoria de risco
							ou superior).
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Posto de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O posto de segurança pode ser estabelecido
							na recepção ou na portaria, desde que
							localizado junto a um acesso principal,
							sempre que possível em local com ingresso
							reservado e resguardado ou protegido do
							fogo. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo XI Art. 190º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O posto de segurança pode ser estabelecido
							na recepção ou na portaria, desde que
							localizado junto a um acesso principal,
							sempre que possível em local com ingresso
							reservado e resguardado ou protegido do
							fogo.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Posto de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							No caso de existirem espaços afectos a mais
							do que uma utilização-tipo, nas
							circunstâncias mencionadas no n.º 1, num
							mesmo edifício ou recinto, pode existir um
							único posto de segurança para a globalidade
							das utilizações - tipo, desde que nele seja
							possível individualizar a supervisão,
							comando e controlo para cada uma delas.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo XI
							Art. 190º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							No caso de existirem espaços afectos a mais
							do que uma utilização-tipo
							
							num mesmo edifício ou recinto, pode existir
							um único posto de segurança para a
							globalidade das utilizações - tipo, desde
							que nele seja possível individualizar a
							supervisão, comando e controlo para cada uma
							delas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Posto de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							No posto de segurança deve existir um
							chaveiro de segurança contendo as chaves de
							reserva para abertura de todos os acessos do
							espaço que serve, bem como dos seus
							compartimentos e acessos a instalações
							técnicas e de segurança. (Portaria 1352/2008
							– Título VI Capítulo XI Art. 190º, 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							No posto de segurança deve existir um
							chaveiro de segurança contendo as chaves de
							reserva para abertura de todos os acessos do
							espaço que serve, bem como dos seus
							compartimentos e acessos a instalações
							técnicas e de segurança.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Posto de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							No posto de segurança deve também existir um
							exemplar do plano de prevenção e do plano de
							emergência interno. (Portaria 1352/2008 –
							Título VI Capítulo XI Art. 190º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							No posto de segurança deve também existir um
							exemplar do plano de prevenção e do plano de
							emergência interno.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Organização dos meios de evacuação e
							emergência - Posto de Segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sempre que um posto de segurança sirva
							diversos edifícios gerida pela mesma
							entidade, devem existir meios de comunicação
							oral entre o posto de segurança e as
							recepções ou portarias dos restantes
							edifícios, garantidos através de meios
							distintos das redes telefónicas públicas.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo XI
							Art. 190º, 7)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sempre que um posto de segurança sirva
							diversos edifícios gerida pela mesma
							entidade, devem existir meios de comunicação
							oral entre o posto de segurança e as
							recepções ou portarias dos restantes
							edifícios, garantidos através de meios
							distintos das redes telefónicas públicas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de instalações eléctricas de
							baixa tensão
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A instalação eléctrica deverá ser
							convenientemente conservada e mantida em
							conformidade com o Regulamento de Segurança
							de Instalações de Utilização de Energia
							Eléctrica e Instalações Colectivas de
							Edifícios e Entradas (Portaria n.º987/93 –
							art.3º-1);
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A instalação eléctrica deverá ser
							convenientemente conservada e mantida em
							conformidade com o Regulamento de Segurança
							de Instalações de Utilização de Energia
							Eléctrica e Instalações Colectivas de
							Edifícios e Entradas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de instalações eléctricas de
							baixa tensão
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Utilizar correctamente, e segundo as
							instruções transmitidas pelo empregador,
							máquinas, aparelhos, instrumentos,
							substâncias perigosas e outros equipamentos
							e meios postos à sua disposição,
							designadamente os equipamentos de protecção
							colectiva e individual, bem como cumprir os
							procedimentos de trabalho estabelecidos (
							
								Lei n.º99/03
							
							
								– Art.274 – 1c
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida/></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de instalações eléctricas de
							baixa tensão
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Assegurar a substituição dos equipamentos
							existentes quando se encontrarem degradados
							(
							
								Decreto Lei n.º441/91 – Art.
							
							
								15
							
							
								ºb
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A instalação eléctrica não pode comportar
							risco de incêndio ou de explosão e deve
							assegurar que a sua utilização não constitua
							factor de risco para os trabalhadores, por
							contacto directo ou indirecto
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de instalações eléctricas de
							baixa tensão
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Manter os objectos arrumados após cada
							utilização (
							
								Decreto Lei n.º441/91 – Art.
							
							
								15
							
							
								ºb
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Manter os objectos arrumados após cada
							utilização
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações técnicas dos edifícios e dos
							recintos devem ser concebidas, instaladas e
							mantidas, nos termos legais, de modo que não
							constituam causa de incêndio nem contribuam
							para a sua propagação. (Portaria 1352/2008 –
							Título V Capítulo I Art. 69º 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações técnicas dos edifícios e dos
							recintos devem ser concebidas, instaladas e
							mantidas, nos termos legais, de modo que não
							constituam causa de incêndio nem contribuam
							para a sua propagação.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O acesso aos locais (transformadores de
							potência e grupos geradores e localizados em
							locais isolados e delimitados por barreiras
							físicas) deve ser reservado a pessoal
							técnico especializado adstrito à sua
							exploração ou manutenção e estar devidamente
							sinalizado. (Portaria 1352/2008 – Título V
							Capítulo IIArt. 70º 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O acesso aos locais (transformadores de
							potência e grupos geradores e localizados em
							locais isolados e delimitados por barreiras
							físicas) deve ser reservado a pessoal
							técnico especializado adstrito à sua
							exploração ou manutenção e estar devidamente
							sinalizado.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os compartimentos e os espaços dos edifícios
							onde existam unidades de alimentação
							ininterrupta de energia eléctrica (UPS)
							devem possuir em todos os seus acessos
							sinalização desse facto, independentemente
							da potência em causa. (Portaria 1352/2008 –
							Título V Capítulo II Art. 75º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os compartimentos e os espaços dos edifícios
							onde existam unidades de alimentação
							ininterrupta de energia eléctrica (UPS)
							devem possuir em todos os seus acessos
							sinalização desse facto, independentemente
							da potência em causa.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações eléctricas fixas servidas por
							unidades de alimentação ininterrupta, devem
							dispor, pelo menos, de uma Botoneira de
							corte de emergência que corte todos os
							circuitos alimentados com base nessas
							unidades. (Portaria 1352/2008 – Título V
							Capítulo II Art. 75º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações eléctricas fixas servidas por
							unidades de alimentação ininterrupta, devem
							dispor, pelo menos, de uma Botoneira de
							corte de emergência que corte todos os
							circuitos alimentados com base nessas
							unidades.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As botoneiras, devidamente sinalizadas,
							devem localizar-se os acessos aos
							compartimentos, quando as instalações
							referidas no n.º 2 sirvam até três
							compartimentos contíguos. (Portaria
							1352/2008 – Título V Capítulo II Art. 75º, 3
							a))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As botoneiras, devidamente sinalizadas,
							devem localizar-se os acessos aos
							compartimentos, quando as instalações
							referidas no n.º 2 sirvam até três
							compartimentos contíguos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sempre que exista posto de segurança, as
							botoneiras de corte também devem ser nele
							localizadas. (Portaria 1352/2008 – Título V
							Capítulo II Art. 75º, 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sempre que exista posto de segurança, as
							botoneiras de corte também devem ser nele
							localizadas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os quadros eléctricos devem ser instalados à
							vista ou em armários próprios para o efeito
							sem qualquer outra utilização, devendo ter,
							em ambos os casos, acesso livre de
							obstáculos de qualquer natureza e estar
							devidamente sinalizados. (Portaria 1352/2008
							– Título V Capítulo II Art. 76º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os quadros eléctricos devem ser instalados à
							vista ou em armários próprios para o efeito
							sem qualquer outra utilização, devendo ter,
							em ambos os casos, acesso livre de
							obstáculos de qualquer natureza e estar
							devidamente sinalizados. (
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Energia Eléctrica
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							No posto de segurança (todas as
							utilizações-tipo
							
								)
							
							
								da 3.ª e 4.ª categorias de risco, devem
							
							
								existir botoneiras de corte geral de
								energia eléctrica da rede e de todas as
								fontes
							
							
								centrais de alimentação de emergência,
								devidamente sinalizadas. (Portaria
								1352/2008 –
							
							
								Título V Capítulo II Art. 76º, 4)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							No posto de segurança (todas as
							utilizações-tipo
							
								)
							
							
								da 3.ª e 4.ª categorias de risco, devem
							
							
								existir botoneiras de corte geral de
								energia eléctrica da rede e de todas as
								fontes
							
							
								centrais de alimentação de emergência,
								devidamente sinalizadas.
							
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Aquecimento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Em torno dos aparelhos de produção de calor
							devem ser reservados corredores com largura
							adequada para assegurar a manobra dos órgãos
							de comando e de regulação, bem como as
							operações de manutenção, conservação e
							limpeza. (Portaria 1352/2008 – Título V
							Capítulo III Art. 81º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Em torno dos aparelhos de produção de calor
							devem ser reservados corredores com largura
							adequada para assegurar a manobra dos órgãos
							de comando e de regulação, bem como as
							operações de manutenção, conservação e
							limpeza.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Aquecimento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Só é permitida a instalação de aparelhos de
							aquecimento autónomos em locais de risco A
							(sem risco) e em locais de risco B (algum
							risco e acessível ao público) com efectivo
							inferior a 500 pessoas. (Portaria 1352/2008
							– Título V Capítulo III Art. 85º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Só é permitida a instalação de aparelhos de
							aquecimento autónomos em locais de risco A
							(sem risco) e em locais de risco B (algum
							risco e acessível ao público) com efectivo
							inferior a 500 pessoas.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Aquecimento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais de risco C, D, E e F, e nas vias
							de evacuação de qualquer local, apenas são
							permitidos aparelhos autónomos
							exclusivamente eléctricos que não apresentem
							resistências em contacto directo com o ar,
							nem possuam potência total instalada
							superior a 25 kW. (Portaria 1352/2008 –
							Título V Capítulo III Art. 85º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais de risco C, D, E e F, e nas vias
							de evacuação de qualquer local, apenas são
							permitidos aparelhos autónomos
							exclusivamente eléctricos que não apresentem
							resistências em contacto directo com o ar,
							nem possuam potência total instalada
							superior a 25 kW.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Aquecimento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os aparelhos autónomos instalados em locais
							de risco B (algum risco e acessível ao
							público) e nas vias de evacuação devem ser
							fixados às paredes ou aos pavimentos.
							(Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo III
							Art. 85º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os aparelhos autónomos instalados em locais
							de risco B (algum risco e acessível ao
							público) e nas vias de evacuação devem ser
							fixados às paredes ou aos pavimentos.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							Aquecimento
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A distância mínima dos queimadores a
							quaisquer elementos de construção, decoração
							ou mobiliário, inflamáveis deve ser de 0,5
							m, excepto se esses elementos forem
							protegidos de forma eficaz com materiais
							isolantes térmicos da classe A1, caso em que
							a distância pode ser reduzida para 0,25 m.
							(Portaria 1352/2008 – Título V Capítulo III
							Art. 86º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A distância mínima dos queimadores a
							quaisquer elementos de construção, decoração
							ou mobiliário, inflamáveis deve ser de 0,5
							m, excepto se esses elementos forem
							protegidos de forma eficaz com materiais
							isolantes térmicos da classe A1, caso em que
							a distância pode ser reduzida para 0,25 m.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Condições gerais das instalações técnicas -
							
							Ventilação e Condicionamento de Ar
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As condutas de ventilação dos locais de
							risco B (e/ou F) não devem servir locais de
							risco C. (Portaria 1352/2008 – Título V
							Capítulo III Art. 97º, 6)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As condutas de ventilação dos locais de
							risco B (e/ou F) não devem servir locais de
							risco C.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de contacto com objectos perfurantes
							e/ou cortantes
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Manter o local de trabalho arrumado (
							
								Decreto Lei n.º441/91 – Art.15ºb
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Utilizar correctamente, e segundo as
							instruções transmitidas pelo empregador,
							máquinas, aparelhos, instrumentos,
							substâncias perigosas e outros equipamentos
							e meios postos à sua disposição,
							designadamente os equipamentos de protecção
							colectiva e individual, bem como cumprir os
							procedimentos de trabalho estabelecidos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de contacto com objectos perfurantes
							e/ou cortantes
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Assegurar que as vias de passagem se
							encontram permanentemente desobstruídas (
							
								Portaria n.º987/93 – Art.4º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Assegurar a substituição dos equipamentos
							existentes quando se encontrarem degradados
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de contacto com objectos perfurantes
							e/ou cortantes
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Colocar sistemas de iluminação de segurança
							(D
							
								ecreto Lei nº 243/86 – Art. 15º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Manter os objectos arrumados após cada
							utilização
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de choque contra objectos imóveis
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As características das alimentações para
							serviços de segurança e alimentações de
							socorro devem ser definidas separadamente
							sempre que tal seja imposto pelas
							autoridades responsáveis pela protecção de
							incêndios, pelo dono da instalação ou sempre
							que existam condições relativas à evacuação
							dos locais em caso de emergência (
							
								Portaria nº 949-A – 313.2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Manter o local de trabalho arrumado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de choque contra objectos imóveis
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos caminhos de evacuação devem ser
							instalados aparelhos de iluminação de
							segurança por forma a facilitar a evacuação
							de pessoas e a intervenção dos bombeiros.
							Esses aparelhos de iluminação devem entrar
							automaticamente em serviço em caso de
							interrupção da alimentação normal do
							edifício (
							
								Portaria nº 949-A – 801.5.12.2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Assegurar que as vias de passagem se
							encontram permanentemente desobstruídas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O número e a localização dos aparelhos e
							iluminação de segurança devem ser escolhidos
							tendo em conta as comunicações horizontais
							comuns e das escadas e a necessidade de
							garantir a visibilidade dos indicativos de
							segurança nelas existentes (
							
								Portaria nº 949-A –
							
							
								801.5.12.3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Colocar sistemas de iluminação de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os aparelhos de iluminação de segurança
							podem ser do tipo bloco autónomos ou serem
							alimentados por uma fonte central de
							segurança (
							
								Portaria nº 949-A – 801.5.12.4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As características das alimentações para
							serviços de segurança e alimentações de
							socorro devem ser definidas separadamente
							sempre que tal seja imposto pelas
							autoridades responsáveis pela protecção de
							incêndios, pelo dono da instalação ou sempre
							que existam condições relativas à evacuação
							dos locais em caso de emergência
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações de iluminação não devem
							constituir um factor de risco para os
							trabalhadores (
							
								Portaria nº 987/93 – 3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos caminhos de evacuação devem ser
							instalados aparelhos de iluminação de
							segurança por forma a facilitar a evacuação
							de pessoas e a intervenção dos bombeiros.
							Esses aparelhos de iluminação devem entrar
							automaticamente em serviço em caso de
							interrupção da alimentação normal do
							edifício
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando os materiais se conservem em
							embalagens, o empilhamento deve efectuar-se
							de forma a oferecer estabilidade: o peso dos
							materiais empilhados não deve exceder, mesmo
							temporariamente, a sobrecarga prevista para
							os pavimentos e não é permitido o
							empilhamento de materiais contra paredes ou
							divisórias que não se encontrem
							dimensionadas para resistir aos esforços
							laterais (
							
								Decreto Lei nº 243/86 - Art. 35º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O número e a localização dos aparelhos e
							iluminação de segurança devem ser escolhidos
							tendo em conta as comunicações horizontais
							comuns e das escadas e a necessidade de
							garantir a visibilidade dos indicativos de
							segurança nelas existentes
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empilhamento dos materiais ou produtos
							deve realizar-se de maneira a que não
							prejudique a conveniente distribuição da luz
							natural ou artificial, a circulação nas vias
							de passagem e o funcionamento dos
							equipamentos ou do material de luta contra
							incêndios (
							
								Decreto Lei nº 243/86 - Art. 35º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os aparelhos de iluminação de segurança
							podem ser do tipo bloco autónomos ou serem
							alimentados por uma fonte central de
							segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os espaços de edifícios, para além de
							possuírem iluminação normal, devem também
							ser dotados de um sistema de iluminação de
							emergência de segurança e, em alguns casos,
							de um sistema de iluminação de substituição.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II
							Art. 113º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os espaços de edifícios, para além de
							possuírem iluminação normal, devem também
							ser dotados de um sistema de iluminação de
							emergência de segurança e, em alguns casos,
							de um sistema de iluminação de substituição.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A iluminação de emergência compreende a
							iluminação de ambiente, destinada a iluminar
							os locais de permanência habitual de
							pessoas, evitando situações de pânico e a
							iluminação de circulação, com o objectivo de
							facilitar a visibilidade no encaminhamento
							seguro das pessoas até uma zona de segurança
							e, ainda, possibilitar a execução das
							manobras respeitantes à segurança e à
							intervenção dos meios de socorro. (Portaria
							1352/2008 – Título VI Capítulo II Art. 113º,
							2 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A iluminação de emergência compreende a
							iluminação de ambiente, destinada a iluminar
							os locais de permanência habitual de
							pessoas, evitando situações de pânico e a
							iluminação de circulação, com o objectivo de
							facilitar a visibilidade no encaminhamento
							seguro das pessoas até uma zona de segurança
							e, ainda, possibilitar a execução das
							manobras respeitantes à segurança e à
							intervenção dos meios de socorro.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais de risco B e C, e nas zonas de
							vestuários ou sanitários públicos com área
							superior a 10 m2 e os destinados a utentes
							com mobilidade condicionada, devem ser
							instalados aparelhos de iluminação de
							ambiente. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo II Art. 113º, 3)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais de risco B e C, e nas zonas de
							vestuários ou sanitários públicos com área
							superior a 10 m2 e os destinados a utentes
							com mobilidade condicionada, devem ser
							instalados aparelhos de iluminação de
							ambiente.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A iluminação de ambiente deve garantir
							níveis de iluminância tão uniformes quanto
							possível, com um valor mínimo de 1 lux,
							medido no pavimento. (Portaria 1352/2008 –
							Título VI Capítulo II Art. 113º, 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A iluminação de ambiente deve garantir
							níveis de iluminância tão uniformes quanto
							possível, com um valor mínimo de 1 lux,
							medido no pavimento.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Na iluminação de balizagem ou de circulação
							os dispositivos devem garantir 5 lux.
							
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II
							Art. 114º, 5)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Na iluminação de balizagem ou de circulação
							os dispositivos devem garantir 5 lux.
							
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas salas de espectáculo ou noutros locais
							onde seja necessário o obscurecimento total
							para o desenvolvimento das actividades
							normais, os blocos autónomos, quando
							instalados, devem ser sempre do tipo
							permanente, independentemente da categoria
							de risco. (Portaria 1352/2008 – Título VI
							Capítulo II Art. 115º, 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas salas de espectáculo ou noutros locais
							onde seja necessário o obscurecimento total
							para o desenvolvimento das actividades
							normais, os blocos autónomos, quando
							instalados, devem ser sempre do tipo
							permanente, independentemente da categoria
							de risco.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							É obrigatória a utilização de blocos
							permanentes ou de luz mantida apenas quando
							sirva para iluminação de placas indicadoras
							de saída ou quando lhes sirva de suporte.
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II
							Art. 115º, 2)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							É obrigatória a utilização de blocos
							permanentes ou de luz mantida apenas quando
							sirva para iluminação de placas indicadoras
							de saída ou quando lhes sirva de suporte.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de iluminação de emergência de
							segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas salas de espectáculos ou noutros locais
							onde seja necessário o obscurecimento total
							para o desenvolvimento das actividades
							normais, os blocos autónomos a que se
							referem os n.os 1 e 2 do presente artigo
							poderão possuir dispositivo que reduza a sua
							intensidade de iluminação durante os
							períodos de obscurecimento, desde que
							adquiram automaticamente a intensidade de
							iluminação normal: Quando for ligada a
							iluminação de ambiente e circulação do
							espaço que servem e Por accionamento a
							partir da central do sistema de alarme.
						</linha>
						<linha>
							(Portaria 1352/2008 – Título VI Capítulo II
							Art. 115º, 3 a) e b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas salas de espectáculos ou noutros locais
							onde seja necessário o obscurecimento total
							para o desenvolvimento das actividades
							normais, os blocos autónomos a que se
							referem os n.os 1 e 2 do presente artigo
							poderão possuir dispositivo que reduza a sua
							intensidade de iluminação durante os
							períodos de obscurecimento, desde que
							adquiram automaticamente a intensidade de
							iluminação normal: Quando for ligada a
							iluminação de ambiente e circulação do
							espaço que servem e Por accionamento a
							partir da central do sistema de alarme.
						</linha>
						<linha/>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Fontes de luz não protegidas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As vias de circulação das zonas de risco de
							queda de objectos devem encontrar-se
							sinalizadas de forma bem visível, sendo o
							seu acesso apenas permitido a trabalhadores
							devidamente protegidos (
							
								Portaria nº 987/93 – Art. 13º - 8
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações de iluminação não devem
							constituir um factor de risco para os
							trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de queda de objectos (existência de
							empilhamento)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os elementos móveis de motor e máquinas
							devem encontrar-se convenientemente
							protegidos por dispositivos de segurança (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 20º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando os materiais se conservem em
							embalagens, o empilhamento deve efectuar-se
							de forma a oferecer estabilidade: o peso dos
							materiais empilhados não deve exceder, mesmo
							temporariamente, a sobrecarga prevista para
							os pavimentos e não é permitido o
							empilhamento de materiais contra paredes ou
							divisórias que não se encontrem
							dimensionadas para resistir aos esforços
							laterais
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de queda de objectos (existência de
							empilhamento)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações frigoríficas devem ser
							convenientemente iluminadas e dispor de
							espaço suficiente para a inspecção e
							manutenção dos condensadores (
							
								Decreto Lei nº 243/86 –
							
							
								Art. 30º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empilhamento dos materiais ou produtos
							deve realizar-se de maneira a que não
							prejudique a conveniente distribuição da luz
							natural ou artificial, a circulação nas vias
							de passagem e o funcionamento dos
							equipamentos ou do material de luta contra
							incêndios
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de queda de objectos (existência de
							empilhamento)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As portas das instalações frigoríficas devem
							possuir fechos que permitam a sua abertura,
							tanto do exterior como do interior (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 30º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As vias de circulação das zonas de risco de
							queda de objectos devem encontrar-se
							sinalizadas de forma bem visível, sendo o
							seu acesso apenas permitido a trabalhadores
							devidamente protegidos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de dispositivos de segurança
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando o trabalho nas instalações
							frigoríficas tiver uma certa permanência,
							deverá haver câmara intermédia, com ar
							condicionado, onde o pessoal possa
							reaquecer-se e tomar bebidas e alimentos
							quentes (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 31º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os elementos móveis de motor e máquinas
							devem encontrar-se convenientemente
							protegidos por dispositivos de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Instalações frigoríficas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As pessoas que trabalhem no interior de
							instalações frigoríficas, em permanência ou
							não, devem usar equipamento de protecção
							individual adequado (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art.
							
							
								31º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações frigoríficas devem ser
							convenientemente iluminadas e dispor de
							espaço suficiente para a inspecção e
							manutenção dos condensadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Instalações frigoríficas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os termoacumuladores eléctricos devem ser
							instalados de acordo com o estipulado na
							norma portuguesa NP-3401 (
							
								Portaria nº 1081/91 – 1º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As portas das instalações frigoríficas devem
							possuir fechos que permitam a sua abertura,
							tanto do exterior como do interior
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Instalações frigoríficas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A instalação de um termoacumulador só pode
							ser efectuada por pessoa ou empresa
							qualificada, designada por técnico
							responsável, que fornecer ao proprietário do
							termoacumulador o duplicado do termo de
							responsabilidade com o carimbo comprovativo
							da entrega do original na entidade
							fiscalizadora (
							
								Portaria nº 1081/91 – 2º e
							
							
								7º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando o trabalho nas instalações
							frigoríficas tiver uma certa permanência,
							deverá haver câmara intermédia, com ar
							condicionado, onde o pessoal possa
							reaquecer-se e tomar bebidas e alimentos
							quentes
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Instalações frigoríficas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais de trabalho ao ar livre devem, na
							medida do possível, ser concebidos de forma
							que os trabalhadores fiquem protegidos
							contra níveis sonoros e influências
							atmosféricas nocivos, poluição do ambiente
							e, se for caso disso, contra a queda de
							materiais e objectos (
							
								Portaria nº 987/93 – Art. 23º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As pessoas que trabalhem no interior de
							instalações frigoríficas, em permanência ou
							não, devem usar equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de termoacumulador eléctrico
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais de trabalho ao ar livre devem
							permitir que os trabalhadores possam, em
							situação de emergência, abandoná-los e ser
							rapidamente socorridos (
							
								Portaria nº 987/93 –
							
							
								Art. 23º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os termoacumuladores eléctricos devem ser
							instalados de acordo com o estipulado na
							norma portuguesa NP-3401
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de termoacumulador eléctrico
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve fornecer equipamento de
							protecção individual e garantir o seu
							funcionamento, fornecer e manter disponível
							nos locais de trabalho informação adequada
							sobre cada equipamento de protecção
							individual, informar os trabalhadores dos
							riscos contra os quais o equipamento de
							protecção individual os visa proteger e
							ainda deve assegurar a formação sobre a
							utilização dos equipamentos de protecção
							individual (
							
								Decreto Lei nº 348/93 – Art. 6º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A instalação de um termoacumulador só pode
							ser efectuada por pessoa ou empresa
							qualificada, designada por técnico
							responsável, que fornecer ao proprietário do
							termoacumulador o duplicado do termo de
							responsabilidade com o carimbo comprovativo
							da entrega do original na entidade
							fiscalizadora
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Local de trabalho ao ar livre</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os trabalhadores, assim como os seus
							representantes, devem dispor de informação
							sobre todas as medidas a tomar relativas à
							segurança e saúde na utilização dos
							equipamentos de protecção individual (
							
								Decreto Lei nº 348/93 – Art. 9º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais de trabalho ao ar livre devem, na
							medida do possível, ser concebidos de forma
							que os trabalhadores fiquem protegidos
							contra níveis sonoros e influências
							atmosféricas nocivos, poluição do ambiente
							e, se for caso disso, contra a queda de
							materiais e objectos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Local de trabalho ao ar livre</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os trabalhadores, assim como os seus
							representantes, devem ser consultados sobre
							a escolha do equipamento de protecção
							individual (
							
								Decreto Lei nº 348/93 – Art. 10º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais de trabalho ao ar livre devem
							permitir que os trabalhadores possam, em
							situação de emergência, abandoná-los e ser
							rapidamente socorridos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os trabalhadores têm de utilizar
							correctamente o equipamento de protecção
							individual de acordo com as indicações
							fornecidas, conservar e manter em bom estado
							o equipamento que lhe foi distribuído e
							ainda participar de imediato todas as
							avarias ou deficiências do equipamento de
							que tenha conhecimento (
							
								Decreto Lei nº 348/93 – Art.
							
							
								8º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve fornecer equipamento de
							protecção individual e garantir o seu
							funcionamento, fornecer e manter disponível
							nos locais de trabalho informação adequada
							sobre cada equipamento de protecção
							individual, informar os trabalhadores dos
							riscos contra os quais o equipamento de
							protecção individual os visa proteger e
							ainda deve assegurar a formação sobre a
							utilização dos equipamentos de protecção
							individual
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Todo o equipamento de protecção individual
							deve estar conforme com as normas aplicáveis
							à sua concepção e fabrico em matéria de
							segurança e saúde, ser adequado aos riscos a
							prevenir e às condições existentes no local
							de trabalho (sem implicar por si próprio um
							aumento de risco), atender às exigências
							ergonómicas e de saúde do trabalhador e
							ainda ser adequado ao seu utilizado (
							
								Decreto Lei nº 348/93 – Art. 5º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os trabalhadores, assim como os seus
							representantes, devem dispor de informação
							sobre todas as medidas a tomar relativas à
							segurança e saúde na utilização dos
							equipamentos de protecção individual
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O fabricante (ou o mandatário) do
							equipamento de protecção individual tem de
							emitir uma declaração de conformidade CE (
							
								Portaria nº 1131/93 – Anexo IV
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os trabalhadores, assim como os seus
							representantes, devem ser consultados sobre
							a escolha do equipamento de protecção
							individual
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O equipamento de protecção individual é de
							uso pessoal (
							
								Decreto Lei nº 348/93 – Art. 5º -
							
							
								3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os trabalhadores têm de utilizar
							correctamente o equipamento de protecção
							individual de acordo com as indicações
							fornecidas, conservar e manter em bom estado
							o equipamento que lhe foi distribuído e
							ainda participar de imediato todas as
							avarias ou deficiências do equipamento de
							que tenha conhecimento
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O equipamento de protecção individual deve
							ser usado de acordo com as instruções do
							fabricante (
							
								Decreto Lei nº 348/93 – Art. 5º - 6
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Todo o equipamento de protecção individual
							deve estar conforme com as normas aplicáveis
							à sua concepção e fabrico em matéria de
							segurança e saúde, ser adequado aos riscos a
							prevenir e às condições existentes no local
							de trabalho (sem implicar por si próprio um
							aumento de risco), atender às exigências
							ergonómicas e de saúde do trabalhador e
							ainda ser adequado ao seu utilizado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Disponibilizar armários, caixas ou bolsas
							com o conteúdo mínimo destinado aos
							primeiros socorros, nos vários sectores de
							trabalho (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.º28º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O fabricante (ou o mandatário) do
							equipamento de protecção individual tem de
							emitir uma declaração de conformidade CE
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O número de instalações de primeiros
							socorros em cada local de trabalho é
							determinado em função do número de
							trabalhadores, do tipo de actividade e da
							frequência dos acidentes (
							
								Portaria nº 987/93 – Art. 21º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O equipamento de protecção individual é de
							uso pessoal
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de equipamento de protecção
							individual adequado
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O conteúdo dos armários, caixas ou bolsas,
							deve ser mantido em condições de assepsia,
							convenientemente conservado, etiquetado e
							imediatamente substituído após a sua
							utilização (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.º28º-2)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O equipamento de protecção individual deve
							ser usado de acordo com as instruções do
							fabricante
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de armário, caixa ou bolsa com
							conteúdo mínimo destinado aos primeiros
							socorros
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem existir instruções claras e simples
							para os primeiros cuidados a pôr em prática
							em caso de emergência junto dos armários,
							caixas ou bolsas de primeiros socorros (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.º28º-4)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Disponibilizar armários, caixas ou bolsas
							com o conteúdo mínimo destinado aos
							primeiros socorros, nos vários sectores de
							trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de armário, caixa ou bolsa com
							conteúdo mínimo destinado aos primeiros
							socorros
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador tem de assegurar que os
							equipamentos de trabalho são adequados ou
							convenientemente adaptados ao trabalho a
							efectuar; atender às condições e
							características do trabalho e aos riscos
							existentes na escolha dos equipamentos de
							trabalho; considerar os postos de trabalho,
							posição dos trabalhadores e os princípios
							ergonómicos no decorrer da utilização dos
							equipamentos; e assegurar a sua adequada
							manutenção (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 3º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O número de instalações de primeiros
							socorros em cada local de trabalho é
							determinado em função do número de
							trabalhadores, do tipo de actividade e da
							frequência dos acidentes
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de armário, caixa ou bolsa com
							conteúdo mínimo destinado aos primeiros
							socorros
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve prestar aos trabalhadores
							e seus representantes para a segurança,
							higiene e saúde do trabalho a informação
							adequada sobre os equipamentos de trabalho
							utilizados (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 8º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O conteúdo dos armários, caixas ou bolsas,
							deve ser mantido em condições de assepsia,
							convenientemente conservado, etiquetado e
							imediatamente substituído após a sua
							utilização
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de armário, caixa ou bolsa com
							conteúdo mínimo destinado aos primeiros
							socorros
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve consultar por escrito,
							previamente e em tempo útil, os
							representantes dos trabalhadores ou, na sua
							ausência, os trabalhadores sobre os
							equipamentos de trabalho utilizados, pelo
							menos duas vezes por ano (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								50/2005 – Art. 9º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem existir instruções claras e simples
							para os primeiros cuidados a pôr em prática
							em caso de emergência junto dos armários,
							caixas ou bolsas de primeiros socorros
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os sistemas de comando de um equipamento
							devem ser claramente visíveis e
							identificáveis (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 11º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador tem de assegurar que os
							equipamentos de trabalho são adequados ou
							convenientemente adaptados ao trabalho a
							efectuar; atender às condições e
							características do trabalho e aos riscos
							existentes na escolha dos equipamentos de
							trabalho; considerar os postos de trabalho,
							posição dos trabalhadores e os princípios
							ergonómicos no decorrer da utilização dos
							equipamentos; e assegurar a sua adequada
							manutenção
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O equipamento de trabalho deve estar provido
							de um sistema de comando que permita a
							paragem geral em condições de segurança, bem
							como de um dispositivo de paragem de
							emergência (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 13º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve prestar aos trabalhadores
							e seus representantes para a segurança,
							higiene e saúde do trabalho a informação
							adequada sobre os equipamentos de trabalho
							utilizados
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O equipamento de trabalho que provoque
							riscos devido a quedas e projecções de
							objectos deve dispor de dispositivos de
							segurança adequados (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 –
							
							
								Art. 15º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve consultar por escrito,
							previamente e em tempo útil, os
							representantes dos trabalhadores ou, na sua
							ausência, os trabalhadores sobre os
							equipamentos de trabalho utilizados, pelo
							menos duas vezes por ano
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O equipamento de trabalho que provoque
							riscos devido a emanações de gases, vapores,
							líquidos ou poeiras deve dispor de
							dispositivos de retenção ou extracção
							eficazes, instalados na proximidade da
							respectiva fonte (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 15º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os sistemas de comando de um equipamento
							devem ser claramente visíveis e
							identificáveis
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os elementos móveis de um equipamento de
							trabalho que possam causar acidentes por
							contacto mecânico devem dispor de
							protectores que permitam o acesso às zonas
							perigosas ou de dispositivos que interrompam
							o movimento dos elementos móveis antes do
							acesso a essas zonas (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 16º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O equipamento de trabalho deve estar provido
							de um sistema de comando que permita a
							paragem geral em condições de segurança, bem
							como de um dispositivo de paragem de
							emergência
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Cada máquina deve ser acompanhada de um
							manual de instruções (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								320/2001 – Anexo 1 1.7.4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O equipamento de trabalho que provoque
							riscos devido a quedas e projecções de
							objectos deve dispor de dispositivos de
							segurança adequados
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O manual de instruções será elaborado, numa
							das línguas comunitárias, pelo fabricante ou
							pelo seu mandatário estabelecido na
							Comunidade. Ao ser posta em serviço, cada
							máquina deve ser acompanhada do manual
							original e de uma tradução desse manual em
							português (
							
								Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 1.7.4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O equipamento de trabalho que provoque
							riscos devido a emanações de gases, vapores,
							líquidos ou poeiras deve dispor de
							dispositivos de retenção ou extracção
							eficazes, instalados na proximidade da
							respectiva fonte
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de trabalho
							(máquinas, ferramentas ou instalações)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O manual incluirá (…) todas as instruções
							úteis, nomeadamente em matéria de segurança
							(
							
								Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 1.7.4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os elementos móveis de um equipamento de
							trabalho que possam causar acidentes por
							contacto mecânico devem dispor de
							protectores que permitam o acesso às zonas
							perigosas ou de dispositivos que interrompam
							o movimento dos elementos móveis antes do
							acesso a essas zonas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de máquinas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Cada máquina deve estar equipada com um
							órgão de comando que permita a sua paragem
							total em condições de segurança (
							
								Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 2.4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Cada máquina deve ser acompanhada de um
							manual de instruções
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de máquinas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Cada máquina deve estar equipada com um ou
							vários dispositivos de paragem de emergência
							por meio do(s) qual(quais) possam ser
							evitadas situações de perigo latentes ou
							existentes (
							
								Decreto Lei nº 320/2001 – Anexo 1 2.4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O manual de instruções será elaborado, numa
							das línguas comunitárias, pelo fabricante ou
							pelo seu mandatário estabelecido na
							Comunidade. Ao ser posta em serviço, cada
							máquina deve ser acompanhada do manual
							original e de uma tradução desse manual em
							português
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de máquinas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os elementos móveis de um equipamento de
							trabalho que possam causar acidentes por
							contacto mecânico devem dispor de
							protectores que impeçam o acesso às zonas
							perigosas e/ou dispositivos que interrompam
							o movimento dos elementos móveis antes do
							acesso a essas zonas (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 16º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O manual incluirá (…) todas as instruções
							úteis, nomeadamente em matéria de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de máquinas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os equipamentos de trabalho de elevação de
							cargas que estejam instalados
							permanentemente devem manter a solidez e
							estabilidade durante a sua utilização e ser
							instalados de modo a reduzir o risco de as
							cargas colidirem com os trabalhadores (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 27º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Cada máquina deve estar equipada com um
							órgão de comando que permita a sua paragem
							total em condições de segurança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de máquinas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Se o equipamento de trabalho não se destinar
							à elevação de trabalhadores, deve existir
							uma sinalização de proibição adequada (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 28º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Cada máquina deve estar equipada com um ou
							vários dispositivos de paragem de emergência
							por meio do(s) qual(quais) possam ser
							evitadas situações de perigo latentes ou
							existentes
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de máquinas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empilhador que transporta o operador deve
							ser adaptado ou equipado de modo a limitar
							os riscos de capotamento (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 25º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os elementos móveis de um equipamento de
							trabalho que possam causar acidentes por
							contacto mecânico devem dispor de
							protectores que impeçam o acesso às zonas
							perigosas e/ou dispositivos que interrompam
							o movimento dos elementos móveis antes do
							acesso a essas zonas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de elevação de
							cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os equipamentos de trabalho de elevação de
							cargas devem ostentar a indicação, de forma
							bem visível, da sua carga nominal (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 28º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os equipamentos de trabalho de elevação de
							cargas que estejam instalados
							permanentemente devem manter a solidez e
							estabilidade durante a sua utilização e ser
							instalados de modo a reduzir o risco de as
							cargas colidirem com os trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de elevação de
							cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A elevação de trabalhadores só é permitida
							com equipamentos de trabalho e acessórios
							destinados a essa finalidade (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 33º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Se o equipamento de trabalho não se destinar
							à elevação de trabalhadores, deve existir
							uma sinalização de proibição adequada
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de elevação de
							cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Não podem ser colocados no mercado ou em
							serviço os aparelhos de elevação ou de
							movimentação ou elementos de construção que
							não satisfaçam os procedimentos demais
							prescrições aplicáveis às respectivas
							categorias (
							
								Decreto-Lei nº 286/91 – Art. 4º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empilhador que transporta o operador deve
							ser adaptado ou equipado de modo a limitar
							os riscos de capotamento
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de elevação de
							cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As escadas devem ser colocadas de forma a
							garantir a sua estabilidade durante a sua
							utilização (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 38 - 1º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os equipamentos de trabalho de elevação de
							cargas devem ostentar a indicação, de forma
							bem visível, da sua carga nominal
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de elevação de
							cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os apoios das escadas portáteis devem
							assentar em suporte estável e resistente, de
							dimensão adequada e imóvel (
							
								Decreto Lei nº 50/2005 – Art. 38º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A elevação de trabalhadores só é permitida
							com equipamentos de trabalho e acessórios
							destinados a essa finalidade
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Utilização de equipamentos de elevação de
							cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As escadas móveis devem ser imobilizadas
							antes da sua utilização (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								50/2005 – Art. 38º - 6
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Não podem ser colocados no mercado ou em
							serviço os aparelhos de elevação ou de
							movimentação ou elementos de construção que
							não satisfaçam os procedimentos demais
							prescrições aplicáveis às respectivas
							categorias
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de escadas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As vias de circulação dos veículos devem ser
							identificadas com faixas contínuas,
							indissociáveis do pavimento, as quais para
							assegurar o contraste bem visível com a cor
							do pavimento, podem ser brancas ou amarelas
							(
							
								Portaria nº 1456-A/95 – Art.10º - 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As escadas devem ser colocadas de forma a
							garantir a sua estabilidade durante a sua
							utilização
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de escadas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A localização das faixas deve considerar as
							distâncias de segurança necessárias, quer
							entre veículos e trabalhadores, quer entre
							ambos e os objectos ou instalações que
							possam encontrar-se na sua vizinhança (
							
								Portaria nº 1456-A/95 – Art.10º - 2)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os apoios das escadas portáteis devem
							assentar em suporte estável e resistente, de
							dimensão adequada e imóvel
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Utilização de escadas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A sinalização dos riscos de choque contra
							obstáculos, bem como de queda de objectos ou
							de pessoas no interior das zonas da empresa
							ou do estabelecimento a que o trabalhador
							tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
							feita com as cores amarela e negra
							alternadas (
							
								Portaria nº 1456-A/95
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As escadas móveis devem ser imobilizadas
							antes da sua utilização
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Marcação das vias de circulação</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve avaliar de forma global os
							riscos de explosão; a probabilidade de
							ocorrência de atmosferas explosivas bem como
							a sua duração; a probabilidade de presença
							de fontes de ignição e a possibilidade das
							mesmas se tornarema activas e causarem
							risco; a probabilidade de descargas
							eléctricas provenientes dos trabalhadores ou
							do ambiente de trabalho; as instalações e
							susbtâncias utilizadas, os processos e as
							suas eventuais interacções; as áreas que
							estejam ou possam estar ligadas àquelas onde
							se possam formar atmosferas explosivas e a
							amplitude das consequências previsíveis. (
							
								Decreto-Lei 236/2003 - Art. 5ª - 1a)
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As vias de circulação dos veículos devem ser
							identificadas com faixas contínuas,
							indissociáveis do pavimento, as quais para
							assegurar o contraste bem visível com a cor
							do pavimento, podem ser brancas ou amarelas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Marcação das vias de circulação</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve prevenir a formação de
							atmosferas explosivas através de medidas
							organizativas e técnicas e
							
							apropriadas à natureza das operações.
							
							(
							
								Decreto-Lei 236/2003
							
							
								- Art. 6ª - 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A localização das faixas deve considerar as
							distâncias de segurança necessárias, quer
							entre veículos e trabalhadores, quer entre
							ambos e os objectos ou instalações que
							possam encontrar-se na sua vizinhança
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Existência de locais perigosos</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Se, dada a natureza da actividade, for
							impossível evitar a formação de atmosferas
							explosivas, o empregador deve adoptar
							medidas técnicas e organizativas que evitem
							a ignição das mesmas e atenuem os efeitos
							prejudiciais de uma explosão, de forma a
							proteger a vida, a integridade física e a
							saúde dos trabalhadores. (
							
								Decreto-Lei 236/2003 -
							
							
								Art. 6ª - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A sinalização dos riscos de choque contra
							obstáculos, bem como de queda de objectos ou
							de pessoas no interior das zonas da empresa
							ou do estabelecimento a que o trabalhador
							tenha acesso no âmbito do seu trabalho, é
							feita com as cores amarela e negra
							alternadas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Deverá ser assegurada a supervisão adequada
							durante a presença de trabalhadores nos
							locais onde se possam formar atmosferas
							explosivas em concentrações susceptíveis de
							constituir um risco para a sua segurança e
							saúde Seja assegurada, através de meios
							técnicos apropriados, a supervisão adequada
							durante a presença de trabalhadores nos
							locais onde se possam formar atmosferas
							explosivas em concentrações susceptíveis de
							constituir um risco para a sua segurança e
							saúde. (
							
								Decreto-Lei 236/2003 - Art. 7ª - a)
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve avaliar de forma global os
							riscos de explosão; a probabilidade de
							ocorrência de atmosferas explosivas bem como
							a sua duração; a probabilidade de presença
							de fontes de ignição e a possibilidade das
							mesmas se tornarema activas e causarem
							risco; a probabilidade de descargas
							eléctricas provenientes dos trabalhadores ou
							do ambiente de trabalho; as instalações e
							susbtâncias utilizadas, os processos e as
							suas eventuais interacções; as áreas que
							estejam ou possam estar ligadas àquelas onde
							se possam formar atmosferas explosivas e a
							amplitude das consequências previsíveis
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas áreas onde se possam formar atmosferas
							explosivas o empregador deve proceder à sua
							classificação
							
							(
							
								Decreto-Lei 236/2003 - Art. 8ª - a)
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve prevenir a formação de
							atmosferas explosivas através de medidas
							organizativas e técnicas e
							
							apropriadas à natureza das operações
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas áreas onde se possam formar atmosferas
							explosivas o empregador deve sinalizar os
							respectivos locais de acesso.
							
								
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Se, dada a natureza da actividade, for
							impossível evitar a formação de atmosferas
							explosivas, o empregador deve adoptar
							medidas técnicas e organizativas que evitem
							a ignição das mesmas e atenuem os efeitos
							prejudiciais de uma explosão, de forma a
							proteger a vida, a integridade física e a
							saúde dos trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas áreas perigosas, classificadas o
							empregador deve tomar as medidas necessárias
							para evitar fugas e libertações,
							intencionais ou não, de gases, vapores,
							névoas inflamáveis ou poeiras combustíveis
							que possam dar origem a risco de explosão
							sejam desviadas de forma adequada ou
							removidas para local seguro ou, se tal não
							for praticável, confinadas de forma segura
							ou neutralizadas por outro método adequado.
							
							(Decreto-Lei 236/2003 - Art. 11ª - 1 a))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Deverá ser assegurada a supervisão adequada
							durante a presença de trabalhadores nos
							locais onde se possam formar atmosferas
							explosivas em concentrações susceptíveis de
							constituir um risco para a sua segurança e
							saúde Seja assegurada, através de meios
							técnicos apropriados, a supervisão adequada
							durante a presença de trabalhadores nos
							locais onde se possam formar atmosferas
							explosivas em concentrações susceptíveis de
							constituir um risco para a sua segurança e
							saúde
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas áreas perigosas, classificadas o
							empregador deve tomar as medidas necessárias
							para que os trabalhadores disponham de
							vestuário de trabalho adequado, constituído
							por materiais que não originem descargas
							electrostáticas susceptíveis de inflamar
							atmosferas explosivas. Decreto-Lei 236/2003
							- Art. 11ª - 1 b))
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas áreas onde se possam formar atmosferas
							explosivas o empregador deve proceder à sua
							classificação
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas áreas perigosas, classificadas o
							empregador deve tomar as medidas necessárias
							para que os trabalhadores
							
							sejam alertados por sinais ópticos e ou
							acústicos da necessidade de abandonarem o
							local de trabalho antes de se verificarem as
							condições susceptíveis de originar uma
							explosão.
							
							(
							
								Decreto-Lei 236/2003 - Art. 11 -1 f)
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas áreas onde se possam formar atmosferas
							explosivas o empregador deve sinalizar os
							respectivos locais de acesso
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve proporcionar aos
							trabalhadores que prestam serviço em áreas
							onde se possam formar atmosferas explosivas
							uma formação adequada à protecção contra
							explosões. (Decreto-Lei 236/2003 - Art. 15ª
							- 1)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas áreas perigosas, classificadas o
							empregador deve tomar as medidas necessárias
							para evitar fugas e libertações,
							intencionais ou não, de gases, vapores,
							névoas inflamáveis ou poeiras combustíveis
							que possam dar origem a risco de explosão
							sejam desviadas de forma adequada ou
							removidas para local seguro ou, se tal não
							for praticável, confinadas de forma segura
							ou neutralizadas por outro método adequado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O abastecimento só pode ser iniciado após a
							paragem corte da ignição dos veículos
							rodoviários situados na zona de segurança da
							unidade de abastecimento (
							
								Portaria nº
							
							
								131/2002 – art. 46º - 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas áreas perigosas, classificadas o
							empregador deve tomar as medidas necessárias
							para que os trabalhadores disponham de
							vestuário de trabalho adequado, constituído
							por materiais que não originem descargas
							electrostáticas susceptíveis de inflamar
							atmosferas explosivas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							São proibidos todos os fogos nus dentro das
							zonas de segurança dos postos de
							abastecimento, bem como dos respectivos
							acessórios eléctricos que, embora com a
							ignição cortada, permaneçam sob tensão (
							
								Portaria nº 131/2002 – art. 46º - 2)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas áreas perigosas, classificadas o
							empregador deve tomar as medidas necessárias
							para que os trabalhadores
							
							sejam alertados por sinais ópticos e ou
							acústicos da necessidade de abandonarem o
							local de trabalho antes de se verificarem as
							condições susceptíveis de originar uma
							explosão
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Durante a operação de reabastecimento dos
							reservatórios, a área de estacionamento onde
							permanece o veículo-cisterna deve estar
							sinalizado (Portaria nº 131/2002 – art. 46º
							- 4)
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve proporcionar aos
							trabalhadores que prestam serviço em áreas
							onde se possam formar atmosferas explosivas
							uma formação adequada à protecção contra
							explosões
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser afixadas nas instalações do posto
							de abastecimento (junto aos equipamentos de
							abastecimento ou à entrada das zonas de
							segurança), de maneira que fiquem bem
							visíveis pelos funcionários que entrem na
							área de abastecimento, as condições de
							exploração e as medidas de segurança a
							respeitar (
							
								Portaria nº 131/2002 – art. 47º - 1 e
							
							
								2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O abastecimento só pode ser iniciado após a
							paragem corte da ignição dos veículos
							rodoviários situados na zona de segurança da
							unidade de abastecimento
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem ser afixadas nas instalações do posto
							de abastecimento, de maneira que fiquem bem
							visíveis pelos funcionários, as medidas a
							tomar em caso de acidente ou incidente,
							manual de operações e um plano de combate a
							incêndios (
							
								Portaria nº 131/2002 – art. 47º
							
							
								- 3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							São proibidos todos os fogos nus dentro das
							zonas de segurança dos postos de
							abastecimento, bem como dos respectivos
							acessórios eléctricos que, embora com a
							ignição cortada, permaneçam sob tensão
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Medidas de Segurança</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Cada ilha de abastecimento de gasolina ou de
							gasóleo deverá estar equipada com pelo menos
							dois extintores (6 Kg cada) de pó químico
							seco do tipo ABC (
							
								Portaria nº 131/2002
							
							
								– art. 50º -1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Durante a operação de reabastecimento dos
							reservatórios, a área de estacionamento onde
							permanece o veículo-cisterna deve estar
							sinalizado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Avisos</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O posto de abastecimento deverá, ainda,
							dispor de recipientes amovíveis com areia
							seca em quantidade suficiente para cobrir
							fugas acidentais de combustíveis líquidos,
							com um mínimo de um balde por cada unidade
							de abastecimento (
							
								Portaria nº 131/2002 – art. 50º
							
							
								-2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ser afixadas nas instalações do posto
							de abastecimento (junto aos equipamentos de
							abastecimento ou à entrada das zonas de
							segurança), de maneira que fiquem bem
							visíveis pelos funcionários que entrem na
							área de abastecimento, as condições de
							exploração e as medidas de segurança a
							respeitar
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Avisos</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Cada unidade de abastecimento de GPL deve
							estar equipada com pelos menos dois
							extintores (6 Kg cada) de pó químico seco do
							tipo ABC (
							
								Portaria nº 131/2002 – art. 50º -3)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem ser afixadas nas instalações do posto
							de abastecimento, de maneira que fiquem bem
							visíveis pelos funcionários, as medidas a
							tomar em caso de acidente ou incidente,
							manual de operações e um plano de combate a
							incêndios
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Material de combate a incêndios</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Na proximidade imediata do local onde se
							encontra a válvula de enchimento e restantes
							jogos de válvulas de um reservatório de GPL
							deverão existir pelo menos dois extintores
							(6 Kg cada) de pó químico seco do tipo ABC (
							
								Portaria nº 131/2002 – art. 50º -4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Cada ilha de abastecimento de gasolina ou de
							gasóleo deverá estar equipada com pelo menos
							dois extintores (6 Kg cada) de pó químico
							seco do tipo ABC
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Material de combate a incêndios</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A instalação eléctrica deverá ser
							convenientemente conservada e mantida em
							conformidade com o Regulamento de Segurança
							de Instalações de Utilização de Energia
							Eléctrica e Instalações Colectivas de
							Edifícios e Entradas (
							
								Portaria n.º987/93 – art.3º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O posto de abastecimento deverá, ainda,
							dispor de recipientes amovíveis com areia
							seca em quantidade suficiente para cobrir
							fugas acidentais de combustíveis líquidos,
							com um mínimo de um balde por cada unidade
							de abastecimento
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Material de combate a incêndios</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Deve existir no edifício integrado, junto ao
							funcionário, um botão de emergência que
							corte a energia eléctrica a partir do quadro
							geral (
							
								Portaria nº 131/2002 – art.43
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Cada unidade de abastecimento de GPL deve
							estar equipada com pelos menos dois
							extintores (6 Kg cada) de pó químico seco do
							tipo ABC
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Material de combate a incêndios</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As unidades de abastecimento de GPL devem
							ser assistidas por um funcionário,
							responsável pelas operações de abastecimento
							(
							
								Decreto Lei nº 246/92 – art. 45º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Na proximidade imediata do local onde se
							encontra a válvula de enchimento e restantes
							jogos de válvulas de um reservatório de GPL
							deverão existir pelo menos dois extintores
							(6 Kg cada) de pó químico seco do tipo ABC
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de contacto eléctrico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As entidades empregadoras devem garantir a
							prevenção médica adequada a todos os seus
							trabalhadores expostos, compreendendo os
							exames médicos de pré-colocação e
							periódicos, bem como a avaliação de
							indicadores biológicos (
							
								Decreto-lei n.º274/89 –
							
							
								art.11º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A instalação eléctrica deverá ser
							convenientemente conservada e mantida em
							conformidade com o Regulamento de Segurança
							de Instalações de Utilização de Energia
							Eléctrica e Instalações Colectivas de
							Edifícios e Entradas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de contacto eléctrico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A vigilância médica deve compreender a
							determinação de chumbo no sangue (plumbémia)
							e, sempre que o médico responsável o
							prescreva, a determinação da protoporfirina
							de zinco no sangue (PPZ), do ácido
							delta-aminolevulínico na urina (ALAU) e da
							desidratase do ácido delta-aminolevulínico
							no sangue (ALAD) (
							
								Decreto-lei n.º274/89 –
							
							
								art.11º-3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Deve existir no edifício integrado, junto ao
							funcionário, um botão de emergência que
							corte a energia eléctrica a partir do quadro
							geral
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Pessoa responsável pelo abastecimento GPL
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Disponibilizar cópia das fichas de dados de
							segurança no local de armazenagem e de
							utilização, de modo a que os trabalhadores
							estejam familiarizados com as medidas de
							actuação em caso de emergência (
							
								Lei nº99/03 – Art.275º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As unidades de abastecimento de GPL devem
							ser assistidas por um funcionário,
							responsável pelas operações de abastecimento
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a agentes químicos
							(chumbo e seus compostos)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							É proibido fumar (…) nos locais de trabalho,
							sendo admitido fumar nas áreas ao ar livre,
							com excepção das zonas onde se realize o
							abastecimento de veículos (
							
								Lei nº 37/2007 –
							
							
								Art. 4 e 5
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As entidades empregadoras devem garantir a
							prevenção médica adequada a todos os seus
							trabalhadores expostos, compreendendo os
							exames médicos de pré-colocação e
							periódicos, bem como a avaliação de
							indicadores biológicos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a agentes químicos
							(chumbo e seus compostos)
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os trabalhadores devem ter calçado
							anti-estático e roupa de trabalho adequada
							feita de materiais que não dêem lugar a
							descargas electrostáticas que possam causar
							a ignição de atmosferas explosivas
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A vigilância médica deve compreender a
							determinação de chumbo no sangue (plumbémia)
							e, sempre que o médico responsável o
							prescreva, a determinação da protoporfirina
							de zinco no sangue (PPZ), do ácido
							delta-aminolevulínico na urina (ALAU) e da
							desidratase do ácido delta-aminolevulínico
							no sangue (ALAD)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
							perigosas, tais como gasolina e gasóleo
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A instalação, os equipamentos, os sistemas
							de protecção e os seus correspondentes
							dispositivos de ligação à terra destinados a
							funcionar em zonas classificadas só se
							colocarão em funcionamento se o seu manual
							de instruções indicar que se podem usar com
							segurança numa atmosfera explosiva e possuam
							a marcação EX
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Disponibilizar cópia das fichas de dados de
							segurança no local de armazenagem e de
							utilização, de modo a que os trabalhadores
							estejam familiarizados com as medidas de
							actuação em caso de emergência
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Exposição involuntária ao fumo do tabaco
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem-se adoptar todas as medidas
							necessárias para assegurar de que as
							instalações, os equipamentos e os
							correspondentes dispositivos de ligação que
							se encontram à disposição dos trabalhadores
							e dos clientes foram concebidos,
							construídos, montados e instalados e se
							mantêm e utilizam de tal forma que, se
							reduzam ao máximo os riscos de explosão e,
							no caso de que se produza alguma, se
							controle ou se reduza ao máximo a sua
							propagação
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							É proibido fumar (…) nos locais de trabalho,
							sendo admitido fumar nas áreas ao ar livre,
							com excepção das zonas onde se realize o
							abastecimento de veículos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Atmosferas explosivas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os níveis de concentração de substâncias
							nocivas existentes no ar não podem
							ultrapassar os definidos em legislação
							específica (
							
								Portaria nº 987/93 – Art.6º - 5
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os trabalhadores devem ter calçado
							anti-estático e roupa de trabalho adequada
							feita de materiais que não dêem lugar a
							descargas electrostáticas que possam causar
							a ignição de atmosferas explosivas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Atmosferas explosivas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve assegurar que as
							exposições aos agentes químicos, físicos e
							biológicos nos locais de trabalho não
							constituam risco para a saúde dos
							trabalhadores (
							
								Lei nº 99/03 – Art.273º -2c
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A instalação, os equipamentos, os sistemas
							de protecção e os seus correspondentes
							dispositivos de ligação à terra destinados a
							funcionar em zonas classificadas só se
							colocarão em funcionamento se o seu manual
							de instruções indicar que se podem usar com
							segurança numa atmosfera explosiva e possuam
							a marcação EX
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Segurança - Gasolineiras</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Atmosferas explosivas</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os novos edifícios a construir devem ser
							dotados de meios naturais, mecânicos ou
							híbridos que garantam o valor mínimo de
							renovação do ar por espaço, em função da sua
							utilização e do tipo de fontes poluentes
							nele existentes, nomeadamente as derivadas
							dos materiais de construção aplicados (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º e 4º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem-se adoptar todas as medidas
							necessárias para assegurar de que as
							instalações, os equipamentos e os
							correspondentes dispositivos de ligação que
							se encontram à disposição dos trabalhadores
							e dos clientes foram concebidos,
							construídos, montados e instalados e se
							mantêm e utilizam de tal forma que, se
							reduzam ao máximo os riscos de explosão e,
							no caso de que se produza alguma, se
							controle ou se reduza ao máximo a sua
							propagação
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Substâncias nocivas no ar</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Em todos os edifícios de serviços durante o
							seu funcionamento normal, devem ser
							consideradas as concentrações máximas das
							concentrações de algumas substâncias
							poluentes do ar interior dos edifícios (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os níveis de concentração de substâncias
							nocivas existentes no ar não podem
							ultrapassar os definidos em legislação
							específica
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Substâncias nocivas no ar</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos edifícios de serviços existentes dotados
							de sistemas de climatização, devem ser
							efectuadas auditorias à Qualidade do Ar
							Interior, com periodicidade e complexidade
							adequadas ao tipo e à dimensão do edifício (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve assegurar que as
							exposições aos agentes químicos, físicos e
							biológicos nos locais de trabalho não
							constituam risco para a saúde dos
							trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas auditorias à Qualidade do ar Interior,
							devem ser medidas as concentrações de todos
							os poluentes, bem como quando se justifique,
							efectuadas medições adicionais de outros
							poluentes perigosos, químicos ou
							bacteriológicos (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os novos edifícios a construir devem ser
							dotados de meios naturais, mecânicos ou
							híbridos que garantam o valor mínimo de
							renovação do ar por espaço, em função da sua
							utilização e do tipo de fontes poluentes
							nele existentes, nomeadamente as derivadas
							dos materiais de construção aplicados
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Quando forem detectadas concentrações mais
							elevadas do que as concentrações máximas de
							referência, o proprietário ou o titular do
							contrato de locação ou arrendamento do
							edifício deve preparar um plano de acções
							correctivas da Qualidade do Ar Interior no
							prazo máximo de 30 dias a contar da data de
							conclusão da auditoria, submetendo-o à
							aprovação do Instituto do Ambiente e deve
							ainda apresentar os resultados da nova
							auditoria que comprove que a Qualidade do Ar
							Interior desse edifício passou a estar de
							acordo com as concentrações máximas de
							referência no prazo de 30 dias após a
							implementação do referido plano (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.12º- 6
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Em todos os edifícios de serviços durante o
							seu funcionamento normal, devem ser
							consideradas as concentrações máximas das
							concentrações de algumas substâncias
							poluentes do ar interior dos edifícios
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Todos os sistemas energéticos dos edifícios
							devem ser mantidos e condições adequadas de
							operação para garantir o respectivo
							funcionamento optimizado e permitir alcançar
							os objectivos pretendidos de conforto
							ambiental, de Qualidade do Ar Interior e de
							eficiência energética (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.19º- 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos edifícios de serviços existentes dotados
							de sistemas de climatização, devem ser
							efectuadas auditorias à Qualidade do Ar
							Interior, com periodicidade e complexidade
							adequadas ao tipo e à dimensão do edifício
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações e equipamentos devem possuir
							um plano de manutenção preventiva que
							estabeleça claramente as tarefas de
							manutenção previstas, nomeadamente o registo
							das análises periódicas da Qualidade do Ar
							Interior, com indicação do técnico ou
							técnicos que as realizaram (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.19º- 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas auditorias à Qualidade do ar Interior,
							devem ser medidas as concentrações de todos
							os poluentes, bem como quando se justifique,
							efectuadas medições adicionais de outros
							poluentes perigosos, químicos ou
							bacteriológicos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Em edifícios com sistemas de climatização em
							que haja produção de aerossóis ou com
							sistemas de água quente para chuveiros onde
							a temperatura de armazenamento seja inferior
							a 60ºC, as auditorias da Qualidade do Ar
							Interior incluem também a pesquisa da
							presença de colónias de Legionella em
							amostras de água recolhidas nos locais de
							maior risco (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.29º- 9
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Quando forem detectadas concentrações mais
							elevadas do que as concentrações máximas de
							referência, o proprietário ou o titular do
							contrato de locação ou arrendamento do
							edifício deve preparar um plano de acções
							correctivas da Qualidade do Ar Interior no
							prazo máximo de 30 dias a contar da data de
							conclusão da auditoria, submetendo-o à
							aprovação do Instituto do Ambiente e deve
							ainda apresentar os resultados da nova
							auditoria que comprove que a Qualidade do Ar
							Interior desse edifício passou a estar de
							acordo com as concentrações máximas de
							referência no prazo de 30 dias após a
							implementação do referido plano
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As instalações de iluminação não devem
							constituir um factor de risco para os
							trabalhadores (
							
								Portaria nº 987/93 – Art.8º - 3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Todos os sistemas energéticos dos edifícios
							devem ser mantidos e condições adequadas de
							operação para garantir o respectivo
							funcionamento optimizado e permitir alcançar
							os objectivos pretendidos de conforto
							ambiental, de Qualidade do Ar Interior e de
							eficiência energética
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As janelas, clarabóias e paredes
							envidraçadas não devem permitir uma
							excessiva exposição ao sol, tendo em conta o
							tipo de trabalho e a natureza do local de
							trabalho (
							
								Portaria nº 987/93 – Art.7º - 3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações e equipamentos devem possuir
							um plano de manutenção preventiva que
							estabeleça claramente as tarefas de
							manutenção previstas, nomeadamente o registo
							das análises periódicas da Qualidade do Ar
							Interior, com indicação do técnico ou
							técnicos que as realizaram
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de sistema de climatização
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As fontes de iluminação devem ser de
							intensidade uniforme e não devem provocar
							contrastes muito acentuados, encandeamento,
							excessivo aquecimento, cheiros, fumos ou
							gases incómodos, tóxicos ou perigosos (
							
								Decreto Lei nº 243/86 – Art. 14º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Em edifícios com sistemas de climatização em
							que haja produção de aerossóis ou com
							sistemas de água quente para chuveiros onde
							a temperatura de armazenamento seja inferior
							a 60ºC, as auditorias da Qualidade do Ar
							Interior incluem também a pesquisa da
							presença de colónias de Legionella em
							amostras de água recolhidas nos locais de
							maior risco
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a condições inadequadas
							de iluminação
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O valor medido de iluminância em condições
							normais de utilização na área do posto de
							trabalho onde é desenvolvida maior exigência
							visual (lux) e na área imediatamente
							envolvente ( lux) está de acordo com o
							mínimo recomendável (lux e lux,
							respectivamente)
							
								(ISO 8995 – The lighting indoor of work
								places
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As instalações de iluminação não devem
							constituir um factor de risco para os
							trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a condições inadequadas
							de iluminação
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							De forma a garantir que as tarefas são
							realizadas de forma fácil e confortável,
							deverão ser considerados aspectos tais como
							a distribuição da iluminação, a iluminação,
							o brilho, a direcção da luz, o aspecto da
							cor da luz e das superfícies, a cintilação,
							a luz natural existente, a respectiva
							manutenção, as propriedades intrínsecas das
							tarefas e a capacidade visual do trabalhador
							
								(ISO 8995 – The lighting indoor of work
								places
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As janelas, clarabóias e paredes
							envidraçadas não devem permitir uma
							excessiva exposição ao sol, tendo em conta o
							tipo de trabalho e a natureza do local de
							trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a condições inadequadas
							de iluminação
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A temperatura e a humidade dos locais de
							trabalho devem ser adequadas ao organismo
							humano, levados em conta os métodos de
							trabalho e os condicionalismos físicos
							impostos aos trabalhadores (
							
								Portaria nº 987/93 – Art.7º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As fontes de iluminação devem ser de
							intensidade uniforme e não devem provocar
							contrastes muito acentuados, encandeamento,
							excessivo aquecimento, cheiros, fumos ou
							gases incómodos, tóxicos ou perigosos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a condições inadequadas
							de iluminação
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os postos de trabalho devem estar instalados
							em locais com isolamento térmico compatível
							com o tipo de actividade desenvolvida e o
							esforço físico exigido aos trabalhadores (
							
								Portaria nº 987/93 – Art.9º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O valor medido de iluminância em condições
							normais de utilização na área do posto de
							trabalho onde é desenvolvida maior exigência
							visual (lux) e na área imediatamente
							envolvente ( lux) está de acordo com o
							mínimo recomendável (lux e lux,
							respectivamente)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a condições inadequadas
							de iluminação
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O valor de temperatura (…ºC) encontra-se de
							acordo com os recomendados (18 a 22ºC,
							podendo atingir os 25ºC em determinadas
							condições climatéricas) (
							
								Decreto Lei n.º243/86
							
							
								– Art.11º-1a)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							De forma a garantir que as tarefas são
							realizadas de forma fácil e confortável,
							deverão ser considerados aspectos tais como
							a distribuição da iluminação, a iluminação,
							o brilho, a direcção da luz, o aspecto da
							cor da luz e das superfícies, a cintilação,
							a luz natural existente, a respectiva
							manutenção, as propriedades intrínsecas das
							tarefas e a capacidade visual do trabalhador
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A humidade relativa da atmosfera de trabalho
							(55%) está de acordo com os valores
							recomendados (50 a 70%)
							
								(Decreto-Lei n.º243/86 – Art.11º- 1b)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A temperatura e a humidade dos locais de
							trabalho devem ser adequadas ao organismo
							humano, levados em conta os métodos de
							trabalho e os condicionalismos físicos
							impostos aos trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A velocidade do ar não deve ser superior a
							0,2 m/s (
							
								Decreto Lei nº 79/2006 – Art.4º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os postos de trabalho devem estar instalados
							em locais com isolamento térmico compatível
							com o tipo de actividade desenvolvida e o
							esforço físico exigido aos trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As condições ambientes de conforto de
							referência são uma temperatura do ar de 20ºC
							para a estação de aquecimento e uma
							temperatura do ar de 25ºC e 50% de humidade
							relativa para a estação de arrefecimento (
							
								Decreto-Lei nº 80/2006 – Art.14º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O valor de temperatura (…ºC) encontra-se de
							acordo com os recomendados (18 a 22ºC,
							podendo atingir os 25ºC em determinadas
							condições climatéricas)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A taxa de referência para a renovação do ar,
							para garantia da qualidade do ar interior, é
							de 0,6 renovações por hora, devendo as
							soluções construtivas adoptadas para o
							edifício ou fracção autónoma, dotados ou não
							de sistemas mecânicos de ventilação,
							garantir a satisfação desse valor sob
							condições médias de funcionamento (
							
								Decreto-Lei nº 80/2006 –
							
							
								Art.14º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A humidade relativa da atmosfera de trabalho
							(55%) está de acordo com os valores
							recomendados (50 a 70%)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas actividades susceptíveis de apresentar
							riscos de exposição ao ruído, o empregador
							deve avaliar e, se necessário, medir os
							níveis de ruído a que os trabalhadores se
							encontram expostos (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 - Art.4º 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A velocidade do ar não deve ser superior a
							0,2 m/s
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A avaliação de riscos é actualizada sempre
							que haja alterações significativas,
							nomeadamente a criação ou a modificação de
							postos de trabalho, ou se o resultado da
							vigilância da saúde demonstrar a necessidade
							de nova avaliação (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								182/2006 - Art.5º 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As condições ambientes de conforto de
							referência são uma temperatura do ar de 20ºC
							para a estação de aquecimento e uma
							temperatura do ar de 25ºC e 50% de humidade
							relativa para a estação de arrefecimento
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de desconforto térmico</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Sempre que seja atingido ou excedido o valor
							de acção superior (85 dB (A) e 137 dB (C)),
							a periodicidade mínima da avaliação de
							riscos é de um ano (
							
								Decreto Lei nº 182/2006
							
							
								-Art.5º 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A taxa de referência para a renovação do ar,
							para garantia da qualidade do ar interior, é
							de 0,6 renovações por hora, devendo as
							soluções construtivas adoptadas para o
							edifício ou fracção autónoma, dotados ou não
							de sistemas mecânicos de ventilação,
							garantir a satisfação desse valor sob
							condições médias de funcionamento
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador utiliza todos os meios
							disponíveis para eliminar na fonte ou
							reduzir ao mínimo os riscos resultantes da
							exposição dos trabalhadores ao ruído, de
							acordo com os princípios gerais de prevenção
							legalmente estabelecidos (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art.
							
							
								6º 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas actividades susceptíveis de apresentar
							riscos de exposição ao ruído, o empregador
							deve avaliar e, se necessário, medir os
							níveis de ruído a que os trabalhadores se
							encontram expostos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nos locais de trabalho onde os trabalhadores
							possam estar expostos a níveis de ruído
							acima dos valores de acção superior (85 dB
							(A) e 137 dB (C)), o empregador estabelece e
							aplica um programa de medidas técnicas e
							organizacionais (…) (
							
								Decreto Lei nº 182/2006
							
							
								-Art. 6º 3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A avaliação de riscos é actualizada sempre
							que haja alterações significativas,
							nomeadamente a criação ou a modificação de
							postos de trabalho, ou se o resultado da
							vigilância da saúde demonstrar a necessidade
							de nova avaliação
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os locais de trabalho onde os trabalhadores
							possam estar expostos a níveis de ruído
							acima dos valores de acção superior (85 dB
							(A) e 137 dB (C)) devem estar sinalizados
							(…) e ser delimitado e o acesso aos mesmos
							ser restrito, sempre que seja tecnicamente
							possível e o risco de exposição o justifique
							(
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 6º 4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Sempre que seja atingido ou excedido o valor
							de acção superior (85 dB (A) e 137 dB (C)),
							a periodicidade mínima da avaliação de
							riscos é de um ano
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas situações em que os riscos resultantes
							da exposição ao ruído não possam ser
							evitados por outros meios, o empregador põe
							à disposição dos trabalhadores equipamentos
							de protecção individual no trabalho que
							obedeçam à legislação aplicável e sejam
							seleccionados, no que respeita à atenuação
							que proporcionam (…) (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								182/2006 -Art. 7º 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador utiliza todos os meios
							disponíveis para eliminar na fonte ou
							reduzir ao mínimo os riscos resultantes da
							exposição dos trabalhadores ao ruído, de
							acordo com os princípios gerais de prevenção
							legalmente estabelecidos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve colocar à disposição dos
							trabalhadores protectores auditivos
							individuais sempre que seja ultrapassado um
							dos valores de acção inferiores (80 dB (A) e
							135 dB (C)) (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 7º 2a
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nos locais de trabalho onde os trabalhadores
							possam estar expostos a níveis de ruído
							acima dos valores de acção superior (85 dB
							(A) e 137 dB (C)), o empregador estabelece e
							aplica um programa de medidas técnicas e
							organizacionais (…)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve assegurar a utilização
							pelos trabalhadores de protectores auditivos
							individuais sempre que o nível de exposição
							ao ruído iguale ou ultrapasse os valores de
							acção superiores (85 dB (A) e 137 dB (C)) (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 7º 2b
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os locais de trabalho onde os trabalhadores
							possam estar expostos a níveis de ruído
							acima dos valores de acção superior (85 dB
							(A) e 137 dB (C)) devem estar sinalizados
							(…) e ser delimitado e o acesso aos mesmos
							ser restrito, sempre que seja tecnicamente
							possível e o risco de exposição o justifique
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador assegura que a exposição dos
							trabalhadores ao ruído durante o trabalho
							seja reduzida ao nível mais baixo possível
							e, em qualquer caso, não superior aos
							valores limite de exposição de 87 dB (A) e
							140 dB (C) (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 8º 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas situações em que os riscos resultantes
							da exposição ao ruído não possam ser
							evitados por outros meios, o empregador põe
							à disposição dos trabalhadores equipamentos
							de protecção individual no trabalho que
							obedeçam à legislação aplicável e sejam
							seleccionados, no que respeita à atenuação
							que proporcionam (…)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas situações em que sejam ultrapassados os
							valores limite de exposição (87 dB (A) e 140
							dB (C)) o empregador toma medidas que
							reduzam a exposição de modo a não exceder os
							valores limite de exposição (87 dB (A) e 140
							dB (C)), identifica as causas da
							ultrapassagem dos valores limite e corrige
							as medidas de protecção e prevenção de modo
							a evitar a ocorrência de situações idênticas
							(
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 8º 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve colocar à disposição dos
							trabalhadores protectores auditivos
							individuais sempre que seja ultrapassado um
							dos valores de acção inferiores (80 dB (A) e
							135 dB (C))
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador assegura aos trabalhadores
							expostos a níveis de ruído iguais ou acima
							dos valores de acção inferiores (80 dB (A) e
							135 dB (C)), assim como aos seus
							representantes para a segurança, higiene e
							saúde no trabalho informação e, se
							necessário, formação adequada (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 9º -1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve assegurar a utilização
							pelos trabalhadores de protectores auditivos
							individuais sempre que o nível de exposição
							ao ruído iguale ou ultrapasse os valores de
							acção superiores (85 dB (A) e 137 dB (C))
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A informação deve, tendo em conta o
							resultado da avaliação, ser prestada de
							forma adequada, oralmente ou por escrito,
							nomeadamente através de formação individual
							dos trabalhadores, e ser periodicamente
							actualizada de modo a incluir qualquer
							alteração verificada (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 9º -2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador assegura que a exposição dos
							trabalhadores ao ruído durante o trabalho
							seja reduzida ao nível mais baixo possível
							e, em qualquer caso, não superior aos
							valores limite de exposição de 87 dB (A) e
							140 dB ©
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador assegura a informação e a
							consulta dos trabalhadores e dos seus
							representantes para a segurança, higiene e
							saúde no trabalho sobre a aplicação das
							disposições sobre a avaliação dos riscos e a
							identificação das medidas a tomar, as
							medidas destinadas a reduzir a exposição e a
							selecção de protectores auditivos (
							
								Decreto
							
							
								Lei nº 182/2006 -Art. 10º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas situações em que sejam ultrapassados os
							valores limite de exposição (87 dB (A) e 140
							dB (C)) o empregador toma medidas que
							reduzam a exposição de modo a não exceder os
							valores limite de exposição (87 dB (A) e 140
							dB (C)), identifica as causas da
							ultrapassagem dos valores limite e corrige
							as medidas de protecção e prevenção de modo
							a evitar a ocorrência de situações idênticas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador assegura que a exposição dos
							trabalhadores ao ruído durante o trabalho
							seja reduzida ao nível mais baixo possível
							e, em qualquer caso, não superior aos
							valores limite de exposição de 87 dB (A) e
							140 dB (C) (
							
								Decreto Lei nº 182/2006 -Art. 8º 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador assegura aos trabalhadores
							expostos a níveis de ruído iguais ou acima
							dos valores de acção inferiores (80 dB (A) e
							135 dB (C)), assim como aos seus
							representantes para a segurança, higiene e
							saúde no trabalho informação e, se
							necessário, formação adequada
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O nível sonoro contínuo equivalente obtido
							foi de dB (A), pelo que (e em condições
							normais de funcionamento) a Exposição
							pessoal diária ao ruído, a média semanal dos
							valores diários da exposição pessoal ao
							ruído e o nível de pressão sonora de pico
							deverá ser inferior aos valores limite.
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A informação deve, tendo em conta o
							resultado da avaliação, ser prestada de
							forma adequada, oralmente ou por escrito,
							nomeadamente através de formação individual
							dos trabalhadores, e ser periodicamente
							actualizada de modo a incluir qualquer
							alteração verificada
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve avaliar os riscos e
							verificar a existência de agentes químicos
							perigosos nos locais de trabalho (
							
								Decreto Lei nº290/2001 – Art.4º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador assegura a informação e a
							consulta dos trabalhadores e dos seus
							representantes para a segurança, higiene e
							saúde no trabalho sobre a aplicação das
							disposições sobre a avaliação dos riscos e a
							identificação das medidas a tomar, as
							medidas destinadas a reduzir a exposição e a
							selecção de protectores auditivos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Se existirem agentes químicos perigosos, o
							empregador deve avaliar os riscos para a
							segurança e a saúde dos trabalhadores
							resultantes da presença desses agentes (
							
								Decreto
							
							
								Lei nº290/2001 – Art.4º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador assegura que a exposição dos
							trabalhadores ao ruído durante o trabalho
							seja reduzida ao nível mais baixo possível
							e, em qualquer caso, não superior aos
							valores limite de exposição de 87 dB (A) e
							140 dB ©
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição ao ruído</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve garantir que os riscos
							para a segurança e saúde dos trabalhadores
							resultantes da presença de uma agente
							químico perigoso sejam eliminados ou
							reduzidos ao mínimo, pela sua substituição
							por outro agente ou processo químico cujas
							condições de utilização não apresentem
							perigo ou tenham menor perigo ou, se a
							substituição não for possível, através de
							outra medida preventiva de eficácia
							equivalente (
							
								Decreto Lei
							
							
								nº290/2001 – Art.6º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O nível sonoro contínuo equivalente obtido
							foi de dB (A), pelo que (e em condições
							normais de funcionamento) a Exposição
							pessoal diária ao ruído, a média semanal dos
							valores diários da exposição pessoal ao
							ruído e o nível de pressão sonora de pico
							deverá ser inferior aos valores limite.
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas medidas em que não é possível a
							eliminação dos riscos através da
							substituição do agente, o empregador deve
							aplicar medidas de protecção adequadas (
							
								Decreto Lei
							
							
								nº290/2001 – Art.6º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve avaliar os riscos e
							verificar a existência de agentes químicos
							perigosos nos locais de trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve proceder à medição da
							concentração dos agentes químicos que possam
							apresentar riscos para a saúde dos
							trabalhadores, tendo em atenção os valores
							limite de exposição profissional
							estabelecidos (
							
								Decreto Lei nº290/2001 – Art.7º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Se existirem agentes químicos perigosos, o
							empregador deve avaliar os riscos para a
							segurança e a saúde dos trabalhadores
							resultantes da presença desses agentes
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A medição da concentração dos agentes
							químicos deve ser periodicamente repetida e
							logo que se verifique qualquer alteração das
							condições susceptíveis de se repercutirem na
							exposição dos trabalhadores a agentes
							químicos perigosos (
							
								Decreto Lei nº290/2001 –
							
							
								Art.7º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve garantir que os riscos
							para a segurança e saúde dos trabalhadores
							resultantes da presença de uma agente
							químico perigoso sejam eliminados ou
							reduzidos ao mínimo, pela sua substituição
							por outro agente ou processo químico cujas
							condições de utilização não apresentem
							perigo ou tenham menor perigo ou, se a
							substituição não for possível, através de
							outra medida preventiva de eficácia
							equivalente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve assegurar a informação,
							consulta e formação dos trabalhadores e dos
							seus representantes para a segurança,
							higiene e saúde no trabalho (
							
								Decreto Lei
							
							
								nº290/2001 – Art.11º e 14º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas medidas em que não é possível a
							eliminação dos riscos através da
							substituição do agente, o empregador deve
							aplicar medidas de protecção adequadas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os agentes químicos que compõem as moedas da
							União Europeia (cuproníquel, latão níquel,
							níquel, latão níquel, ouro nórdico e aço
							cobrado) podem ser libertados para a
							atmosfera, estabelecendo ligações com as
							poeiras existentes no ar e podem provocar
							uma reacção alérgica ao nível epidérmico
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve proceder à medição da
							concentração dos agentes químicos que possam
							apresentar riscos para a saúde dos
							trabalhadores, tendo em atenção os valores
							limite de exposição profissional
							estabelecidos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve assegurar que as
							exposições aos agentes químicos, físicos e
							biológicos nos locais de trabalho não
							constituam risco para a saúde dos
							trabalhadores (
							
								Lei nº 99/03 – Art.273º -2c
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A medição da concentração dos agentes
							químicos deve ser periodicamente repetida e
							logo que se verifique qualquer alteração das
							condições susceptíveis de se repercutirem na
							exposição dos trabalhadores a agentes
							químicos perigosos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a substâncias químicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Todas as embalagens (mesmo os transvazes)
							devem conter um rótulo legível e indelével
							(redigido em língua portuguesa) contendo as
							seguintes indicações: nome da substância,
							nome e morada completa e número de telefone
							do responsável pela sua colocação no
							mercado, símbolos de perigo e indicação dos
							perigos que apresenta a utilização da
							substância, frases tipo R (Riscos
							específicos), frases S (Conselhos de
							prudência) e número CE, quando atribuído
							
								(Portaria n.º732-A/96 – Art. 18º -1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve assegurar a informação,
							consulta e formação dos trabalhadores e dos
							seus representantes para a segurança,
							higiene e saúde no trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição directa e indirecta a
							moedas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Solicitar junto do fabricante, importador ou
							distribuidor dos produtos as fichas de dados
							de segurança dos produtos, contendo as
							informações necessárias à protecção do homem
							e do ambiente (
							
								Portaria n.º732-A/96 – Art. 21º)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os agentes químicos que compõem as moedas da
							União Europeia (cuproníquel, latão níquel,
							níquel, latão níquel, ouro nórdico e aço
							cobrado) podem ser libertados para a
							atmosfera, estabelecendo ligações com as
							poeiras existentes no ar e podem provocar
							uma reacção alérgica ao nível epidérmico
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição directa e indirecta a
							moedas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As fichas de dados de segurança devem ser
							redigidas em língua portuguesa
							
								(Portaria
							
							
								nº732-A/969 – Art.22º)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve assegurar que as
							exposições aos agentes químicos, físicos e
							biológicos nos locais de trabalho não
							constituam risco para a saúde dos
							trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de substâncias químicas perigosas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Disponibilizar cópia das fichas de dados de
							segurança no local de armazenagem e de
							utilização, de modo a que os trabalhadores
							estejam familiarizados com as medidas de
							actuação em caso de emergência
							
								(Lei nº99/03 – Art.275º - 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Todas as embalagens (mesmo os transvazes)
							devem conter um rótulo legível e indelével
							(redigido em língua portuguesa) contendo as
							seguintes indicações: nome da substância,
							nome e morada completa e número de telefone
							do responsável pela sua colocação no
							mercado, símbolos de perigo e indicação dos
							perigos que apresenta a utilização da
							substância, frases tipo R (Riscos
							específicos), frases S (Conselhos de
							prudência) e número CE, quando atribuído
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de substâncias químicas perigosas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A armazenagem destes produtos deverá ser
							feita em local próprio e ventilado (
							
								Portaria
							
							
								n.º732-A/96)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Solicitar junto do fabricante, importador ou
							distribuidor dos produtos as fichas de dados
							de segurança dos produtos, contendo as
							informações necessárias à protecção do homem
							e do ambiente
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de substâncias químicas perigosas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Garantir a existência de armários duplos, de
							forma a permitir a separação das roupas de
							uso pessoal e de trabalho
							
								(Portaria n.º987/93 – Art.18º - 4)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As fichas de dados de segurança devem ser
							redigidas em língua portuguesa
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de substâncias químicas perigosas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A entidade patronal tem de avaliar e, se
							necessário, medir os níveis de vibrações
							mecânicas a que os trabalhadores se
							encontram expostos (
							
								Directiva 2004/44/CE – Art.4º
							
							
								- 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Disponibilizar cópia das fichas de dados de
							segurança no local de armazenagem e de
							utilização, de modo a que os trabalhadores
							estejam familiarizados com as medidas de
							actuação em caso de emergência
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de substâncias químicas perigosas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Tendo em conta o progresso técnico e a
							disponibilidade de medidas de controlo dos
							riscos na fonte, os riscos resultantes da
							exposição a vibrações mecânicas devem ser
							eliminados na fonte ou reduzidos ao mínimo (
							
								Directiva 2004/44/CE – Art.5º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A armazenagem destes produtos deverá ser
							feita em local próprio e ventilado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Existência de substâncias químicas perigosas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A entidade patronal deve assegurar que os
							trabalhadores expostos a riscos devidos a
							vibrações mecânicas no local de trabalho
							e/ou representantes recebam informações e
							formação de acordo com o resultado da
							avaliação dos riscos (
							
								Directiva 2004/44/CE –
							
							
								Art.6.
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Garantir a existência de armários duplos, de
							forma a permitir a separação das roupas de
							uso pessoal e de trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a vibrações mecânicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas actividades susceptíveis de apresentar
							riscos de exposição a vibrações mecânicas, o
							empregador deve avaliar e, se necessário,
							medir os níveis de vibrações a que os
							trabalhadores se encontram expostos (
							
								Decreto Lei nº 46/2006 – Art.4º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A entidade patronal tem de avaliar e, se
							necessário, medir os níveis de vibrações
							mecânicas a que os trabalhadores se
							encontram expostos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a vibrações mecânicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve utilizar os meios
							disponíveis para eliminar na fonte ou
							reduzir ao mínimo os riscos resultantes da
							exposição dos trabalhadores a vibrações
							mecânicas, de acordo com os princípios
							gerais de prevenção legalmente estabelecidos
							(
							
								Decreto Lei nº
							
							
								46/2006 – Art.6º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Tendo em conta o progresso técnico e a
							disponibilidade de medidas de controlo dos
							riscos na fonte, os riscos resultantes da
							exposição a vibrações mecânicas devem ser
							eliminados na fonte ou reduzidos ao mínimo
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a vibrações mecânicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve avaliar de forma global os
							riscos de explosão, tendo em conta as
							obrigações gerais do empregador previstas no
							regime aplicável em matéria de segurança,
							higiene e saúde no trabalho (
							
								Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 5º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A entidade patronal deve assegurar que os
							trabalhadores expostos a riscos devidos a
							vibrações mecânicas no local de trabalho
							e/ou representantes recebam informações e
							formação de acordo com o resultado da
							avaliação dos riscos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a vibrações mecânicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve prevenir a formação de
							atmosferas explosivas através de medidas
							técnicas e organizativas apropriadas à
							natureza das operações, tendo em conta os
							princípios de prevenção consagrados no
							regime aplicável em matéria de segurança,
							higiene e saúde no trabalho (
							
								Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 6º- 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas actividades susceptíveis de apresentar
							riscos de exposição a vibrações mecânicas, o
							empregador deve avaliar e, se necessário,
							medir os níveis de vibrações a que os
							trabalhadores se encontram expostos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco de exposição a vibrações mecânicas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Se, dada a natureza da actividade, for
							impossível evitar a formação de atmosferas
							explosivas, o empregador deve adoptar
							medidas técnicas e organizativas que evitem
							a ignição das mesmas e atenuem os efeitos
							prejudiciais de uma explosão, de forma a
							proteger a vida, a integridade física e a
							saúde dos trabalhadores (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								236/2003 – Art. 6º- 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve utilizar os meios
							disponíveis para eliminar na fonte ou
							reduzir ao mínimo os riscos resultantes da
							exposição dos trabalhadores a vibrações
							mecânicas, de acordo com os princípios
							gerais de prevenção legalmente estabelecidos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 0</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							As medidas de prevenção e protecção contra
							explosões devem ser revistas com a
							periodicidade máxima de um ano, bem como
							sempre que ocorram alterações significativas
							que afectem a segurança das operações (
							
								Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 6º-
							
							
								4
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve avaliar de forma global os
							riscos de explosão, tendo em conta as
							obrigações gerais do empregador previstas no
							regime aplicável em matéria de segurança,
							higiene e saúde no trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 1</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve adoptar as medidas
							necessárias para que seja assegurada,
							através de meios técnicos apropriados, a
							supervisão adequada durante a presença de
							trabalhadores nos locais onde se possam
							formar atmosferas explosivas em
							concentrações susceptíveis de constituir um
							risco para a sua segurança e saúde (
							
								Decreto
							
							
								Lei nº 236/2003 – Art. 7º- b
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve prevenir a formação de
							atmosferas explosivas através de medidas
							técnicas e organizativas apropriadas à
							natureza das operações, tendo em conta os
							princípios de prevenção consagrados no
							regime aplicável em matéria de segurança,
							higiene e saúde no trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 2</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Ao proceder à avaliação de riscos de
							explosão, o empregador deve assegurar a
							elaboração e a actualização de um manual de
							protecção contra explosões (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								236/2003 – Art. 9º- 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Se, dada a natureza da actividade, for
							impossível evitar a formação de atmosferas
							explosivas, o empregador deve adoptar
							medidas técnicas e organizativas que evitem
							a ignição das mesmas e atenuem os efeitos
							prejudiciais de uma explosão, de forma a
							proteger a vida, a integridade física e a
							saúde dos trabalhadores
							
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 3</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Nas zonas 0 e 20 deve ser utilizada a
							categoria de equipamento 1 (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								236/2003 – Art. 12º- 2 -a)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							As medidas de prevenção e protecção contra
							explosões devem ser revistas com a
							periodicidade máxima de um ano, bem como
							sempre que ocorram alterações significativas
							que afectem a segurança das operações
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 4</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve proporcionar aos
							trabalhadores que prestam serviço em áreas
							onde se possam formar atmosferas explosivas
							uma formação adequada à protecção contra
							explosões (
							
								Decreto Lei nº 236/2003 – Art. 15º- 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve adoptar as medidas
							necessárias para que seja assegurada,
							através de meios técnicos apropriados, a
							supervisão adequada durante a presença de
							trabalhadores nos locais onde se possam
							formar atmosferas explosivas em
							concentrações susceptíveis de constituir um
							risco para a sua segurança e saúde
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 5</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador deve assegurar a informação e a
							consulta dos trabalhadores e dos seus
							representantes para a segurança, higiene e
							saúde no trabalho (
							
								Decreto Lei nº 236/2003 –
							
							
								Art. 15º- 2)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Ao proceder à avaliação de riscos de
							explosão, o empregador deve assegurar a
							elaboração e a actualização de um manual de
							protecção contra explosões
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 6</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Assegurar que os aparelhos e sistemas de
							protecção destinados a serem utilizados em
							atmosferas potencialmente explosivas
							satisfazem as exigências essenciais de
							segurança e de saúde estabelecidas no
							Decreto-lei nº 112/96 de 5 de Agosto e as
							regras que constam na Portaria nº 341/97 de
							21 de Maio
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Nas zonas 0 e 20 deve ser utilizada a
							categoria de equipamento 1
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 7</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Organizar a actividade do trabalhador para
							que o trabalho diário com visor seja
							periodicamente interrompido por pausas (de 5
							ou 10 minutos por cada 1h30 trabalhada) ou
							mudanças de actividade que reduzam a pressão
							do trabalhador com equipamento dotado de
							visor (
							
								Decreto Lei nº 349/93 – Art. 6º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve proporcionar aos
							trabalhadores que prestam serviço em áreas
							onde se possam formar atmosferas explosivas
							uma formação adequada à protecção contra
							explosões
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 8</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Formar os trabalhadores sobre a utilização
							dos equipamentos dotados de visor (
							
								Decreto
							
							
								Lei nº 349/93 – Art. 8º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador deve assegurar a informação e a
							consulta dos trabalhadores e dos seus
							representantes para a segurança, higiene e
							saúde no trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Higiene</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Risco de exposição a uma Zona 9</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os visores existentes nos postos de trabalho
							não devem possuir reflexos, sendo por isso
							aconselhável a sua colocação num plano
							perpendicular à janela (
							
								Portaria nº 989/93
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Assegurar que os aparelhos e sistemas de
							protecção destinados a serem utilizados em
							atmosferas potencialmente explosivas
							satisfazem as exigências essenciais de
							segurança e de saúde estabelecidas no
							Decreto-lei nº 112/96 de 5 de Agosto e as
							regras que constam na Portaria nº 341/97 de
							21 de Maio
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Riscos inerentes à utilização de
							equipamentos dotados de visor
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A cadeira de trabalho deve ter boa
							estabilidade, ser de altura ajustável e
							possuir um espaldar regulável em altura e
							inclinação (
							
								Portaria nº 989/93 – Art. 2-3
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Organizar a actividade do trabalhador para
							que o trabalho diário com visor seja
							periodicamente interrompido por pausas (de 5
							ou 10 minutos por cada 1h30 trabalhada) ou
							mudanças de actividade que reduzam a pressão
							do trabalhador com equipamento dotado de
							visor
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Riscos inerentes à utilização de
							equipamentos dotados de visor
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A mesa ou superfície de trabalho deve ter
							dimensões adequadas e permitir uma
							disposição flexível do visor, do teclado,
							dos documentos e do material acessório e
							reflectir um mínimo de luminosidade (
							
								Portaria nº 989/93 – Art. 2º-1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Formar os trabalhadores sobre a utilização
							dos equipamentos dotados de visor
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Riscos inerentes à utilização de
							equipamentos dotados de visor
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Adoptar medidas de organização do trabalho
							adequadas ou utilizar os meios apropriados,
							para evitar a movimentação manual de cargas
							pelos trabalhadores (
							
								Decreto Lei nº
							
							
								330/93 – 4º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os visores existentes nos postos de trabalho
							não devem possuir reflexos, sendo por isso
							aconselhável a sua colocação num plano
							perpendicular à janela
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Riscos inerentes à utilização de
							equipamentos dotados de visor
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Avaliar o risco inerente à movimentação
							manual de cargas (
							
								Decreto Lei nº 330/93 – 5º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A cadeira de trabalho deve ter boa
							estabilidade, ser de altura ajustável e
							possuir um espaldar regulável em altura e
							inclinação
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Riscos inerentes à utilização de
							equipamentos dotados de visor
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Informar os trabalhadores dos riscos
							potenciais para a saúde derivados da
							incorrecta movimentação manual de cargas, do
							peso máximo e outras características da
							carga, do centro de gravidade da carga e o
							lado mais pesado da mesma (
							
								Decreto Lei nº 330/93 –
							
							
								8º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A mesa ou superfície de trabalho deve ter
							dimensões adequadas e permitir uma
							disposição flexível do visor, do teclado,
							dos documentos e do material acessório e
							reflectir um mínimo de luminosidade
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco ergonómico inerente à manipulação
							manual de cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Formar adequadamente os trabalhadores sobre
							a movimentação manual de cargas (
							
								Decreto Lei nº 330/93 – 8º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Adoptar medidas de organização do trabalho
							adequadas ou utilizar os meios apropriados,
							para evitar a movimentação manual de cargas
							pelos trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco ergonómico inerente à manipulação
							manual de cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Criar pausas no decurso do trabalho ou se
							possível, criar sistema de alternância de
							tarefas (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art. 22º-2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Avaliar o risco inerente à movimentação
							manual de cargas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco ergonómico inerente à manipulação
							manual de cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Criar condições para que o ritmo de trabalho
							não ocasione efeitos nocivos aos
							trabalhadores (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.22 º– 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Informar os trabalhadores dos riscos
							potenciais para a saúde derivados da
							incorrecta movimentação manual de cargas, do
							peso máximo e outras características da
							carga, do centro de gravidade da carga e o
							lado mais pesado da mesma
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Ergonomia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Risco ergonómico inerente à manipulação
							manual de cargas
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Facultar pausas no horário de trabalho
							sempre que os trabalhadores estejam
							submetidos a temperaturas muito altas ou
							muito baixas em consequência do ambiente de
							trabalho (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.23º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Formar adequadamente os trabalhadores sobre
							a movimentação manual de cargas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Psicossociologia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Carga de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os ritmos de trabalho não devem ocasionar
							efeitos nocivos nos trabalhadores,
							particularmente nos domínios da fadiga
							física ou nervosa (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.22º
							
							
								- 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Criar pausas no decurso do trabalho ou se
							possível, criar sistema de alternância de
							tarefas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Psicossociologia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Carga de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Devem prever-se pausas no decurso do
							trabalho ou caso seja possível, criar-se
							sistemas de rotatividade no desempenho de
							tarefas (
							
								Decreto Lei n.º243/86 – Art.22º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Criar condições para que o ritmo de trabalho
							não ocasione efeitos nocivos aos
							trabalhadores
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Psicossociologia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Pausas no horário de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O empregador que pretenda organizar a
							actividade laboral segundo um certo ritmo
							deve observar o princípio geral da adaptação
							do trabalho ao homem, com vista,
							nomeadamente, a atenuar o trabalho monótono
							e o trabalho cadenciado em função do tipo de
							actividade e das exigências em matéria de
							segurança e saúde, em especial no que se
							refere à pausas durante o tempo de trabalho
							(
							
								Lei nº 99/2003 – Art. 161º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Facultar pausas no horário de trabalho
							sempre que os trabalhadores estejam
							submetidos a temperaturas muito altas ou
							muito baixas em consequência do ambiente de
							trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Psicossociologia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Ritmos de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Garantir a existência de informação
							actualizada sobre os riscos para a segurança
							e saúde, medidas de protecção e de prevenção
							e a forma como se aplicam; medidas e
							instruções a adoptar em caso de perigo grave
							e iminente; medidas de primeiros socorros,
							de combate a incêndios e de evacuação dos
							trabalhadores em caso de sinistro, bem como
							os trabalhadores ou serviços encarregados de
							as pôr em prática (
							
								Lei 99/03- Art.275
							
							
								- 1
							
							
								º)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Os ritmos de trabalho não devem ocasionar
							efeitos nocivos nos trabalhadores,
							particularmente nos domínios da fadiga
							física ou nervosa
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Psicossociologia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Ritmos de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							O trabalhador deve receber uma formação
							adequada no domínio da segurança, higiene e
							saúde do trabalho, tendo em atenção o posto
							de trabalho e o exercício de actividades de
							risco elevado (
							
								Lei nº 99/2003 – Art. 278º - 1
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Devem prever-se pausas no decurso do
							trabalho ou caso seja possível, criar-se
							sistemas de rotatividade no desempenho de
							tarefas
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Psicossociologia</linha>
					</tema><risco>
						<linha>Ritmos de trabalho</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A formação dos trabalhadores da empresa
							sobre segurança, higiene e saúde do trabalho
							deve ser assegurada de modo que não possa
							resultar prejuízo para os mesmos (
							
								Lei nº
							
							
								99/2003 – Art. 278º - 2
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O empregador que pretenda organizar a
							actividade laboral segundo um certo ritmo
							deve observar o princípio geral da adaptação
							do trabalho ao homem, com vista,
							nomeadamente, a atenuar o trabalho monótono
							e o trabalho cadenciado em função do tipo de
							actividade e das exigências em matéria de
							segurança e saúde, em especial no que se
							refere à pausas durante o tempo de trabalho
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Informação e formação</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de informação no domínio da
							segurança, higiene e saúde do trabalho
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Formar em número suficiente (tendo em conta
							a dimensão da empresa e os riscos
							existentes) os trabalhadores responsáveis
							pela aplicação das medidas de primeiros
							socorros, de combate a incêndios e de
							evacuação de trabalhadores, bem como
							facultar-lhes material adequado (
							
								Lei nº 35/2004 - Art. 217º
							
							
								)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Garantir a existência de informação
							actualizada sobre os riscos para a segurança
							e saúde, medidas de protecção e de prevenção
							e a forma como se aplicam; medidas e
							instruções a adoptar em caso de perigo grave
							e iminente; medidas de primeiros socorros,
							de combate a incêndios e de evacuação dos
							trabalhadores em caso de sinistro, bem como
							os trabalhadores ou serviços encarregados de
							as pôr em prática
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Informação e formação</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de formação no domínio da
							segurança, higiene e saúde do trabalho
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Por instrumento de regulamentação colectiva
							de trabalho negocial, podem ser criadas
							comissões de segurança, higiene e saúde no
							trabalho, de composição paritária
							
								(Lei nº
							
							
								35/2004 de 29 de Julho - Art. 215º- 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							O trabalhador deve receber uma formação
							adequada no domínio da segurança, higiene e
							saúde do trabalho, tendo em atenção o posto
							de trabalho e o exercício de actividades de
							risco elevado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Informação e formação</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de formação no domínio da
							segurança, higiene e saúde do trabalho
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							A comissão de segurança, higiene e saúde no
							trabalho (…) é constituída pelos
							representantes dos trabalhadores para a
							segurança, higiene e saúde no trabalho (…) (
							
								Lei
							
							
								nº 35/2004 de 29 de Julho - Art. 215º-
								2)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							A formação dos trabalhadores da empresa
							sobre segurança, higiene e saúde do trabalho
							deve ser assegurada de modo que não possa
							resultar prejuízo para os mesmos
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Informação e formação</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Inexistência de formação no domínio da
							segurança, higiene e saúde do trabalho
						</linha>
					</risco><requisito>
						<linha>
							Os representantes dos trabalhadores para a
							segurança, higiene e saúde no trabalho são
							eleitos pelos trabalhadores por voto directo
							e secreto, segundo o princípio da
							representação pelo método de Hondt
							
								(Lei nº 99/2003 de 27 de Agosto - Art.
								277º- 1)
							
						</linha>
					</requisito><medida>
						<linha>
							Formar em número suficiente (tendo em conta
							a dimensão da empresa e os riscos
							existentes) os trabalhadores responsáveis
							pela aplicação das medidas de primeiros
							socorros, de combate a incêndios e de
							evacuação de trabalhadores, bem como
							facultar-lhes material adequado
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Informação e formação</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Comissão de segurança, higiene e saúde no
							trabalho
						</linha>
					</risco><requisito/><medida>
						<linha>
							Por instrumento de regulamentação colectiva
							de trabalho negocial, podem ser criadas
							comissões de segurança, higiene e saúde no
							trabalho, de composição paritária
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Informação e formação</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Comissão de segurança, higiene e saúde no
							trabalho
						</linha>
					</risco><requisito/><medida>
						<linha>
							A comissão de segurança, higiene e saúde no
							trabalho (…) é constituída pelos
							representantes dos trabalhadores para a
							segurança, higiene e saúde no trabalho (…)
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema>
						<linha>Informação e formação</linha>
					</tema><risco>
						<linha>
							Comissão de segurança, higiene e saúde no
							trabalho
						</linha>
					</risco><requisito/><medida>
						<linha>
							Os representantes dos trabalhadores para a
							segurança, higiene e saúde no trabalho são
							eleitos pelos trabalhadores por voto directo
							e secreto, segundo o princípio da
							representação pelo método de Hondt
						</linha>
					</medida></entrada><entrada><tema/><risco/><requisito/></entrada><entrada><tema/></entrada><entrada><tema/></entrada><entrada><tema/></entrada><entrada><tema/></entrada></importacao>