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<plano>
<empresa>
<designacao-social>COMPANHIA PORTUGUESA DE HIPERMERCADOS</designacao-social>
<estabelecimento>ALVERCA</estabelecimento>
<logotipo>http://apdp/siprp/auchan_jumbo_lado.jpg</logotipo>
</empresa>
<data>
<ano>2008</ano>
<mes>4</mes>
<mes-extenso>Abril</mes-extenso>
<dia>29</dia>
</data>
<data-hs>
<ano>2008</ano>
<mes>3</mes>
<mes-extenso>Mar&#xe7;o</mes-extenso>
<dia>1</dia>
</data-hs>
<legislacao-aplicavel>
<diploma>Lei n&#xba; 99/2003 de 27 de Agosto
regulamentada pela Lei n&#xba; 35/2004 de
29 de Julho Aprova o novo C&#xf3;digo
de Trabalho</diploma>
<diploma>Decreto-Lei n.&#xba;441/91 de 14 de
Novembro, alterado pelo Decreto-Lei
n.&#xba;133/99 de 21 de Abril
Estabelece o regime jur&#xed;dico do
enquadramento da seguran&#xe7;a, higiene
e sa&#xfa;de do trabalho</diploma>
<diploma>Decreto-Lei n.&#xba;26/94, de 1 de
Fevereiro, alterado pela Lei n.&#xba;7/95
de 29 de Mar&#xe7;o e pelo Decreto-Lei
n.&#xba;109/2000 Regime de Organiza&#xe7;&#xe3;o
e funcionamento dos servi&#xe7;os da
seguran&#xe7;a, higiene e sa&#xfa;de do
trabalho</diploma>
</legislacao-aplicavel>
<conclusoes>
<area>
<designacao>
&#xc1;rea Administrativa
</designacao>
<risco>
<descricao>Risco de exposi&#xe7;&#xe3;o a condi&#xe7;&#xf5;es inadequadas de ilumina&#xe7;&#xe3;o</descricao>
<valor>6</valor>
<posto>
<designacao>Areas comerciais</designacao>
</posto>
<posto>
<designacao>Cartazista</designacao>
</posto>
<medida>
<descricao>Melhorar as condições de iluminação para valores mínimos de 500 na área focal de trabalho e
300 lux no seu envolvimento</descricao>
<responsavel>Frederico Palma</responsavel>
<recursos>lampadas</recursos>
<data-inicio>
<ano>2008</ano>
<mes>5</mes>
<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
<dia>1</dia>
</data-inicio>
<data-fim>
<ano>2009</ano>
<mes>5</mes>
<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
<dia>1</dia>
</data-fim>
<parecer-dns>OK</parecer-dns>
<verificacao-siprp>verificado</verificacao-siprp>
</medida>
<medida>
<descricao>Melhorar as condições de iluminação para valores mínimos de 500 na área focal de trabalho e
300 lux no seu envolvimento</descricao>
<responsavel>Frederico Palma</responsavel>
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<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
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<ano>2009</ano>
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<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
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<designacao>Cartazista</designacao>
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<descricao>Melhorar as condições de iluminação para valores mínimos de 500 na área focal de trabalho e
300 lux no seu envolvimento</descricao>
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<mes>5</mes>
<mes-extenso>Maio</mes-extenso>
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&#xc1;rea Comercial
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