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Frederico Palma 17 years ago
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<ano>2008</ano>
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<mes-extenso>Abril</mes-extenso>
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<mes-extenso>Mar&#xe7;o</mes-extenso>
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<legislacao-aplicavel>
<diploma>
Lei n&#xba; 99/2003 de 27 de Agosto regulamentada pela Lei
n&#xba; 35/2004 de 29 de Julho Aprova o novo C&#xf3;digo
de Trabalho
</diploma>
<diploma>
Decreto-Lei n.&#xba;441/91 de 14 de Novembro, alterado pelo
Decreto-Lei n.&#xba;133/99 de 21 de Abril Estabelece o
regime jur&#xed;dico do enquadramento da seguran&#xe7;a,
higiene e sa&#xfa;de do trabalho
</diploma>
<diploma>
Decreto-Lei n.&#xba;26/94, de 1 de Fevereiro, alterado pela
Lei n.&#xba;7/95 de 29 de Mar&#xe7;o e pelo Decreto-Lei
n.&#xba;109/2000 Regime de Organiza&#xe7;&#xe3;o e
funcionamento dos servi&#xe7;os da seguran&#xe7;a, higiene e
sa&#xfa;de do trabalho
</diploma>
</legislacao-aplicavel>
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Acidentes de Trabalho e Doen&#xe7;as Profissionais
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Risco de exposi&#xe7;&#xe3;o a condi&#xe7;&#xf5;es
inadequadas de ilumina&#xe7;&#xe3;o
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Melhorar as condições de iluminação para valores
mínimos de 500 na área focal de trabalho e 300
lux no seu envolvimento
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<designacao>Cartazista</designacao>
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