diff --git a/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/TestPrint.java b/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/TestPrint.java index ca9eb0b6..9f9256c7 100644 --- a/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/TestPrint.java +++ b/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/TestPrint.java @@ -24,7 +24,8 @@ public class TestPrint // getClass().getClassLoader().getResourceAsStream( "siprp/planoactuacao/plano_actuacao.xsl" ), "siprp/planoactuacao/teste_input.xml" ); // new ByteArrayInputStream( "".getBytes() ) ); - createPDFFile( fo, "/home/fpalma/Desktop/out.pdf" ); +// createPDFFile( fo, "/home/fpalma/Desktop/out.pdf" ); + createPDFFile( fo, "c:/Documents and Settings/Frederico/Ambiente de Trabalho/out.pdf" ); } public void createPDFFile( byte fo[], String path ) diff --git a/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/plano_actuacao.xsl b/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/plano_actuacao.xsl index 87eb664c..63fff3db 100644 --- a/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/plano_actuacao.xsl +++ b/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/plano_actuacao.xsl @@ -1,3345 +1,3012 @@ - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - ATRIUM SALDANHA   - - - Praça Duque de Saldanha, 1 – 9º G   - - - 1050 – 094 Lisboa   - - - Telefone (+351) 213 504 540   - - - Fax (+351) 213 504 549   - - - geral@siprp.pt   - - - www.siprp.com   - - - - - Lisboa   - - - - - de - - - - - - - - - - - - - - - AVALIAÇÃO DE RISCOS LABORAIS   - - - Plano de Actuação   - -   -   -   -   -   -   -   - - - - - - - -   -   - - - - - -   - -   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -   - - -   - - - - -   - - -   - - - ÍNDICE   - - - - 1. OBJECTIVO - - - - - - - 2. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO APLICADO - - - - - - - 3. CONSTITUIÇÃO DO PLANO - - - - - - - 4. ÂMBITO - - - - - - - 5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL - - - - - - - 6. RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR - - - - - - - 7. COMO PREENCHER A TABELA DO PLANO - - - - - - - 8. PARTICIPAÇÃO DA DIRECÇÃO E DOS - TRABALHADORES - - - - - - - 9. ANEXO - - - - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - -   - - - 1. OBJECTIVO   - - -   - - - O objectivo do presente documento é estabelecer - um plano de actuação (doravante designado por - Plano), que auxilie a programação das - actividades necessárias à eliminação ou controlo - dos riscos detectados na avaliação inicial de - riscos laborais.   - - -   - - - 2. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO APLICADO   - - -   - - - A valoração dos riscos associados as perigos - identificados tem como objectivo a definição de - prioridades da execução das medidas preventivas - (hierarquização dos riscos).   - - - - Para realizar a valoração de um risco - laboral é necessário atender à - - - probabilidade - - - de ocorrência (quantas vezes pode ocorrer?) - e da estimativa da - - - severidade - - - (gravidade) das consequências da sua - materialização (que dano/lesão pode - resultar?). - -   - - - As consequências de um risco laboral podem ser - caracterizadas em danos muito leves, em lesões - leves, lesões graves ou lesões muito graves ou - morte.   - - - No quadro seguinte encontram-se alguns exemplos - de consequências de acordo com o grau de - severidade.   - - -   - - - - - - - - - SEVERIDADE (S)   - - - - - CONSEQUÊNCIAS PREVISÍVEIS   - - - - - - - Danos muito leves   - - - - - - Pequenos ferimentos   - - - - Dor de cabeça ou outros - transtornos leves que não causem - baixa   - - - - Desconforto, fadiga visual   - - - - Em geral, lesões ou - transtornos que não requeiram - tratamento médico ou baixa - médica   - - - - - - - Lesão leve   - - - - - - Contusões, cortes - superficiais, entorses, - distensões   - - - - Irritações   - - - - Pequenas queimaduras - superficiais   - - - - Em geral, lesões ou - transtornos que requerem - tratamento médico e podem - ocasionar em alguns casos baixa - de curta duração   - - - - - - - Lesão grave   - - - - - - Lacerações   - - - - Queimaduras extensas   - - - - Comoções/Abalos físicos   - - - - Pequenas fracturas   - - - - Doença crónica que conduza a - uma incapacidade menor - (diminuição da audição, - dermatoses, asma)   - - - - Transtornos - músculo-esqueléticos   - - - - - - - Lesão muito grave/mortal   - - - - - - Amputações, lesões múltiplas   - - - - Facturas maiores   - - - - Intoxicações   - - - - Cancro   - - - - Doenças crónicas que afectam - severamente a vida   - - - - Incapacidades permanentes   - - - - Invalidez   - - - - Morte   - - - - - - -   - - -   - - -   - - - Um risco laboral pode ser classificado em - improvável, possível, provável ou inevitável, de - acordo com a probabilidade de se vir a - materializar; como se pode verificar no quadro - seguinte.   - - -   - - - - - - - - - PROBABILIDADE (P)   - - - - - CRITÉRIOS APLICADOS   - - - - - - - Improvável   - - - - - - Extremamente raro, ainda não - acorreu   - - - - Não existe exposição ao perigo - em condições normais de trabalho - ou é muito esporádica   - - - - O dano não é previsível que - ocorra   - - - - - - - Possível   - - - - - - É raro que possa ocorrer   - - - - Se já ocorreu alguma vez   - - - - Pode-se apresentar em - determinadas circunstâncias   - - - - A exposição ao perigo é - ocasional   - - - - O dano ocorreu várias vezes   - - - - - - - Provável   - - - - - - Não será estranho que ocorra o - dano   - - - - Já ocorreu em algumas - situações   - - - - Existência de vários - incidentes ou acidentes pela - mesma causa   - - - - Os sistemas e medidas - aplicadas para o controlo dos - riscos não impedem que este se - manifeste em qualquer momento da - exposição   - - - - O dano ocorrerá em algumas - ocasiões   - - - - A exposição ao perigo é - frequente ou afecta bastante - pessoas   - - - - - - - Inevitável   - - - - - - É o resultado mais provável - quando existe uma exposição - continuada ou afecta a muitas - pessoas   - - - - Ocorrerá a médio ou a longo - prazo   - - - - O dano ocorrerá sempre ou - quase sempre   - - - - - - -   - - - Com base na frequência da exposição e nas - consequências de um risco, é possível construir - uma matriz de falhas, na qual podem ser - atribuídas cores e números que evidenciem os - diferentes níveis de valoração do risco, como se - pode verificar no seguinte quadro:   - - -   - - - - - - - - - -   - - - - -   - - - PROBABILIDADE DE MATERIALIZAÇÃO - DO RISCO   - - -   - - - - - - - GRAU DE SEVERIDADE POSSÍVEL   - - - - -   - - - IMPROVÁVEL   - - - 1   - - - - -   - - - POSSÍVEL   - - - 2   - - - - -   - - - PROVÁVEL   - - - 3   - - - - -   - - - INEVITÁVEL   - - - 4   - - - - - - - DANOS MUITO LEVES   - - - 1   - - - - -   - - - IRRELEVANTE   - - - 1   - - - - -   - - - MUITO BAIXO   - - - 2   - - - - -   - - - MUITO BAIXO   - - - 3   - - - - -   - - - BAIXO   - - - 4   - - - - - - -   - - - LESÃO LEVE   - - - 2   - - - - -   - - - MUITO BAIXO   - - - 2   - - - - -   - - - BAIXO   - - - 4   - - - - -   - - - MÉDIO   - - - 6   - - - - -   - - - ALTO   - - - 8   - - - - - - -   - - - LESÃO GRAVE   - - - 3   - - - - -   - - - MUITO BAIXO   - - - 3   - - - - -   - - - MÉDIO   - - - 6   - - - - -   - - - ALTO   - - - 9   - - - - -   - - - MUITO ALTO   - - - 12   - - - - - - - LESÃO MUITO GRAVE OU MORTAL   - - - 4   - - - - -   - - - BAIXO   - - - 4   - - - - -   - - - ALTO   - - - 8   - - - - -   - - - MUITO ALTO   - - - 12   - - - - -   - - - EXTREMAMENTE ALTO   - - - 16   - - - - - - -   - - - A determinação da valoração do risco permite - hierarquizar as intervenções, definir as acções - e estabelecer prazos de execução, como se - exemplifica no quadro que se segue.   - - -   - - - - - - - - - VALORAÇÃO DO RISCO   - - - - - RECOMENDAÇÕES   - - - - - - - Irrelevante   - - - - - Não é necessário estabelecer - nenhuma medida   - - - - - - - Muito baixo   - - - - - Não é necessário estabelecer - medidas adicionais às existentes -   - - - - - - - Baixo   - - - Prioridade: Baixa   - - - - - Controlar a situação que pode - materializar o risco   - - - - - - - Médio   - - -   - - - Prioridade: Média   - - - - - Verificar periodicamente a - eficácia das medidas de controlo - e melhorar a acção preventiva a - médio prazo (se as consequências - poderem ser muito graves ou - mortais, o prazo deve ser - reduzido)   - - - - - - - Alto   - - -   - - -   - - - Prioridade: Média/Alta   - - - - - Devem-se implementar medidas - para reduzir o risco a curto - prazo (se as consequências - poderem ser muito graves ou - mortais, o prazo deve ser - reduzido)   - - - - - - - Muito alto   - - -   - - -   - - -   - - - Prioridade: Alta   - - - - - Adoptar medidas provisórias - imediatas e definitivas para a - redução do risco a muito curto - prazo.   - - - Se o trabalho não se realiza - habitualmente, não se deve - iniciar sem que haja redução do - risco. Avaliar as medidas - adoptadas   - - - - - - - Extremamente alto   - - -   - - -   - - - Prioridade: Actuação imediata   - - - - - Não começar ou continuar o - trabalho até que se reduza o - risco. É necessário avaliar o - risco, uma vez corrigido.   - - - - - - -   - - - Alguns riscos laborais podem necessitar da - realização de estudos específicos, realizados de - acordo com os critérios estabelecidos na - legislação e normativa portuguesa e - internacional. Nesta situação, os riscos - laborais detectados podem ser classificados como - risco controlado, semi-controlado, incontrolado - e indeterminado, como é mostrado na tabela que - se segue:   - - -   - - - - - - - - - - RISCOS DE HIGIENE, ERGONOMICOS - OU PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO   - - - - - CLASSIFICAÇÃO   - - - - - OBSERVAÇÕES   - - - - - - - Risco analisado/documentado.   - - - Informação suficiente.   - - - - - - - - - - - Controlado   - - -   - - - - - As medidas de - controlo - existentes são - adequadas   - - - - - - - Incontrolado   - - - - - As medidas de - controlo são - inexistentes, - insuficientes ou - inadequadas.   - - - - - - - - - - - Risco não estudado/analisado.   - - - Informação insuficiente.   - - - - - Indeterminado   - - - - - É necessário realizar estudo - específico   - - - - - - -   - - - Um risco analisado e documentado, é aquele que - tendo sido objecto de uma avaliação específica e - que se encontra documentado, registado e - disponível na empresa.   - - -   - - - - Um risco que foi analisado pode encontrar-se - - - controlado ou incontrolado - - - , sendo esta última situação referente ao - não cumprimento das medidas de controlo - aconselhadas nos estudos realizados e à não - realização de novos estudos com a - periodicidade obrigatória. - -   - - -   - - - - Se não existe informação suficiente para - determinar a magnitude ou nível do risco e - poder adoptar as medidas adequadas, - classifica-se como risco - - - Indeterminado - - . -   - - -   - - -   - - - 3. CONSTITUIÇÃO DO PLANO   - - -   - - - O Plano inclui os seguintes pontos:   - - -   - - - 1 - Identificação do posto de trabalho   - - - 2 - Risco detectado   - - - 3 - Valoração do risco   - - - 4 - Medida a implementar   - - - 5 - Responsável pela execução   - - - 6 - Recursos necessários   - - - 7 - Prazo de execução   - - - - -   - - -   - - - 4. ÂMBITO   - - -   - - - No presente documento tem-se em consideração - todos os riscos que requerem modificação - (compra, reparação, substituição, adequação, - etc) das condições físicas do posto de trabalho - e dos procedimentos de execução das tarefas.   - - -   - - -   - - -   - - - 5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL   - - -   - - - - - - - . - ; - - - - -   - - -   - - -   - - - 6. RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR   - - -   - - - O coordenador será designado pela empresa, - assessorado pela SIPRP, sendo da sua - responsabilidade fixar as datas, acompanhar a - execução e manter a direcção informada sobre a - implementação do Plano.   - - -   - - -   - - - 7. COMO PREENCHER A TABELA DO PLANO   - - -   - - - Com base na avaliação inicial de riscos, a SIPRP - indica os seguintes dados:   - - -   - - - 1 - Identificação do(s) posto(s) de trabalho(s) -   - - - 2 - Risco(s) detectado(s)   - - - 3 - Valoração do(s) risco(s)   - - - 4 - Medida(s) a implementar   - - -   - - - - A descrição completa dos mesmos consta da - avaliação de riscos laborais, realizada em - - de - - de - - . - -   - - -   - - - 5 - O coordenador do Plano designará o - responsável pela execução de cada uma das - medidas propostas, de acordo com os - procedimentos internos da empresa.   - - -   - - - 6 - O responsável pela execução comunicará os - recursos necessários (humanos e materiais) e os - prazos de realização da medida ao coordenador do - Plano, num prazo máximo de 15 dias.   - - -   - - - 7 - O coordenador do Plano fará constar estes - dados na tabela de planificação, devendo enviar - cópia à SIPRP no prazo de 1 mês a contar da data - de entrega deste Plano e posteriormente realizar - o seguimento da implementação das medidas - propostas.   - - -   - - -   - - - 8. PARTICIPAÇÃO DA DIRECÇÃO E DOS TRABALHADORES -   - - -   - - - A Direcção deverá disponibilizar os recursos - (humanos e materiais) para a implementação do - Plano.   - - - Os trabalhadores, assim como os seus - representantes, deverão cooperar na execução - deste Plano, de modo a melhorar as condições de - segurança, higiene e saúde do trabalho.   - - -   - - -   - - -   - - - 9. ANEXO   - - -   - - - Tabela do plano de actuação.   - -   -   -   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -   - - - - - -   - - - - - - - TABELA DO PLANO DE ACTUAÇÃO   - - - - -   - - - - - - -   - - - - -   - - - - - - - - EMPRESA - - - : - - - - – - - -   - - - - -   - - - - - - - - Data da avaliação: - - - - de - - de - - -   - - - - - - - Data do relatório: - - - - de - - de - - -   - - - - -   - - - - - - -   - - - POSTO TRABALHO   - - - - -   - - - RISCO   - - - - -   - - - VALOR   - - - - -   - - - MEDIDAS A IMPLEMENTAR - (Obrigações Legais e - Recomendações)   - - - - - Responsável de execução   - - - - - Recursos Necessários à - implementação das medidas   - - - - - Data prevista de início   - - - - - Data prevista de conclusão   - - - - - Parecer DNS   - - - - - Verificação SIPRP   - - - - - - - - - - - - - -   - - - - - - - - - - - - - - - - - - - Área Administrativa   - - - - - - - - - - - - Áreas Comerciais -   - - - - - - - Cartazista   - - - - - - - - Formação - - - Campus - -   - - - - - - - Contabilidade   - - - - - - - Direcção   - - - - - - - Controlo de - Gestão   - - - - - - - Recursos Humanos -   - - - - - - - Segurança (CCTV - e Resp.)   - - - - - - - - - Risco de exposição a condições - inadequadas de iluminação   - - - - - 6   - - - - - - - - - - Melhorar as - condições de - iluminação para - valores mínimos - de 500 na área - focal de - trabalho e 300 - lux no seu - envolvimento   - - - - - - - Na - impossibilidade - de alterar ou - reforçar o - sistema de - iluminação - existente, - recomenda-se a - aquisição de - candeeiros de - mesa (luz de - tarefa) para os - colaborares que - manifestem esse - interesse. Para - tal deverá ser - realizado um - levantamento de - necessidades - interno   - - - - - - - Os colaboradores - deverão ser - sensibilizados - para as - consequências - para a sua Saúde - do trabalho - informatizado em - condições de - pouca - luminosidade   - - - - - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - - - - Genérico   - - - - - Risco de incêndio   - - - - - 6   - - - - - Posicionar todos os extintores a - 1,20 m do chão (o manípulo)   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - - - - Genérico   - - - - - Risco de exposição a - contaminantes químicos   - - - - - IND   - - - - - - Armazenar as embalagens de - toner vazias fora de - - - todos - - - os locais de trabalho - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - -   - - - - - - -   - - - - - - - - + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + ATRIUM SALDANHA   + + + Praça Duque de Saldanha, 1 – 9º G   + + + 1050 – 094 Lisboa   + + + Telefone (+351) 213 504 540   + + + Fax (+351) 213 504 549   + + + geral@siprp.pt   + + + www.siprp.com   + + + + + Lisboa   + + + + + de + + + + + + + + + + + + + + + AVALIAÇÃO DE RISCOS LABORAIS   + + + Plano de Actuação   + +   +   +   +   +   +   +   + + + + + + + +   +   + + + - + +   + +   + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +   + + +   + + + + +   + + +   + + + ÍNDICE   + + + + 1. OBJECTIVO + + + + + + + 2. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO APLICADO + + + + + + + 3. CONSTITUIÇÃO DO PLANO + + + + + + + 4. ÂMBITO + + + + + + + 5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL + + + + + + + 6. RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR + + + + + + + 7. COMO PREENCHER A TABELA DO PLANO + + + + + + + 8. PARTICIPAÇÃO DA DIRECÇÃO E DOS + TRABALHADORES + + + + + + + 9. ANEXO + + + + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + +   + + + 1. OBJECTIVO   + + +   + + + O objectivo do presente documento é estabelecer + um plano de actuação (doravante designado por + Plano), que auxilie a programação das + actividades necessárias à eliminação ou controlo + dos riscos detectados na avaliação inicial de + riscos laborais.   + + +   + + + 2. CRITÉRIO DE AVALIAÇÃO APLICADO   + + +   + + + A valoração dos riscos associados as perigos + identificados tem como objectivo a definição de + prioridades da execução das medidas preventivas + (hierarquização dos riscos).   + + + + Para realizar a valoração de um risco + laboral é necessário atender à + + + probabilidade + + + de ocorrência (quantas vezes pode ocorrer?) + e da estimativa da + + + severidade + + + (gravidade) das consequências da sua + materialização (que dano/lesão pode + resultar?). + +   + + + As consequências de um risco laboral podem ser + caracterizadas em danos muito leves, em lesões + leves, lesões graves ou lesões muito graves ou + morte.   + + + No quadro seguinte encontram-se alguns exemplos + de consequências de acordo com o grau de + severidade.   + + +   + + + + + + + + + SEVERIDADE (S)   + + + + + CONSEQUÊNCIAS PREVISÍVEIS   + + + + + + + Danos muito leves   + + + + + - Pequenos ferimentos   + + + - Dor de cabeça ou outros + transtornos leves que não causem + baixa   + + + - Desconforto, fadiga visual   + + + - Em geral, lesões ou + transtornos que não requeiram + tratamento médico ou baixa + médica   + + + + + + + Lesão leve   + + + + + - Contusões, cortes + superficiais, entorses, + distensões   + + + - Irritações   + + + - Pequenas queimaduras + superficiais   + + + - Em geral, lesões ou + transtornos que requerem + tratamento médico e podem + ocasionar em alguns casos baixa + de curta duração   + + + + + + + Lesão grave   + + + + + - Lacerações   + + + - Queimaduras extensas   + + + - Comoções/Abalos físicos   + + + - Pequenas fracturas   + + + - Doença crónica que conduza a + uma incapacidade menor + (diminuição da audição, + dermatoses, asma)   + + + - Transtornos + músculo-esqueléticos   + + + + + + + Lesão muito grave/mortal   + + + + + - Amputações, lesões múltiplas   + + + - Facturas maiores   + + + - Intoxicações   + + + - Cancro   + + + - Doenças crónicas que afectam + severamente a vida   + + + - Incapacidades permanentes   + + + - Invalidez   + + + - Morte   + + + + + + +   + + +   + + +   + + + Um risco laboral pode ser classificado em + improvável, possível, provável ou inevitável, de + acordo com a probabilidade de se vir a + materializar; como se pode verificar no quadro + seguinte.   + + +   + + + + + + + + + PROBABILIDADE (P)   + + + + + CRITÉRIOS APLICADOS   + + + + + + + Improvável   + + + + + - Extremamente raro, ainda não + acorreu   + + + - Não existe exposição ao perigo + em condições normais de trabalho + ou é muito esporádica   + + + - O dano não é previsível que + ocorra   + + + + + + + Possível   + + + + + - É raro que possa ocorrer   + + + - Se já ocorreu alguma vez   + + + - Pode-se apresentar em + determinadas circunstâncias   + + + - A exposição ao perigo é + ocasional   + + + - O dano ocorreu várias vezes   + + + + + + + Provável   + + + + + - Não será estranho que ocorra o + dano   + + + - Já ocorreu em algumas + situações   + + + - Existência de vários + incidentes ou acidentes pela + mesma causa   + + + - Os sistemas e medidas + aplicadas para o controlo dos + riscos não impedem que este se + manifeste em qualquer momento da + exposição   + + + - O dano ocorrerá em algumas + ocasiões   + + + - A exposição ao perigo é + frequente ou afecta bastante + pessoas   + + + + + + + Inevitável   + + + + + - É o resultado mais provável + quando existe uma exposição + continuada ou afecta a muitas + pessoas   + + + - Ocorrerá a médio ou a longo + prazo   + + + - O dano ocorrerá sempre ou + quase sempre   + + + + + + +   + + + Com base na frequência da exposição e nas + consequências de um risco, é possível construir + uma matriz de falhas, na qual podem ser + atribuídas cores e números que evidenciem os + diferentes níveis de valoração do risco, como se + pode verificar no seguinte quadro:   + + +   + + + + + + + + + +   + + + + +   + + + PROBABILIDADE DE MATERIALIZAÇÃO + DO RISCO   + + +   + + + + + + + GRAU DE SEVERIDADE POSSÍVEL   + + + + +   + + + IMPROVÁVEL   + + + 1   + + + + +   + + + POSSÍVEL   + + + 2   + + + + +   + + + PROVÁVEL   + + + 3   + + + + +   + + + INEVITÁVEL   + + + 4   + + + + + + + DANOS MUITO LEVES   + + + 1   + + + + +   + + + IRRELEVANTE   + + + 1   + + + + +   + + + MUITO BAIXO   + + + 2   + + + + +   + + + MUITO BAIXO   + + + 3   + + + + +   + + + BAIXO   + + + 4   + + + + + + +   + + + LESÃO LEVE   + + + 2   + + + + +   + + + MUITO BAIXO   + + + 2   + + + + +   + + + BAIXO   + + + 4   + + + + +   + + + MÉDIO   + + + 6   + + + + +   + + + ALTO   + + + 8   + + + + + + +   + + + LESÃO GRAVE   + + + 3   + + + + +   + + + MUITO BAIXO   + + + 3   + + + + +   + + + MÉDIO   + + + 6   + + + + +   + + + ALTO   + + + 9   + + + + +   + + + MUITO ALTO   + + + 12   + + + + + + + LESÃO MUITO GRAVE OU MORTAL   + + + 4   + + + + +   + + + BAIXO   + + + 4   + + + + +   + + + ALTO   + + + 8   + + + + +   + + + MUITO ALTO   + + + 12   + + + + +   + + + EXTREMAMENTE ALTO   + + + 16   + + + + + + +   + + + A determinação da valoração do risco permite + hierarquizar as intervenções, definir as acções + e estabelecer prazos de execução, como se + exemplifica no quadro que se segue.   + + +   + + + + + + + + + VALORAÇÃO DO RISCO   + + + + + RECOMENDAÇÕES   + + + + + + + Irrelevante   + + + + + Não é necessário estabelecer + nenhuma medida   + + + + + + + Muito baixo   + + + + + Não é necessário estabelecer + medidas adicionais às existentes +   + + + + + + + Baixo   + + + Prioridade: Baixa   + + + + + Controlar a situação que pode + materializar o risco   + + + + + + + Médio   + + +   + + + Prioridade: Média   + + + + + Verificar periodicamente a + eficácia das medidas de controlo + e melhorar a acção preventiva a + médio prazo (se as consequências + poderem ser muito graves ou + mortais, o prazo deve ser + reduzido)   + + + + + + + Alto   + + +   + + +   + + + Prioridade: Média/Alta   + + + + + Devem-se implementar medidas + para reduzir o risco a curto + prazo (se as consequências + poderem ser muito graves ou + mortais, o prazo deve ser + reduzido)   + + + + + + + Muito alto   + + +   + + +   + + +   + + + Prioridade: Alta   + + + + + Adoptar medidas provisórias + imediatas e definitivas para a + redução do risco a muito curto + prazo.   + + + Se o trabalho não se realiza + habitualmente, não se deve + iniciar sem que haja redução do + risco. Avaliar as medidas + adoptadas   + + + + + + + Extremamente alto   + + +   + + +   + + + Prioridade: Actuação imediata   + + + + + Não começar ou continuar o + trabalho até que se reduza o + risco. É necessário avaliar o + risco, uma vez corrigido.   + + + + + + +   + + + Alguns riscos laborais podem necessitar da + realização de estudos específicos, realizados de + acordo com os critérios estabelecidos na + legislação e normativa portuguesa e + internacional. Nesta situação, os riscos + laborais detectados podem ser classificados como + risco controlado, semi-controlado, incontrolado + e indeterminado, como é mostrado na tabela que + se segue:   + + +   + + + + + + + + + + RISCOS DE HIGIENE, ERGONOMICOS + OU PSICOSSOCIAIS DO TRABALHO   + + + + + CLASSIFICAÇÃO   + + + + + OBSERVAÇÕES   + + + + + + + Risco analisado/documentado.   + + + Informação suficiente.   + + + + + + + + + + + Controlado   + + +   + + + + + As medidas de + controlo + existentes são + adequadas   + + + + + + + Incontrolado   + + + + + As medidas de + controlo são + inexistentes, + insuficientes ou + inadequadas.   + + + + + + + + + + + Risco não estudado/analisado.   + + + Informação insuficiente.   + + + + + Indeterminado   + + + + + É necessário realizar estudo + específico   + + + + + + +   + + + Um risco analisado e documentado, é aquele que + tendo sido objecto de uma avaliação específica e + que se encontra documentado, registado e + disponível na empresa.   + + +   + + + + Um risco que foi analisado pode encontrar-se + + + controlado ou incontrolado + + + , sendo esta última situação referente ao + não cumprimento das medidas de controlo + aconselhadas nos estudos realizados e à não + realização de novos estudos com a + periodicidade obrigatória. + +   + + +   + + + + Se não existe informação suficiente para + determinar a magnitude ou nível do risco e + poder adoptar as medidas adequadas, + classifica-se como risco + + + Indeterminado + + . +   + + +   + + +   + + + 3. CONSTITUIÇÃO DO PLANO   + + +   + + + O Plano inclui os seguintes pontos:   + + +   + + + 1 - Identificação do posto de trabalho   + + + 2 - Risco detectado   + + + 3 - Valoração do risco   + + + 4 - Medida a implementar   + + + 5 - Responsável pela execução   + + + 6 - Recursos necessários   + + + 7 - Prazo de execução   + + + + +   + + +   + + + 4. ÂMBITO   + + +   + + + No presente documento tem-se em consideração + todos os riscos que requerem modificação + (compra, reparação, substituição, adequação, + etc) das condições físicas do posto de trabalho + e dos procedimentos de execução das tarefas.   + + +   + + +   + + +   + + + 5. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL   + + +   + + + + - + + + + . + + ; + + + + +   + + +   + + +   + + + 6. RESPONSABILIDADE DO COORDENADOR   + + +   + + + O coordenador será designado pela empresa, + assessorado pela SIPRP, sendo da sua + responsabilidade fixar as datas, acompanhar a + execução e manter a direcção informada sobre a + implementação do Plano.   + + +   + + +   + + + 7. COMO PREENCHER A TABELA DO PLANO   + + +   + + + Com base na avaliação inicial de riscos, a SIPRP + indica os seguintes dados:   + + +   + + + 1 - Identificação do(s) posto(s) de trabalho(s) +   + + + 2 - Risco(s) detectado(s)   + + + 3 - Valoração do(s) risco(s)   + + + 4 - Medida(s) a implementar   + + +   + + + + A descrição completa dos mesmos consta da + avaliação de riscos laborais, realizada em + + de + + de + + . + +   + + +   + + + 5 - O coordenador do Plano designará o + responsável pela execução de cada uma das + medidas propostas, de acordo com os + procedimentos internos da empresa.   + + +   + + + 6 - O responsável pela execução comunicará os + recursos necessários (humanos e materiais) e os + prazos de realização da medida ao coordenador do + Plano, num prazo máximo de 15 dias.   + + +   + + + 7 - O coordenador do Plano fará constar estes + dados na tabela de planificação, devendo enviar + cópia à SIPRP no prazo de 1 mês a contar da data + de entrega deste Plano e posteriormente realizar + o seguimento da implementação das medidas + propostas.   + + +   + + +   + + + 8. PARTICIPAÇÃO DA DIRECÇÃO E DOS TRABALHADORES +   + + +   + + + A Direcção deverá disponibilizar os recursos + (humanos e materiais) para a implementação do + Plano.   + + + Os trabalhadores, assim como os seus + representantes, deverão cooperar na execução + deste Plano, de modo a melhorar as condições de + segurança, higiene e saúde do trabalho.   + + +   + + +   + + +   + + + 9. ANEXO   + + +   + + + Tabela do plano de actuação.   + +   +   +   + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + +   + + + + + +   + + + + + + + TABELA DO PLANO DE ACTUAÇÃO +   + + + + +   + + + + + + +   + + + + +   + + + + + + + + EMPRESA + + + : + + + + – + + +   + + + + +   + + + + + + + + Data da avaliação: + + + + de + + de + + +   + + + + + + + Data do relatório: + + + + de + + de + + +   + + + + +   + + + + + + +   + + + POSTO TRABALHO   + + + + +   + + + RISCO   + + + + +   + + + VALOR   + + + + +   + + + MEDIDAS A IMPLEMENTAR + (Obrigações Legais e + Recomendações)   + + + + + Responsável de execução   + + + + + Recursos Necessários à + implementação das medidas   + + + + + Data prevista de início   + + + + + Data prevista de conclusão   + + + + + Parecer DNS   + + + + + Verificação SIPRP   + + + + + + + + + + + + + +   + + + + + + + page + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + / + / + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + / + / + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + + + + + + 0.0139in solid #000000 + + + + + + + + + + + + + + + + + + +   + + + + + + + + + diff --git a/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/teste_input.xml b/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/teste_input.xml index 9b1e9a0a..41c9d56c 100644 --- a/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/teste_input.xml +++ b/trunk/SIPRPSoft/src/siprp/planoactuacao/teste_input.xml @@ -39,16 +39,113 @@ - Área - - - - - - - - - + Área Administrativa + + + Risco de exposição a condições inadequadas de iluminação + 6 + + Areas comerciais + + + Cartazista + + + Melhorar as condições de iluminação para valores mínimos de 500 na área focal de trabalho e + 300 lux no seu envolvimento + Frederico Palma + lampadas + + 2008 + 5 + Maio + 1 + + + 2009 + 5 + Maio + 1 + + OK + verificado + + + Melhorar as condições de iluminação para valores mínimos de 500 na área focal de trabalho e + 300 lux no seu envolvimento + Frederico Palma + lampadas + + 2008 + 5 + Maio + 1 + + + 2009 + 5 + Maio + 1 + + OK + verificado + + + + Risco de exposição a condições inadequadas de iluminação + 6 + + Areas comerciais + + + Cartazista + + + Melhorar as condições de iluminação para valores mínimos de 500 na área focal de trabalho e + 300 lux no seu envolvimento + Frederico Palma + lampadas + + 2008 + 5 + Maio + 1 + + + 2009 + 5 + Maio + 1 + + OK + verificado + + + Melhorar as condições de iluminação para valores mínimos de 500 na área focal de trabalho e + 300 lux no seu envolvimento + Frederico Palma + lampadas + + 2008 + 5 + Maio + 1 + + + 2009 + 5 + Maio + 1 + + OK + verificado + + + + + + Área Comercial + \ No newline at end of file